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o modelo a seguir

17 Fevereiro, 2016
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Andam os liberais lusitanos muito entusiasmados, nos últimos dias, com a ideia de fundar um partido que defenda as suas ideias. Pois bem, da modéstia deste pequeno canto da blogosfera, que é o Blasfémias, atrevo-me a sugerir-lhes que tomem conhecimento, estudem e sigam o extraordinário exemplo do think tank brasileiro que é o Instituto Mises-Brasil, que, sob a lúcida e carismática direcção do Hélio Beltrão, conseguiu criar um poderosíssimo instrumento de divulgação das ideias liberais, com influência política, académica e social, como não conheço outro nos países lusófonos e mesmo latinos. Não irei aqui desenrolar os méritos e os êxitos do Mises-Brasil, e do Hélio e de toda a sua extraordinária equipa (onde pontificam académicos de mérito como Alex Catharino, Ubiratan Jorge Iorio, Fábio Barbieri, entre muitos outros), mas posso dizer que os segui e testemunhei pessoalmente, nos últimos anos. Quem quiser conhecê-los melhor, que se informe.

Como o próprio Mises dizia, as ideias têm consequências. Têm é de ser estudadas, defendidas e divulgadas competentemente. Sem um sólido pensamento liberal que seja realmente influente na sociedade portuguesa, podem bem esquecer o resto. Ou dito de outra maneira, antes de começarem pelo telhado de uma casa que não existe, os liberais portugueses bem poderiam começar por tentar (dá trabalho e é preciso saber…) seguir as pisadas do think tank brasileiro. Ainda por cima, para quem não saiba, fica a saber que há já um instituto homólogo em Portugal.

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36 comentários leave one →
  1. 17 Fevereiro, 2016 20:10

    Ora, ora…Para quê um partido liberal se Portugal vai estar em boas mãos com 140 deputados honorários (de Marcello a Roseta’s, de Alegre a Ângelo, de Brito a Vital), iniciativa desse cérebro Ferro Rodrigues ?

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  2. Baptista da Silva permalink
    17 Fevereiro, 2016 20:12

    Carissimo, já comentarei o seu post, mas 1º quero colocar isto, de um comentador no forum do observador:

    vitor reis
    17 Fev 2016
    Que o Observador é um excelente jornal, servido por grandes jornalistas de diferentes gerações, já nós sabíamos. Mas não consegue ter acesso a informações que são de alguma forma mais reservadas. E por isso, aqui deixo algumas questões e respetivas respostas que foi possível obter, relacionadas com dúvidas que os contribuintes têm sobre algumas normas e medidas do Orçamento de Estado e que foram enviadas à AT.

    QUESTÃO 1:
    Tenho uma loja de artesanato, habitualmente visitada por turistas europeus. Será que posso a partir da entrada em vigor do novo Orçamento de Estado passar a cobrar IVA a 25% a turistas alemães e nórdicos (que são mais ricos) e de 3% a turistas gregos (que são mais pobrezinhos)?
    RESPOSTA 1:
    A AT concorda com a medida. Trata-se de uma decisão responsável por parte do estimado contribuinte, que pode e deve ser aplicada também responsavelmente. Os ricos que paguem a crise e até sugerimos mais o seguinte: se vender artesanato das Caldas aos tais turistas mais ricos, está autorizado a cobrar o IVA até 35%, porque não se pode esquecer que esse tipo de artesanato tem muito mais volume. Parabéns pela sua sugestão responsável e por entender que tem mais tem também mais deve pagar.

