“Fascismo” nunca mais!

“Fascismo nunca mais!” foi a frase que mais se ouviu nas comemorações do 25 abril. Mas será que houve mesmo fascismo em Portugal? A resposta é claramente: não! O doutrinamento marxista nas escolas públicas do pós-revolução ensinaram que o Estado Novo era uma ditadura “fascista” e os media generalistas repetiram a patranha incessantemente. Daí o facto da MAIORIA da população portuguesa actual estar convicta de que era mesmo assim. Só que não. Como já expliquei em artigos anteriores:

“O Fascismo não é nem nunca foi de direita. O facto de ter sido omitido das aulas de História nas escolas públicas não faz desaparecer a sua origem. E qual é ela? O fascismo nasceu com o filósofo italiano socialista Giovanni Gentile que acreditava que existiam dois tipos opostos de democracia: uma liberal individualista que considerava egoísta e outra, a verdadeiramente democrática, na qual os indivíduos se subordinavam ao Estado, uma comunidade que lembrasse a família e em que estivessem todos juntos pelo bem comum.

Gentile era de esquerda portanto inequivocamente o fascismo de que ele é autor é uma forma de socialismo só que mais funcional. Enquanto o marxismo mobiliza as pessoas com base apenas na sua classe, o fascismo mobiliza apelando às suas identidades nacionais e classes. Segundo ele, toda a acção privada devia ser orientada para servir a sociedade. Nesta ideologia não há distinção entre interesse privado e público pois o braço administrativo da sociedade é o Estado. Mussolini resumiu esta ideologia numa frase: “Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.

Dois socialistas nos anos 30 foram mentores na aplicação deste capitalismo direccionado pelo Estado: Hitler (líder do Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, ou partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, que por contracção deu origem à palavra “nazi”) e Mussolini. (…)a palavra fascismo vem de fascio, o símbolo do partido socialista nacionalista criado por Mussolini, depois de desavindo com os seus camaradas que não queriam a entrada da Itália na guerra. O fascio representa a “autoridade e a união” e era usado pelos guardas dos magistrados que detinham o poder.” (em “Repitam comigo: não há extrema direita em Portugal”.)

O Fascismo e o Nazismo, são correntes ideológicas SOCIALISTAS. Sim, eu sei que custa interiorizar isto depois da formatação a que fomos sujeitos só que a verdade dos factos prevalecerá sempre sobre a falácia.

Discurso de Hitler:
“Como nacional-socialista e soldado alemão entro nesta luta com um coração forte! Toda a minha vida foi uma luta permanente pela minha nação, para a sua ressurreição, para a Alemanha, e toda esta luta foi inspirada por uma única convicção: a fé neste povo! Uma palavra eu nunca conheci: capitulação. E se alguém pensa que vem aí tempos difíceis gostaria de recordar-lhe o facto de que há tempos um rei da Prússia com um Estado ridiculamente pequeno, enfrentou uma das maiores alianças que alguma vez existiu e saiu vitorioso após três campanhas, porque possuía uma fé forte e firme que nós nestes tempos, também temos necessidade de ter . Quanto ao resto do mundo, quero assegurar: Novembro de 1918 não acontecerá novamente na história alemã. Assim como eu estou preparado para arriscar, a qualquer momento, a vida pelo meu povo e pela Alemanha, exijo o mesmo de todo a gente!
Quem acreditar que tem uma hipótese de fugir, directa ou indirectamente, a este dever patriótico morrerá.
Não queremos traidores. Estamos a agir unicamente de acordo com o nosso velho princípio: a nossa própria vida nada importa, o que importa é que o nosso povo, que a Alemanha viva…“

Discurso de Mussolini:

Então, o que era politicamente falando, o Estado Novo? Tratava-se de um governo conservador ditatorial mas uma ditadura “sui generis”. Porquê? Ora porque deixava a população LIVRE (tinha leis absurdas, sim, tal como hoje ainda existem pelo mundo fora, mas disso falaremos mais adiante) excepto quanto à liberdade de expressão política, a dita censura e perseguição política que tanto abomino, quer no passado quer no presente, seja em que governo for.

O Estado Novo não era fascismo. O fascismo implica um estado TOTALITÁRIO (em todas as vertentes) muito forte como afirmou Mussolini: “tudo o Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado”. Assim, numa sociedade fascista não há liberdade individual e colectiva. O Estado Novo era um governo conservador DITATORIAL com censura e perseguição política, que geriu o pais com muito rigor financeiro e económico, que após ter atingido o objectivo de equilíbrio, deu início à sua liberalização gradual.

