Concertos como função social do estado
Uma parte da discussão nos posts sobre o caso Fernando Tordo(*) focou-se numa espécie de papel de advogado de defesa dos artistas, que têm que viver (e essas coisas), e em análises relativistas sobre se 15 milhões é muito ou pouco dinheiro para “a cultura” dos concertos.
Seria interessante que a discussão se centrasse nas funções sociais do estado. Compete ao estado, via financiamento autárquico, providenciar concertos de artistas (maioritariamente portugueses mas não exclusivamente)? Se sim, quais artistas? Deve uma lógica de mercado (o Tony Carreira é mais popular que a Rosinha) ditar o número de concertos subsidiados? E se não, faz sentido alguém queixar-se que “não recebe apoios”?
Se chegarem à conclusão que sim, que o estado deve fornecer concertos de artistas nas suas funções sociais, como pretendem regulamentar de forma a que o princípio constitucional da igualdade entre artistas não viole o princípio constitucional da confiança que todos receberão igual número de concertos para tocar?
A música não tem preço
O monstro da cultura
Contratar quem contrate o contratante
Jornalismo de graça
O problema do capitalismo é caírem como tordos
BLASFÉMIAS 
Questão assaz interessante, sim senhor. E a entidade que gere o Testro São Carlos, por cada ajuste direto que faça à sinfónica de Berlim, não deveria fazer outros a cada uma das orquestras sinfónicas mundiais, para cumprir o principio da igualdade? E a Cãmara Municipal de Penafiel, se convidar o rancho das Marmeleira de baixo, não deverá contratar em cada um dos anos seguintes todos os outros ranchos’ and so on, and so n… o Vitor descobre charadas fantásticas. Isto daria um texto fantástico para o The Onion 😉
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Reparei que optou por não responder às questões.
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As questões são a sério? Vou pensar e elaborar uma resposta catita para todas, dando especial enfase à última, que eu acho genial. Espero estar á altura.
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Nunca fiz questões retóricas. Pois não?
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No meu primeiro comentário, já dei umas pistas.
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(The Onion é privado?)
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Vai um bocado de confusão na sua opinião.
O Teatro São Carlos tem um orçamento e deve utilizá-lo para os fins a que se destinam de maneira racional devendo prestar contas em fim de mandato.
As Câmaras Municipais devem primeiro que tudo tratar das questões sociais dos seus munícipes, água, luz, saneamento, bombeiros e por aí fora.
A parte da diversão deve vir depois do pão.
E se para darem pão têm que se endividar não acho nada lógico dar circo (*)
(*) Excepto se for a Rosinha de quem sou grande fã.
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E não só os que ouvem. Eu sou do bombo e também quero tocar.
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Vitor
Os 15 milhões são trocados
Grande parte dos artistas são contratados por empresas ou associações criadas apenas para a realização de festas de verão, cujas receitas e despesas são uma coisa obscura. Assim uma espécie de festa do Avante, com benefícios fiscais, patrocínios “empurrados” pelas câmaras, e receitas para a várias atividades, sem IVA nem prestação de contas públicas.
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É aqui que vamos discutir a reforma do estado!? Será que o Seguro e o Passos estão a ler, e será que contam ao Portas?
🙂
A minha visão parte do assunto funções do estado e não se detém na particularidade da cultura. O estado nestes caminhos retira iniciativa ao privados e não faz (seguramente) melhor. Ainda assim deve haver uma componente de financiamento público (entidades da adm central ou local ou empresas conexas) que assegure diversidade, não financiar espectáculos e projectos que abundam por força de mercado e lhe fazem distorcedora concorrência. O Mecenato devia ser a via privilegiada por essas no financiamento da democratização de acesso (pelo tipo de evento ou pela localização).
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Vamos fingir que uma autarquia contrata o artista Dáleconforçozé de forma subjectivamente neutra. Leia-se sem ser por afinidade ideológica, partidária, familiar ou outra. O autarca escolhe daquele artista – que no ranking dos artista é aquele que apresenta melhor rácio custo (cachet) vºs benefício (capacidade para atrair forasteiros) – porque pretende atrair o maior número possível de visitantes à Feira do Marmelo Rocha que, esta, tem entradas pagas e visa a divulgação dos marmelos de superior qualidade do concelho.
Por outro lado a contratação do Herman e do Abrunhosa para o fim-de-ano no Terreiro do Paço.
Na primeira situação vislumbro utilidade pública na contratação.
Na segunda situação é a mera promoção da popularidade do autarca em causa.
