Fui aluno do Sr. Professor Jorge Miranda na Faculdade de Direito de Lisboa.
Talvez por estar habituado à rectidão euclidiana, à precisão cartesiana, à profundidade jurídica das aulas do Sr. Prof. Jorge Miranda…
…estou chocado com o que o Sr. Professor Reis Novais disse:
(Entre parênteses rectos estão notas minhas)
«Pode indigitá-lo, o governo toma posse, Passos Coelho faz contactos, convida os ministros, tem essas discussões todas. Agora, se antes de tudo isso, o Presidente já souber que esse governo vai chumbar na Assembleia, qual é que era o interesse em andarmos a brincar à formação de governos? Imagine o que é Passos Coelho estar a convidar pessoas “Olhe, quer vir para a Justiça, quer vir para a Administração Interna? Qual é o secretário de Estado que propõe?”… É brincar aos governos, sabendo [mas isso é impossível “saber”, Sr. Professor!] que a seguir se senta na Assembleia e vai ser reprovado. Tudo isto partindo do pressuposto que ao Presidente aparecem as outras três forças a dizer que têm uma solução de governo e que rejeitarão qualquer outra [o local para fazer essa rejeição, se para tanto os tiverem no sítio, é, Sr. Professor, a Assembleia da República!]. Se não fizerem isso, o normal é o Presidente indigitar Passos Coelho e ele formar governo, o governo é nomeado, tem dez dias para se apresentar na Assembleia e depois haverá [haverá? a ver vamos…] a apresentação de moções de rejeição e logo se vê. Se PS, BE e PCP tiverem uma solução de governo, pode não agradar ao Presidente, mas é uma questão de dias: mais tarde ou mais cedo vai ter de optar por ela [o quê?!? “vai ter”?]. Portugal não está em condições de brincar aos governos.»
O que me deixou chocado foi isto, e só isto, note-se: (claro que a frase precisava de ser contextualizada, e daí que eu citasse aqui toda a resposta)
«mais tarde ou mais cedo vai ter de optar por ela»
“vai ter de” significa dever, obrigação!
Gostava de saber onde foi o Sr. Professor Reis Novais buscar isto. Os meus Professores da Clássica instaram-me um apego à linguagem técnica, precisa, que é a do Direito como Ordem Social e a do Direito como Ciência.
Espanta-me ver um Sr. Professor dizer que o PR mais cedo ou mais tarde “vai ter de optar” pela solução PS+BE+PCP.
De que normativo ou normativos constitucionais retira o Sr. Professor este “vai ter de”?
O Sr. Professor certamente não ignora a hipótese de, após moção de censura, termos um governo de gestão e eleições para daqui a não sei quantos meses. Caso em que os portugueses, irados com uma oposição de esquerda, talvez – talvez!… – votassem, então, com maioria absoluta, na Coligação.
O que eu ignoro é essa do “vai ter de”. Desculpe a pergunta: se Passos e o seu governo caírem, o PR “vai ter de” fazer exactamente… o quê?
Indigitar Costa?
E isso (precisamente o “ter de”, que foi o que o Sr. Professor disse) está onde, na CRP?
Tem toda a razão. Quem pode garantir que, numa eventual moção de censura ao governo da coligação, os deputados socialistas vão, todos eles, obedecerem, cegamente, à actual direcção do PS?
COMO UM DESESPERO SEM SENTIDO
CONJUGA MAL COM UM EGO DESMEDIDO…
Vivemos num “molho de bróculos” em que as ilusões egocêntricas de um líder com pouco sentido de estado poderá ter conduzido um partido estruturante para o regime. O.o
Ou, dito de outra forma, como o dr. Costa, num desesperado passo em frente, poderá ter “lixado” o PS e tramado isto tudo!!!
E tudo porque começaram por, demagógica e irresponsavelmente, nem ao menos terem poupado os portugueses à infame e injusta atitude de se “ajuntarem” à campanha da minoria radical que, desde o início, pretendeu atribuir as consequências dos últimos 4 anos a decisões livres e voluntárias do Governo…
Será assim tão difícil recordar e reconhecer o que se passou há 4 anos atrás?
É assim tão complicado compreender que o Governo de um País sujeito a um programa de ajustamento não tem autonomia para a definição das suas políticas económico-financeiras?
Que essa ausência de autonomia foi ditada num Memorando de Entendimento pedido, negociado e assinado antes deste Governo ter entrado em funções – e antes ainda da realização das próprias eleições em que foi escolhido pelos portugueses (e em que 80% destes votaram naqueles que, arrogantemente, o PC definiu como a “troika nacional”)?
Ou que as causas que motivaram o pedido de auxílio ocorreram durante o mandato anterior e por responsabilidade desse mesmo Governo?
E, no entanto, se até se poderia suportar a demagogia e irresponsabilidade da parte da minoria intolerante do costume – que, mesmo bem sabendo da situação grave em que o País se encontrava em 2011 e da necessidade urgente que tinha da ajuda do financiamento que a Troika veio a providenciar, preferiu recusar participar e optar pela estratégia do “quanto pior melhor”… -, do PS não se poderia imaginar tamanha falta de sentido de estado e falta de vergonha.
Pois, tendo sido seu o Governo “de plantão”, o PS havia sido, por um lado, o causador e o responsável pelos factos que justificaram a situação de (quase) bancarrota e, por outro, porque havia sido o PS (enquanto Governo) o único que poderia solicitar a ajuda externa e comprometer o País perante os credores a um Programa de Ajustamento. Compromisso que condicionaria enormemente toda a política económica do Governo seguinte, independentemente do(s) partido(s) que o compusesse(m).
Passaram-se 4 duros e sacrificados anos.
Muitas coisas aconteceram e nem sempre foram bem feitas. Porém, se perguntássemos qual foi a ajuda providenciada pelo PS, o melhor seria nem querer obter a resposta…
Houve eleições e produziram-se resultados.
Que permitindo que todos cantassem vitória, não contentaram ninguém.