Com efeito, Salazar, Professor catedrático em Coimbra, depois de ter declinado várias vezes o convite dos militares (o país estava sob uma ditadura militar) para resgatar Portugal do caos em que a anarquia da 1ª República nos deixara, acabou por ceder mas sob certas condições inegociáveis: ser ele a ter a última palavra sobre as finanças e economia do país e que se assim fosse, garantiria que ao fim de 1 ano teríamos um superavit. E conseguiu-o.

Com formação em finanças, governou sem agenda política exactamente como faz um financeiro acabado de ser admitido para uma empresa em falência técnica. Esta foi a chave do sucesso económico daquela época. Com efeito, no período de 1950 até 1974, Portugal gozou das maiores taxas de crescimento económico jamais registadas (7% de crescimento ao ano) sendo inclusive das mais altas na Europa ocidental.

Para tal, logo nos primeiros anos do Estado Novo, implementaram-se medidas para regular e consolidar a base económica interna, criaram-se inúmeras infraestruturas para eliminar o mais rapidamente possível, o nosso atraso histórico ( sim, o nosso atraso não resultou do Estado Novo, bem pelo contrário). É preciso lembrar também que o regime nasceu entre duas Grandes Guerras mundiais e a anarquia da 1ª República que destruíram literalmente a nação e deram origem a uma ditadura militar como resposta.

Ora, o que faz então um financeiro quando é contratado para recuperar uma empresa falida, neste caso, uma nação? Seguindo exactamente os mesmos princípios de gestão aplicados por Salazar. A sua acção não obedeceu a nenhuma ideologia política, apenas aplicou todos os seus conhecimentos em gestão financeira. Porém, acreditando que o seu trabalho pudesse ficar interrompido, sem concluir o objectivo a que se comprometera, cometeu o erro de censurar a liberdade de expressão política para travar possíveis rebeliões ou conspirações, achando que assim evitaria a queda precoce do seu governo, comprometendo o seu trabalho. Nada mais errado como se viu. As conspirações sempre existiram (durante e após sua queda) e a censura e perseguição política apenas ajudaram a transformar os conspiracionistas em vítimas.

Que herança tinha em mãos, este financeiro, assim que aceitou o desafio? A pior e mais pesada de todas: um século de liberalismo anárquico com declínio económico e instabilidade política. Em bom rigor, fora esse mesmo liberalismo anárquico o responsável pela criação do Estado Novo. Efectivamente, o desastre económico de Portugal começou com o liberalismo. Com a implantação da 1ª República em 1910, Portugal entrou num período de grave crise nacional e económica, social e política e em consequência o país teve a PIOR performance entre 1870-1913. Como resultado, assistiu-se à estagnação do sistema de ensino; a um Estado à beira da falência; uma agricultura atrasada; uma alfabetização escassa e uma imigração que atingiu valores máximos.

Nos primeiros 4 anos de gestão, o Estado Novo tomou medidas de combate ao défice público e inflação que tinham sido negligenciados pelos anteriores regimes; estabilizou a moeda com uma ditadura financeira concentrando todo o poder financeiro e político em Salazar, então ministro das finanças. Assim, foi possível reformar o orçamento; fazer a reforma tributária necessária; rejeitar o recurso a empréstimos externos; atrair os volumosos capitais em fuga para o estrangeiro; criar proteçcão adicional contra da concorrência estrangeira e decretos de apoio à economia nacional sobretudo ao sector agrícola de exportação. O objectivo do Estado Novo era tornar o país auto-suficiente sem ser totalmente protecionista pois aderiu à OCDE.

Ademais, fomentou programas de investimento público que duraram 15 anos: o plano de remodelação dos correios; o plano de fomento hidro agrícola; o plano de povoamento florestal; o programa de fomento mineiro; o plano rodoviário; o plano de renovação da marinha mercante; o plano de electrificação nacional. Ou seja, depois de endireitar financeiramente o país, investiu fortemente nas infraestruturas. Deste modo veio corrigir o que os outros não fizeram ou destruíram e investiu prioritariamente em transportes 39%; em agricultura 21%; edifícios escolares 12%; edifícios públicos 7% e para restantes fins 21%.

Houve condicionamento industrial pois estas careciam de autorização prévia para a criação de novas indústrias (o que se fez no governo de Costa com o alojamento local, por ex). No entanto, estabelecimentos que empregassem até 5 operários ou utilizassem uma força motriz inferior a 5cv e as indústrias caseiras, não eram abrangidas por esta obrigatoriedade.

