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RBI: vamos a contas

10 Fevereiro, 2018
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O Rendimento Básico Incondicional voltou a ser discutido por estes dias graças à moção que Carlos Moedas e Pedro Duarte irão levar ao congresso do PSD. Multiplicaram-se os textos no Observador sobre o tema. Curiosamente, todos esses textos apenas tocam ao de leve na questão de como pagar pelo RBI. Vamos então fazer umas contas simples. Imaginemos que o RBI teria o valor de 400 euros mensais, o mesmo valor mencionado pelo Luis Aguiar-Conraria, e que cumpre os mínimos para ser considerado um “rendimento básico”. Sendo incondicional, teria que ser dado aos 10.3 milhões de habitantes no país. Mesmo assumindo que não seria dado nas 14 prestações habituais, mas apenas 12, isto constituiria um custo de 49440 milhões de euros anuais. Claro que também haveria poupanças. Aqui vou ser optimista e assumir que todas as pensões e subsídios da segurança social (excepto as pensões de velhice contributivas) seriam eliminadas. Ou seja, o RBI substituiria o RSI, o CSI, o abono de família, o subsídio de parentalidade, o subsídio de desemprego, o subsídio de doença, as pensões de sobrevivência, as pensões de invalidez e todas as outras não contributivas. No total, pouparíamos 45% das actuais despesas da segurança social (fonte). Depois destas poupanças, o RBI “só” custaria 39543 milhões de euros, um pouco mais de 20% do PIB português.

Para colocar este número em perspectiva, podemos ver abaixo uma comparação com outras despesas/receitas do estado:

Toda a despesa planeada para o combate a incêndios em 2018 – a maior em 10 anos – daria para pagar 1 dia e 2 horas de RBI. Ficariam a faltar 364 dias. Se nacionalizássemos e voltássemos a vender os CTT, teríamos dinheiro para mais 8 dias. Se viesse novamente a Troika e fizéssemos a mesma consolidação orçamental que o governo de Carlos Moedas foi obrigado a fazer, teríamos dinheiro para mais 66 dias de RBI. Ficam a faltar 290 dias… Temos que ir aos grandes gastos… Vamos então acabar com a escola pública, afinal as crianças também recebem os 400 euros, o que chega para pagar a um colégio. Acabando com os gastos públicos em educação, podíamos pagar mais 66 dias de RBI. Ainda nem a meio do ano vamos. Acabemos então com o SNS também. Seriam mais 81 dias, permitindo-nos pagar o RBI até meados de Agosto. Não chega, faltam mais de 4 meses. Como não podemos acabar com a polícia e o exército, temos definitivamente de aumentar impostos. Vamos então usar o imposto que mais receitas dá: o IVA. A receita total de IVA actual dá para pagar 139 dias de RBI, que é mais ou menos o número de dias que faltam financiar. Se duplicarmos as taxas de IVA, conseguimos, finalmente, financiar o RBI. Ou seja, tudo o que precisamos para ter o RBI em Portugal é acabar com o combate aos fogos, privatizar uns CTT por ano, acabar com o SNS e com a Educação pública, e aumentar a taxa máxima de IVA para 46%. Ainda diziam que era impossível…

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11 comentários leave one →
  1. Duarte de Aviz permalink
    10 Fevereiro, 2018 15:48

    Foi a Sara sampaio que lhe deu a ideia na Websummit, entre umas tapas, dois martinis e 3 “assediadelas”.

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  2. Procópio permalink
    10 Fevereiro, 2018 17:25

    O artigo é esclarecedor.
    Eu quero é rendimento mínimo garantido para mim, para o meu cão e para a minha companheira acabada de chegar do Sudão. Não franzam a testa, seus racistas!
    Com 1200 euros é um forrobodó. Se o Benfica ganhar, nem que seja daquela maneira que sabemos, mas não podemos dizer, passo a viver no paraíso. Estamos quase lá, ainda há quem não reconheça os extraordinários feitos da geringonça ao eliminar a austeridade!
    Voto de caras em quem me der o tal RBI. Dinheiro há muito, o que é preciso é saber onde está para o ir lá buscar. Já dizia o márinho com o avental no regaço, grande manganão.

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  3. JgMenos permalink
    10 Fevereiro, 2018 19:21

    Tem que meter nas contas as dezenas (ou centenas) de milhares de funcionários públicos que passavam a custar 400 euros/mês e correspondentes serviços, institutos, observatórios, …que deixavam de consumir.
    Ponha um patamar em valor de rendimento por agregado sem direito a SNS gratuito ou participado.
    Considere o aumento do rendimento tributável e uma radical simplificação da tributação.
    Quanto aos reformados contributivos, refaça os cálculos de todos eles pela lei actual com (correcção monetária) e acrescente-lhe até 400 euros a quem tiver um corte de mais de 30%.

    Não deixe de considerar o custo do alargamento dos espaços de lazer, para os desempregados e satisfeitos da vida.

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  4. Filipe Costa permalink
    10 Fevereiro, 2018 19:47

    Isso é utopia, esqueça, nem discuta, perde tempo com algo que o Conraria disse ter impacto zero… esta gente vive em marte, o Musk que os leve e rápido.

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  5. 11 Fevereiro, 2018 08:45

    passado o choque inicial, os 400 passama ser o novo 0.

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  6. Rocco permalink
    11 Fevereiro, 2018 16:29

    Este “assunto” é mais uma das bizarrias que nos arremetem todos os dias…

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  7. Blitzkrieg permalink
    13 Fevereiro, 2018 23:44

    Abomino o RBI. Dito isto, os valores estão errados. O orçamento da Educação é de 6 mil milhões de euros, ou seja 150% acima do suposto RBI, daria para 540 dias, grosso modo, de RBI e não para os 66 dias anunciados. E o mesmo é verdade para quase todos os valores.

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  8. BandoDeCorruptos permalink
    15 Fevereiro, 2018 01:31

    6.000 milhões é 150% de 40.000 milhões!!!! Contas de socialista, claro!

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  9. 19 Fevereiro, 2018 16:47

    Guarde este post com carinho, para daqui a 10 anos lhe fazer uma actualização, para si e se puder para o comum dos mortais. Quando tiver tempo pesquise umas projecções que o grupo da Catalunha,sobre RBI, publicou com muitos pormenores, pode ser que lhe dê a vontade de pensar mais. Ficava mais realista nas suas contas(diria até mais sério, se fosse eu a as ter feito) ter reduzido a verba para os menores, ter corrigido o valor para os que pagando IRS de 40% ficam logo com menos 160€, mas claro que a ideia era aterrorizar e não esclarecer. Daqui a 10 anos ficarei curioso em ver o que dirá, se possivel sem demagogia.

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