No meio disto tudo, surge claro uma evidência: de todos, só um partido não ganhou, o PS! E o dr. Costa, em vez de, como um homenzinho, o assumir, anda a ver se lhe calha algum…
E por causa disso, ao contrário do normal, iniciou-se uma estranha e muito heterodoxa “mise-en-scène”. Primeiro, apesar de só agora terem sido alcançados os resultados finais, o PR optou por não realizar a ronda de contactos formais com os partidos, mas de encarregar o líder da PàF de encontrar uma solução governativa. E fazia sentido: afinal o dr. Costa, apesar de se ter “lapizado” ao lugar, tinha dado sinais de que iria agir com sentido de estado, afirmando, no discurso da noite da eleições, que «respeitamos a vontade dos portugueses mesmo quando a vontade dos portugueses não se expressa como nós gostaríamos… [e] ninguém conte connosco para sermos só uma maioria do contra».
E, no entanto, não obstante o público encargo em que Pedro Passos Coelho foi incumbido pelo PR, o dr. Costa, qual “bailarina em pontas”, desatou a percorrer as sedes dos partidos dos partidos da “extrema-esquerda” e da “esquerda revolucionária” como se fosse a ele que tivesse sido cometida essa função.
Não digo que estivesse impedido de o fazer. Claro que não!
Mas, ao fazê-lo com a pompa e circunstância com que escolheu produzir as suas visitas às sedes do PCP e do BE, o dr. Costa sabia bem o que fazia: desafiava os resultados eleitorais e confrontava, desautorizando, o PR, tratando de promover um “faz-de-conta” de negociações que, apesar de tramar o PS (porque agrada e serve os interesses do PC e do BE)… lhe afaga – e muito! – o ego: possibilita a ilusão mediático-política de que existem dois possíveis indigitáveis para PM – e assim, o dr. Costa, que viu fugir-lhe a hipótese de ser PM, pode continuar a deitar-se sonhando que, por vontade da Catarina e do Jerónimo, se calhar ainda pode ser!
Como já disse, por princípio, nada tenho contra a hipótese de um Governo das esquerdas. A legitimidade formal e política dos governos não depende da sua cor política. Pois prezo muito o conceito Coerência, mas lido e interpretado “comme il faut e não “à moda canhota”, herdeiras das piores “maquiavelices mal lidas” e dos leninismos mais ensinados, para quem há uma diferença subjectiva na compreensão da Ética, e onde o Bem depende do sujeito autor do acto (se é um “vermelhusko”, leia-se, um “camarada”) ou do propósito (revolucionário ou do que assim foi decidido pelo colectivo da “vanguarda esclarecida”) com que o mesmo é praticado…
Apenas contesto o modelo seguido pelo dr. Costa.
Pois que, na minha análise, ele apenas está a conseguir criar condições para que qualquer que seja a solução que sobrevenha deste imbróglio – que ele criou evidentemente apenas no desespero de tentar salvar a sua liderança do PS e que o PC e o BE estão a explorar com imensa habilidade política mas sem nenhuma expectativa ou vontade de governar – será sempre frágil e a prazo.
E, na minha opinião, paradoxalmente, o mais prejudicado de todos, será o PS. Ou seja, o resultado do acto de sobrevivência política em desespero do dr. Costa, poderá ser mais do que um “tiro no pé”… um verdadeiro tiro em cheio na cabeça do PS!
Por outro lado, porque seria a segunda vez (e, ainda por cima, consecutiva) em que a esquerda assumia o poder através de “manobras de bastidores” (e, para ajudar à festa, com argumentos perfeitamente antagónicos entre um e outro caso). Ainda há poucos dias, Daniel Oliveira, pronunciando-se sobre a questão da legitimidade de um governo das esquerdas, escrevia que «o que é democrático e legitimo é que governe quem tem o apoio … maioritário dos eleitos»). Esta é uma posição racional e logicamente inatacável e não me custa nada publicamente dizer que concordo e que são afirmações relevantes e válidas – e com as quais eu, por coerência e seriedade intelectual, jamais poderia discordar. Porém, é por causa dessa mesma coerência e seriedade intelectual que eu não consigo calar a indignação intelectual por todos aqueles que, como ele, em 2005, apesar de estarmos a meio de um mandato, de existir uma maioria parlamentar de suporte a um Governo, ele (e tantos outros) ter(em) defendido e aplaudido que o PR houvesse exonerado o PM, dissolvido a AR e convocado eleições (sem sequer ter cumprido o preceito constitucional de previamente ouvir o Conselho de Estado) – isto para não falar do que todos aqueles, como ele, disseram durante estes últimos 4 anos (mas, já se sabe: as “incoerências políticas” fazem parte da dialéctica do “jogo democrático”, em que só se tolerem e desculpam as próprias, pois as dos outros, é claro, são… “mentiras”).
Além disso, o comportamento do PS para com a PàF – e da PàF para consigo própria, com uma inesperada e incompreensível falta de respeito e confiança.
Senão vejamos:
– uma força que ganhou as eleições;
– pela normalidade das coisas, a essa força que cabe organizar a solução governativa;
– realiza-se uma reunião, e o partido que supostamente quer negociar, não se apresenta com a lista das condições que quer ver satisfeitas para poder suportar a solução governativa e “faz-se de parvo” dizendo que quem ganhou é que as tem de apresentar – e a PàF “engole”, pede desculpas, acaba humilhada e gozada em público e ainda cede?!? (está tudo doido!… mas adiante);
– os “tontos” da PàF – desculpem-me mas, assim, “armados” em inocentes, deixaram que os tratassem como verdadeiros idiotas – apresentam propostas (quando deveria ser o PS a fazê-lo!) socorrendo-se das que constavam do programa eleitoral deste, no fundo sinalizando que poderiam ser aquelas que a PàF aceitaria (duplamente tontos: fizeram o que era suposto o PS fazer e assim este vai partir delas, tomando-as como já aceites, para pedir ainda mais!)
E, ainda por cima, são gozados mais uma vez e acusados de plágio?!?
A sério?!?
Mas está tudo doido ou já não há limites para a demagogia e para o vale tudo?!?
