Mais é melhor escolha
O surgimento de mais candidaturas à presidência da República na área política dita «à direita» seria excelente.
Em primeiro lugar, é algo absolutamente normal e corriqueiro em sociedades abertas, a existência de disputa dentro do mesmo grupo de eleitorado;
Em segundo, permitiria um melhor escrutínio do actual inquilino, no caso de se recandidatar;
Em terceiro, dentro dessa mesma área política, há bastante eleitorado que não votou no actual presidente, e não se revê no seu socialismo democrata/social democracia, no seu keinesianismo primário e demodé nem em «cooperações estratégicas»;
Em quarto, parece existir significativo eleitorado que votou no actual inquilino e que o avalia negativamente, havendo portanto espaço para novas candidaturas na mesma área política, por actualmente não existir qualquer alternativa;
Em quinto, o candidato da área política ainda mais socializante e adversária não está em condições de obter uma vitória à primeira volta, pelo que umas «primárias» à dita «direita» reforçariam uma melhor escolha, sem «risco» de o rebanho perder a figura de um pastor referencial….
Claro está que quaisquer projectos políticos devem ser assentes em ideias e projectos políticos e não em quaisquer tribalismos ou etnicidades sociais que apenas suscitariam a ridicularização daquilo que alguns pretendem defender.
Mas venham mais candidatos….
Tem de se ler
«Esta curiosa coincidência de pontos de vista e de interesses pode ler-se, página a página, nos jornais e blogs das últimas semanas: o ressentimento de Santana Lopes (o menor dos males), o desejo de um frentismo católico (à semelhança dos de antigamente, também este começou no Estoril) animado pelas senhoras do Século XXI, a vontade de deslocar o centro político para a direita católica, a repentina vontade de a Igreja verificar o seu peso eleitoral (transformando matérias morais em motores de mobilização política, no que demonstra um extraordinário erro de avaliação) e o apoio de José Sócrates à nova candidatura de Manuel Alegre. No meio de tudo isto, um fenómeno: a criação de uma nova classe de actores políticos — a de idiotas inúteis»
Gato Escondido, de Francisco José Viegas no Origem das Espécies.
A Lei das Rendas revista, actualizada e ainda mais perversa
Ao que parece a CML propõe-se atrair jovens para a cidade. Acabar com a Lei das Rendas seria a forma mais fácil de o conseguir. Mas a intangível não só se mantém como vai estendendo as suas ramificações. Agora na versão mais moderna de habitação a custos controlados. No PÚBLICO de hoje lê-se este anúncio de um desatre anunciado num texto épico sobre mais uma iniciativa para controlar as rendas:
“Mas como será possível alugar um T2 por aqueles 500 euros? A habitação a custos controlados não é ideia nova, mas vai ganhando forma. Ainda que o processo funcione de forma autónoma do PDM – tal como outras matérias, que serão integradas em regulamentos camarários e unidades de execução para áreas específicas -, responde Manuel Salgado que a câmara está a trabalhar com os promotores imobiliários numa possível alteração do mecanismo das compensações previsto no regulamento, dando mais 25 por cento de edificabilidade ao promotor, mas recebendo em troca a garantia de que, durante dez anos, 25 por cento daqueles fogos serão para arrendamento com a condição de o valor da renda ser fixado. “Os promotores já nos disseram que é viável, desde que consigamos garantir o licenciamento do projecto no prazo de um ano”, acrescentou“
a) Belo negócio mas não para a cidade: os promotores aumentam em 25 por cento a edificabilidade. Estas habitações a custos controlados têm o descontrolado custo de nos custarem a todos mais 25 por cento de área edificada.
b) Um ano à espera do licenciamento para quem aderir a este programa? Os outros quanto tempo vão esperar?
O que aconteceu?
“Marinho Pinto «faltou ao respeito» aos candidatos a estágio” – Para lá da polémica em torno do tom destes comentários e deles terem sido feitos antes dos candidatos conhecerem os resultados, há uma pergunta a fazer: como se explica que 90 por cento dos 275 licenciados em Direito que fizeram o teste tenham reprovado?
O Eduquês vai observar.
Mais um observatório, desta vez o de Políticas de Educação, Formação e Ciência. Está lá o Prof. Boaventura, um dos nossos maiores especialistas em Observatórios. E de tempos a tempos, lá teremos aquelas notícias plantadas acriticamente em vários jornais sobre o estado do ensino, com base num qualquer relatório escrito pelos mestres do Eduquês. Compreende-se a insistência dos sociólogos da educação. Enquanto restar uma criança que saiba a tabuada de cor, a sua missão não está cumprida.
