Memória
23 Janeiro, 2014
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«1.28. O Governo compromete-se a reduzir o défice das Administrações Públicas para um valor inferior a 5.224 milhões de euros em 2013.» (*)
«O défice provisório das administrações públicas em 2013 ascendeu a 7151,5 milhões de euros» (*)
BLASFÉMIAS
Essa previsão que destaca foi efectuada em 2011, na sequência do Memorando assinado com a Troika, e esbarrou na decisão do Tribunal Constitucional de chumbar as tentativas de redução de despesa pública através dos cortes salariais, que resultavam da eliminação dos subsídios de férias e de Natal.
Convém contar a história toda e não apenas fragmentos dessa história.
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De onde se depreende que a previsão foi feita com pressupostos ilegais.
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Ilegais não, inconstitucionais, que não é bem a mesma coisa. Inconstitucional será tudo aquilo que um homem quiser, conforme lhe dê mais jeito político.
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Está a dizer que a Constituição não é uma lei?
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O JC tem razão. Não foi o Tribunal Constitucional que, no ano passado, sentenciou que a lei era inconstitucional mas que, tendo em conta o adiantado da hora, podia ser aplicada, logo era uma lei legítima, ou seja, uma lei legal. Quem quer saber mais de Constituição do que o TC? Não pode…
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Piscoiso e outros: estou a dizer que incostitucionalidades há para todos os gostos.
Para o que uns é inconstitucional, para outros não é.
Prova disso?
Melhor que esta não há:
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=95312
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Para quem não saiba, Vital Moreira é um eminente constitucionalista, esquerdista, antigo comunista. Insuspeito, portanto.
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Interpretações das leis há para todos os gostos, mas é aos tribunais que compete a sua correcta interpretação.
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“Está a dizer que a Constituição não é uma lei?”
Irrelevante.
Uma data de normas da Constituição não são cumpridas.
Por exemplo a norma que diz que os cidadãos não podem ser discriminados economicamente.
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É apresentar queixa.
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“Interpretações das leis há para todos os gostos, mas é aos tribunais que compete a sua correcta interpretação”
Pois é.
Aos tribunais não, ao Tribunal Constitucional, que é o órgão que neste caso é chamado a pronunciar-se.
Tribunal esse que, por mero acaso, é formado por pessoas, algumas que nem juízes de carreira são, indicadas por partidos politicos, e que analisam as leis e as lêem à luz da interpretação constitucional que melhor lhes aprouver.
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Ilegal era a tua tia Claudina e andava
pelas esquinas à cata de fregueses . . .
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JC,
Dez dos treze juízes do TC, foram eleitos pela Assembleia da República, constituída na sua maioria por deputados dos partidos do governo.
Ou seja, a maioria desses dez juízes, tem a confiança do governo.
Porque será então que esses juízes não votam favoravelmente em quem lhes
depositou confiança?
Será birra?
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A lei, a lei… Em nome da lei, faz-se muita coisa. Que eu saiba o Bokassa nunca fez nada ilegal (segundo as leis promolgadas por ele)…
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Uma folga fantástica, este governo é muito mau para a Administração Pública.
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2012
Memorando
1.7.Melhorar o funcionamento da administração central, eliminando duplicações, aumentando a
– eficiência, reduzindo e extinguindo serviços que não representem uma utilização eficaz de fundos publicos.
-Tal deverá resultar em poupanças anuais de, pelo menos, 500 milhões de euros. Planos
pormenorizados serão apresentados pelas autoridades portuguesas e avaliados até ao T1‐2012; e os “impactos orçamentais serão distribuídos até 2014″
– Para este fim, o Governo irá:
i. reduzir o número de serviços mantendo a qualidade na prestação de serviço público;
ii. criar um serviço único tributário e promover serviços partilhados entre as diferentes
áreas da Administração Pública;
iii. reorganizar as administrações local e regional e a prestação de serviços da
administração central a nível local;
iv. avaliar periódica e regularmente a eficiência e eficácia (value for money) dos diversos
serviços públicos que integram as Administrações Públicas, tal como definido em
contabilidade nacional;
v. promover a mobilidade dos trabalhadores nas administrações central, regional e
local;
vi. reduzir as transferências do Estado para Serviços e Fundos Autónomos;
vii. rever as políticas remuneratórias e as prestações acessórias (fringe benefits) das
entidades públicas e das entidades que estabelecem com independência os seus
regimes de remuneração;
viii. reduzir subsídios a produtores privados de bens e serviços.
etc etc etc…
PS – O que devia ter sido começado em 2012, SÓ AGORA É QUE PENSAM COMEÇAR?
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De onde se depreende que o governo da altura (com o acordo dos subscritores) assinava coisas com pressupostos ilegais.
Aliás a chamada da Troika terá sido legal, ilegal ou anti-constitucional? O próprio memorando é constitucional sabendo-se que os pressupostos não o eram?
Aliás já bem depois disso a Ar ratificou uma decisão europeia que obriga os estados a terem défice máximo de 0.5% em 2020 com uma larga maioria de 80%(?). Todos ou quase todos os pressupostos para os atingir serão ilegais. Ou seja a AR é ilegal ou, no mínimo ,anti-constitucional.