    QUESTÃO 2:
    Tenho um restaurante de comida típica alentejana e não só. Uma vez que o nosso PM, sua Excelência, Dr. António Costa tem dito que a partir de Julho o IVA da comida vai descer para 13%, mantendo o das bebidas nos 23%, qual a taxa que devo passar a aplicar nessa altura ao gaspacho e à carne de porco em vinha d’alhos?
    RESPOSTA 2:
    Em primeiro lugar, a AT transmite que se o PM do nosso governo disse, está dito e vai ser cumprido. O caro contribuinte não se deve esquecer que “palavra dada é palavra honrada”. E o nosso PM fala sempre responsavelmente. Por isso, não deve duvidar. Respondendo à sua questão, a resposta é simples: depende dos temperos e dos ingredientes. Se o gaspacho do seu restaurante tiver mais água do que tomate, pepino e pimento e o prato não souber a nada, aplique o IVA a 23% porque há que confecionar pratos responsavelmente. No que respeita à carne de porco em vinha d’alhos, depende do vinho utilizado e da quantidade. Parece à AT que se o estimado contribuinte utilizar muito vinho (mesmo que seja uma zurrapa) e poucos pedacinhos de carne, até pode aplicar o IVA a 2% porque há a certeza de ninguém provará.

    QUESTÃO 3:
    Sou um depositante de um banco e tenho algumas poupanças. Neste momento tenho amealhado € 100.001,00. Se for para a frente essa proposta inteligente do PC dos depósitos superiores a € 100.000,00 passarem a ser taxados com mais IRS, o que me aconselham que faça? Levanto € 2,00 e fico na conta com € 99.999,00 (não sujeito a imposto) ou se mantiver o que tenho agora devo pagar esse imposto revolucionário sobre os € 2,00?
    RESPOSTA 3:
    Em primeiro lugar, não parece correto à AT que o prezado contribuinte apelide esse imposto de revolucionário. Não é uma atitude responsável. Deve entender que se trata de uma excelente ideia de um dos parceiros do nosso governo, presidido por Sua Excelência, o Dr. António Costa. Esse imposto não é revolucionário, é antes disso responsável. Se o estimado contribuinte levantar esses € 2,00 só para se livrar da cobrança desse imposto, a AT terá de agir responsavelmente na defesa dos supremos interesses do nosso país, pelo que assim que esse movimento bancário for do nosso conhecimento, obrigaremos o seu banco a repor essa verba para que depois lhe possamos sacar o imposto. O comportamento dos contribuintes tem de ser sempre responsável e não podem pensar em delapidar o Estado Social. Esse imposto poderá vir a ajudar os mais pobres. O Orçamento de Estado deste ano acabará com o empobrecimento.

    QUESTÃO 4:
    Vivo maritalmente com uma rapariga (podia ser com um rapaz, mas não é). Eu sou do PC, ela diz-me que é do PS e desde o início de 2015 que ela tem um caso com um simpatizante do BE. Uma vez que esta é afinal uma união de facto e porque cada um de nós tem entregue o IRS em separado, será que a partir deste ano poderemos entregar o imposto em conjunto?
    RESPOSTA 4:
    Excecionalmente, podem. Trata-se de uma inovação deste Orçamento de Estado do nosso governo progressista de esquerda. É, claramente, uma medida responsável e permite enormes poupanças às famílias. O estimado contribuinte poderá não gostar desse caso amoroso da sua companheira (é natural e compreensível), mas deve entender que a entrega do IRS em conjunto dos três lhes irá garantir mais dinheiro nos bolsos. É mesmo como o nosso PM, sua Excelência o Dr. António Costa tem dito de uma forma responsável: aquilo que é poupado é muito mais do que é cobrado. Há contudo um inconveniente. Se houver lugar ao reembolso de IRS terá de dividir essa verba com o amigo íntimo da sua companheira, o que entendemos poderá não ser agradável.