“Não vai ser preciso reduzir salários”
… diz Sócrates.
“Coitado do Mentiroso
Mente uma vez, mente sempre.
Mesmo que fale verdade
Todos lhe dizem que mente”
António Aleixo
Erro anunciado
Quando sucedeu o caso BPP escreveu-se aqui: «deixa cair». É a situação normal e corriqueira em casos de insolvência, seja porque razão for. Mas o socialismo dominante disse que «nem pensar!, deixar o mercado funcionar? que disparate!». Sob a capa de dificuldades do sistema financeiro (que a situação do BPP nada tinha a ver), e de uma forma inusitadamente célere, nebulosa e nunca justificada, os contribuintes foram chamados a suportar o custo dessa intervenção.
Dizia então o Teixeira dos Santos que «O Estado recebeu uma garantia que cobre no fundo este aval que foi dado”. Segundo Teixeira dos Santos o BPP deu uma contra-garantia na ordem dos 580 milhões de euros, isto é, 130 milhões acima dos que foram avalizados para “acautelar os seus interesses patrimoniais e dos contribuintes”.
Sucede que, como era mais do que evidente na altura , e mais tarde (sempre tarde…) foi verificado pelo Tribunal de Contas, tais «garantias» e activos não valiam o declarado: “dada a grande celeridade que revestiu o processo de concessão da garantia do Estado, esses bens [dados como contragarantia] foram, quando muito, objecto de uma análise superficial e aceites pelo valor indicado pelo BPP: 672 milhões de euros. Mas, logo na primeira análise efectuada pelo Banco de Portugal, o valor desses bens estava já reduzido para 439 milhões de euros“. Na verdade, seriam mesmo apenas apenas 150 milhões, se tanto…
Mais: e ainda segundo o TC, todo o processo foi ilegal, pois não havendo na altura um plano de recuperação «a garantia não poderia ter sido concedida». E que o aval do empréstimo destinava-se a garantir obrigações do BPP, o que nem isso sucedeu uma vez que tais fundos foram utilizados para fazer também face a responsabilidades de outros bancos do grupo. A propósito: o Banco de Portugal já pediu responsabilidades aos administradores por si nomeados (um deles, o seu próprio director do departamento de supervisão bancária que pelos vistos não fazia falta pois nunca foi substituído no BP….) ou é ainda o legado da cartilha de Constâncio «não sabia, não vi, não tinha poderes»?
Ah, e claro, nós já pagamos os 450 milhões.
Fundo ao fundo?
The emerging new leadership in Slovakia has said the country will not contribute its share of the €110 billion rescue package for Greece. In addition, Bratislava is likely not to add its signature to the €750 billion eurozone support mechanism – something that could put the entire project on ice. (euo)
Do jeito que a vida está
Cada um tem os seus minaretes
Quem te manda a ti, ó sapateiro…!?
O Senhor da fotografia é António Domingos Azevedo, Bastonário da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas. Tem, ultimamente, insistido, com uma veemência estranha, na tese de que a sobretaxa de IRS que o Governo decidiu aplicar, já no decurso do presente ano fiscal e civil, não é retroactiva.
É menos sofisticado do que Sérgio Vasques (Secretário de Estado) que, como bom jurista que é, tentou equacionar, em jeito de justificação, a (putativa) questão da retrospectividade das leis. Não será tão directo e rude como Teixeira dos Santos que acabou já a defender que se mande a Constituição às malvas, a bem do “interesse público”.
Match of the day
«Secretário de estado do Emprego considera que os números do desemprego não são sazonais»
VERSUS
«Redução dos desempregados está ligada à sazonalidade, diz ministra do Trabalho»
(Nota: o desemprego cresceu 14,6% segundo o IEFP face ao mês de Maio de 2009. Na RTPN vai passar um forum sob o tema «O desemprego baixou….»
Filhos da Madrugada
O Directo ao Assunto de hoje só será emitido à 1 hora da manhã (de amanhã), porque futebol oblige. Os temas são os discursos do 10 de Junho, a comissão parlamentar de inquérito e o seu Relatório e os 25 anos de Portugal na UE.
Entretanto, aproveitando a moda, vou fazer um mea culpa, um público pedido de perdão, a alguém a quem recentemente injusticei.
