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é isto, não é?

30 Janeiro, 2014
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O José, da Porta da Loja, insiste em afirmar que do facto de um Tribunal de Instrução Criminal não manter uma acusação do Ministério Público não se pode concluir, necessariamente, que este não tenha recolhido indícios suficientes para acusar. O José volta a considerar, assim, “grave e incorrecto” que eu tenha afirmado que, no caso sub judice, a declaração de inexistência de “indícios suficientes”, por parte do TIC, seja um forte indício da absoluta insignificância da prova recolhida para sustentar uma acusação tão grave como a que foi feita.

Não gostando particularmente da casuística, até porque o que me interessa aqui está muito para além do episódio que suscitou a polémica, gostaria de lembrar, na eventualidade de nos termos esquecido, que o caso em análise consiste numa acusação de pedofilia feita ao pai de uma criança e à sua avó.

Perante uma acusação de tamanha gravidade, que incide não apenas sobre o pai, o eventual pedófilo, mas sobre a própria avó da vítima, é de acreditar que o MP tenha recolhido muito mais do que “indícios suficientes” que levassem a crer numa “possibilidade razoável” da condenação destes dois arguidos. A não ser assim, o que levou o MP a acusar a avó da criança, Santo Nome de Deus? E, em face de indícios que não poderiam deixar de ser muito convincentes para se chegar a tal minúcia acusatória, como pode o TIC tê-los desconsiderado de tal modo, ao ponto de não ter mantido a acusação de nenhum dos dois arguidos?

Seja como for, repito que o que me interessa essencialmente neste assunto é saber como pode (se é que pode…) um cidadão indevidamente acusado pelo estado português recuperar o seu bom nome e obter uma compensação justa por tudo o que passou, caso tenha sido vítima de um funcionário menos zeloso? No fim de contas, como se pode defender um “injustiçado perante um MP “anémico ou preguiçoso”, usando as próprias palavras do José, quando isso eventualmente aconteça, o que, esperamos, seja raro e excepcional?

O José dá-nos a resposta: “o injustiçado luta para que se lhe reconheça tal e argumenta com quem dirige a investigação no sentido de ser mais diligente e competente. É isso que deve fazer todo o injustiçado perante um MP anémico ou preguiçoso. É isto, não é?

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15 comentários leave one →
  1. nuno permalink
    30 Janeiro, 2014 16:14

    é isso e o MP pagar custas como os demais quando as suas doutas acusações naufragam…claro que só estou a falar das miseravelmente mal feitas…leia-se, sem provas que sustentem a acusação…talvez fosse uma forma de acabar com a doutrina do “depois logo se vê…”
    isso e os Srs. Procuradores que acusam (e investigam antes) irem defender a sua acusação em Tribunal…
    isso e os Srs. Procuradores deixarem de ter uma relação promíscua com os Srs. Juízes, sentarem-se na bancada em frente dos advogados e largarem de vez o pedestal do magistrado…

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  2. licas permalink
    30 Janeiro, 2014 16:58

    Para Pinto Monteiro (olha quem. . .) ao arrolar-se os pedófilos predadores
    corre-se um gravíssimo risco.
    Pergunta-se será maior (para a República) do que o de escolher-se a dedo
    um PGR apostado a afastar seja por que processos for todos os indícios
    de criminalidade assacadas ao *seu* primeiro Ministro?

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    • 30 Janeiro, 2014 21:14

      Certíssimo !

      PMonteiro FOI COLOCADO para serenar, almofadar, rasurar e cortar “matérias” muuiiiiiiito incómodas para certos protagonistas da “classe” política !!
      (…E assim vai a justiça tuga, abraçada com quem se sabe…)

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      • 30 Janeiro, 2014 21:18

        … E que me lembre –provavelmente não li nem ouvi– o ex-bastonário e paladino da justiça Marinho Pinto, a “desvendar” e a questionar decisões incompreensíveis, inaceitáveis e prejudiciais de PMonteiro…

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  3. 30 Janeiro, 2014 17:19

    Ou seja, a diligência e competência das argumentações é que fazem um acusado ou um inocente.
    !!!

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    • ztfcad permalink
      30 Janeiro, 2014 18:25

      Não, fazem, um condenado ou um absolvido.
      E não é assim quase sempre ? A diligência e a competência não têm, normalmente, melhores resultados, que a preguiça e a incompetência ?

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      • um judeusito permalink
        30 Janeiro, 2014 21:42

        Creio que o Piscoiso se referia a provas. Tipo CSI.
        ADNs e coisas do género.

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      • ora permalink
        30 Janeiro, 2014 22:03

        ó filho saber porque o pessoal do Conselho Fiscal da AAL ser todo da tua idade é invest da csi

        agora um tipo que é julgado em menos de 10 anos e absolvido é de facto um caso digno de notícia há aí uns 30 mil por ano

        já os que são julgados em 10 anos e vão presos é raro

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  4. 30 Janeiro, 2014 17:41

    Subscrevo as propostas do Nuno.
    Embora nestes casos a lei preveja a responsabilidade do Estado, esta só existe em caso de dolo ou culpa grave (pelo menos para o MP).
    E quem é que consegue provar num tribunal a culpa grave (=consciente/muito grosseira)dum dos seus pares?
    Neste país não há só praxes. Também há muito corporativismo e até o que parecem ser verdadeiras castas.

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  5. Tiro ao Alvo permalink
    30 Janeiro, 2014 19:25

    E quando o MP demora 15 anos a investigar e depois arquiva por falta de provas?
    Ao que dizem, não acontece nada, apesar dos prejuízos causados aos visados, mantidos em banho-maria durante tanto tempo.

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    • ora permalink
      30 Janeiro, 2014 19:35

      depende de quem está envolvido

      para investigar pretensos insultos à honra nas aulas magnas

      desde que não seja pisar bandeiras

      pode-se fazer tudo desde pedir para os ladrões serem julgados até matá-los à paulada

      enforca-los só na faculdade de direito

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    • Carlos II permalink
      30 Janeiro, 2014 20:22

      Ao que me dizem, o que deu origem à investigação do MP, não aconteceu na aula magna, nem meteu, directamente, políticos. No caso em questão estaria envolvida a firma Sá Couto, cujos gestores terão andado de braço dado – rima e foi verdade – com o governo Sócrates, coisa que não apreciei minimamente.

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  6. 30 Janeiro, 2014 21:25

    Este tipo de MP está “anémico e preguiçoso”. Mas também age conforme a quantidade de corda que lhe dão. E por vezes, convenientemente, os políticos nem corda lhe dão…

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  7. 30 Janeiro, 2014 22:49

    E este, como é? também é preguiçoso e são os juízes que sabem a verdade?

    http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=3659670

    28 anos e meio para Amanda Knox e 25 para o namorado. Nos entretantos vendeu entrevista por pipa que dá para pagar recurso.

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  8. gato permalink
    1 Fevereiro, 2014 23:11

    Oh pá, vai badamerda

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