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Enriquecimento injustificado

27 Julho, 2015

O Acórdão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucional a última tentativa, nesta legislatura, de criar o crime de “enriquecimento injustificado” pode ser lido aqui. A decisão, mais do que esperada, só torna mais patética a insistência da maioria parlamentar, que, nas suas próprias fileiras, teve quem avisasse, atempadamente da inviabilidade constitucional do texto aprovado. Em final de legislatura, não havia, de facto, necessidade.

61 comentários leave one →
  1. Buiça's avatar
    Buiça permalink
    27 Julho, 2015 21:37

    Há muito que está claro que nenhum partido do “arco da governaçao” (ou de outro arco qualquer) tem o mínimo interesse em que seja aprovada qualquer lei deste género.
    Todo o sistema político actual perderia o sentido.

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    • Carlos Loureiro's avatar
      27 Julho, 2015 21:56

      Já há uma lei “do género” para titulares de cargos políticos, bastaria aplicá-la. Tentar aprovar um texto absurdo, evidentemente inconstitucional, para aplacar a ira de ouvintes de fóruns radiofónicos e comentadores de caixas de comentários de jornais é que não faz sentido.

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      • Buiça's avatar
        Buiça permalink
        28 Julho, 2015 01:14

        E quantos foram investigados, acusados e condenados a penas de prisão ou devolução dos enriquecimentos ilícitos até agora graças a essa lei?
        Em qual legislatura o tema não foi abordado resultando sempre ou um chuto para canto (não dá tempo, não há acordo de regime, não há maioria etc) ou uma lei vetada ou ainda uma que não serve para nada por não colocar em risco quem enriquece ilicitamente?

        Não parece sequer ser necessária qualquer lei, afinal de contas alguém entrou na política nos últimos 40 anos para enriquecer e saiu dela mais rico do que entrou…?
        Quanto dos prejuízos causados a milhões de contribuintes recuperámos até agora com as condenações de Isaltinos e Varas? E quantos isaltininhos e varinhas desincentivámos de entrarem na política por não permitir enriquecer?

        Enfim, concordo que a lei era absurda, mas igualmente absurdo é o argumento de que já existe uma lei (que não funciona). O problema de fundo persiste. Como se pede aos sapos para legislarem no sentido de secarem o pântano onde vivem?

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      • alberto's avatar
        alberto permalink
        28 Julho, 2015 23:37

        Não seria de se informar quais as leis contra o enriquecimento ilícito existentes na Irlanda?

        Que, ao que saiba, inclui qualquer cidadão. Em que o mais importante não é a prisão, mas o que reverte para o Estado. Impossibilitando a situação do responsável político (ou o traficante de drogas, o mafioso, etc) não ter bens para explicar, pois está tudo em nome da mãezinha, velhinha acima de qualquer suspeita.

        E não é o que acontece com as Finanças quando não aceitam uma despesa? Simplesmente não aceitam, sem terem que provar que seja um estratagema de fuga ao fisco.

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      • alberto's avatar
        alberto permalink
        29 Julho, 2015 00:02

        A situação interessante, é que muitos dos que estão sempre com dúvidas sobre o enriquecimento justificado. Como, por exemplo, relativamente aos tipos do Pingo Doce. Ou que aplaudem impostos equivalentes a saque, desmotivadores de qualquer dinâmica empresarial, que estremecem como virgens impolutas, perante a hipótese de leis que punam as golpadas.
        Principalmente às leis que estejam “atentas” aos resultados das golpadas… quando o resultado é a única parte visível. A ponta do iceberg.

        E já agora: um país “invejoso” de quem ganha dinheiro, como é os USA, tem tal vigilância sobre as massas mal explicadas, que os bancos suíços se recusam (complicando ao máximo) a aceitar contas de clientes com nacionalidade americana. Mesmo os que não residam (excepto os que aufiram rendimentos na Suíça) nos USA.

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    • Ausente52's avatar
      Ausente52 permalink
      28 Julho, 2015 07:13

      100% de verdade.