‘Prontos’, arrisquei uma opinião.
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Isso levanta uma questão: estando o Dáleconfoçozé sujeito à lei da oferta e procura, estará o Terreiro do Paço a criar procura artificialmente através da posição monopolista que detém por ter mais facilidade em criar dívida?
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As criações artificiais de procura existem de forma descarada por todo o lado. Desde o 5 para a meia-noite, até ao Plano Nacional de Leitura, onde a divulgação de artistas e de escritores se baseia em critérios ideológicos.
Voltando aos cantores:
1. O principio da igualdade não será exactamente como V. o invoca. Mas isso nem é o mais relevante, porque
2. a obrigação contratual assumida pelo artista é infungível, no sentido de que só ele a pode prestar. (reconheço que não sei o suficiente de economia para enquadrar devidamente o “mercado de infungíveis cantados”). Mas essa infungibilidade afasta, pela sua natureza, considerações de ordem igualitárias. (Desculpe que lhe diga, mas a sua definição do principio da igualdade foi copiada da do Senhor Joaquim, não foi?)
3. Para o cantor é indiferente quem o contrata para cantar. Contrata, canta, recebe, passa recibo, paga impostos.
4. O que releva do lado do cantor é o choradinho daqueles que só têm um cliente habitual. Porque isso tem um significado, até sobre a qualidade intrínseca do artista.
5. Do lado de quem contrata os artistas é que existem diferenças em termos de se poder assumir o interesse público em algumas situações, de modo a ensaiarmos uma teoria geral das funções do Estado. E a este propósito o meu anterior comentário dá exemplos do mais que concedo nesse particular.
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O princípio da igualdade é Joaquim, sim. Espero do TC a pedagogia dos princípios basilares da constituição.
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Se existe um benefício tangível na promoção do Marmelo, os que o produzem e beneficiam devem ser os promotores e não a autarquia (esta pode comparticipar e não promover). Quanto ao Dáleconfoçozé, e como o nome indica, só está sujeito à lei da oferta :))
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Isso levanta outra questão: é plausível considerar que, a existir benefício tangível para o marmelo, o Quim Barreiros gera mais benefício que a orquestra sinfónica. Assim sendo, o papel de mecenas com benefícios tangíveis a obter passa a ser o de um promotor de espectáculos rentáveis e não o da criação e divulgação cultural.
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Se a iniciativa for da Ass. de Produtores a questão não releva para aqui, logo estamos a falar de promoção de entidade pública, acho eu. Se o evento tem um “business case” que demonstra a probabilidade de se pagar a si mesmo (com ou sem bilheteira) significa que identifica rubricas de proveitos, aí temos que pesar o custo de oportunidade: destinando-se a promover o Marmelo esse montante investido pode ser cabimentado noutra iniciativa de retorno superior (campanha publicitária, etc). Se o pressuposto é permitir a realização de evento que de outro modo não seria viável e tendo em vista a promoção cultural por si,, então o Marmelo não é para aqui chamado. Essa promoção cultural passa por um roteiro da edilidade que integre iniciativas ao longo de um exercício orçamental, ou mandato, dando coerência a todas as iniciativas entre si, envolvendo a vida cultural já existente e aí será difícil justificar contratações bombásticas, o dito pão e circo. Resumindo, fazer a contratação de uma banda sonante para guinchais-de-cima não é, por si mesma, promover a cultura, no meu ponto de vista.
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Nada a apontar. Mas, decerto, alguém dirá que isso é fássista.
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Naaaaa, esses só parecem para a boutade, como o post convida à reflexão as sinapses murcham :))
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Jorge, o post do Vitor, essa do princípio da igualdade na contratação de artistas, é já uma boutade maravilhosa. Antes de dizer mais alguma coisa, digo já também que essa de uma coisa ser verdadeira cultura e outra não, lembra-me discussões de camaradas meus há… quarenta anos. O José Afonso, o Cília e outros, irritaram-se nessa altura com colegas seus e com o seu partido por causa disso mesmo. Isto é ironicamente delicioso. Já cá volto, quando tiver mais tempo.
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E sobre o assunto, alguma coisa a dizer, ou é só “ressabiamento”?
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Isso pressupõe que não há verdadeira nem falsa cultura. Ora, sendo tudo igual, mais depressa se coloca o princípio da igualdade que tornaria o pequenito Saul mais interessante financeiramente que manter a orquestra.
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Mais do mesmo ?? Quem quiser ouvir os seus músicos favoritos tem que se habituar a pagar bilhete. Ponto final paragrafo !!