O apego inebriante ao poder do dr. Costa é, de facto, uma evidente prova de desespero… e que pode custar muito caro ao PS enquanto partido político: temo que (depois das “rachas” causadas pelas candidaturas presidenciais de Manuel Alegre, mais as fracturas que os “socráticos” provocaram na união do grupo parlamentar durante a última legislatura e agora esta brincadeira do dr. Costa armado em “carochinha pisca-pisca”) possam vir a verificar-se violentas confrontações internas sejam qual for a decisão que venha a ser tomada.
Sinceramente, não o desejo!
Não quero um governo sustentado por um grupo parlamentar de independentes saídos do PS!
Porém, é preciso ter a noção que há esse risco, se o dr. Costa de armar em “frentista”?
Assim como pode sofrer uma sangria por fracção à esquerda (uma nova versão de Manuel Serra, só que agora com reflexos no GP e, no fundo, seguindo algum exemplo, como a viragem ideológico do Partido Trabalhista) se “borregar” e não aceitar o evidente (não) convite do BE e do PCP?
Nunca anuirei ao vale tudo.
Acredito e defendo que há formas correctas e adequadas para se fazerem as coisas.
Andar a queimar etapas só serve para se esconderem razões, intenções, compromissos. E permitir que se imagine muita sede de poder e poucos motivos sérios e nobres para o buscar.
E, no final, os resultados são quase sempre medíocres e “atamancados”.
Post scriptum: Mas o que eu continuo mesmo a estranhar é o silêncio do sempre tão tonitruante dr. Soares: nem fala, nem faz visitas: estará doente ou foi sequestrado para não dizer em público o que pensa destas “mise-en-scène” de 3ª categoria que nos têm sido servidas pela “trupe canhota”?!?
Ó dr. Soares, (eu nem acredito que vou dizer isto, mas “prontos”…) apareça lá depressa e trate lá disto (e saiba que não servem de nada os “recadinhos” por intermédio do dr. Ramalho)… é que há um País para governar e está na hora de acabar com o recreio! :p
A ver se percebo a sua dúvida: é seu entendimento que não está constitucionalmente prevista a competência presidencial de exoneração do Primeiro-Ministro? O.o
Eu não lhe disse que o Presidente CS não podia demitir o Governo Pode(art. 195º.1-d) CRP) (mas..) nem sempre pode (artº 195º-2 CRP) . In casu , tem que haver alternativa e deve ouvir o Conselho de Estado . Salvo melhor entendimento , nada impede que CS demita o Governo e volte a solicitar a PPC para constituir novo Governo . Unicamente por culpa de Costa , muitos terão c desgosto de ver CS e o seu apaniguado PPC pelo menos até finais de 2017 . É só CS querer . E quer . Não sei é se tem pernas para lá chegar pois já não se aguenta de pé e tal como o Costa só diz asneiras quando abre a boca …. .
Então, por favor, meu caro “poeta”, a não ser que, para si, o uso do vocábulo “parvo” haja sido feito num sentido elogiador,… podia explicar-me qual é a leitura que, “a contrario sensu”, se pode ter da sua frase «qual é o parvo que diz que cavaco pode derrubar o governo ???». 😀
Com o devido respeito , se diz que Cavaco pode derrubar o Governo (PPC) ainda ´é cedo para lhe poder chamar “parvo” … E até lhe ofereço Cavaco não até Março mas até Julho e por que não até Outubro ???
No mínimo, o que gosta é de, com todo ao respeito, andar a fintar ou a “saracotear”, achando (ou a fingindo) que está a argumentar.
Porque não pode, primeiro, apresentar uma afirmação, seguida de um argumento assente em disposições constitucionais (o que insinua que quer debater no plano jusconstitucional) e depois passar para um plano de comentário assente em opinião, não de doutrina jurídica, mas de “suponhamos” tão ao estilo dos comentadeiros da tv e das diversas redes sociais.
No plano constitucional, não tenho a menor dúvida que, até ao final do mandato, o PR mantém intactas as suas competências de fiscalização política do Governo (em razão do dever de responsabilidade deste perante aquele), não se podendo interpretar extensivamente a limitação constitucional de impedimento de dissolução da AR e/ou convocação de eleições (no último e no primeiro semestre dos mandatos presidenciais) como uma generalizada “capitis deminutio” (ou “capitis diminutio”) do cargo.
Claro que não é por isto que eu iria dizer que, quem não conclui assim, é parvo ou ignorante… mas apenas que nunca aprendeu nada de Direito Constitucional ou então “anda a pôr a foice em seara alheia”!
Agora se, politicamente, Cavaco Silva o fará (faria) ou não… não sei: nunca tive dotes de adivinho e não será agora que os vou invocar. Pois não sei nem o que o PR pensa, nem o que vai fazer, nem o que nos reserva o futuro. Tenho suficiente experiência pessoal (e dos livros) para saber que tantas coisas podem acontecer para desmentir as maiores certezas racionalmente descobertas e plasmadas em lei na pedra, que o melhor é estar sempre preparado para usar as cautelas e o bom senso… evitando juízos apriorísticos e apressados. Do tipo, «façam isto, porque o resto é perder tempo»…
a) O início de nova legislatura;
b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;
c) A morte ou a impossibilidade física duradoura do Primeiro-Ministro;
d) A rejeição do programa do Governo;
e) A não aprovação de uma moção de confiança;
f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.
E segundo o artigo 133º g) pode exonerar o PM
Leiam a CRP e não digam asneiras . In casu , votações de rejeição do Programa , não aprovação do OGE2016 (teremos Regime de Duodécimos) , moções de censura , etc. são ineficazes . Sáo tiros de polvora seca . E nalguns casos , também nos pés .
Acordem a esperteza (se a têm..) . O que Coligação de Direita quer é a sua vitimizaçção .Ela aguarda inteligentemente a sua proxima Maioria Absoluta . Lamento ganhar , mas aposto um almoço .
Não existe Coligação de Esquerda ( e agora seria enganar o eleitorado de Esquerda) .
Em resumo , o nosso (triste) futuro está nas mãos de CS .
A GOLPADA ELEITORAL
A Constituição da Republica apenas refere Partidos (não fala de coligações…as habituais “vigarices” dos nossos políticos) .
O aparecimento das coligações é uma forma de deturpar um saudável jogo partidário .