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  2. Ali Kath's avatar
    Ali Kath permalink
    27 Julho, 2015 21:40

    o tribunal inconstitucional
    exerce simultaneamente os 3 poderes

    inútil qualquer eleição legislativa

    aqui só existem tribunais para lixar os contribuintes

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    • joão viegas's avatar
      joão viegas permalink
      28 Julho, 2015 11:07

      Não seja tão pessimista. Também existem demagogos irresponsaveis. Até são capazes de ser mais numerosos…

      Boas

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  3. Procópio's avatar
    Procópio permalink
    27 Julho, 2015 22:06

    Não consta que algum pulhítico, em particular em desempenho de cargos governativos, se tenha algum dia locupletado. Credo!
    Toda a gente sabe e não se fala mais nisso.
    Um local mal frequentado, onde as normas constitucionais abrigam meliantes, também já toda a gente sabe.
    Uma fantochada que dura há décadas, alguns a encherem os bolsos e os outros a pagar, já toda quase toda a gente sabe.
    O azar do toto riina, foi não nascer cá. Não ia ter necessidade de fazer tanta mossa.

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  4. Zephyrus's avatar
    Zephyrus permalink
    27 Julho, 2015 22:13

    Em vez de se preocuparem em legislar mais sobre o castigo a dar à corrupção, seria mais proveitoso que se preocupassem mais sobre a sua prevenção. E tal passa por redesenhar por completo as funções do Estado e intervir onde há mais trafulhice. Ora um dos sectores mais corruptos é o das obras públicos, outro que envolve muita corrupção é a construção civil. Parte do problema seria resolvido se as mais valias imobiliárias fossem taxadas a 100%, e se a urbanização de terras dependesse de um organismo central.

    Desmantelar o Estado e baixar drasticamente os impostos, impondo limites ao endividamento das autarquias e do Estado Central, acabar com os ajustes directos, aumentar a transparência nos concursos no poder local, desmantelar o Estado paralelo, separar o sector público do privado (isso passaria, por exemplo, por acabar com as encomendas aos escritórios privados de advocacia), tudo isto ajudaria a prevenir a corrupção.

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  5. Procópio's avatar
    Procópio permalink
    27 Julho, 2015 22:23

    O Carlos Loureiro pode ter razão no aspecto jurídico.
    No entanto é bom que toda a gente sem olhos vendados perceba quem, como, porquê, e de onde saem os escolhos para que o enriquecimento ilícito não seja crime.
    Só isto, mais nada.
    Pode ser que os abstencionistas se lembrem de ir votar, ao lembrar-se do risco deles e das gerações futuras caírem no lodo de vez. Os gregos já lá estão por gerações.
    Já o outro falava no pântano e pôs-se a andar.
    Um raro caso de um socialista com vergonha na cara.
    Ainda queriam que fosse candidato à PR!
    Para azar já basta a minha candidatura.
    E ó mais sou doido pelo “nosso povo”.
    Alguma coisa a opôr?

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    • Carlos Loureiro's avatar
      27 Julho, 2015 22:48

      O “enriquecimento” ou é lícito ou é ilícito. Se é ilícito, isto é, se resulta de um acto ilícito e se esse ilícito for um ilícito criminal, não é preciso um novo crime para o punir. A existência de dois “tipos” que englobam o mesmo comportamento é muito problemática no Direito Penal, levantando mais dificuldades do que os problemas que resolve. Imagine que A assalta um banco, levando consigo 50 mil euros. Enriqueceu ilicitamente no mesmo montante. Que crime cometeu? Furto? Ou “enriquecimento ilícito”? Ou os dois?

      É certo que não era neste tipo de situações em que o legislador estaria a pensar (se é que estava a pensar), mas a forma inepta como legislou, bem explicada em dois dos links do post, não permitiam desfecho diferente. Ao contrário de outras decisões nesta legislatura, fundadas em interpretações muito discutíveis de princípios constitucionais genéricos, no caso concreto o TC limitou-se a fazer o seu trabalho.

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      • anonimo's avatar
        anonimo permalink
        27 Julho, 2015 23:43

        Retirar o problema do ambito criminal e colocá-lo no âmbito do enriquecimento sem casa do foro civilístico, admite a inversão do ónus da prova quanto á origem dos bens.
        É o que os USA fazem no controlo dos dinheiros da droga. O foco é sacar a massa cuja proveniencia não seja clara, mesmo que desistam de prender os criminosos por essa causa. Já Al Capone se lixou pelo fisco, que não pelos homicídios, etc.

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  6. Jorge's avatar
    Jorge permalink
    27 Julho, 2015 22:31

    Os membros do tribunal constitucional são os novos donos disto tudo. A partir de agora é a eles que faço continência.
    Se andar de transporte público sem pagar e aparecer o fiscal a pedir comprovativo do pagamento levanto uma placa a dizer “inconstitucional”
    Quando a polícia me pedir a carta de condução ou o livrete levanto novamente a placa.
    Quando for para soprar ao balão, novamente a placa.
    Quando a ASAE ou o fisco quiserem chatear levam com a placa.