Quanto ao investimento estrangeiro, as empresas de actividades de exploração de serviços públicos, se em regime de exclusividade, deveriam ter pelo menos 60% de capitais portugueses. Depois aderiu a EFTA e esta legislação esvaziou-se e em 1959 no quadro da OCDE, aprovou a liberalização dos movimentos de capitais e aderiu ao FMI. Por fim procurou aderir à CEE. Com estas medidas, seguiu-se uma emergência de grupos financeiros em Portugal.

Depois de implementar e consolidar as políticas de desenvolvimento nacional, criou o estatuto do Trabalho Nacional e lançou o primeiro pilar da Constituição em 1933 marcada pelo coorporativismo; recusa da democracia liberal; defesa de um Estado forte (princípio da intervenção do Estado mas APENAS dentro de uma lógica de regulação e promoção da economia nacional). Salazar afirmava que não há um “Estado forte” e equilibrado sem a coordenação e desenvolvimento nacional. Portanto, se lhe fosse atribuída, por isso, uma ideologia política, seria de esquerda. Só que não. Porque estas medidas eram transitórias (de resgate financeiro) como se constatou adiante.

Houve ainda, nessa época, negociação de contratos de trabalho livres entre as 2 partes. No entanto o Estado podia fixar administrativamente salários sempre que ocorria baixa sistemática de salários em qualquer ramo de actividade por concorrência desleal (oh! diabo! a sério? Salazar de “esquerda”? quem diria…). Por isso, nunca os patrões negociaram tanto como nessa época. Era proibido as greves e lockout, efectivamente, porque eram equiparadas a rebeliões. (fonte)

O Estado Novo também era caracterizado pelo seu nacionalismo e colonialismo (tal como outros países à época sem qualquer conotação “fascista”) cujas províncias ultramarinas eram alvo de cobiça de países estrangeiros (e com muitas razões para tal devido ao seu esplendoroso desenvolvimento) que intervieram indirectamente na sua descolonização (como denunciado pelo dissidente socialista Rui Mateus em seu livro “Contos Proibidos – Memórias de um PS desconhecido”).

Assim, criaram-se MITOS sobre o Estado Novo que resolvi desconstruir aqui APENAS pela defesa da verdade:

1. o Estado Novo fomentou o isolamento de Portugal face a outras economias. É falso: integrou a OCDE, a NATO em 1949, a ONU em 1955 e a EFTA em 1960, e concluiu um acordo comercial com a CEE em 1972;
2. a taxa de mortalidade infantil era elevada e seu decréscimo deve-se à revolução de abril 74. É Falso: a mortalidade infantil já estava em queda antes da democracia;
3. não investiu na alfabetização. É falso: “(…) os gastos com a educação durante o período do Estado Novo foram quase o dobro do que tinham sido durante a Primeira República (12% contra 7%). A taxa de literacia subiu, entre 1926 e 1950, de 38.2% para 58.6%. Entre as crianças de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo diminuiu, entre 1930 e 1950, de 58% para 24% (Candeias, 2004)”. (https://eco.sapo.pt/opiniao/tera-o-estado-novo-deixado-um-pais-de-analfabetos/);
4. Salazar era autoritário porque era fascista. Falso: governou com autoritarismo económico e político, sem seguir qualquer ideologia política, com o objectivo bem definido de num curto espaço de tempo recuperar o país do caos em que tinha mergulhado em consequência da anarquia liberal da 1ª República; proibiu o fascismo em Portugal tendo perseguido Rolão Preto (o líder do Movimento Nacional-Sindicalista, inspirado no fascismo italiano) até ao seu exílio forçado em Espanha;
5. a ADSE, o Estado Social e o SNS são criação do 25 Abril 74. Falso: foram criados dentro do Estado Novo e transitaram para a democracia. Foram os governos de Salazar que estabeleceram os primeiros sistemas de protecção social efectivos bem como a escolarização de uma geração inteira;
6. Salazar empobreceu o país e devemos o que temos hoje à revolução. Falso: devemos ao Estado Novo a maior construção de infraestruturas de que há memoria em centros de saúde, casas do povo, escolas, hospitais, ferrovia, aeroportos, barragens, pontes, tribunais, os primeiros bairros sociais (leia mais aqui);
7. a censura é do Estado Novo e Abril é liberdade. Falso: a propaganda do Estado Novo em nada difere com a forte propaganda a que assistimos hoje disseminada pelos media generalistas. A CENSURA também está presente actualmente através dos fact-checkers criados pelos media, que por sua vez são financiados pelo governo. É-nos imposto o pensamento único e qualquer um que ouse contrariar as narrativas oficiais, é banido, cancelado, perseguido;
8. não podias usar biquini, mini saia, namorar na rua, manifestar-te, e outras tantas coisas. É falso: Jaime Nogueira Pinto explica porquê. (veja aqui)
9. foi abril 74 que trouxe o direito ao voto das mulheres. É falso: foi o Estado Novo quem deu às mulheres o direito de voto que a 1ª República lhes recusara, e fez eleger as primeiras três deputadas em 1934. Porém, inicialmente, só estava previsto para mulheres instruídas.
10. teve presos políticos: sim, mas nunca teve mais presos políticos do que a 1ª República com 2382 no ano 1912 e no fim o Estado Novo contavam-se 128 contra 1000 presos políticos durante o PREC em 1975. Ainda, em 1940, Álvaro Cunhal, um revolucionário comunista, foi levado pela polícia até à universidade para defender a sua tese de licenciatura que era nada mais do que um panfleto ideológico contra o regime. Ora, naquela época, na Rússia e Cuba comunista ou Alemanha nazi, quem ousasse enfrentar o regime não era presente a um júrie de exame mas sim, pelotões de fuzilamento (fonte portadaloja);
11. Portugal era um país de miséria. Sim, depois de 92 anos de liberalismo e de república, Portugal era o país mais pobre e menos instruído da Europa ocidental. Foi essa miséria trazida pelo caos do liberalismo anárquico que Salazar mitigou. Além disso, a miséria era geral na europa que acabara de sair da 2ª Grande Guerra. Curiosamente, e 50 anos depois, já em democracia, voltamos a ser os mais miseráveis e menos instruídos da Europa, sem guerras e com biliões de euros sugados à UE.
    