Vejamos :
O PS foi superior ao PSD :
Teve mais votos .
Teve maior percentagem
Tem mais deputados
Tem maior subsidio estatal
Tem apoio para maioria parlamentar (BE+PCP)
O PS deve formar Governo de acordo com as exigências de Cavaco Silva (que falou demais e antes do tempo…) :
Um Governo estável e de acordo com as regras europeias .
(la palisse diria o mesmo …)
Governo estável ? Só Deus sabe … não depende dos Portugueses ; Presumidamente “maioria absoluta” pois os deputados tem liberdade de voto .
======================== 2015 ======================
(votantes em milhares)
Coligação PSD/CDS: 1.979 votantes ; 38,6% ;107 deputados (minoritário)
PS forma Governo
(#) tem apoio parlamentar para maioria absoluta (BE+PCP)
NOTA
Subsidio estatal para o PSD : € 4.359.400,oo (2,84 euros/voto)
Subsidio estatal para o PS : € 4.941.600,oo (2,84 euros/voto)
ADENDA
Costa , Ferro & Cª não prestam .
Em Portugal não há esquerda , centro nem direita … Há apenas um grupo de salafrários que se alternam nos sucessivos governos para ver quem rouba mais (Saramago)
Vê-se logo que faz parte dos burros que votam há já 40 anos e veja as burrices que andou a fazer !!! Está enganado , como sempre , olhe que eu não voto e posso provar …
Mas que culpa tem os comunas que a abstenção aumentasse de 41% para 44% ?
(em 1976 era de 15% ou algo parecido) . Veja o que os burros andaram a fazer neste tempo todo . Para eles(comunas) quanto pior , melhor . E o pior não foi feito por eles . Como não sou “comuna” (se “comuna” é aquilo que eu estou a pensar) não sei se eles votam “religiosamente” .
Adenda
Não sabia que a abstenção acelera o caminho para o socialismo ? E também a “burrice” de sempre votar no “mal menor” ???
Estude umas coisinhas de sociologia politica e depois apareça pode ser que ainda esteja vivo …
sr. “poeta”
Bem sei que o lirismo e a imaginação são algumas das características daqueles que se dedicam às artes. Outra é a efabulação. E chamemos-lhe assim para mantermos um tom cordial…
Gostaria de lhe perguntar em que fonte encontrou os “dados” para sustentar as suas prodigiosas afirmações relativas à composição dos grupos parlamentares na próxima legislatura?!?
É que o do CDS vai ser composto por 18 deputados (e até lhe deixo os nomes daqueles que vão tomar posse):
1. António Carlos Monteiro (AVEIRO);
2. Lília Ana Águas (AVEIRO) – em substituição de João Pinho de Almeida, actual Secretário de Estado da Administração Interna;
3. Telmo Correia (BRAGA);
4. Otilia Ferreira Gomes (BRAGA) – em substituição de Vânia Dias da Silva, actual Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro;
5. Teresa Caeiro (FARO);
6. Manuel Isaac (LEIRIA) – em substituição de Assunção Cristas, actual Ministra da Agricultura e do Mar;
7. Ana Rita Bessa (LISBOA);
8. João Rebelo (LISBOA);
9. Isabel Galriça Neto (LISBOA);
10. Filipe Lobo d’Avila GP (LISBOA)
11. Filipe Anacoreta Correia (LISBOA) – em substituição de Paulo Portas, actual Vice-Primeiro-Ministro;
12. Álvaro Castello-Branco (PORTO);
13. Cecilia Meireles (PORTO);
14. Francisco Mendes da Silva (PORTO) – em substituição de Luís Pedro Mota Soares, actual Ministro do Emprego, Solidariedade e Segurança Social;
15. Patricia Oliveira (SANTARÉM);
16. Nuno Magalhães (SETÚBAL);
17. Abel Baptista (VIANA DO CASTELO);
18. Hélder Amaral (VISEU).
Assim sendo, explique lá de onde vêem os outros 6 que nos atribuiu?
Ou será que foi um “lapso do subconsciente” apenas para permitir a sua (já de si forçada) conclusão de que o Grupo parlamentar do PSD (89 deputados) é menor do que o do PS (86 – e não 85! – deputados – o meu caro “poeta”, nem nos “seus” acerta…)?!?
Como sabemos , o Sr. é como o Costa , o seu tom cordial começa com burros e diz-me com quem andas ….
O site que me indica já o tinha consultado mas não tive nem agora nem então a paciencia de somar aquela salada . Como não sou só artista e obrigaram-me a estudar o tema produtividade (coisa inexistente em Portugal) limitei-me a consultar a fonte : o CDS http://www.cds.parlamento.pt/gp/
6 x 4 = 24 deputados (é mais facil multiplicar do que somar)
E mesmo com 18 deputados no CDS , e (107 – 18) deputados no PSD , verificamos que a receita votos/euros ,é maior no PS do que no PSD , pelo que se conclui que o PS teve mais votos do que o PSD .
Mas espera aí: afinal são 18 os deputados do CDS?!?
Então deu “barraca” e nem reconhece o erro e pede desculpa. Vai ao site do CDS e, a esmo e sem qualquer sentido crítico, consulta os dados da anterior legislatura e toma-os como os resultados das eleições, de um grupo parlamentar que (na data da discussão) ainda estava para tomar posse? E passa pela mentira que andou a espalhar calmamente, como se não fosse nada?!?
É o costume: não é uma questão de “lirismo poetal”, mas pura falta de vergonha na vara!
BLASFÉMIAS
O doutor Costa é candidato a algum lugar no estrangeiro?
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Alguém sabe o que pensam os deputados eleitos nas listas do PS?
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Cara Helena Matos,
felicito-a pela coragem, pela clareza e pela persistência em aprofundar estas questões.
Em contraponto à sua opinião, deixo uma entrevista do Prof. Reis Novais, que julgo todos deverão ler:
http://www.dn.pt/portugal/interior/se_cavaco_souber_que_ar_chumba_nomealos_e_perda_de_tempo_4834989.html
Fui aluno do Sr. Professor Jorge Miranda na Faculdade de Direito de Lisboa.