    Os membros do TC são para além de nossos donos, burros como uma porta.

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    • Baptista da Silva's avatar
      Baptista da Silva permalink
      27 Julho, 2015 23:19

      Você pode recusar o sopro ao balão, mas é acusado de desobediência à autoridade. Não escapa nunca.

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  7. Jorge's avatar
    Jorge permalink
    27 Julho, 2015 23:00

    Num estado de direito não é possivel proibir uma determinada autoridade de obrigar alguém a provar a sua inocência (á partida, penso que é isto que está em causa). Basta ver o que aconteceu com aquele tipo acusado do que é que tenha acontecido ao Rui Pedro, e basta ver o falhanço que foi a investigação no caso Maddie.

    Sem essa obrigatoriedade de provar a inocência não existe sequer obrigatoriedade de ajudar a esclarecer as dúvidas que existam numa investigação, e sendo assim o próprio silêncio de um suspeito não pode ser usado contra ele, mesmo nos casos em que é necessária uma explicação, mais que não seja para perceber se existe uma explicação possível para uma série de factos que coincidência ou não colocam o suspeito com grande probabilidade como autor de determinado crime.

    No caso de um assassinato ou roubo, precisa-se de se confrontar os suspeitos com a quantidade de factos que o colocam áquela hora, no lugar do crime, cometendo o crime. Na esmagadora maioria dos crimes (não existe um grau de certeza suficiente para haver condenação) é preciso perceber se existe possibilidade de o suspeito ser inocente no meio de provas que o incriminam e isso só é possível, se o suspeito explicar de que forma, todos ou alguns factos apontam para ele. Se ele for apanhado a mentir ignorando informações conhecidas pelas autoridades aumenta muito a probabilidade de ser culpado. Se contar várias histórias diferentes durante a investigação é quase certo que é culpado.
    Mas se por outro lado ele pode limitar-se a ficar calado justiticando a decisão com a presunção de inocência, a polícia não pode invocar a estranheza desse silêncio e não pode portanto culpá-lo com o grau de certeza necessário.

    Invocando-se a presunção de inocência, as prisões Portuguesas estariam cheias de ladrões de galinhas.

    Qualquer um que já tenha visto séries de investigações criminais (reais e não o CSI) sabe que os suspeitos têm de ser quase sempre parte activa nas investigações.
    Se em Portugal não se pode usar escutas ou videos como meios de prova e não se pode pedir prova de inocência, mais vale fechar as prisões todas e transformar aquilo em pavilhões gimno desportivos.

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  8. Bolota's avatar
    27 Julho, 2015 23:15

    Moços, para variar fiquei a apanhar bonés…foi bom ou mau este chumbo do T. Constitucional???
    Não vejo por aqui os comentadores encartados…tou baralhado

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    • Democrata com Larga Experiência ― Vende-se's avatar
      Democrata com Larga Experiência ― Vende-se permalink
      27 Julho, 2015 23:23

      Ajudem o Bolota!

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    • anonimo's avatar
      • Tiradentes's avatar
        Tiradentes permalink
        28 Julho, 2015 07:20

        e o que terá o rapaz a dizer sobre a reforma de quase 2.000 euros da presidente da Câmara de Palmela (PCP) aos 47 anos?
        o mesmo que o partido que diz que é uma decisão pessoal?
        o mesmo partido que em 75 promoveu com o PS a contagem do tempo de cargos eleitos a dobrar como sendo uma conquista civilizacional da democracia e contra o “fássismo”? e que agora se diz contra?
        Inconseguimentos há muitos

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      • anonimo's avatar
        anonimo permalink
        28 Julho, 2015 08:00

        Ou da reforma do Carlos Lobo, ex-presidente da Camara da Moita, também ele com 2500/mês aos 47 anos…

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      • José Ribeiro's avatar
        José Ribeiro permalink
        28 Julho, 2015 09:33

        Caro anónimo das 23:39

        Não vale a pena postar verdades aqui, de certeza que o Bolota passa ao lado. Este tipo de “gente” recusa-se a aceitar verdades e factos históricos porque estão assim formatados.
        Um exemplo gritante de deturpação de factos verídicos é a Varela, escreve e altera a História em favor da ideologia comunista que tanto apregoa. E há muitos mais exemplos por aí!
        No entanto, curto à brava os comentários do Bolota, só assim alegra o meu dia. Se ele não existisse, tinha de ser inventado. Lol!
        Pobre gajo sem escrúpulos, sem cultura e conhecimentos! Mal ele sabe as falcatruas que os munícipes comunistas cometem!