    QUESTÃO 5:
    Vivo sozinho. Mas como sou uma pessoa solidária, candidatei-me e recebi em minha casa uma refugiada. A rapariga é daquele tipo de fazer parar o trânsito. Não sei a idade, mas deve andar na casa dos 30. Como eu pretendo tratar-lhe da saúde, qual a taxa de IVA que devo cobrar pelo serviço?
    RESPOSTA 5:
    É uma resposta difícil, mesmo para a AT, porque não sabemos a periodicidade do serviço. Se for todos os dias, poderemos equacionar o enquadramento na taxa reduzida, porque o estimado contribuinte vai trabalhar com grande assiduidade e, quiçá, de uma forma responsável. Se, pelo contrário, o serviço prestado for reduzido (não interessando as razões), o prezado contribuinte terá de cobrar pela taxa máxima. Lembramos que a AT não pode perder dinheiro destes reembolsos, tudo a bem de uma execução orçamental responsável. Um último conselho, se nos permite: se o tratamento der depois em matrimónio, terá de se lembrar que todos os serviços prestados por entidades externas ficarão sujeitos à taxa legal de IVA em vigor.

    QUESTÃO 6:
    Sou um pequeno empresário, com um volume de negócios reduzido e um 1,52 de altura. Uma vez que tenho ouvido os deputados do PS, PC e BE dizer que este Orçamento promove e potencia o crescimento, será que se eu cumprir sempre as minhas obrigações fiscais poderei chegar ao fim deste ano de 2016 com pelo menos 1,70?
    RESPOSTA 6:
    Excelente questão caro contribuinte, e muito pertinente. Efetivamente este Orçamento vai garantir um enorme crescimento (responsável) na economia portuguesa e, em consequência, dos seus agentes. Como o Estado vai ter mais dinheiro, poderá também distribui-lo mais responsavelmente por aqueles com maiores necessidades. O estimado contribuinte é carenciado na altura, é um facto, mas não podemos garantir esse aumento para o tamanho que referiu. Se conseguir crescer o que está estimado para a economia, que é de 1,8%, o prezado contribuinte poderá ter no final deste ano fiscal cerca de 1,55. Entendemos que não será mau, tratando-se mesmo de um crescimento responsável.

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    • Manuel permalink
      18 Fevereiro, 2016 09:59

      Bom exercício para movimentar os neurónios. Mas tenho uma dúvida na questão 3, se o meu capital rende o% (francos suíços) como vai o governo taxar? Se houver juros, aí sim, em vez de 28% sobre os juros, pode, eventualmente, taxar mais. Não será assim?

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  3. Baptista da Silva permalink
    17 Fevereiro, 2016 20:18

    Quanto aos sites do Mises, eu acompanho o português e o brasileiro. Óbviamente que o br tem mais artigos e mais frequentes, nós somos 10 milhões, eles são 200 mlhões de habitantes.

    Gosto do ideal, mas chamo a atenção que ninguém pode aplicar um programa liberal, o TC e a Sociedade rejeitaria.

    No imediato, porque a divida é elevada e o estado predador, teria que se começar devagar, mudar o paradigma levaria no minimo, meio século.

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    • rui a. permalink*
      17 Fevereiro, 2016 20:22

      Prezado,

      O Mises-Brasil está longe se ser somente um excelente site. É um think tank com uma enormíssima penetração política, cultural, universitária e social no Brasil. E foi feito em menos de seis anos.

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      • Baptista da Silva permalink
        17 Fevereiro, 2016 21:18

        Caissimo,

        Agradeço a informação, por acaso basta ver a relevância dos autores que dá que pensar. Mas após ler um artigo, sente-se um esclarecimento com bases sólidas, quer se concorde ou não, todas as opiniões são fundamentadas.

        Ms também acompanho este:

        http://rothbardbrasil.com/

        Confundem-se, mas são autónomos.

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  4. Carlos Conde permalink
    17 Fevereiro, 2016 21:46

    Para votar num partido liberal é necessário ter lido os autores que desenvolveram a doutrina?

    Um partido liberal será mais do que um conjunto de almas que conhecem na ponta da língua a doutrina liberal.