Talvez por estar habituado à rectidão euclidiana, à precisão cartesiana, à profundidade jurídica das aulas do Sr. Prof. Jorge Miranda…
…estou chocado com o que o Sr. Professor Reis Novais disse:
(Entre parênteses rectos estão notas minhas)
«Pode indigitá-lo, o governo toma posse, Passos Coelho faz contactos, convida os ministros, tem essas discussões todas. Agora, se antes de tudo isso, o Presidente já souber que esse governo vai chumbar na Assembleia, qual é que era o interesse em andarmos a brincar à formação de governos? Imagine o que é Passos Coelho estar a convidar pessoas “Olhe, quer vir para a Justiça, quer vir para a Administração Interna? Qual é o secretário de Estado que propõe?”… É brincar aos governos, sabendo [mas isso é impossível “saber”, Sr. Professor!] que a seguir se senta na Assembleia e vai ser reprovado. Tudo isto partindo do pressuposto que ao Presidente aparecem as outras três forças a dizer que têm uma solução de governo e que rejeitarão qualquer outra [o local para fazer essa rejeição, se para tanto os tiverem no sítio, é, Sr. Professor, a Assembleia da República!]. Se não fizerem isso, o normal é o Presidente indigitar Passos Coelho e ele formar governo, o governo é nomeado, tem dez dias para se apresentar na Assembleia e depois haverá [haverá? a ver vamos…] a apresentação de moções de rejeição e logo se vê. Se PS, BE e PCP tiverem uma solução de governo, pode não agradar ao Presidente, mas é uma questão de dias: mais tarde ou mais cedo vai ter de optar por ela [o quê?!? “vai ter”?]. Portugal não está em condições de brincar aos governos.»
O que me deixou chocado foi isto, e só isto, note-se: (claro que a frase precisava de ser contextualizada, e daí que eu citasse aqui toda a resposta)
«mais tarde ou mais cedo vai ter de optar por ela»
“vai ter de” significa dever, obrigação!
Gostava de saber onde foi o Sr. Professor Reis Novais buscar isto. Os meus Professores da Clássica instaram-me um apego à linguagem técnica, precisa, que é a do Direito como Ordem Social e a do Direito como Ciência.
Espanta-me ver um Sr. Professor dizer que o PR mais cedo ou mais tarde “vai ter de optar” pela solução PS+BE+PCP.
De que normativo ou normativos constitucionais retira o Sr. Professor este “vai ter de”?
O Sr. Professor certamente não ignora a hipótese de, após moção de censura, termos um governo de gestão e eleições para daqui a não sei quantos meses. Caso em que os portugueses, irados com uma oposição de esquerda, talvez – talvez!… – votassem, então, com maioria absoluta, na Coligação.
O que eu ignoro é essa do “vai ter de”. Desculpe a pergunta: se Passos e o seu governo caírem, o PR “vai ter de” fazer exactamente… o quê?
Indigitar Costa?
E isso (precisamente o “ter de”, que foi o que o Sr. Professor disse) está onde, na CRP?
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Tem toda a razão. Quem pode garantir que, numa eventual moção de censura ao governo da coligação, os deputados socialistas vão, todos eles, obedecerem, cegamente, à actual direcção do PS?
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COMO UM DESESPERO SEM SENTIDO
CONJUGA MAL COM UM EGO DESMEDIDO…
Vivemos num “molho de bróculos” em que as ilusões egocêntricas de um líder com pouco sentido de estado poderá ter conduzido um partido estruturante para o regime. O.o
Ou, dito de outra forma, como o dr. Costa, num desesperado passo em frente, poderá ter “lixado” o PS e tramado isto tudo!!!
E tudo porque começaram por, demagógica e irresponsavelmente, nem ao menos terem poupado os portugueses à infame e injusta atitude de se “ajuntarem” à campanha da minoria radical que, desde o início, pretendeu atribuir as consequências dos últimos 4 anos a decisões livres e voluntárias do Governo…
Será assim tão difícil recordar e reconhecer o que se passou há 4 anos atrás?
É assim tão complicado compreender que o Governo de um País sujeito a um programa de ajustamento não tem autonomia para a definição das suas políticas económico-financeiras?
Que essa ausência de autonomia foi ditada num Memorando de Entendimento pedido, negociado e assinado antes deste Governo ter entrado em funções – e antes ainda da realização das próprias eleições em que foi escolhido pelos portugueses (e em que 80% destes votaram naqueles que, arrogantemente, o PC definiu como a “troika nacional”)?
Ou que as causas que motivaram o pedido de auxílio ocorreram durante o mandato anterior e por responsabilidade desse mesmo Governo?
E, no entanto, se até se poderia suportar a demagogia e irresponsabilidade da parte da minoria intolerante do costume – que, mesmo bem sabendo da situação grave em que o País se encontrava em 2011 e da necessidade urgente que tinha da ajuda do financiamento que a Troika veio a providenciar, preferiu recusar participar e optar pela estratégia do “quanto pior melhor”… -, do PS não se poderia imaginar tamanha falta de sentido de estado e falta de vergonha.
Pois, tendo sido seu o Governo “de plantão”, o PS havia sido, por um lado, o causador e o responsável pelos factos que justificaram a situação de (quase) bancarrota e, por outro, porque havia sido o PS (enquanto Governo) o único que poderia solicitar a ajuda externa e comprometer o País perante os credores a um Programa de Ajustamento. Compromisso que condicionaria enormemente toda a política económica do Governo seguinte, independentemente do(s) partido(s) que o compusesse(m).
Passaram-se 4 duros e sacrificados anos.
Muitas coisas aconteceram e nem sempre foram bem feitas. Porém, se perguntássemos qual foi a ajuda providenciada pelo PS, o melhor seria nem querer obter a resposta…
Houve eleições e produziram-se resultados.
Que permitindo que todos cantassem vitória, não contentaram ninguém.
