Muito mau
«Questionado por um militante acerca da sua posição sobre a regionalização, Pedro Passos Coelho confessou que já foi “um grande adepto” das regiões administrativas, mas acrescentou que entretanto alterou essa posição, assumindo-se agora como um “defensor da descentralização política“.» (Ver aqui).
Este é o perigo maior para esta candidatura: a partir do momento em que percebe que pode ganhar começa a imitar os ‘nins’, a mimetizar os adversários, a matizar o seu discurso com os mesmos motes de todos os políticos do regime. O que PPC está aqui a dizer é que já não é a favor da reforma administrativa do Estado conforme esta foi feita em TODOS os países com os quais gostamos de nos comparar. Prefere as meias-tintas em que temos marinado que originaram uma das piores e mais ineficientes máquinas administrativas do mundo civilizado – não por acaso, a mais centralizada. Neste contexto, falar em descentralização política em suposta alternativa à descentralização regional é como quem diz ‘tudo como dantes’… PPC julga que quanto mais parecido se tornar em relação a quem nos tem governado nos últimos 34 anos mais hipóteses terá de lá chegar. Pelos visto, para fazer o mesmo…
BLASFÉMIAS 
Óbvio, homem!
Ainda bem que chegou a alguma conclusão.
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Já agora, que estamos em maré de festivais de cinema:
O filme “O Despertar dos Liberais”
in, aqui:
http://criticademusica.blogspot.com/
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Eu sugeria ao CAA que lesse isto
http://ofuturoeagora.blogs.sapo.pt/17836.html
e principalmente isto
http://ofuturoeagora.blogs.sapo.pt/17549.html
😉
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“já não é a favor da reforma administrativa do Estado conforme esta foi feita em TODOS os países com os quais gostamos de nos comparar”
Ah, então ela foi igual em todos os países com os quais gostamos de nos comparar.
Posso perguntar quais são esses países todos?
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Eh, está
a diminuir
no porte, que
se vê logo
na photo.
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«Ah, então ela foi igual em todos os países com os quais gostamos de nos comparar.»
A descentralização de tipo regional teve especificidades em todos os países onde se realizou. Mas aconteceu em quase todos, designadamente naqueles que constituíram um modelo de referência para a nossa AP no último século. Ou seja, não foi igual, foi diferente: a descentralização regional francesa é distinta das autonomias espanholas, das regiões italianas, dos lander alemães, etc. Mas em todos os países com os quais nos gostamos de comparar importantíssimas parcelas de atribuições e competências passaram a pertencer a entidades administrativas territoriais distintas do Estado central e que ficaram dotadas do verdadeiro poder de decidir.
Em Portugal não. O nosso Governo é o mais poderoso da Europa, i.e. o que tem mais atribuições e competências nos seus serviços centrais. Matérias que há muitas décadas são decididas localmente (as possíveis) e regionalmente (as restantes) nos países mais desenvolvidos, por cá ainda são objecto de decisão em serviços do Governo central. Na verdade, a este nível, só nos podemos comparar com alguns dos actuais países do 3.º mundo ou com modelos de organização administrativas muito antigos e que já só têm lugar nas primeiras páginas dos livros de Direito Administrativo – a chamada Parte Histórica…
A irracionalidade administrativa predomina esgotando-nos os recursos, complicando a vida das pessoas, atrasando o País. Que alguém que diz que quer ser primeiro-ministro, neste quadro, venha atirar-nos para os olhos com a ‘descentralização política’ parece-me ofensivo.
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«Posso perguntar quais são esses países todos?»
A descentralização regional é o parâmetro de estruturação administrativa em quase todos os países europeus. Como quase-excepções temos a Irlanda – mas aí existe um nível enorme de descentralização administrativa não-regional; e a Grécia – que, ainda assim, é considerada como mais descentralizada que Portugal…
Os países da antiga Europa do Leste, uns mais cedo outros quando puderam, também enveredaram pela descentralização regional. Sobretudo (e não por acaso) os que nos acabam de ultrapassar nos vários índices de desenvolvimento e os que se preparam para o fazer nos próximos anos.