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  5. procópio permalink
    17 Fevereiro, 2016 23:05

    rui. a, a informação que faculta é de grande utilidade e oportunidade.
    A situação atual configura um autocarro gigante a descer a passo, até Maio.
    Depois virá uma aceleração progressiva, com paragens cada vez mais curtas.
    É a altura de uns senhores engravatados se esgueirarem na primeira paragem.
    Na segunda sairão umas meninas ruidosas a dizer mal da vida.
    Os travões do veículo são frágeis, já relincham, o abs pifou
    Os turistas distraídos permanecerão sentados a dizer mal do piso.
    De fato, o veículo deixará a estrada para entrar em caminhos serpenteantes.
    Os turistas acabarão com o veículo a precipitar-se vertiginosamente.
    Esperamos cá estar para, patrioticamente, relatar a epopeia e aquilatar das consequências.
    O meu avô sempre disse: “Para cada causa uma ou mais consequências!”

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  6. 17 Fevereiro, 2016 23:08

    Eu sou liberal, sou fã de Beethoven, Goethe e Voltaire, defendo a Liberdade. Mas sou anti-capitalista. Onde é que ficamos?


    liberal (adj.) Look up liberal at Dictionary.com
    mid-14c., “generous,” also, late 14c., “selfless; noble, nobly born; abundant,” and, early 15c., in a bad sense “extravagant, unrestrained,” from Old French liberal “befitting free men, noble, generous, willing, zealous” (12c.), from Latin liberalis “noble, gracious, munificent, generous,” literally “of freedom, pertaining to or befitting a free man,” from liber “free, unrestricted, unimpeded; unbridled, unchecked, licentious,” from PIE *leudh-ero-, probably originally “belonging to the people” (though the precise semantic development is obscure; compare frank (adj.)), and a suffixed form of the base *leudh- “people” (cognates: Old Church Slavonic ljudu, Lithuanian liaudis, Old English leod, German Leute “nation, people;” Old High German liut “person, people”).

    With the meaning “free from restraint in speech or action,” liberal was used 16c.-17c. as a term of reproach. It revived in a positive sense in the Enlightenment, with a meaning “free from prejudice, tolerant,” which emerged 1776-88.

    in:http://www.etymonline.com/index.php?allowed_in_frame=0&search=liberal

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    • Jorge Libertário permalink
      18 Fevereiro, 2016 12:48

      Então liberta-te do capital e começa a trabalhar à borla. E já agora acesas à net através dum dispositivo móvel ou dum cimputador, produzidos, comercializados e patenteados por empresas capitalistas.

      Se és verdadeiramente anti-capitalista deixa de utilizar e consumir todos os produtos e serviços produzidos ou disponibilizados por empresas capitalistas.

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  7. 17 Fevereiro, 2016 23:15

    Livre, liberal, sempre, viva o liberalismo que libera o povo das restrições impostas pela clausura do Capital! Trabalhar para consumir: http://goo.gl/P8Tdc5

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    • Jorge Libertário permalink
      18 Fevereiro, 2016 12:48

      Então liberta-te do capital e começa a trabalhar à borla. E já agora acesas à net através dum dispositivo móvel ou dum cimputador, produzidos, comercializados e patenteados por empresas capitalistas.
      Se és verdadeiramente anti-capitalista deixa de utilizar e consumir todos os produtos e serviços produzidos ou disponibilizados por empresas capitalistas.

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      • 19 Fevereiro, 2016 10:46

        Tal como bom cristão faço um uso moderado ao capital, algo que um cristão/liberal (a minha salganhada preferida) jamais compreenderá. O capitalismo como um sistema é muito mais que a existência de capital como divisa de troca. Envolve dívida brutal e consumismo desregulado, destruição do ambiente e agiotagem.

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  8. procópio permalink
    17 Fevereiro, 2016 23:43

    Haja ao menos quem se preocupe connosco.