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Parcialmente correcto, mas quem quiser ouvir o Tony Carreira vai até ao Terreiro do Paço na festa do Continente (pode escrever-se publicidade?) entremeado com nabos, cenouras, ovelhas e demais traquitanada que a CML é paga para alugar a sala de visitas da Capital do Ex-Império e que dizem é das mais belas da Europa.
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Eu já escrevi num comentário uma espécie de resposta a este post. Todas as autarquias estabelecem uma parcela do orçamento para a cultura. Muitos concelhos são proprietários de espaços que se denominam casas das artes ou coisa parecida.
O orçamento é aprovado por uma assembleia municipal que representa os munícipes. Além dos eleitos diretamente para tais assembleias, fazem parte os presidentes de junta do concelho respetivo. Não me parece um mau sistema, embora haja quem defenda outros, mais ao estilo presidencialista, em que o presidente escolheria a sua equipa. Parece-me que a direita preferiria esse sistema, mas eu não tenho opinião definida. Segundo o meu critério, não se deve mexer no que está se não for para melhorar, de acordo com o sentimento geral.
Depois, caberá ao executivo gerir o orçamento todo, incluindo a parte da cultura. Considero natural que um presidente, num contexto qualquer, considere que os seus munícipes têm direito a ver um espetáculo, a que não têm acesso de outra maneira, contribuindo para que ele se realize.
Sabendo-se que Lisboa e Porto têm de tudo “à mão”, sendo muita oferta subsidiada, como museus e casas de espetáculos, porque razão não terão os habitantes de Barrancos direito a ver um espetáculo? Poderá sempre responder-se “eles que vão a Lisboa… ou ao Porto”.
Eu discordo. Prefiro que seja o presidente da câmara a decidir com base naquilo que pensam os outros eleitos e de acordo com os conhecimentos que tem dos seus eleitores. Tenho assistido a isso e também às preocupações de autarcas na tentativa de conciliarem preços razoáveis, com qualidade e popularidade doseadas.
Para já, estou rendido a este princípio democrático.
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É um argumento contra espectáculos subsidiados em Lisboa e Porto?
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Não. É mais um argumento a favor de orçamentos que prevejam uma parte para a cultura. Aliás, uma parte bem pequerrucha. Mas compreendo que haja, presentemente, necessidades mais urgentes. Por isso, a parte pequerrucha compreende-se. Quando houver alívio da situação. poderá aumentar-se para parte “pequenina”. 😉
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Lisboa (sobre o Porto nada posso dizer por desconhecimento) vai deixar de subsidiar “actos culturais” e “performances”.
Agora que já tinham quase todo o dinheiro para comprar o Londres aparece uma igreja a querer comprar o Quarteto.
Imagine-se o Quarteto que já foi o templo do melhor da sétima arte.
Portanto amanhã já temos um “movimento de cidadania” para comprar também este.
Que pena em minha casa nunca ter passado uns filmes de cine-clube para os amigos.
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Nisso dou-lhe alguma razão. Não alimento cegamente esse tipo de loucura. A não ser que seja para impedir que os senhores padres da IURD fiquem com espaços desses.
Mas o fado nunca frequentou clubes de vídeo? Nunca passou em casa filme nenhum, nem sequer a “Branca de Neve, do João César Monteiro?
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Clubes de vídeo só antes de ter internet, agora o cinema passou a vir a minha casa e não eu à casa do cinema.
Mas como era um só espectador temo que não me possa candidatar a ser “comprado” pela Câmara, nunca recebi a Dona Cultura, azar.
Já agora aproveito para publicitar uma estreia julgo que amanhã “August – Osage County”.
Não percam.
Outra maneira de verem bons filmes e tomarem nota das estrelas dos críticos do Expresso, uma estrela é a não perder e cinco evitar.
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É um pouco assim, embora eu não leia no Expresso. Não gostam de repetir o que dizem outros críticos e preferem inventar. Acham que tem mais pinta. Curioso é quando as opiniões variam entre o máximo de estrelas e o mínimo. Às vezes, só depois de ver um filme é que venho pesquisar em sites específicos as apreciações de críticos.
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Este tema parece-me bem mais interessante do que quem sai ou quem fica no país (já pareço o Pacheco Pereira e só por isso desculpem-me!).
Quem decide o que é arte? Os presidentes de câmara? (ou da câmara se preferirem!).
Quem canta é necessariamente artista? Temos assistido a supostos artistas que, são contratados pela mesma razão que pagam a ex-concorrentes da casa dos segredos para ir a discotecas, só porque são famosos/aparecem na TV.