Citação:
Mr Monks, now head of the European TUC, said: ‘I had a discussion with Barroso last Friday about what can be done for Greece, Spain, Portugal and the rest and his message was blunt: “Look, if they do not carry out these austerity packages, these countries could virtually disappear in the way that we know them as democracies. They’ve got no choice, this is it.” (dm)
Centenário da República
Astronomy Picture of the Day
A NASA publica diariamente, uma foto relacionada com astronomia, acompanhada de uma breve descrição científica do objecto apresentado. Várias fotografias de astro-fotógrafos portugueses, como a que aqui apresento, do Miguel Claro, foram já consideradas Astronomy Picture of the Day. O site faz hoje quinze anos, o que na internet é uma eternidade, e é raro o dia em que não apresenta uma nova imagem espectacular.
Onde chega o fundamentalismo…
Bem lembrado
SCUT (I)
Não há auto-estradas (nem estradas de outro tipo) grátis. Todas são pagas pelo contribuinte. Os utilizadores de automóveis contribuem abundantemente para o orçamento (e com outras receitas desorçamentadas): ISV, IUC, ISP, Contribuição Rodoviária, mais IVA sobre os outros quatro impostos e taxas (deixando de lado a taxa de inspecção periódica e variadíssimas eco-taxas sobre pneus, óleos e um longo etc.).
“Direito de Resistir” *
«Quando o Governo de Salazar construiu a ponte da Arrábida também quis portagens. Naquele tempo, apesar da ditadura, as pessoas insurgiram-se e a vontade do Terreiro do Paço não foi adiante.
Hoje, a ditadura não é política – o novo despotismo exibe roupagens técnicas e o linguajar da inevitabilidade das suas deliberações. Mas é igualmente centralista e arrogante.
O dever de cidadania exige que se lute contra as decisões injustas. Quando os cidadãos se opõem como deve ser os Governos são obrigados a ceder.
Se nós o quisermos, as portagens não existirão.»
Leituras
Junk bonds
Moody’s corta “rating” da Grécia para “lixo”
Quem se seguirá?
“Inevitáveis” declarações “inadequadas”!
A OCDE divulgou (confirmando as suas próprias previsões anteriores) a taxa de desemprego em Portugal, respeitante ao pretérito mês de Abril: 10,8 %. Uma percentagem recorde! Continuando com a política governamental dos paninhos quentes e da negação da realidade (ou será, simplesmente, um “empurrar, com a barriga”, os problemas lá para a frente?), o Secretário de Estado do (de)emprego, WALTER LEMOS, declarou que aquela taxa se viria (não se sabe bem quando) a revelar “inadequada”….
Nova FCM à vista?
“O Estado vai subsidiar os utilizadores na aquisição do equipamento e na logística associada, no valor de 19 euros por unidade”, disse ao i fonte oficial do Ministério das Obras Públicas.
No limite, e se todos os veículos automóveis em Portugal ficassem equipados com identificador, a despesa pública ascenderia a cerca de 47,5 milhões de euros.
Fact checking
Não haverá ninguém nas redacções capaz de aceder ao site do Diário da República antes de escrever uma alarvidade destas:
As portagens nas Scut irão custar entre 10 cêntimos e 1,20 euros, de acordo com o consagrado na portaria e no decreto-lei hoje publicados.(JN)
Aqui e aqui mais cautelosos, conjugam (de forma clara) o verbo publicar futuro, lembrando-se, talvez, da prática recente do Governo em matéria de legislação sobre SCUT: publicá-la em suplementos do DR, lá mais para o final do dia.
Mundial é sempre G.A.
Acompanhar aqui: http://twitter.com/gabriel_alves
(Japão-Camarões)
(Alemanha-Australia)
(Inglaterra- EUA)
NOTA. já depois de publicado, fizeram-me chegar informação que tal página não é da responsabilidade do Gabriel Alves original, mas de um seu imitador, (perfeito, diga-se). Uma vez que o resultado é igualmente bom, mantenho a recomendação.
Calma…
Que ninguém vá a correr comprar chips para matrícula electrónica ou cartões pré-pagos para circular nas scuts.
É que o dec-lei que permite tal coisa vai ser revogado dia 24 de Junho.
não tem nada de complicado
«Este ódio à vuvuzela que se está a vulgarizar através de argumentos mal corroborados não passa da exibição da ponta do ‘iceberg’ que simboliza o desprezo indisfarçável pelo êxito do futebol.» diz-nos o CAA.
É até bastante simples: o ruído é ensurdecedor; são aos milhares; um jogo na tv parece realizado num ninho de vespas; na prática foram banidos todos os cânticos e outras formas de manifestação popular.
Serem proibidas era um favor que se fazia a quem gosta de futebol.
