Efeitos

O dado mais relevante nestas eleições autárquicas será o facto de em 4 dos principais e mais populosos concelhos do país, as listas não-partidárias estarem bem posicionadas para vencerem: no Porto, em Gaia, Matosinhos e Sintra.

A tal suceder, de forma especial no Grande Porto, poderá nos próximos 4 anos ser uma mudança política importante na medida em que, libertos  do centralismo partidário, venham a ter uma atitude mais reinvidicativa e forte perante o poder central em favor da região. O que é bem preciso.

O nosso sistema politico constitucional, (também) no que concerne às autarquias, encontra-se em grande parte desfazado da realidade. E os partidos são os únicos que afincadamente preferem ignorar tal situação, por lhes ser muito mais vantajoso o modelo irracional existente.

O presidente da câmara é, pela CRP «o primeiro da lista mais votada». Ora, como é evidente em qualquer campanha, o eleitorado vota essencialmente numa pessoa para presidente da câmara e não nos anónimos da lista.  Nos casos em que a meio do mandato o eleito sai, seja para o governo ou para outro cargo qualquer, o seu sucessor é entendido pelo eleitorado como deficitário de legitimidade: «ninguém o elegeu». É sempre transitório. Até ter oportunidade de ser sufragado.

E não há nada que os partidos gostem mais do que o sistema da listinha. Permite incluir os jotinhas imberbes para «darem o salto». Ou apresentarem umas personalidades vistosas na campanha que, dias após a derrota, renunciam e voltam ao seu lugar financeiramente mais seguro. Os anódimos substitutos são alavancados na «lista» e eis que começam a sua «carreira», aldrabadando-se desse modo o eleitorado.

Estas listas não-partidárias (que em verdade politicamente não se podem considerar independentes) resultam em grande parte de processos de divisão internos causados pelo centralismo (é o exemplo sintomático de Sintra) ou processos pouco ou nada transparentes de indicação de candidatos. São a reacção ao ambiente bafiento e anacrónico de funcionamento dos partidos. A indicação de um candidato é feita frequentemente pelo presidente da concelhia, ou por um grupinho de meia duzia de militantes a que se dá o nome de concelhia. Isto nos casos em que não é mesmo o secretário-geral a convidar directamente. Sem que os militantes, simpatizantes ou o eleitores tenham qualquer intervenção.

Sem mudarem o sistema eleitoral, e a manterem-se assim anacrónicos ao nível do funcionamento interno, não será surpresa que daqui a 4 anos cresça ainda mais o número de candidaturas daqueles que aparentam ter uma voz própria, liberta das amarras do pior que tem o actual sistema clientelar do partidarismo.