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O que é capaz de ser ilegal e inconstitucional é a bancarrota eminente á beira da qual Portugal esteve… pela 3ª vez desde o 25A…
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E a culpa é do Sócrates!!! vês como és “inteligente”? um craneo puro…
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JC
Ganda craneo pá… afinal as “gorduras do estado” eram os cortes salariais… que o Jaquim não permitiu, aaah! desculpa lá é que eu sou mesmo burro pá!!!
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Portugal não esteve na eminência de uma bancarrota. Portugal esteve e está na bancarrota…(sintomática foi a declaração em Abril que havia dinheiro para mais um mês, mês e meio) que a troika veio mascarar com a ajuda financeira que nunca conseguiríamos no mercado (não esquecer que os 3.5% da troika eram especulativos) e que nos faria ter de faltar a todos os compromissos de pagamento que o estado tem de assegurar nomeadamente os salários da função pública e as pensões 8por afectar directamente as pessoas), para não falar das famosas parcerias a meter no cu dos banqueiro e dos empreiteiros boa parte da riqueza nacional.
Tudo o resto são cantigas de embalar lobotomizados.
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É capaz de ter razão
http://expresso.sapo.pt/disparo-no-risco-da-divida=f852320
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Sim, faz sentido distinguir entre ilegal e inconstitucional. O mesmo é dizer que o que é legal, pode não ser constitucional.
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Os socretinos e o RCAS em particular, inspiram-se neste tipo de noticias, e acreditam nelas:
http://oinsurgente.org/2014/01/23/comunismo-conquista-o-sol/
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Melhor ainda!!!
‘Portugal tem suportado com infinita paciência e melancólica resignação os sermões que lhe vão sendo ministrados ora por burocratas arrogantes, ora por nações mais recentemente chegadas à História do mundo. Um dos mais prolixos oficiantes e salvadores é o nefasto e insípido comissário Oli Rhen.
Disse que o pedido de ajuda português foi tardio. Foi esse o problema, explica o Oli, que carimbou sucessivos PECs de Lisboa. Ontem António Vitorino, na sic notoiciasque ao contrário dele deixou muitas saudades em Bruxelas, pô-lo na ordem, dizendo que o achava divertido, que é a fórmula diplomática para designar um pobre parvo. Mas o esforço deste prestador de serviços à Europa rica e poderosa, que ele julga integrar ao fim de mil anos de sofrida obscuridade, diz-nos muito. Diz-nos que as responsabilidades pelo cruel, injusto e inepto ajustamento português morrerão solteiras. Metade da troika original já está reformada e a banhos no Sul de França. E em breve também ninguém saberá onde está o Olli.’
Sérgio Sousa Pinto
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EHEHEH eu ouvi o anãozinho a falar na tv. Aquela palhaçada foi pôr alguém na ordem?
Quando o Teixeirinha aparecia lá em Bruxelas com mais um PEC, os gajos perguntavam-lhe: o quê, outro? Porra, sempre foram quatro em menos de uma ano.
O Sousa “cara de ananáz” Pinto, é um gajo bué de engraçado: é melhor estar a banhos no sul de França, do que a fazer “cursos de filosofia” em Paris.
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défice: meta 3%, revisões para 4% e 5,5%. Onde é que é mesmo a festa para se agarrarem as canas?
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Mas então não era isso que o PS e a esquerda exigiam? então qual é a duvida?
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Então concorda com o PS?!
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sim, ainda não percebi o que (os do PS) querem: folgas no défice ou um défice menor? Decidam-se. Ou antes, a gente sabe que gente como o Galambas ou o Brilhante não tem essa vontade, apenas sabem criticar seja o que for até possa ser bonzinho…
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Só vem comprovar que este governo segue um pensamento sem linha, isto é, manda uns ditames a propósito do que pretende fazer e faz tudo ao contrário. O exemplo último é o caso do potenciais candidatos à presidência da Republica em que se traçou um perfil para logo a seguir se ter que justificar que não é bem assim após uma nega publica do putativo candidato.
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Mais. Vem desmontar a teoria de que os juros baixam (sabe-se lá porquê) por causa das medidas do governo. Todos os indicadores económicos são piores do que aquando da intervenção e no entanto os mercados baixam-nos os juros. Vá lá entender-se estes mercados.
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@!@
Ainda não ouvir falar do método cientítico de chegar à verdade:
TRIAL and ERROR? Não?
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Deve ser mesmo isso.
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sobre os juros temos que dar mérito a Passos: os juros têm baixado em Itália, Irlanda, Grécia… ganda psd 🙂
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fosga-se…quando eles aumentavam…os juros…… eram os especuladores…..que agora desapareceram e se transformaram em…..
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Em quê? especuladores?
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pelo que li acima chamam psds …..
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«Vital Moreira é um eminente constitucionalista, esquerdista, antigo comunista. Insuspeito, portanto»
Independentemente do processo governamental, que faz correr Vital?
