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João Cravinho, liberal ou lafferiano?

29 Junho, 2013

O Ricardo Campelo de Magalhães defende que retirar as portagens das SCUT seria uma medida liberal adicional (às medidas liberais apresentadas neste post) para reduzir os custos das empresas e aumentar a actividade económica. Ironicamente, no final da década de 90, o Engº João Cravinho teve a mesma ideia quando inventou as SCUT. As SCUT seriam pagas pela actividade económica que gerariam. Por isso não foram previstas portagens. Mais genial ainda, as SCUT não seriam pagas de imediato. Haveria um atraso entre a sua entrada em funcionamento e o momento em que o Estado começaria a pagá-las, o que daria tempo para a actividade económica induzida se tornar sustentável e capaz de pagar os custos via impostos. No fundo, o Engº João Cravinho era um supply sider e um lafferiano que, acreditando nas virtudes da iniciativa privada, acreditava que se não sobrecarregarmos as empresas com taxas estas florescem gerando uma receita fiscal maior. O grande contributo de João Cravinho é o seguinte: em vez de baixar taxas e impostos para libertar a economia, porque não criar logo de início serviços a taxa zero para a economia? Porque não criar um serviço público com taxa zero logo à partida em vez de baixar essa taxa mais tarde?

22 comentários leave one →
  1. javitudo's avatar
    javitudo permalink
    29 Junho, 2013 10:00

    Mais um vigarista com ar de político encartado que deveria ser julgado pelas malfeitorias praticadas eraramente denunciadas. Mais um avental impune.

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    • deluci's avatar
      deluci permalink
      29 Junho, 2013 12:48

      este é um país de aventais, é o que se diz por i à boca cheia, desde a justiça ao centrão de psd-ps e adjacente compincha de governos, o cds, daí que jamais ao menos sonhe desatar-se qualquer coisinha das linhas que fazem o circo de corrução e compadrio indígenas, sempre em negócios de malfeitorias .

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  2. tric's avatar
    tric permalink
    29 Junho, 2013 11:15

    A Aliança Israelo-Portugal Judaico-Saudis atancando a Cristandade na Siria…nunca “portugal” desceu tão baixo…
    .
    http://www.youtube.com/watch?v=QY8ZrYX5kGg
    .

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  3. tric's avatar
    tric permalink
    29 Junho, 2013 11:27

    a decadência do Ocidente Judeu é mais que evidente…!! Até promovem ataques bombistas em Universidades…
    .

    .

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  4. Piscoiso's avatar
    29 Junho, 2013 11:43

    Uma no cravo e outra na ferradura.

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    • licas's avatar
      licas permalink
      29 Junho, 2013 14:01

      Se estivesses quietinho um pouco ____ já não tinhas justificação
      ________________________________para te queixares _____do ferrador . . .

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      • RCAS's avatar
        RCAS permalink
        29 Junho, 2013 15:06

        Ó Licas … um dia o Piscoiso dá-te um coice… consegues imaginar o resto? he! he! he!

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  5. C's avatar
    Carlos Guimarães Pinto permalink
    29 Junho, 2013 11:57

    Onde é que o Ricardo Campelo Magalhães diz que é uma medida liberal?

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  6. deluci's avatar
    deluci permalink
    29 Junho, 2013 12:37

    Já a troika, para chatear, só, eu creio, pretende que com as suas artimanhas os sindicatos da Educação levaram o governo a ceder em toda a linha de reivindicações, exigigências e protestos, que bem sabemos que não corresponde ao fatos, se não conseguiram mais, nem um centímetro, sobre o que já lhes era facultado, magnânimamente, desde início e sempre …

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  7. Alexandre Gonçalves's avatar
    Alexandre Gonçalves permalink
    29 Junho, 2013 13:27

    Caro João Miranda,

    Uma coisa é propor a construção de Auto-Estradas em que o utilizador não paga nada, argumentando que a geração de riqueza adicional gerada pela utilização dessa nova auto-estrada contribuiria para aumentar riqueza do pais, logo mais impostos, logo mais receita que daria para pagar as AE.

    Outra coisa muito diferente é já ter a auto-estrada construida e já ter o compromisso de a pagar assumido e irrevogável.
    Neste caso não há escolha e o dinheiro virá de dois lados:
    1 – Por impostos
    2 – Pela taxa de portagem
    sendo que o dinhero terá de vir sempre do contribuinte independentemente de ele usar a estrada ou não.

    Nestas circunstancias em que o custo adicional de cada carro que passa na auto-estrada tende para ZERO, eu defendo que ( e O CGP defenderá o mesmo), se maxime a utilização da auto-estrada. Por isso, portagens ZERO!

    Por isso, comparar uma tomada de decisão de construir uma estrada em que não se cobram portagens com uma decisão de não cobrar portagens numa AE que está construida e que terá de ser paga quer passe 1 ou 1,000,000,000 carros,não me parece correcta.

    A proposta de CGP é puro raciocício de maximização.

    O Sr Manuel é da Régua e tem um quiintal em Vila Real.

    A estrada Régua-Vila Real é muito sinuosa e leva muito tempo a lá chegar, por isso o Sr. Manuel nunca lá foi plantar nada.