        Resta-me informar que não estou afecto a nenhum partido nem defendo ideologias de qualquer espécie. O que me interessa são as pessoas de bem e a Pátria que tanto amo.

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      • Bolota's avatar
        28 Julho, 2015 12:09

        Tiradentes e afins,

        Os comunas se quizessem trabalhar deviam faze-lo de borla e não deviam ter direitos só deveres, os direitos como as reformas só deviam estar ao alcance de qusm vota na qudrilha. Já reparaste que acabam por ridiculos????

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      • anonimo's avatar
        anonimo permalink
        28 Julho, 2015 12:34

        Não, os bolotas fazem exactamente ao contrário. Não trabalham e exigem ganhar como os outros pelo princip0io da “igualdade”. Pelos direitos adquiridos. Sustentados pelos impostos de quem trabalha.

        Vai trabalhar, malandro !

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      • Tiradentes's avatar
        Tiradentes permalink
        28 Julho, 2015 23:47

        Bolotas e afins….
        Vc regula bem dos paus? ou é mesmo disfuncional mentalmente?
        Donde vc infere que os comunas deviam trabalhar de borla?
        Ou puxa por isso para não confrontar com o facto dos comunas quando é alguém de outro partido a obter essas “vantagens” lhes chamarem de “fássistas reaccionários, burgueses exploradores do povo”?
        Quando são comunas vc transfere a discussão para “trabalhar de borla?
        Deixe de ser hipócrita…ou tomar os outros pela sua estupidez.
        Ninguem quer que ninguem e muito menos comunas como vc lhe chama trabalhem de borla…isso é coisa do Partido Comunista….Chinês…Cubano ou Norte Coreano, ou seja, do bolotismo internacionalista proletário convive abertamente
        Acabou de defender as reformas “douradas” da presidente da assembleia ou do saloio de boliqueime?
        É que ao dizer que um comuna tem os mesmos direitos dos burgueses reaccionários quer dizer que eles não deviam ter o direito que os comunas tem?
        “adecida-se” homem.
        arrume essa cabecinha…nunca o julguei ver como defensor dos neoliberais exploradores do povo com as suas reformas douradas

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  9. Procópio's avatar
    Procópio permalink
    27 Julho, 2015 23:36

    Baralhado está sempre o bolota.
    Foi bom para quem prevarica.
    Até será uma boa razão para festejar com champagne!
    À falta de melhor, já que a enxundia dos ratos desorientados fede.
    Foi mau para quem é roubado, para os que trabalham.
    O tempo corre depressa, no final, até pode ser muito bom.
    Foi mais uma prova da insustentabilidade desta carta debotada.
    O que é insustentável acaba por não se sustentar.
    Foi o que aprendi nas novas oportunidades e já não foi nada mau.
    Ando tão fixo no nosso povo que não penso em mais nada!
    Jorge avisa:
    “Se em Portugal não se pode usar escutas ou videos como meios de prova e não se pode pedir prova de inocência, mais vale fechar as prisões todas e transformar aquilo em pavilhões gimno desportivos”.
    Não sei qual é o desporto preferido pelo bolota.

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    • Bolota's avatar
      28 Julho, 2015 00:29

      Procópio,

      Parece que percebi mas depois voltei a ficar baralhado…portanto foi bom para quem prevarica e se quem prevarica é o colarinho branco que é aquele que está por dentro das grande maquinas partidárias que alimentam a quadrilha. Se tu defendes a quadrilha, logo…está contente ou chateado….esta minha carola é só confusão, só não entendo uma coisa…se os que prevaricam são os maus, os comunas que não o fazem são os bons…pode dizer-se assim????

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      • anonimo's avatar
        anonimo permalink
        28 Julho, 2015 08:07

        não!
        Os bolotas no fundo, no fundo, apenas querem viver à custa dos outros. E para não parecer que estão a roubar, querem Constituições que lhes garantam o poder de se apropriarem da riqueza dos outros e querem leis que estabeleçam fórmulas para que os impostos dos outros os sustentem enquanto exercem os seus direitos sindicais.

