Equidade (I)
6 Julho, 2012
Da última vez que cá esteve o FMI, Mário Soares decidiu – e bem – meter o socialismo na gaveta. Já era mais que tempo de também engavetar – e em definitivo – a actual constituição.
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12 comentários
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BLASFÉMIAS 
A ignorancia, ou má fè, é irmã da demagogia. Uma coisa è anticonstitucional em 2013 e nao o é em 2012?
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LR,
Ora aí está uma ideia brilhante. Mandar a “constituição” dessa republiqueta às malvas!
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Pois é, o PSD de Sá Carneiro aprovou a Constituição que presume haver dinheiro para os chamados direitos adquiridos. Só faltou uma coisa: ser eleito Presidente o Manuel Vieira para cada português ter direito a um Ferrari e uma bailarina russa,
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Ás malvas? Concerteza estes juizes do TC..
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LR,
se não se concorda com a Constituição e a sua formulação, previament aprovada tambem pelo PSD, o normal (e creio que tb liberal) será modificar a Constituição.
Agir e lesgislar contra a Constituição, terá de ser, SEMPRE, numa democracia, algo ilegal!
É apenas e só uma questão de principios DEMOCRATICOS.
É claro que a Economia e etc, necessita de medidas com efeitos praticos e que produzam resultados….mas se aceitamos que por causa disso passa a ser possivel lesgislar em regime de “roda livre” e de forma “arbitraria”…julgo que será obvio onde se irá chegar….e desconfio bem que não será agradavel, senão para as minorias que teem capacidade de ditar Leis.
É simples, linear e basico.
Ser um bom Governante é , dentro das regras instituidas pela Constituição, encontrar soluções para os problemas. Actualmente, pelos vistos, não só as soluções apresentadas não estão a funcionar…como até são ilegais ! É esclarecedor o que isto diz dos nossos actuais Governantes.
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Digamos que o que LR quer dizer é; que se meta a Democracia na gaveta!
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“se não se concorda com a Constituição e a sua formulação, previament aprovada tambem pelo PSD, o normal (e creio que tb liberal) será modificar a Constituição.”
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Ou deitá-la fora e fazer uma nova.
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Não, a constituição não tem nisto culpa alguma. Mas o acórdão é escandaloso. Questões de igualdade de tratatamento relevam da política e da economia e não do direito constitucional. Acaso alguém discutiu a constitucionalidade de aumentos de salário na função pública quando este eram bem superiores ao que o privado estava a oferecer (e podia oferecer)?
Senhores juízes: shame on you!
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“Acaso alguém discutiu a constitucionalidade de aumentos de salário na função pública quando este eram bem superiores ao que o privado estava a oferecer (e podia oferecer)?”
Pergunto onde isso aconteceu?
Terá sido nas carreiras de promoção politica? Que nas outras isso não aconteceu. É porreiro a ignorância transformada em demagogia. Ai a coisa dá pano para mangas. Só que os funcionários públicos que não pertencem a carreira de Abrantes socialista, psd e pp auferem um salario de miséria. Mas enfim os Abrantes têm a tendência de ver tudo pelo seu prisma deturpado.
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em vez de comentar com disparates se consultar este link talvez perceba alguma coisa sobre a diferença de salarios. olhe pode começar pela formação academica e experiencia dos quadros.
Click to access AB200906_p.pdf
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Engraçado….se hipoteticamente fosse PCP a tomar medidas destas, atiravam-se todos ao ar, exclamando que a seguir, viriam os Gullags para quem disse-se algo contra.
Agora, ao invés de se tomar medidas dentro das leis e da constituição, aplica-se medidas inconstitucionais e ainda se tem o desplante de dizer que sabemos que o são.
A seguir o que vem…
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