No meio disto tudo, surge claro uma evidência: de todos, só um partido não ganhou, o PS! E o dr. Costa, em vez de, como um homenzinho, o assumir, anda a ver se lhe calha algum…
E por causa disso, ao contrário do normal, iniciou-se uma estranha e muito heterodoxa “mise-en-scène”. Primeiro, apesar de só agora terem sido alcançados os resultados finais, o PR optou por não realizar a ronda de contactos formais com os partidos, mas de encarregar o líder da PàF de encontrar uma solução governativa. E fazia sentido: afinal o dr. Costa, apesar de se ter “lapizado” ao lugar, tinha dado sinais de que iria agir com sentido de estado, afirmando, no discurso da noite da eleições, que «respeitamos a vontade dos portugueses mesmo quando a vontade dos portugueses não se expressa como nós gostaríamos… [e] ninguém conte connosco para sermos só uma maioria do contra».
E, no entanto, não obstante o público encargo em que Pedro Passos Coelho foi incumbido pelo PR, o dr. Costa, qual “bailarina em pontas”, desatou a percorrer as sedes dos partidos dos partidos da “extrema-esquerda” e da “esquerda revolucionária” como se fosse a ele que tivesse sido cometida essa função.
Não digo que estivesse impedido de o fazer. Claro que não!
Mas, ao fazê-lo com a pompa e circunstância com que escolheu produzir as suas visitas às sedes do PCP e do BE, o dr. Costa sabia bem o que fazia: desafiava os resultados eleitorais e confrontava, desautorizando, o PR, tratando de promover um “faz-de-conta” de negociações que, apesar de tramar o PS (porque agrada e serve os interesses do PC e do BE)… lhe afaga – e muito! – o ego: possibilita a ilusão mediático-política de que existem dois possíveis indigitáveis para PM – e assim, o dr. Costa, que viu fugir-lhe a hipótese de ser PM, pode continuar a deitar-se sonhando que, por vontade da Catarina e do Jerónimo, se calhar ainda pode ser!
Como já disse, por princípio, nada tenho contra a hipótese de um Governo das esquerdas. A legitimidade formal e política dos governos não depende da sua cor política. Pois prezo muito o conceito Coerência, mas lido e interpretado “comme il faut e não “à moda canhota”, herdeiras das piores “maquiavelices mal lidas” e dos leninismos mais ensinados, para quem há uma diferença subjectiva na compreensão da Ética, e onde o Bem depende do sujeito autor do acto (se é um “vermelhusko”, leia-se, um “camarada”) ou do propósito (revolucionário ou do que assim foi decidido pelo colectivo da “vanguarda esclarecida”) com que o mesmo é praticado…
Apenas contesto o modelo seguido pelo dr. Costa.
Pois que, na minha análise, ele apenas está a conseguir criar condições para que qualquer que seja a solução que sobrevenha deste imbróglio – que ele criou evidentemente apenas no desespero de tentar salvar a sua liderança do PS e que o PC e o BE estão a explorar com imensa habilidade política mas sem nenhuma expectativa ou vontade de governar – será sempre frágil e a prazo.
E, na minha opinião, paradoxalmente, o mais prejudicado de todos, será o PS. Ou seja, o resultado do acto de sobrevivência política em desespero do dr. Costa, poderá ser mais do que um “tiro no pé”… um verdadeiro tiro em cheio na cabeça do PS!
Por outro lado, porque seria a segunda vez (e, ainda por cima, consecutiva) em que a esquerda assumia o poder através de “manobras de bastidores” (e, para ajudar à festa, com argumentos perfeitamente antagónicos entre um e outro caso). Ainda há poucos dias, Daniel Oliveira, pronunciando-se sobre a questão da legitimidade de um governo das esquerdas, escrevia que «o que é democrático e legitimo é que governe quem tem o apoio … maioritário dos eleitos»). Esta é uma posição racional e logicamente inatacável e não me custa nada publicamente dizer que concordo e que são afirmações relevantes e válidas – e com as quais eu, por coerência e seriedade intelectual, jamais poderia discordar. Porém, é por causa dessa mesma coerência e seriedade intelectual que eu não consigo calar a indignação intelectual por todos aqueles que, como ele, em 2005, apesar de estarmos a meio de um mandato, de existir uma maioria parlamentar de suporte a um Governo, ele (e tantos outros) ter(em) defendido e aplaudido que o PR houvesse exonerado o PM, dissolvido a AR e convocado eleições (sem sequer ter cumprido o preceito constitucional de previamente ouvir o Conselho de Estado) – isto para não falar do que todos aqueles, como ele, disseram durante estes últimos 4 anos (mas, já se sabe: as “incoerências políticas” fazem parte da dialéctica do “jogo democrático”, em que só se tolerem e desculpam as próprias, pois as dos outros, é claro, são… “mentiras”).
Além disso, o comportamento do PS para com a PàF – e da PàF para consigo própria, com uma inesperada e incompreensível falta de respeito e confiança.
Senão vejamos:
– uma força que ganhou as eleições;
– pela normalidade das coisas, a essa força que cabe organizar a solução governativa;
– realiza-se uma reunião, e o partido que supostamente quer negociar, não se apresenta com a lista das condições que quer ver satisfeitas para poder suportar a solução governativa e “faz-se de parvo” dizendo que quem ganhou é que as tem de apresentar – e a PàF “engole”, pede desculpas, acaba humilhada e gozada em público e ainda cede?!? (está tudo doido!… mas adiante);
– os “tontos” da PàF – desculpem-me mas, assim, “armados” em inocentes, deixaram que os tratassem como verdadeiros idiotas – apresentam propostas (quando deveria ser o PS a fazê-lo!) socorrendo-se das que constavam do programa eleitoral deste, no fundo sinalizando que poderiam ser aquelas que a PàF aceitaria (duplamente tontos: fizeram o que era suposto o PS fazer e assim este vai partir delas, tomando-as como já aceites, para pedir ainda mais!)
E, ainda por cima, são gozados mais uma vez e acusados de plágio?!?
A sério?!?
Mas está tudo doido ou já não há limites para a demagogia e para o vale tudo?!?
O apego inebriante ao poder do dr. Costa é, de facto, uma evidente prova de desespero… e que pode custar muito caro ao PS enquanto partido político: temo que (depois das “rachas” causadas pelas candidaturas presidenciais de Manuel Alegre, mais as fracturas que os “socráticos” provocaram na união do grupo parlamentar durante a última legislatura e agora esta brincadeira do dr. Costa armado em “carochinha pisca-pisca”) possam vir a verificar-se violentas confrontações internas sejam qual for a decisão que venha a ser tomada.