    “A nossa preocupação é Portugal”
    A DBRS avança várias explicações para o azedar do sentimento dos investidores nas últimas semanas. A agência de “rating”, a única que não tem Portugal em “lixo”, diz que ao passo que os juros de Espanha e Itália “praticamente não se mexeram”, as taxas de mercado de Portugal já chegaram a níveis considerados elevados pela agência (4,44% na sexta-feira). Isso significa que os investidores receiam que “Portugal, com os seus 129,1% de dívida pública/PIB é especialmente vulnerável“. Além disso, a DBRS estima que três quartos da dívida pública portuguesa seja detida por investidores estrangeiros, que mais facilmente batem em retirada (como se viu em 2012).
    “Não há dúvida de que Portugal é um risco”, diz a DBRS.

    Eu não estou minimamente preocupado. Sou um patriota dos quatro costados.
    Acredito no kosta e em tudo em que ele anda a dizer no youtube.
    Na extrema esquerda ainda acredito mais.
    A DBRS pode estar descansada, nada de preocupações.
    Isso de desastres é nas américas!

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    • Manuel permalink
      18 Fevereiro, 2016 10:04

      À volta de 30000 milhões estão no mercado nacional: na segurança social, certificados, tesouro, etc. Estamos deitados sobre um barril de pólvora.

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  9. Arlindo da Costa permalink
    18 Fevereiro, 2016 02:13

    partido Liberal em Portugal? Com portugueses? É mais provável sair o euromilhões ao Jerónimo de Sousa 🙂

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  10. Vasco permalink
    18 Fevereiro, 2016 08:45

    Hélio Beltrão, já não está no mises brasil.

    Abraço

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  11. Joao Bettencourt permalink
    18 Fevereiro, 2016 09:33

    Ha portugueses que são liberais e, com a “visita” da troika e agora com a geringonça no poder, cada vez haverá mais liberais em Portugal. Esta e a altura certa de lançar o partido liberal.

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  12. Shiri Biri permalink
    18 Fevereiro, 2016 10:01

    Caro Rui, a ideia do think tank é boa mas não resume tudo. Se ficarmos à espera que o think tank produza efeitos na sociedade portuguesa seremos capazes de esperar gerações.
    Mais eficaz é aplicar na prática as ideias liberais. Melhor que um bom debate de ideias é aplicar as ideias e tornar visíveis os bons resultados das mesmas.
    Sem prejuízo do think tank, é urgente – porque o país o exige – criarem-se partidos que defendam – E APLIQUEM – as ideias liberais.
    Ao fim de mais de 40 anos desta “democracia socialista” já toda a gente minimamente sensata e razoavelmente inteligente percebeu que estas soluções de esquerda não funcionam.
    Não basta debater ideias, é necessário mudar a prática.

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  13. Manuel permalink
    18 Fevereiro, 2016 10:27

    Li algures que, este tema foi lançado pela extrema direita, por Passos Coelho se ter declarado social-democrata. Penso que a discussão deve ser focalizada no seguinte: com 40% de despesa do valor PIB (mais ou menos 70 mil milhões de euros) que Estado podemos ter? Era esta a questão que o PSD e o CDS deviam responder e como se caminhava para lá? Inexoravelmente, com Passos/Cristas, ou outro qualquer, o Estado tem de ser reduzido a uma expressão mínima e seremos o que os credores quiserem. Chegámos ao limite de carga fiscal. Vou fazer um prognóstico: apesar da carga fiscal(impostos + segurança social) crescer em relação a 2015, mantendo o mesmo esforço em relação ao PIB, este ano vamos ter menos receita fiscal, e esta? Portanto não há volta a dar, o Estado tem de levar um corte radical ou a má governação e a demografia levar-nos-à a uma bancarrota definitiva. Nem Pàf, nem governo dos 4(PS,PCP, Verdes e Bloco) são solução para a continuidade sustentável do país, com as lideranças actuais e os programas dos partidos que os consubstanciam, na prática todos praticam socialismo, ou seja, gastam o dinheiro dos outros e outros roubam como o caso do inimputável. Reitero que a democracia tem de criminalizar os actos de governação, infelizmente, prevejo nova bancarrota do PS.