O que as câmaras fazem não é difundir arte/cultura, é pagar a indústria do entretenimento.
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O senhor provedor do blasfémias, Jorge Gabinete, não quer cá boutades. Eu até já tinha perguntado ao Vitor se ele estava a falar a sério e ele disse que sim, ora essa. Mas o que vejo é malta aqui a falar muito, sem tocar no ponto: o princípio constitucional da igualdade na contratação de artistas e atividades culturais em geral. Aqui vai o meu contributo
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ARTE.
O Teatro São Carlos ou o teatro municipal de Viana do Castelo querem uma orquestra sinfónica. Que fazer? Em nome do princípio da igualdade, devem contratar, por ajuste direto, em cada um dos dias do ano, uma orquestra diferente, ou contratá-las todas para o mesmo dia, hipótese esta que colocaria questões práticas. Em alternativa, abrem concurso público, maior garante ainda dos princípios da transparência e da igualdade, mas com um júri rigoroso e independente. Devemos começar por dizer que, em querendo que se toque música clássica, não deverão preferir o Verdi ao Wagner ou vice versa. Colocarão no caderno de encargos “música antiga”, ou “música clássica”. Depois colocarão: “ o serviço será adjudicado ao agrupamento que demonstre ter os instrumentos mais afinados e dá-se preferência à que tenha maior número de pifaros”. Isto é um exemplo.
O Museu do Chiado ou o Museu Municipal de Castelo Branco querem comprar um quadro. Não devem escolher nenhum pintor em particular. Se pretendem ocupar um espaço na sala do período surrealista, começarão agora a inscrever no caderno de encargos: “pintura a óleo com o Vitor e o Jorge Gabinete a fazer de candeeiros”. Isto é também só um exemplo.
Mas atenção que esta matéria tem circunvalações. Devem os teatros nacionais ou municipais privilegiar a ópera em detrimento do pequeno Saul? Pergunta o Vitor como se resolve isto. Uma solução é pôr o puto Saul a tocar com a orquestra. O Paul Mctarney já fez isso com a sinfónica de Londres.
Agora os outros, que não posso ser só eu a dar ideias. Atenção que isto é sério.
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O que o Pedro demonstra através de exemplos é o ridículo da intervenção estatal na promoção de espectáculos. Seja o pequeno Saul com a orquestra, seja, apesar de bem menos interessante, o Fernando Tordo sobre gado bovino.
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Agora sim, temos assunto :))
Deixe-se lá de epítetos à minha pessoa, sobra mais espaço para debater.
Desconheço o princípio constitucional que evoca, mas com uma constituição tão abrangente como a nossa, deve lá estar…
Seria giro o Museu do Chiado tê-lo como curador, era uma chiadeira…
Não tenho opinião formada sobre como deve ser o procedimento de (exemplo) aquisição de quadros, quando decido visitar ou não (julgo que a ultima foi há 7 anos – do Columbano) não me questiono como as obras lá foram parar.
Voltando à constituição: Igualdade, Transparência, Rigor, Isenção são muito bonitas e já lá devem estar (mais que uma vez no Preâmbulo) com o resultado que se vê.
Realmente o McCartney (que até já compôs ópera e opereta – esquecendo o resto do seu percurso) está para a Sinfónica Londinium como o Saúl está para a…
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O Vitor pretende demonstrar que o Estado não deve meter-se em coisas artisticas, porque tal coisa violaria fatalmente o princípio da igualdade. Eu tentei arranjar soluções, mas o Vitor acha que não servem e que acabei de demonstrar o ridículo de o Estado nos fornecer ópera, ou qualquer outra coisa no campo da arte e cultura. A existência de tanta variedade de gente a tocar e a pintar e tantos estilos e, muito particularmente, a existência do puto Saul é que estraga tudo. Interessante. O Jorge, por sua vez, desconhece, não tem opinião formada e não se questiona. Desta forma, não sei que espaço tenho para debater com o Jorge.
Mais contributos. O que é que vocês acham?
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Não é da competência do Estado dar música aos forasteiros. Isso é tarefa para a comissão de festas lá da parvónia. Quando os autarcas se metem nisso é só para encher a mula… Deles e dos músicos da panelinha à custa do Zé pagante, que não é tido nem achado…
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Basto, eu uma vez fui presidente da junta e enchi a mula à tua custa a fazer panelinha com os artistas. Até ia para a bubadeira com eles com o teu dinheirinho, hi hi hi
Pronto, este está despachado. Mais ninguém diz alguma coisa?
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