Filhos, enteados e rendas
O Estado recorre com frequência a mecanismos de substituição tributária, encarregando privados de procederem à liquidação e cobrança dos mais variados impostos e taxas. Estes mecanismos desempenham várias funções, designadamente a de redução de custos de cobrança (o número de entidades que interagem com o Estado é inferior ao universos dos contribuintes) e, sobretudo, de anestesia fiscal (os contribuintes nem se apercebem que estão a pagar impostos ou taxas ou apercebem-se menos, reduzindo o risco de incumprimento ou de resistência ao cumprimento).
O fenómeno não é novo nem exclusivamente português. O que justifica este post é chamar a atenção para o facto de os substitutos tributários não terem todos os mesmo tratamento, havendo filhos e enteados.
Alguns, como os empregadores, funcionam como substitutos tributários dos trabalhadores, quer quanto ao IRS quer quanto à Taxa Social Única (que liquidam, retêm na fonte e entregam ao Estado, sendo responsabilizados civil e penalmente pelos impostos e taxas que não liquidarem ou não entregarem devidamente) sem qualquer compensação pelo serviço de liquidação e cobrança.
Já outros, como as empresas distribuidoras de energia eléctrica e as concessionárias das ex-scut, pelo contrário, são pagas pelo serviço de cobrança de taxas que a Lei lhes atribui. As primeiras recebem a módica quantia de 3,333 cêntimos por cada factura de electricidade que emitam (módica porque até 2012 era o dobro), pela cobrança da ignóbil contribuição áudiovisual.
Mas espantoso ainda é a remuneração das segundas: o Estado paga-lhes, pelo serviço de cobrança, um terço das taxas de portagem que dizem ter cobrado, não sendo possível quantificar exactamente quanto recebem por cada transacção, já que a Estradas de Portugal não controla os pagamentos dos automobilistas, portanto não há como saber se recebe todas as portagens ou se há desvio.
BLASFÉMIAS 
Carlos,
podemos ainda ser mais explícitos: a aplicação da austeridade pela mão deste governo tem revelado mais duas secções extremas, que a sua referência não indicou: os «filhinhos», os filhos, os enteados e os «fdp».
A maioria dos portugueses, sobremaneira as classes sócio-económicas de base, tem tido trato de «fdp» por parte do actual governo.
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Excelente perspectiva.
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Há pelo menos 3 décadas que o País está a saque!!
Admirável que os saqueados ainda não se tenham revoltado…
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Até 1974, nunca tínhamos sido saqueados…
Desde 1143, até 1974, foi tudo uma beleza… abençoados anos !
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pois é, pois é… http://lishbuna.blogspot.pt/2013/04/blog-post_3615.html
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Mais uma da série “herança socialista”… mas ainda aparecerá alguém a dizer que a culpa é da da troika ou da Merkel…
Foram “os loucos burocratas da troika e fmi”, ou os socialistas, que canalizaram, através do bendito “investimento público” à custa de dívida contraída nos “maléficos mercados”, mais de 100.000 milhões de € para as grandes construtoras e a banca?
Foram “os loucos burocratas da troika e fmi” ou foram os socialistas, que – em resultado da dívida contraída entre 2005 e 2011 – foram os responsáveis pelo aumento em cerca de 4.000 M € / ano, o valor de juros que Portugal tem de pagar aos seus credores? Curiosamente (ou talvez não…) é precisamente esse “o” valor que agora temos a necessidade de “cortar no Estado Social” …
Se ainda dúvidas existissem quanto à falta de memória que vai neste País… esse, sim, é o nosso maior défice!
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/04/falacia-da-realidade-paralela-socialista.html
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Na mouche!
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E digo mais, na mouche,…………………. na mouche.
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Murphy não estiveste no país entre 2008 e 210?!…
Não leste as indicações da UE para os estados-membros se protegerem dos efeitos da crise financeira através do reforço do investimento público para compensar o esperado desinvestimento privado advindo da crise financeira gerada pelos «motores privados» da economia «misteriosamente» sobre-alavancada?!…
Porquê tanto desespero, Murphy?!…
Afinal o governo está em funções, para além da Troika, e em maioria absoluta!…
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Crescimento em tempo de dívida ou como um doutoramento em folhas de Excel deu no que deu:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3170787&page=-1
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O mítico limite «científico» dos 90% da dívida tão apregoado rancho folclórico neo-liberal acaba tal qual o bezerro de ouro…
Next!…
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Vê! Por isso é que eu defendo que não devem existir concessões nas autoestradas. Deve haver uma só empresa (a Estradas de Portugal) que controle as autoestradas (sem portagens). O dinheiro é usado pelo Estado para financiar o que for preciso. Aproveita-se e limita-se os salários dos gestores dessa empresa a 3500€ por mês, corta-se muito nessas despesas. O Estado fica a ganhar porque o lucro que vai para os privados passa para os seus cofres. Se fizermos isso a todas aquelas lucrativas concessões das PPP, estaremos a tomar medidas para reduzir o défice sem afetar o consumo interno. Era mesmo bom, mas quando se fala em nacionalizar algo que foi construído pelo Estado, eh pá, a coisa começa a azedar. Afinal, quem é que ainda acredita que o modelo de Estado Social seguido por Portugal é eficaz? Aqui o modelo é diferente do modelo do norte da Europa. Aqui o modelo (esta é uma repetição propositada no ínicio de ambas as frases) é a despesa para o Estado, os lucros para os privados.
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Mas ainda alguém acredita que este País tem Futuro ?
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Parece que a crise está resolvida – o Ricardo do BES já disse para o farsola e o tolinho se entenderem se não o homem da mala não leva mais dinheiro para os ratos do Rato!
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Carlos Loureiro tem razão: este governo não faz nada que se aproveite. 😉
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Finalmente, começam a aparecer poupanças significativas.
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/investimento-na-educacao-abaixo-de-4-do-pib-coloca-portugal-ao-nivel-da-indonesia-diz-cne-1591503
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Creio que até na Bíblia uma certa classe, a dos “publicanos” era tratada com algum desprezo.
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Há também a considerar o IMI, que é cobrado por todo e qualquer agente económico.
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No comentário anterior, queria dizer IVA e não IMI.
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