        Diz lá quem são os refinados filhos da puta de colarinho branco ? Um banqueiro que aldraba a contabilidade ? Esse, mais tarde ou mais cedo, é apanhado. E é bem feita, por ser ladrão e tão primário a roubar.

        Mas o verdadeiro ladrão cria uma lei que o autoriza a roubar.

        Já percebeste o desenho seu comunista gatuno ?

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      • Tiradentes's avatar
        Tiradentes permalink
        28 Julho, 2015 11:36

        os comunas não o fazem? vai ver deixaram de ser comunas.
        A própria ideologia quase os obriga a fazer. Basta relativizar com o materialismo dialéctico e aquilo que é um roubo para uns é uma medida revolucionária para outros.
        Aqui, Portugal, …ainda…ainda não o puderam fazer em escala na medida em que o bom povo revolucionário lhes dá a representatividade por volta dos 10%.
        Mas pode-se ver pelos recentes casos do “socialismo do século XXI”,e alguns “descendentes” do internacionalismo proletário.
        Exemplo próximo nosso é o angolano, o MPLA descendente directo do comunismo internacional cuja filha é a nossa querida Isabelinha.
        Outro exemplo se verifica na América Latrina, com Chavez e a família com dezenas de milhares de hectares e as filhas a patrocinarem um amigo na Formula 1. Assim como todos os revolucionários do PT brasileiro essa vanguarda protectora dos pobres com os maiores roubos da história do Brasil (Petrobrás) e dos arredores ( resto do mundo) sendo que o pai da nação e o seu filho vivem e tem em poucos anos de poder o que um vulgar cidadão metalurgico e filho apanhador de bosta de elefante teriam.

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  10. Procópio's avatar
    Procópio permalink
    28 Julho, 2015 00:03

    O Zé Miguel era um mau comunista, pronto.
    Os filhos dele serão bons comunistas, já está.
    Que o pai tenha sido assassinado ou não, é secundário.
    O nosso povo está virado para os passarinho que cantam.
    Não se deixa embalar por ligações familiares daninhas.
    Os sentimentos anti colectivos devem ser expurgados.
    As palavras devem ser pesadas e a “omertá”, referência.
    Não serão os únicos, mas não se pode ser original em tudo.

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    • José Ribeiro's avatar
      José Ribeiro permalink
      28 Julho, 2015 09:37

      Procópio,

      Vai ter o meu voto! Posso pôr já a cruzinha e a coisa fica feita?

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  11. João de Brito's avatar
    João de Brito permalink
    28 Julho, 2015 10:23

    Finalmente, li aqui comentários que apontam na direção certa:
    – Este regime é intrínseca e irremediavelmente corrupto.
    Então, por que votamos?!…
    Masoquismo?!
    Medo?!
    De quê?!…

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  12. Contumaz's avatar
    Contumaz permalink
    28 Julho, 2015 12:37

    Há sempre necessidade de os cretinos e ignorantes mostrarem, mais uma vez, que o são.

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  13. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    28 Julho, 2015 12:42

    Também se poderia considerar o empobrecimento ilícito.
    Alguém empobrecido por outrém na prática de actos ilícitos.

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  14. castanheira antigo's avatar
    castanheira antigo permalink
    28 Julho, 2015 14:49

    Portugal e os Portugueses estão enrolados numa folha de papel selado . E dela não saem porque , sendo a maior parte dos politicos , advogados ou juristas , sem qualquer ligação á realidade e com um grande ” complicadómetro” , no seu interesse não simplificam.
    Assim , esta republica corrupta é incapaz de se reformar por ir contra a sua natureza , pelo que nada mais há a fazer senão esperar pelo estoiro . Quem paga irc ? Os pequenos e medios , pois os grandes têm muitos advogados e alçapões ; Quem paga IMI ? Os pequenos e medios pois os grandes têm fundações e Fundos imobiliarios … e a lista poderia continuar…
    Quem é preso por roubo ? Têm sido só os pilha galinhas …
    Quem tem sido preso por corrupção? Têm sido só os pilha galinhas ( há sinais de que pode mudar)
    Porque se inverteu o ónus da prova na fiscalidade ?
    E no crime até podes demonstrar a sua existencia com gravações reais mas não valem !
    Esta disparidade revela bem a falta de saúde das mentalidades que têm tido o poder …

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  15. Carlos III's avatar
    Carlos III permalink
    28 Julho, 2015 15:06

    Nesta questão da lei do enriquecimento ilícito nem sei o que pensar. Agora o que é um facto é que o português médio tem um ódio atávico a quem quer que seja rico. Declaração de interesses: não sou rico, nem nada que se pareça. Toda a vida trabalhei no duro e o pouco que tenho foi ganho apenas com o meu trabalho.