Sinceramente, não o desejo!
Não quero um governo sustentado por um grupo parlamentar de independentes saídos do PS!
Porém, é preciso ter a noção que há esse risco, se o dr. Costa de armar em “frentista”?
Assim como pode sofrer uma sangria por fracção à esquerda (uma nova versão de Manuel Serra, só que agora com reflexos no GP e, no fundo, seguindo algum exemplo, como a viragem ideológico do Partido Trabalhista) se “borregar” e não aceitar o evidente (não) convite do BE e do PCP?
Nunca anuirei ao vale tudo.
Acredito e defendo que há formas correctas e adequadas para se fazerem as coisas.
Andar a queimar etapas só serve para se esconderem razões, intenções, compromissos. E permitir que se imagine muita sede de poder e poucos motivos sérios e nobres para o buscar.
E, no final, os resultados são quase sempre medíocres e “atamancados”.
Post scriptum: Mas o que eu continuo mesmo a estranhar é o silêncio do sempre tão tonitruante dr. Soares: nem fala, nem faz visitas: estará doente ou foi sequestrado para não dizer em público o que pensa destas “mise-en-scène” de 3ª categoria que nos têm sido servidas pela “trupe canhota”?!?
Ó dr. Soares, (eu nem acredito que vou dizer isto, mas “prontos”…) apareça lá depressa e trate lá disto (e saiba que não servem de nada os “recadinhos” por intermédio do dr. Ramalho)… é que há um País para governar e está na hora de acabar com o recreio! :p
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qual é o parvo que diz que cavaco pode derrubar o governo ???
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A ver se percebo a sua dúvida: é seu entendimento que não está constitucionalmente prevista a competência presidencial de exoneração do Primeiro-Ministro? O.o
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Eu não lhe disse que o Presidente CS não podia demitir o Governo Pode(art. 195º.1-d) CRP) (mas..) nem sempre pode (artº 195º-2 CRP) . In casu , tem que haver alternativa e deve ouvir o Conselho de Estado . Salvo melhor entendimento , nada impede que CS demita o Governo e volte a solicitar a PPC para constituir novo Governo . Unicamente por culpa de Costa , muitos terão c desgosto de ver CS e o seu apaniguado PPC pelo menos até finais de 2017 . É só CS querer . E quer . Não sei é se tem pernas para lá chegar pois já não se aguenta de pé e tal como o Costa só diz asneiras quando abre a boca …. .
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Então, por favor, meu caro “poeta”, a não ser que, para si, o uso do vocábulo “parvo” haja sido feito num sentido elogiador,… podia explicar-me qual é a leitura que, “a contrario sensu”, se pode ter da sua frase «qual é o parvo que diz que cavaco pode derrubar o governo ???». 😀
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Com o devido respeito , se diz que Cavaco pode derrubar o Governo (PPC) ainda ´é cedo para lhe poder chamar “parvo” … E até lhe ofereço Cavaco não até Março mas até Julho e por que não até Outubro ???
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No mínimo, o que gosta é de, com todo ao respeito, andar a fintar ou a “saracotear”, achando (ou a fingindo) que está a argumentar.
Porque não pode, primeiro, apresentar uma afirmação, seguida de um argumento assente em disposições constitucionais (o que insinua que quer debater no plano jusconstitucional) e depois passar para um plano de comentário assente em opinião, não de doutrina jurídica, mas de “suponhamos” tão ao estilo dos comentadeiros da tv e das diversas redes sociais.
No plano constitucional, não tenho a menor dúvida que, até ao final do mandato, o PR mantém intactas as suas competências de fiscalização política do Governo (em razão do dever de responsabilidade deste perante aquele), não se podendo interpretar extensivamente a limitação constitucional de impedimento de dissolução da AR e/ou convocação de eleições (no último e no primeiro semestre dos mandatos presidenciais) como uma generalizada “capitis deminutio” (ou “capitis diminutio”) do cargo.
Claro que não é por isto que eu iria dizer que, quem não conclui assim, é parvo ou ignorante… mas apenas que nunca aprendeu nada de Direito Constitucional ou então “anda a pôr a foice em seara alheia”!
Agora se, politicamente, Cavaco Silva o fará (faria) ou não… não sei: nunca tive dotes de adivinho e não será agora que os vou invocar. Pois não sei nem o que o PR pensa, nem o que vai fazer, nem o que nos reserva o futuro. Tenho suficiente experiência pessoal (e dos livros) para saber que tantas coisas podem acontecer para desmentir as maiores certezas racionalmente descobertas e plasmadas em lei na pedra, que o melhor é estar sempre preparado para usar as cautelas e o bom senso… evitando juízos apriorísticos e apressados. Do tipo, «façam isto, porque o resto é perder tempo»…
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Artigo 195.º
Demissão do Governo
1. Implicam a demissão do Governo:
a) O início de nova legislatura;
b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;
c) A morte ou a impossibilidade física duradoura do Primeiro-Ministro;
d) A rejeição do programa do Governo;
e) A não aprovação de uma moção de confiança;
f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.
2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.
E segundo o artigo 133º g) pode exonerar o PM
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Leiam a CRP e não digam asneiras . In casu , votações de rejeição do Programa , não aprovação do OGE2016 (teremos Regime de Duodécimos) , moções de censura , etc. são ineficazes . Sáo tiros de polvora seca . E nalguns casos , também nos pés .
Acordem a esperteza (se a têm..) . O que Coligação de Direita quer é a sua vitimizaçção .Ela aguarda inteligentemente a sua proxima Maioria Absoluta . Lamento ganhar , mas aposto um almoço .
Não existe Coligação de Esquerda ( e agora seria enganar o eleitorado de Esquerda) .
Em resumo , o nosso (triste) futuro está nas mãos de CS .
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Muito bom “A golpada”
Thanx Helena
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A GOLPADA ELEITORAL
A Constituição da Republica apenas refere Partidos (não fala de coligações…as habituais “vigarices” dos nossos políticos) .