O plano para purificar a Baixa lisboeta
Este texto do PÚBLICO sobre o comércio na Baixa lisboeta é sintomático duma forma de pensar: tudo deve ser ordenado, regulado e controlado pelo Estado. Os privados têm a obrigação de investir para assegurarem as verbas necessárias à manutenção da oligarquia estatal. O final é apoteótico: acaba a falar de purificação. Enfim é um disparate mas é um disparate perigoso.
I) O PLANO QUE DEVIA PODER ESCOLHER AS LOJAS
“Plano não pode escolher as lojas da Baixa de Lisboa Podemos definir regras de recuperação e preservação arquitectónica, apoiar actividades culturais ou incentivar o mercado de arrendamento. Mas nem o ambicioso Plano de Pormenor da Baixa Pombalina consegue fazer um ordenamento comercial da zona.” – SERÁ QUE UM PLANO DEVE PODER ESCOLHER O TIPO DE COMÉRCIO? SE O COMÉRCIO ESCOLHIDO NÃO FOR RENTÁVEL QUEM PAGA OS PREJUÍZOS?
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“A favor das vuvuzelas”
«Agora é a gripe! Um investigador médico inglês, McNerney, garante que as tão amaldiçoadas vuvuzelas podem propagar a doença. Pelos vistos, o vírus apreciará o som do utensílio africano – ou, então, terá uma predilecção especial pelas comemorações futebolísticas. A coisa deve ser mais ou menos assim: sempre que aquele vírus ladino percebe que há um jogo de bola nas suas imediações, arranja um modo de se infiltrar numa vuvuzela ali à mão de semear para poder viajar pacatamente pela atmosfera futebolística infectando tudo e todos à mesma velocidade de um remate do Raul Meireles. Claro que o bichinho só quer mesmo vuvuzelas e futebol – a mera hipótese de repetir a façanha junto de uma orquestra de instrumentos de sopro para conseguir contagiar os amantes da música erudita é suficiente para que recue, espavorido, dados os seus consabidos e elevadíssimos valores morais e culturais que lhe vedam a possibilidade de um dislate dessa natureza…» Ler mais…
Free to Choose, 30 anos depois
“Contra a realidade” *
«Quando se aproxima uma grande competição de futebol levantam-se os gemidos das carpideiras que se confessam irremediavelmente encurraladas pelo facto de a maioria das pessoas apreciar a modalidade. Com indisfarçada acrimónia, protestam contra as alterações no seu quotidiano incitadas pela suposta religiosidade impositiva dos adeptos.
(…) A principal porção da realidade que estes plangentes sazonais se recusam a aceitar é que o futebol não faz a ordem das coisas do Mundo, não a molda nem a subjuga: apenas a reproduz, espelhando as coisas como elas são.»
* Ontem, no Diário de Notícias
(no vídeo, o golo da minha vida em Mundiais)
Leituras:
Mais «párias»….
Por seu turno, o Secretário-Geral Liga Árabe reclama fim do bloqueio de Israel em visita a Gaza
Mas, e o bloqueio egípcio?, não conta?
O Custo da Construção do Estado Social
Contaram-me esta história:
Recentemente, um pequeno comerciante desses que não são ricos, recebeu uma factura fiscal incompreensível. Primeiro, IMT em falta, acrescido de multas e juros de mora. Logo a seguir, mais valias não declaradas, mais multas e juros de mora. Não tendo vendido nem comprado nada que justificasse tais impostos, explicou nas finanças locais que devia ter havido um engano. Aquilo não era para ele. E descansou.
Passaram mais uns meses e eis que recebe uma nova carta das finanças. Desta vez, com uma ameaça. Davam-lhe um prazo para liquidar os impostos em falta. Ou pagava a bem ou as finanças penhoravam-lhe os bens.
O comerciante inquietou-se. Sem dinheiro para pagar o que lhe pediam, aventurou-se nos meandros do fisco numa tentativa de compreender como é que a máquina dos impostos lhe pedia o que ele, obviamente, não devia. E foi então que teve o seu primeiro choque com a realidade de um sistema que, sempre que pode, rouba. Rouba impiedosamente, sem pejo e sem remorso.
Há uns anos, o comerciante que até então era um empresário em nome individual, transformou o seu negócio numa sociedade. Não compreendendo muito bem a intricada regulação das heranças, pensou que tinha encontrado uma boa maneira de proteger o futuro da sua companheira, com quem não era casado. E como é que esta simples decisão, de dar sociedade à sua companheira, pode gerar impostos?