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    • Contumaz's avatar
      Contumaz permalink
      28 Julho, 2015 15:45

      As prostitutas também trabalham no duro.

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      • anónimo's avatar
        anónimo permalink
        28 Julho, 2015 15:47

        Depende…

        (perguntava o amigo que passou no corredor do Hotel vendo por debaixo da porta a luz acesa: “Então, pá, ainda dura ?”
        Resposta lá de dentro: “Não, ainda mole”.

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      • Diogo Câmara's avatar
        Diogo Câmara permalink
        28 Julho, 2015 16:45

        E com o duro 🙂

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      • Carlos III's avatar
        Carlos III permalink
        28 Julho, 2015 22:13

        Obrigado pelo cumprimento.

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  16. José Ribeiro's avatar
    José Ribeiro permalink
    28 Julho, 2015 17:23

    Fernando Medina:
    “Sócrates foi impecável na defesa do interesse público” – in jornal Público 27JUL2015

    🙂

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  17. Procópio's avatar
    Procópio permalink
    28 Julho, 2015 18:36

    José Ribeiro, não tenhamos dúvidas, o energúmeno foi incansável, impecável, e principalmente execrável.
    A seu tempo sairão as provas. O Panteão ali à espera!
    Pouco tempo depois do dcdt (deu cabo disto tudo) tomar posse, alguém declarou publicamente:
    “Vai provocar um terramoto pior que o do 1775”.
    Até eu sorri ao ler isso. Hoje arrependo-me.
    Vejo os seguidores do gang puxar do dinheiro publico para apoiar uma “fundição” de salafrários e bolsar barbaridades.
    As costas continuam quentes, as penas quando existem equivalem a gestos heróicos a que o povo jamais apreciará ou agradecerá. Um país onde, para se ser justo, tem que ser herói!
    A constituição do terceiro mundo permite, o crime grave compensa.
    Os répteis deslizam no escuro, os aventais cobrem as paradas e o zé olha para tudo aparvalhado, atento aos reforços dos futebóis, pança exposta ao sol do meio dia, alheio ao gamanço sistemático dos grandes senhores feudais, mandatários (dcdt) e lacaios (fm).
    Mas atenção. Ainda há locais onde se faz justiça.
    http://www.cmjornal.xl.pt/mundo/detalhe/quatro_membros_da_mafia_condenados_pelo_assassinio_do_juiz_giovanni_falcone.html

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  18. Tiro ao Alvo's avatar
    Tiro ao Alvo permalink
    28 Julho, 2015 19:59

    Desde há muito que defendo a criminalização do enriquecimento ilícito.
    Em finais de 2005, quando o então presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, sugeriu que fosse estudada a forma de inverter o “ónus da prova”, nos casos de enriquecimento inexplicável, face aos rendimentos conhecidos e declarados, escrevi a apoia-lo.
    Naquela altura, como agora, apareceram logo os “contras”, reagindo, empolgado e de imediato, o então Bastonário da Ordem dos Advogados, dr. Miguel Júdice (por dever de ofício, pareceu-me), em nome da classe que representava, indignando-se contra tal sugestão, defendendo, acaloradamente, que todos devemos ser considerados inocentes até prova em contrário e que deve ser o Estado, através dos seus meios de investigação, a provar que determinado cidadão (ou determinada Empresa) enriqueceu sem causa justa, coisa que o Estado Português, até agora, nunca foi capaz de fazer, não obstante os muitos que entraram na política com uma mão atrás e outra à frente e saíram ricos.
    Então, fiquei chocado com a posição do então Bastonário, como hoje fico chocado com esta gente que aparece a fazer contravapor, mais parecendo interessada em defender os prevaricadores do que os seus concidadãos honestos. Dá para desconfiar das suas intenções.