O aparecimento das coligações é uma forma de deturpar um saudável jogo partidário .
Vejamos :
O PS foi superior ao PSD :
Teve mais votos .
Teve maior percentagem
Tem mais deputados
Tem maior subsidio estatal
Tem apoio para maioria parlamentar (BE+PCP)
O PS deve formar Governo de acordo com as exigências de Cavaco Silva (que falou demais e antes do tempo…) :
Um Governo estável e de acordo com as regras europeias .
(la palisse diria o mesmo …)
Governo estável ? Só Deus sabe … não depende dos Portugueses ; Presumidamente “maioria absoluta” pois os deputados tem liberdade de voto .
======================== 2015 ======================
(votantes em milhares)
Coligação PSD/CDS: 1.979 votantes ; 38,6% ;107 deputados (minoritário)
PSD : 1535 votantes ; 29,9% ; 83 deputados
CDS : 444 votantes ; 8,7% ; 24 deputados
PS : 1740 votantes ; 32,38% ; 85 deputados (governo minoritário) (#)
PS forma Governo
(#) tem apoio parlamentar para maioria absoluta (BE+PCP)
NOTA
Subsidio estatal para o PSD : € 4.359.400,oo (2,84 euros/voto)
Subsidio estatal para o PS : € 4.941.600,oo (2,84 euros/voto)
ADENDA
Costa , Ferro & Cª não prestam .
Em Portugal não há esquerda , centro nem direita … Há apenas um grupo de salafrários que se alternam nos sucessivos governos para ver quem rouba mais (Saramago)
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O poeta a espolinhar-se 😀
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Vê-se logo que faz parte dos burros que votam há já 40 anos e veja as burrices que andou a fazer !!! Está enganado , como sempre , olhe que eu não voto e posso provar …
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Oh poeta os comunas votam RELIGIOSAMENTE quanto maoir for a abstenção mais deputados elegem…
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Mas que culpa tem os comunas que a abstenção aumentasse de 41% para 44% ?
(em 1976 era de 15% ou algo parecido) . Veja o que os burros andaram a fazer neste tempo todo . Para eles(comunas) quanto pior , melhor . E o pior não foi feito por eles . Como não sou “comuna” (se “comuna” é aquilo que eu estou a pensar) não sei se eles votam “religiosamente” .
Adenda
Não sabia que a abstenção acelera o caminho para o socialismo ? E também a “burrice” de sempre votar no “mal menor” ???
Estude umas coisinhas de sociologia politica e depois apareça pode ser que ainda esteja vivo …
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sr. “poeta”
Bem sei que o lirismo e a imaginação são algumas das características daqueles que se dedicam às artes. Outra é a efabulação. E chamemos-lhe assim para mantermos um tom cordial…
Gostaria de lhe perguntar em que fonte encontrou os “dados” para sustentar as suas prodigiosas afirmações relativas à composição dos grupos parlamentares na próxima legislatura?!?
É que o do CDS vai ser composto por 18 deputados (e até lhe deixo os nomes daqueles que vão tomar posse):
1. António Carlos Monteiro (AVEIRO);
2. Lília Ana Águas (AVEIRO) – em substituição de João Pinho de Almeida, actual Secretário de Estado da Administração Interna;
3. Telmo Correia (BRAGA);
4. Otilia Ferreira Gomes (BRAGA) – em substituição de Vânia Dias da Silva, actual Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro;
5. Teresa Caeiro (FARO);
6. Manuel Isaac (LEIRIA) – em substituição de Assunção Cristas, actual Ministra da Agricultura e do Mar;
7. Ana Rita Bessa (LISBOA);
8. João Rebelo (LISBOA);
9. Isabel Galriça Neto (LISBOA);
10. Filipe Lobo d’Avila GP (LISBOA)
11. Filipe Anacoreta Correia (LISBOA) – em substituição de Paulo Portas, actual Vice-Primeiro-Ministro;
12. Álvaro Castello-Branco (PORTO);
13. Cecilia Meireles (PORTO);
14. Francisco Mendes da Silva (PORTO) – em substituição de Luís Pedro Mota Soares, actual Ministro do Emprego, Solidariedade e Segurança Social;
15. Patricia Oliveira (SANTARÉM);
16. Nuno Magalhães (SETÚBAL);
17. Abel Baptista (VIANA DO CASTELO);
18. Hélder Amaral (VISEU).
Assim sendo, explique lá de onde vêem os outros 6 que nos atribuiu?
Ou será que foi um “lapso do subconsciente” apenas para permitir a sua (já de si forçada) conclusão de que o Grupo parlamentar do PSD (89 deputados) é menor do que o do PS (86 – e não 85! – deputados – o meu caro “poeta”, nem nos “seus” acerta…)?!?
(para consultar os resultados definitivos e para “não dar mais barracadas”, sugere-se a consulta de http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/ar2015_mapa_oficial_resultados.pdf)
Sem mais,
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Como sabemos , o Sr. é como o Costa , o seu tom cordial começa com burros e diz-me com quem andas ….
O site que me indica já o tinha consultado mas não tive nem agora nem então a paciencia de somar aquela salada . Como não sou só artista e obrigaram-me a estudar o tema produtividade (coisa inexistente em Portugal) limitei-me a consultar a fonte : o CDS
http://www.cds.parlamento.pt/gp/
6 x 4 = 24 deputados (é mais facil multiplicar do que somar)
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E mesmo com 18 deputados no CDS , e (107 – 18) deputados no PSD , verificamos que a receita votos/euros ,é maior no PS do que no PSD , pelo que se conclui que o PS teve mais votos do que o PSD .
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Mas espera aí: afinal são 18 os deputados do CDS?!?
Então deu “barraca” e nem reconhece o erro e pede desculpa. Vai ao site do CDS e, a esmo e sem qualquer sentido crítico, consulta os dados da anterior legislatura e toma-os como os resultados das eleições, de um grupo parlamentar que (na data da discussão) ainda estava para tomar posse? E passa pela mentira que andou a espalhar calmamente, como se não fosse nada?!?
É o costume: não é uma questão de “lirismo poetal”, mas pura falta de vergonha na vara!
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