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CAA como sabe defendo a descentralização.Por sermos o país que somos.Por não haver em Portugal,nem dimensão,nem razões históricas que exigiram a regionalização noutros países.Acredito que apoiados nas instituições locais actuais,é possível avançarmos para patamares de nível regional, com a mesma legitimidade das instituições que resultassem de eleições directas.Não temos
capacidade financeira para suportar toda uma classe política e administrativa,decorrente da regionalização.
Tudo pode ser feito com uma descentralização audaz, ao nível dos meios e da decisão!
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TAF,
Em relação aos links:
– Isso é uma burla. Uma vez mais, ofensiva;
– A ‘descentralização política’ é um placebo para evitar a regionalização. A diferença principal é que na descentralização política (conceito muito indeterminado, ainda por cima) o Governo central não perde poder – tal só acontece na descentralização administrativa;
– Quanto à ideia da ‘fusão de autarquias’ trata-se da repristinação da táctica Relvas que fez uma reforma com o fito confessado de evitar a regionalização. Só isso lhe interessava;
– Regionalização é um processo logicamente diferente e separado do facto de termos municípios maiores ou menores;
– A única questão que importa é saber se o Governo perde ou não poder: para os municípios é difícil o Governo entregar mais do que já fez: só resta poder residual;
– Agora para entidades de cariz regional, o Governo perderia imenso poder. Os centralistas portugueses não o têm admitido. Com estas declarações (ainda por cima, tresandando a má-fé) PPC está a escolher onde se situar.
O anti-comuna, afinal, parece ter razão: é Relvas quem dita a PPC o que dizer acerca da regionalização. Tornando-o igualzinho ao fóssil Ferreira Leite. O que é uma pena.
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Mas isto ainda surpreende alguém?????
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Se o adversário de Sócrates for Passos Coelho, o primeiro esmaga-o nas urnas. Este, PPC é o melhor candidato para o PS.
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O comentário 11 é meu.
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Ó CAA, francamente homem! Está com dúvidas pergunte, se não quer perguntar ou tem vergonha então leia. A posição dele é bem clara, a defesa de uma descentralização política é apenas o passo lógico para além daquilo que ele considera inevitável se não se começar a olhar com atenção para as insustentáveis assimetrias regionais. Se nada for feito, definitivamente, teremos uma regionalização formulada sem nexo e sem a minima adesão à realidade do país e que nunca reunirá condições para ser implantada. Aí sim, ficamos na mesma.
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“O Relvas” como diz o CAA difere nessa posição com PPC, que já o explicou ainda ontem em Viana. Que tinha discordado do modelo que Relvas defendeu e continua a discordar. Repito, não sabe pergunte, guarde lá os termos “burla” e essa indignação injustificada. Não tem razões para isso.
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O CAA acha que aquilo que eu venho a defender desde 2004 é “uma burla”. Pronto, que hei-de eu fazer? Como se sabe sou um perigoso centralista…
http://taf.net/opiniao/2004/12/regionalizao-e-descentralizao.htm
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“O anti-comuna, afinal, parece ter razão: é Relvas quem dita a PPC o que dizer acerca da regionalização.”
Não é por acaso que Relvas faz parte da equipa que anda a elaborar o seu programa eleitoral.
Como liberal, primeiro defendo erradicação do maior número possível de poderes do Estado, com excepção da regulação. E só depois, os poderes restantes, com excepção da Defesa, Negócios Estrangeiros, Justiça, deviam ser entregues às localidades e regiões.
Para mim a forma cábula como Passos Coelho defende a entrega das escolas pré-universiárias às autarquias é a prova provada que ele não tem vontade de liberalizar o sistema. É mais do mesmo.
Sem falar que quando se fala de reformas do Estado ele vai desembocar nas… Parcerias Puúblico-Privadas. Será por ele ser empregado do Grupo Espirito Santo? (Fazendo relembrar o Barroso.)
Se calhar sou eu que não sigo Sirius ou o confundi com o Haley, não?
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«A posição dele é bem clara, a defesa de uma descentralização política é apenas o passo lógico para além daquilo que ele considera inevitável se não se começar a olhar com atenção para as insustentáveis assimetrias regionais. Se nada for feito, definitivamente, teremos uma regionalização formulada sem nexo e sem a minima adesão à realidade do país e que nunca reunirá condições para ser implantada.»