Por fim, as leis absurdas ou autoritárias do Estado Novo. Sim, elas existiram. Exemplos:  não ser permitido jogar cartas em comboios; a obrigatoriedade de se ter uma licença emitida pelas autoridades para andar de bicicleta; usar isqueiro e até casar com uma professora; censura a “certos tipos” de livros, discos e filmes; a proibição do divórcio e de uma mulher casada deixar o país sem a prévia autorização do marido; proibição de “sacudir pó para a rua”; utilizar um isqueiro em via pública só com licença anual emitida pelas Finanças; punia quem mantivesse em cativeiro um mocho, um animal em vias de extinção (esta o PAN iria gostar); portaria que punia não só “mão na mão” em público mas também a “mão naquilo”, “aquilo naquilo” e outras variações; cantar o hino nacional era a primeira coisa que se fazia nas escolas primárias (mas no Canadá, onde cresci nos anos 60/70, também).

Mas, ainda hoje, em PORTUGAL e pelo mundo INTEIRO, também as há. Aqui apenas alguns dos muitos exemplos:

Portugal – https://www.jn.pt/opiniao/nuno-melo/interior/a-lei-mais-estupida-de-portugal-9169806.html/

https://sargacal.com/2018/03/27/a-lei-mais-estupida-de-portugal/

Alemanha – proibido fazer barulho nos seguintes períodos são considerados Ruhezeit: domingos e feriados (durante o dia todo) e segunda a sábado de 22 horas até 6 horas do dia seguinte; fica sem carta de condução se andar de bicicleta bêbado ou com estupefacientes; proibido deitar água na via pública; proibido deitar lixo ao chão; proibido dançar durante a lei do silêncio; reciclagem obrigatória; taxa por chuva por m3 que cai nos telhados calculada consoante a área do telhado; proibido ficar sem combustível nas auto-estradas; atravessar o sinal vermelho como pedestre também é passível de multa.

Coisas proibidas na Alemanha depois das 22 horas

França – Em memória a Napoleão Bonaparte, é proibido baptizar qualquer porco com o nome de Napoleão; das 8h às 20h, 70% das canções tocadas nas rádios do país devem ser de músicos franceses; é ilegal beijar na boca dentro do metro; usar telemóvel na rua em certas localidades francesas; proibição de cigarros electrónicos; proibição de secar roupa à janela; proibição de TIK TOK, Netflix e Twitter para funcionários públicos;

https://sicnoticias.pt/mundo/2024-02-12-Usar-o-telemovel-na-rua-vai-ser-proibido-em-localidade-francesa–e-foi-o-povo-a-decidir–942ea01d

https://www.jn.pt/5858558717/franca-prepara-guerra-contra-empresas-de-moda-barata-como-a-shein-e-a-temu/

https://expresso.pt/actualidade/franca–proibido-secar-roupa-a-janela=f546794

Cidade na França proíbe pessoas de ficarem paradas nas ruas do centro

https://pt.euronews.com/2023/12/05/franca-proibe-os-cigarros-eletronicos-descartaveis-muito-consumidos-pelos-jovens