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  19. castanheira antigo's avatar
    castanheira antigo permalink
    28 Julho, 2015 20:24

    O combate á corrupção faz-se aplicando-se a lei que já existe , organizando a justiça , limitando o poder do estado e dos políticos , não tolerando a falta de transparência e exigindo aos media , especialmente ás tvs , que enalteçam a honestidade , o rigor , a seriedade , a competência e não tolerem ou mesmo cultivem tudo o que é oposto .
    È dificil num regime eminentemente corrupto ? É.
    Ma qualquer inversão do ónus da prova é pior ainda do que aquilo que temos.Pois já temos isso na fiscalidade e o que é que resolveu ? Os fiscais tornaram-se tão desonestos quanto aqueles que supostamente deveriam combater.

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    • Bolota's avatar
      28 Julho, 2015 22:16

      castanheira antigo

      Como se pode falar em Justiça se o BPN sendo o golpe do seculo patrocinado pela família laranja e que se saiba ainda não se consegui um culpado??? De tal forma que o actual presidente ganhou Belém na base da honestidade e afinal…ele e a Patrícia conseguiram um lucro de 14o e muitos por cento…

      Volto á tese que defendo acima…se quem está envolto em tramoias é mau e quem não está é bom, se os comunas não se veem envolvidos nestes cambalachos deviam ser os bons, é ou não é???

      diz o Tiradentes lá pra trás que a na china em angola… bla , bla´ , bla´ o que eu quero saber é quantas quintas no douro tem o Jerónimo de Sousa, com quantos vistos Gold se abarbatou sujeita dos verdes ou ainda….

      Sabiam dsta???? Passos Coelho com moradia de €800 000

      Diz que o Primeiro, mantendo-se fiel à sua bem amada Massamá, se mudou para uma moradia de €800 000. Não sei se é verdade, mas um amigo de um amigo, garante que sim.

      Percebe-se agora porque é que só os imóveis acima de 1 milhão são considerados de luxo! Há que dar uma folga para caberem mais abaixo desse valor.

      €800 000!!! Afinal, ser Primeiro Ministro não deve ser um emprego assim tão mal pago. E isto, em tempos de apertar cintos…

      http://fraufromatlantida.blogs.sapo.pt/54963.html

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      • anonimo's avatar
        anonimo permalink
        28 Julho, 2015 22:29

        “o que eu quero saber é quantas quintas no douro tem o Jerónimo de Sousa,”

        Era o que faltava. O Filho da puta nunca trabalhou na vida, porque razão havia de ter uma quinta no Douro ?

        De qualquer forma tem a Quinta da Atalaia, bem roubadinha, aliás.

        Cambada de gatunos ! Ainda querias quintas no Douro…

        Conseguiram roubar muitas no Alentejo, mas a mama acabou.

        Vai trabalhar, malandro !

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      • Bolota's avatar
        28 Julho, 2015 22:55

        Dívida pública aumentou 60 mil milhões de euros nos últimos quatro anos

        http://tudonumclick.com/noticias/portugal/38087/divida-publica-aumentou-60-mil-milhoes-de-euros-nos-ultimos-quatro-anos

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      • anonimo's avatar
        anonimo permalink
        28 Julho, 2015 23:20

        Claro, minha besta. Foi o dinheiro que a Troika teve que cá meter para isto não ir ao fundo, acrescido do deficit anual que o Tribunal de Contas não deixou eliminar em cada OGE..
        Qual a novidade ?
        Tu só lês as letras grandes e mesmo assim não entendes.

        Olha aqui um local onde a dívida publica está controlada:

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      • Tiradentes's avatar
        Tiradentes permalink
        29 Julho, 2015 07:03

        “a dívida pública aumentou 60 mil milhões de euros nos últimos quatro anos.”
        Ora bem, se a dívida pública aumenta com os défices sucessivos do estado e sabendo o bolota quais foram os dos últimos quatro anos basta somá-los e verificar se dá esse valor.
        Não dá? nem na sua quarta classe feita à conta de oferecer presuntos à professora?
        Ora porra….então como será que se chega a esse número?
        Será demais pedir ao bolotismo que pense só um bocadinho nisso, ou até essa simples conta lhe provocará dores de cabeça?
        Uma pequena ajuda
        Veja se no quinto ano anterior, por exemplo, o grande revolucionário de esquerda incluia nas contas as dívidas aos seus amigalhaços do BES das PPPs rodoviárias. Outra pequena pista é ir verificar se as dívidas das empresas públicas constavam dos orçamentos.
        Terá um boa parte da explicação de facto.Depois é só somar os ditos défices sucessivos nestes quatro anos e consegue chegar lá.
        No bolotismo militante o facto de não “explicar à familia que as suas dívidas são no mesmo valor ou até superiores aos seus rendimentos pela simples razão de que os bolotas quando recebem as prestações de pagamento das dívidas contraídas na compra da casa, do carro e até do frigorífico as escondem na gaveta não faz com que elas desapareçam.O pior que lhe pode acontecer é a sua mulher num dia de limpeza abrir a gaveta e encontrar os papéis pôr em cima da mesa e dar-lhe uma coça por lhe ter andado a mentir estes anos todos.
        O que aliás era o que merecia.