Vital Moreira, chegado a Bruxelas, viu a Luz.
Estivesse em Coimbra a leccionar, ou na AR a deputar pelo PS:
Que diria sobre o processo deste governo com a troika?
That is the economy…or the character?
‘Insuspeito’…ou plenamente “suspeito”?
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RCAS HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
23 Janeiro, 2014 17:22
Melhor ainda!!!
‘Portugal tem suportado com infinita paciência e melancólica resignação os sermões que lhe vão sendo ministrados ora por burocratas arrogantes, ora por nações mais recentemente chegadas à História do mundo. Um dos mais prolixos oficiantes e salvadores é o nefasto e insípido comissário Oli Rhe
_______________
RCAS comeu o Oli Rhe e não gostou . . .
Acontece . . .
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Não filha eu qualquer dia como-te é a ti…
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Pena que agora já está tudo perdido em termos eleitorais.
Tivessem negociado bem as taxas de juro e já estaríamos com um défice de apenas 3%.
Estaríamos na linha da frente, os Irlandeses olhariam para Portugal com inveja, os gregos nunca mais se atreveriam a ganhar a Portugal num jogo de futebol….
Bastaria apenas que a taxa de juro média da divida soberana fosse mais baixa 1,5 pontos percentuais para que o défice estivesse abaixo dos 3%.
Mas já que ajoelharam perante a finança internacional, aproveitem para rezar, pode ser que a soma das votações do cds e do psd ainda consiga atingir 25% em Maio.
Seguro está satisfeito…… mas não diz obrigado
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Caros comentadores
E 2010 o governo Sócrates cortou-me o salário de funcionário publico
Em 2011 sacaram um subsidio e mais metade em solidariedade com os restantes trabalhadores
Em 2012 foram os 2 subsídios
Em 2013 devolveram os 2 subsídios mas subiram tanto os impostos que recebi menos
Este mês consigo receber menos cerca de 30% que em 2010, em termos líquidos
O número de funcionários neste período reduziu em cerca de 10%, segundo dados oficiais
.
Expliquem lá sff como é que a despesa aumentou?, pelo menos a parte que diz respeito aos salários e que muitos imbecis aqui para cima referem como se fosse uma verdade absoluta.
.
Desde a Ferreira Leite que nos congelou, logo no inicio do milénio, houve uma abébia em duas eleições, de algumas decimas acima da inflação.
Considerando as correções, desde 2002 o meu rendimento liquido passou para cerca de metade.
.
Por muito que continuem a inventar teorias, as contas apresentadas estão obviamente aldrabadas, e já não é de agora.
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… bem, pelo menos uma coisa sobe, mesmo que se façam cortes (incipientes): a despesa com as pensões. Basta ver os gráficos que (repetidamente, mas ao que parece ainda não suficientemente) o Medina Carreira mostra sobre as componentes da despesa pública e do inexorável crescimento da parte relativa às pensões…
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Sim, de facto as pessoas não estão a morrer ao nível que os contabilistas queriam
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Hoje é, apesar de tudo um dia bom para o país por razões são fáceis de entender. Mas estes numeros são apenas um pequeno passo no longo caminho que ainda temos de percorrer.
Este ano, e para além do dinheiro para rolar a divida, foram necessários mais de sete mil milhões de euros, para pagar o defice.
E esse é que é o busilis da questão: como é que Portugal para suportar os niveis de despesa publica que a esquerda exige, consegue sair desta equação: +defice= + divida+ juros+ impostos -crescimento económico?
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E como vai sair se atrofiam a actividade económica?
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Oh Alexandre,mas,independetemente do que a esquerda diz ou não sobre essa matéria,porque é que o défice atual não é o que originalmente se planeou no memorando? Porque é quese optou pela flexibilização das metas,quando mais défice é mais divida?
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TC
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RR, então andaram todos a chorar baba e ranho e a rasgar a roupa porque atingir 3 ou 4,5% este ano, seria muito violento e que o governo estava de joelhos perante a troika e não conseguia aligeirar a coisa mas afinal consefuiu, e parece que não estava assim tanto de joelhos, e agora que as metas foram cumpridas (vai ser entre 4,3 e 4,5%) queixam-se?
O PS exigiu para 2014 um défice de 5%! estes que lá estão podem não ser grande coisa, mas os outros nem se fala. Fosdra-se!
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É verdade Alexandre,mas porque é que fizeram a vontade aos meninos? Eles são um desastre,uns irrealistas.Mas sabe,lembro-me bastante bem de ver o PSD e CDS votarem favoravelmente aumentos de despesa propostos pelo BE e PCP.
A separação não é entre esquerda e direita.Basicamente,todos mas todos os partidos sem excepção alguma dizer,dizem uma coisa na oposição e todos acabam por fazer o contrário quando chegam ao trono.
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Ó “Inteligente” lê lá isto para ver se te acaba a caganice…
http://expresso.sapo.pt/disparo-no-risco-da-divida=f852320
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Quando há dias baixaram, é porque baixaram em todo o lado, e como hoje subiram, a culpa é de quem, ó corrimentozinho?
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