A loja passou para a nova empresa, numa realização de capital em espécie. Para o fisco, foi uma venda. Contas feitas, apuram-se 10.000 de mais-valias, a pagar pelo comerciante. A nova empresa “comprou” uma loja, que estava registrada como imóvel para habitação, desde sempre. As finanças avaliam o “apartamento” em 500.000 euros, 30.000 de IMT, paga a sociedade.
Tudo com multas de 3 anos e juros de mora. Se pagasse em 30 dias, perdoavam-lhe metade dos juros. Garantia-lhe o advogado que a interpretação das finanças era abusiva, mas, off-the-record, diziam-lhe que as instruções da tutela eram simples: cobrem tudo o que puderem, bem ou mal, inventem colectas, mas saquem agora. Se houver queixas, daqui a uns anos logo se vê, nos tribunais.
E é então, ao ouvir na TV o ministro perorar contra a evasão fiscal e louvar os serviços que ‘recuperaram’ milhões de impostos em fuga, que percebe que também ele é um desses malandros que está a matar o estado social europeu, um biltre evasor fiscal, um energúmeno sem responsabilidade e sem respeito pela cidadania. Um tipo que não paga o que deve e o que ele deve, é oficial: está nas estatísticas.
Não me contaram como acabou a história, mas pode bem ter sido assim:
O fisco penhora os activos da empresa – a loja – e vende-a em hasta pública, ao desbarato, para ‘reaver’ o que lhe é devido. Penhora a quota do comerciante para ‘recuperar’ o imposto de mais-valias. O negocio acaba, mas os antigos sócios ainda recebem a factura do Pagamento Especial por Conta. Os 2 empregados da loja vão para o desemprego e os fornecedores não recebem o que lhes é devido. O comerciante é processado 20 vezes por dívidas. A companheira, cansada das dificuldades financeiras e em busca de uma vida mais calma, deixa-o e junta-se com um funcionário público. O governo culpa os empresários da falta de iniciativa, o ministro vangloria-se da eficácia da máquina fiscal. O chefe das finanças é promovido. O PCP exige mais impostos sobre os negócios e mais protecção aos desempregados. O comerciante suicida-se e Louçã acusa o capitalismo selvagem de ser a fonte do desespero de gente sem esperança.
Ainda o “10 de Junho”, no Porto Canal.
Hoje, Domingo, dia 13.06, às 19 horas, no PORTO CANAL, o Blasfemo CAA e eu próprio, estaremos em muito boa companhia (Paulo Ferreira da Cunha e Mário Monte), no programa de Rosa Carvalho (Domínio Público), debatendo o “10 de Junho“, Portugal e a Portugalidade hoje em dia (se é que existe)….
“D. Afonso Henriques, D. Nuno Álvares Pereira, alô, alô!” *
A possibilidade de uma OPA da Telefónica espanhola à PT gerou protestos patrioteiros dos que asseguram que a manutenção dessa empresa em mãos portuguesas é uma prioridade nacional. Do Governo à Oposição, levantou-se um coro de estridentes vuvuzelas jurando em uníssono que a lusitanidade da PT é essencial para todos nós.
Tenho as maiores dúvidas acerca desta manifestação nacionaleira (mesmo dando o devido desconto às emoções típicas do período pré-Mundial de Futebol em que estamos).
É-me indiferente que a administração da PT seja dominada por espanhóis, chineses ou norte-americanos – essencial é que essa empresa preste bem o serviço a que está associada.
Então, qual a razão que motiva a fúria da claque do regime que começou a ulular o “Heróis do Mar” a propósito de uma aquisição empresarial?
15 anos?
Os assaltantes dos jornalistas portugueses (todos estrangeiros) já foram condenados sumariamente a penas entre quatro e os 15 anos de prisão. 15 anos! Suspeito que se a condenação fosse nos Estados Unidos já estávamos a ouvir um coro de vozes indignadas…
Um país curioso
Portugal é um país curioso. Toda a gente sabe que Sócrates mentiu ao Parlamento. Toda a gente sabe que existem escutas que o provam. E no entanto, discute-se o tema na perspectiva formalista de saber se a comissão de inquérito conseguiu provar o que toda a gente sabe. Ide dar banho ao cão.
Clube dos Pensadores e as “Presidenciais”: F. Nobre
O Clube dos Pensadores e Joaquim Jorge vão tentar promover debates com os candidatos.
O primeiro (que será, de resto, o último debate do Clube, antes da pausa das férias de Verão), realiza-se, já, na próxima segunda -feira, às 21h.30, como habitualmente no GaiaHotel.
Quem inicia as hostilidades será o candidato FERNANDO NOBRE….