França proíbe aplicações como TikTok, Netflix e Twitter em telemóveis de funcionários públicos

Suazilândia – Na tentativa de estabelecer uma sociedade patriarcal, baseada em “valores tradicionais”, a constituição do país africano sofreu mudanças relacionadas ao sexo dos cidadãos. Dessa forma, mulheres são proibidas de usarem roupas tidas como masculinas e, entre elas, está a calça comprida. Se alguma mulher for encontrada em público com calças, está sujeita a tê-las arrancadas a força por soldados.

No Reino Unido – https://oglobo.globo.com/mundo/as-mais-bizarras-leis-do-reino-unido-13066513

https://www.regiaonews.com.br/sidrolandia-15-08-2020/as-leis-mais-estranhas-do-reino-unido

Na Austrália – https://www.noticiasaominuto.com.br/lifestyle/614981/conheca-7-leis-estranhas-que-existem-na-australia

https://www.megacurioso.com.br/ciencia/107535-9-leis-curiosas-e-absurdas-da-australia.htm

Em Espanha – https://www.fatosdesconhecidos.com.br/7-leis-malucas-e-insanas-da-espanha/

8 regras estranhas na Espanha

No Canadá – https://www.canadaintercambio.com/7-leis-canadenses-curiosas-que-voce-precisa-conhecer/

As leis mais estranhas do Canadá

Nos EUA – https://unitedidiomas.com/blog/as-leis-mais-estranhas-dos-estados-unidos/

No Luxemburgo – aprova lei que proibe mendicidade durante o dia

Na Suíça – https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2024/04/07/leis-curiosas-da-suica.htm

Que diferenças há entre o passado e hoje?

1. Quanto à censura: ela existe. Só falta mesmo começar a perseguir e deter cidadãos comuns (apesar de nalguns países já ter acontecido durante a “pandemência”) por delito de opinião. Mas já assistimos à prisão de Assange, cancelamento e perseguição a médicos, cientistas, políticos, jornalistas e tantos outros profissionais, de todas as áreas, que ousaram enfrentar/denunciar as narrativas oficiais;
2. Quanto à perseguição política: a perseguição à ideologia marxista/comunista deu lugar à perseguição aos conservadores da dita “direita”, hoje conotados como “extrema direita”, “fascistas”, racistas, com discursos de “ódio”, entre outras barbaridades;
3. Quanto à proibição de livros e filmes: durante a democracia também houve/há censura a livros: o “Contos Proibidos – história de um PS deconhecido” de Rui Mateus, perseguido por Mário Soares e obrigado a exilar-se; a autora de Harry Potter; a história infantil de Branca de Neve da Disney e tantos outros, assim como alguns filmes de Hollywood e séries como é o caso do cancelamento de “Friends” (isto são só alguns exemplos);
4. Quanto à ditadura imposta à sociedade: tivemos a pior ditadura sanitária de sempre sob o falso pretexto de “protecção” da população onde se assistiu a leis absurdas, imposição de injecções com líquido experimental, e perda total de direitos e liberdades fundamentais que levou à ruína de milhões de famílias e cujos alguns condicionalismos se mantiveram após a “pandemência”. Ademais, vivemos a maior ditadura fiscal de que há memória.

Em resumo, o que se viveu em Portugal durante o regime do Estado Novo de 1933 a 1974, não foi fascismo. Estivemos, isso sim, sob um regime ditatorial de carácter transitório em consequência do caos a que fomos submetidos pela 1ª República e, na sua fase final, como se pôde verificar, já estava a ser liberalizado.

Salazar saiu do mesmo jeito que entrou: humilde, sem enriquecer um cêntimo e com o mesmo património. Serviu o país sem se servir dele. O mesmo não podemos dizer de Mussolini e Hitler (os verdadeiros fascistas socialistas) que além de acumularem fortunas, deixaram um rasto de morte.

Nota final: Este texto não é de apologia a ditaduras, sejam quais forem. É uma análise aos factos algo em desuso por parte dos media mas que impera recuperar. Pela defesa da verdade e só.