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      • Bolota's avatar
        29 Julho, 2015 08:52

        Tiradentes,

        Conclusão: a despesa ter aumentado depois de terem rapado o fundo a tacho e estruturalmente o pais edtar um caus é bom. Vai estando atento ao que diz o FMI depois apita.

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      • Tiro ao Alvo's avatar
        Tiro ao Alvo permalink
        29 Julho, 2015 09:18

        E anda o Tiradentes a perder tempo com este bolota. Veja como esta gente é burra e nem sabem fazer contas de somar. Tome o meu conselho: deixe-o a falar sozinho.

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      • Bolota's avatar
        29 Julho, 2015 09:52

        Tiro ao alvo,

        Podias era cagar no bolota e dizer alguma coisa sobfr o assunto. O Bolota ajuda: É bom ou mau que a divida tenha ajmentado??? Se é bom porque não sais da zona lixo???BBBBB- Abaixo de cão. Acho que nao es capsz mas tenta

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      • Tiradentes's avatar
        Tiradentes permalink
        29 Julho, 2015 22:02

        Realmente vc tem razão Tiro.
        Repare que depois da aula de segunda classe das antigas que tentei ajudar a que ele conseguisse fazer uma conta simples, responde sem conseguir fazer a simples conta que lhe mandei.Aquela cabecinha anda tão baralhada que se socorre dos “neoliberais fássistas” do FMI para supostamente no futuro justificar aquilo que não é capaz sequer de formular.
        O vácuo da sua cabecinha é do tamanho do universo

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  20. Slint's avatar
    Slint permalink
    28 Julho, 2015 22:06

    A culpa é do governo que faz a lei mal feita propositadamente, para após ser chumbada pelo tribunal constitucional o coelho ir dizer que a culpa não é dele, mas sim do tribunal.
    Podem enganar muita gente, mas não a mim! Um governo de corruptos querer combater a corrupção? ahaha, comecem por prenderem-se a eles próprios.

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  21. Procópio's avatar
    Procópio permalink
    29 Julho, 2015 00:34

    O bolota nunca conseguirá compreender a razão da dívida pública aumentar.
    Embora o PM já se tenha referido a isso, a explicação terá que ser mais clara, com papel e lápis. E de preferência com as assinaturas dos contratos leoninos que foram para debaixo do tapete. Assinaturas bem clarinhas, é só irem buscá-las à central de negócios, última fila.
    Mais a declaração pública do teixeirinha dos santos, dias antes de ser corrido, em como estava tudo publicado.
    Uma das maiores mentiras do século
    A matemáticas não é o forte dos tugas e a memória só aparece, para citarem de cor a que minuto da segunda parte o Luisão marcou aquele golo de cabeça.
    O facto do PM não pôr tudo em pratos limpos dá que pensar, lá isso dá!

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  22. Zorra's avatar
    Zorra permalink
    29 Julho, 2015 09:06

    Diz muito bem.
    O acórdão do Tribunal Constitucional é INCONSTITUTCIONAL.
    Proteger corruptos, vigaristas, ladrões é realmente inconstitucional´.

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  23. Anónimo's avatar
    Anónimo permalink
    29 Julho, 2015 11:28

    Decisão em causa própria.

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  24. Bigdog's avatar
    Bigdog permalink
    29 Julho, 2015 14:13

    infelizmente este país tem de se conformar com o lugarzito que ocupa… Uma coisa insignificante. Tudo na mesma…. Paupérrimo em recursos e em valores. Tirando uns marinheiros que se aventuraram, imagino porquê, há uns séculos atrás… O resto é só mediocridade. Até nisto! Em vez de quererem justiça, protegem os ladrões, em nome do segredo da ladroagem!!!

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  25. Diogo Câmara's avatar
    Diogo Câmara permalink
    30 Julho, 2015 05:02

    Espero chegar o dia para se criminalizar empobrecimento ilícito. Até hoje nem um porra dum bispo falou disto!

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