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  14. Joao Bettencourt permalink
    18 Fevereiro, 2016 11:37

    A questão do modelo de Estado e importante para os Liberais, mas neste momento eu acho que a prioridade de uma política liberal e criar o ambiente propicio ao lançamento da iniciativa privada em Portugal e isso passa por uma política fiscal estável e favorável e a resolução do problema da Justiça.

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    • Manuel permalink
      18 Fevereiro, 2016 11:57

      Concordo totalmente, uma boa prática dará suporte à redefinição ideológica que teremos de fazer.

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    • Shiri Biri permalink
      18 Fevereiro, 2016 13:05

      Uma achega para a questão da Justiça: só pode ser-se juiz com um mínimo de 35 anos de idade, à semelhança do que acontece com o PR.
      Não é a solução para tudo mas contribui para melhorar.

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      • Manuel permalink
        18 Fevereiro, 2016 13:17

        Tudo pelos juízes e felizmente que vão dando provas e tentam salvar esta cleptocracia; o problema está no poder legislativo, os eunucos dos deputados são verbos de encher e quem faz as leis são os gabinetes de advogados e fazem-nas cheias de alçapões para agradarem aos políticos corruptos que assaltaram o Estado.

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      • Shiri Biri permalink
        18 Fevereiro, 2016 13:25

        Caro Manuel, você faz lembrar o Costa (da geringonça) contra o Costa do BdP: os juizes não têm culpa de nada, a culpa é apenas da AR.
        Como é óbvio, toda a gente envolvida na Justiça é responsável pelo bom e mau que lá existe. Os juízes não são excepção.
        Há juízes sem experiência de vida a sentenciarem disparates sobre questões do quotidiano dos cidadãos.

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  15. Joao Bettencourt permalink
    18 Fevereiro, 2016 11:38

    Obviamente, há também que resolver de uma vez por todas o problema da burocracia excessiva.

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  16. Manuel Branco permalink
    18 Fevereiro, 2016 12:31

    Comecem por definir primeiro qual o liberalismo de que falam.

    No geral, do que leio, é liberalismo económico, ou seja, Estado mínimo.

    Quando toca às questões fracturantes, pense-se o que quiser delas, os mesmos defensores do tal liberalismo nem querem ouvir falar disso – é libertinagem, dizem. Do que leio por aí são quase todos católicos de missa e capela. Nisto afastam-se totalmente do liberalismo novecentista, vindo do racionalismo do século XVIII.

    E quanto ao liberalismo político, é coisa de que pouco ou nada falam, ou porque não gostam ou porque tanto se lhes dá.

    No fundo são apenas católicos de direita que querem ver pelas costas a doutrina social da igreja. Querem ganhar a vida e fazer um pouco de caridade,É lá com eles, mas com ou sem liberalismo económico não me parece que as igrejas voltem a encher; os bolsos talvez.

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    • Joao Bettencourt permalink
      18 Fevereiro, 2016 13:14

      Os liberais falam mais de liberalismo económico do que político porque sem o primeiro não há o segundo.

      E você confunde liberalismo com jacobinismo.

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  17. Manuel Branco permalink
    18 Fevereiro, 2016 18:58

    Não, não confundo, nem sequer o jacobinismo é lá muito liberal. Agora essa mistura de ultramontanismo e adam Smith é que é coisa nova. Somado ao silêncio sobre o liberalismo político tem ar de pinochetada, muito apreciada aliás por esse ramo do “liberalismo”. Velhas oligarquias reinventando-se…

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  18. Joao Bettencourt permalink
    19 Fevereiro, 2016 08:03

    Tem razão, não esta confuso. Anda um pouco perdido e só ouve o que lhe interessa. Uma mistura muito prejudicial. Va ler.

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