é isto, não é?

O José, da Porta da Loja, insiste em afirmar que do facto de um Tribunal de Instrução Criminal não manter uma acusação do Ministério Público não se pode concluir, necessariamente, que este não tenha recolhido indícios suficientes para acusar. O José volta a considerar, assim, “grave e incorrecto” que eu tenha afirmado que, no caso sub judice, a declaração de inexistência de “indícios suficientes”, por parte do TIC, seja um forte indício da absoluta insignificância da prova recolhida para sustentar uma acusação tão grave como a que foi feita.

Não gostando particularmente da casuística, até porque o que me interessa aqui está muito para além do episódio que suscitou a polémica, gostaria de lembrar, na eventualidade de nos termos esquecido, que o caso em análise consiste numa acusação de pedofilia feita ao pai de uma criança e à sua avó.

Perante uma acusação de tamanha gravidade, que incide não apenas sobre o pai, o eventual pedófilo, mas sobre a própria avó da vítima, é de acreditar que o MP tenha recolhido muito mais do que “indícios suficientes” que levassem a crer numa “possibilidade razoável” da condenação destes dois arguidos. A não ser assim, o que levou o MP a acusar a avó da criança, Santo Nome de Deus? E, em face de indícios que não poderiam deixar de ser muito convincentes para se chegar a tal minúcia acusatória, como pode o TIC tê-los desconsiderado de tal modo, ao ponto de não ter mantido a acusação de nenhum dos dois arguidos?

Seja como for, repito que o que me interessa essencialmente neste assunto é saber como pode (se é que pode…) um cidadão indevidamente acusado pelo estado português recuperar o seu bom nome e obter uma compensação justa por tudo o que passou, caso tenha sido vítima de um funcionário menos zeloso? No fim de contas, como se pode defender um “injustiçado perante um MP “anémico ou preguiçoso”, usando as próprias palavras do José, quando isso eventualmente aconteça, o que, esperamos, seja raro e excepcional?

O José dá-nos a resposta: “o injustiçado luta para que se lhe reconheça tal e argumenta com quem dirige a investigação no sentido de ser mais diligente e competente. É isso que deve fazer todo o injustiçado perante um MP anémico ou preguiçoso”. É isto, não é?