    O Eng Cravinho resolve construir uma AE Regua Vila Real paga pelos contribuintes em que o Sr Manuel não paga nada, argumentando que assim o Sr Manuel pode ir a Vila Real plantar batatas e que depois vai pagar impostos sobre as receitas das batatas que servirão para pagar a construção da AR.
    Se o Eng Cravinho tivesse perguntado ao Sr Manuel se ele estava disposto a pagar 2 euros por cada viagem, este teria respondido que não, e a AE não teria sido construida.
    Mas não perguntou e a AE foi construida.

    O Sr manuel passou a ir a Vila Real produzir batatas no seu quintal para vender na Régua.
    Entretanto o Eng Cravinho coloca portagens na AE (2 euros viagem) e o Sr Manuel deixa de ira a Vila Real.

    Resultado final
    A) Sem portagens:
    – O sr Carlos, vizinho do sr Manuel paga 2 euros (impostos) de cada vez que o Sr Manuel vai a Vila Real.
    – O Sr Manuel produz batatas

    B) Com portagens
    – O sr Carlos, vizinho do sr Manuel paga 2 euros (impostos) de cada vez que o Sr Manuel NÃO vai a Vila Real.
    – O Sr Manuel não produz nada.

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    • JoaoMiranda's avatar
      JoaoMiranda permalink*
      29 Junho, 2013 13:34

      Porque não aplicar o mesmo princípio a todos os bens públicos? Se já está feito então deve ser gratuito para maximizar a utilização.

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      • Alexandre Gonçalves's avatar
        Alexandre Gonçalves permalink
        29 Junho, 2013 13:47

        Um pormenor importante que distingue isso:
        Custo marginal de utilização da AE = 0.000000000001

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      • JoaoMiranda's avatar
        JoaoMiranda permalink*
        29 Junho, 2013 14:01

        Isso é válido para quase todas as infraestruturas públicas. Implica que o Estado só deve cobrar até cobrir os custos correntes. Popularmente, essa tese é conhecida por “não devemos pagar portagem porque a ponte já está paga”.
        Outra implicação é que o Estado não deve cobrar dinheiro pelas privatizações.

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      • Alexandre Gonçalves's avatar
        Alexandre Gonçalves permalink
        29 Junho, 2013 13:52

        E possibilidade de utilização a tender para o ilimitado.
        Isso não acontece com 99.9% dos restantes bens publicos.
        O utente deve pagar o custo marginal de utilização.

        Se todos os bens publicos existentes tivessem estas carateristicas então não duvide que deviam ser gratuitos ou pagava-se só o custo marginal de utilização.

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  8. Alexandre Gonçalves's avatar
    Alexandre Gonçalves permalink
    29 Junho, 2013 13:29

    Desculpem, mencionei o CGP mas queria dizer RCM

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  9. Alexandre Gonçalves's avatar
    Alexandre Gonçalves permalink
    29 Junho, 2013 13:46

    Esqueçamos por momentos que estamos a falar de uma auto-estrada e analisemos o seguinte caso:

    O governo possui um recurso, que o comprou e está a pagar, recurso esse que pode ter utilização quase ilimitada pelos cidadãos, e que, não haja dúvida, tem utilidade positiva para quem o utiliza.

    O governo tomou uma decisão que teve o seguinte impacto:

    Aumentou significativamente o custo de posse do recurso.
    Diminuiu a sua utilização para metade.

    Isto foi o que aconteceu com a introdução das SCUTS.
    O custo do recurso aumentou porque:
    – O governo assumiu riscos de portagem noutras concessões onde antes o risco era todo do privado e está a perder muito dinheiro com isso (A7-A11, e outras)
    – O governo pagaum balurdio pelo sistema de cobrança das SCUTS (1/3) das receitas
    – O dinheiro para pagar as concessões continua a ter de vir dos contribuintes como um todo, o que mudou foi quem paga a conta.

    O uso do recurso diminuiu porque o tráfego caiu para metade

    Se alguem me conseguir demonstrar qual o efeito positivo disto…
    Se o efeito é negativo então que seja revertida a situação.

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  10. Alexandre Gonçalves's avatar
    Alexandre Gonçalves permalink
    29 Junho, 2013 14:03

    João Miranda,
    A comparação da proposta do RCM com a decisão do João Cravinho é uma contradição em si mesma, senão repare.

    Os utilizadores não estariam dispostos a pagar o preço da AE porque este é maior do que a utilidade de lá retidada. No entanto constroi-se a AE
    Depois espera-se que seja a introdução de portagens que pague a AE.? COMO???
    Entretanto o a conta há-de vir de quaquer maneira e disso o país não escapa.

    Nestas circunstancias é para si indiferente o numero de carros que lá passa?

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    • JoaoMiranda's avatar
      JoaoMiranda permalink*
      29 Junho, 2013 14:07

      Não se espera que a portagem pague a totalidade do custo da auto-estrada. Espera-se que pague uma parte e minimize os custos para o contribuinte não utilizador.

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      • Alexandre Gonçalves's avatar
        Alexandre Gonçalves permalink
        29 Junho, 2013 14:27

        Tendo em conta que:
        – O valor a pagar pelo recurso é fixo.
        – A possibilidade de utilização do recurso é quase ilimitada e o custo marginal quase 0.
        – Produto monopolista, não há possibilidade de novos concorrentes.

        Como é que você calcularia o preço da portagem? Que factores teria em conta?

        portagem_scut = F(?)

        Cumprimentos,

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      • RCAS's avatar
        RCAS permalink
        29 Junho, 2013 15:18

        Alexandre Gonçalves, não diga mais nada, o JM não percebe, nem vai perceber!…

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