Esta é uma cartilha 100% centralista. Repare-se que o centralismo, dada a sua intrínseca perversidade, quase não tem defensores da pureza do conceito. Dizem todos que são a favor da ‘descentralização’ mas nunca é ‘desta’ – é sempre de outra qualquer perdida na estratosfera.
Há 10 anos os centralistas diziam que eram a favor da descentralização para as autarquias e que iriam fazê-la se ganhassem o referendo. Claro que tudo ficou como dantes porque essa era a sua única intenção.
Agora inventaram outra descentralização. Chamam-lhe ‘política’, invertendo o sentido, as prioridades e a sequência lógica do conceito.
É uma burla, repito. Na plena acepção da expressão.
Significa um ardil para não se realizar a forma de descentralização que precede todas – a administrativa: a transferência do verdadeiro poder de decidir do Estado central para outras pessoas colectivas de população e território, neste caso de cariz regional, que passarão a exercer essas atribuições e competências de modo próprio e não emprestado.
Aquilo que normalmente se chama ‘descentralização política’ (instituição de entidades de governo local ou regional dotadas de legitimidade democrática, .e. de órgãos eleitos directa ou indirectamente) só faz sentido de for precedida de descentralização de poderes administrativos.
Mas, no contexto, e presumindo a intensa ignorância conceptual daqueles protagonistas acerca destas figuras jurídico-administrativas, julgo que nem sequer essa seria a acepção de que estavam a falar.
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“é Relvas quem dita a PPC o que dizer acerca da regionalização”
“Passos Coelho garantiu que, se for eleito presidente do PSD, promoverá um referendo interno para definir o modelo de descentralização política a defender para o país”
Valerá a pena conversar com alguém que não se dá ao trabalho de ler o que é escrito? Ou que quando lê algo diferente do que esperava, diz que é “uma burla” e que portanto não se deve acreditar?
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Não, isto não é tão mau como isso. Ora vejamos:
Os políticos são mentirosos por definição, certo? Certo!
PPC é político e imita os outros, portanto diz uma coisa e faz outra.
Se diz que não é pela regionalização é porque é mesmo! Isto é bom; o contrário é que seria muito mau.
Logo, eu voto no PPC.
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O CAA confunde descentralização com desconcentração. Valia a pena estudar um pouco mais:
http://taf.net/opiniao/2005/11/regionalizao-martelo.htm
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TAF
De acordo.Não é necessário mais um nível intermédio, os que existem são suficientes.O que não há é vontade política para descentralizar poder.E se não há vontade,porquê a regionalização, com mais um conjunto de estruturas políticas e administrativas que, curiosamente, só engordam o Estado!
A questão é outra.Temos ou não vontade de partilhar poder? Com a regionalização é automática essa partilha?
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“Valerá a pena conversar com alguém que não se dá ao trabalho de ler o que é escrito? Ou que quando lê algo diferente do que esperava, diz que é “uma burla” e que portanto não se deve acreditar?”
TAF, eu dou-me ao trabalho de ler o que se escreve. E o que se escreve é que é Alexandre Relvas um dos pilares ideológicos do programa eleitoral do PPC. Certo?
Claro que ainda ele vai promover um debate interno. Pois claro que vai. Ganha tempo, entretanto se já tiver o poder, logo arranja uma desculpa para quebrar as suas boas intenções. Tem sido isto nos últimos 20 anos. Ou o TAF tem andado distraído.
Para mais, como eu já referi, a forma como ele tentou pôr-se em bicos de pés quando é o que está pior colocado para enfrentar Sócrates mostra de que tipo de massa é feita este “reformista e liberal”.
Ah! Não lhe repugna o casamento entre homossexuais. Nem a mim. Mas se fosse corajoso diria que iria promover legislação que permite precisamente o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Não o disse, pois não? Ou como diria o Cassete Carvalhas: pisca um olho à esquerda, dá uma palmada à direita e blá, blá, blá.
É claro que ele não diz porque tem medo de afrontar os conservadores, que se esquecem que existe o casamento religioso e o casamento civil, promovido pelo Estado. E que a separação entre Estado e Religião impede que se use a religião para impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Mas ele foi esperto. Não disse que apoiava o casamento entre homossexuais. Disse que não lhe repugnava. Ou seja, nem é carne, nem é peixe. É assim, assim. É NIM!
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O anti-comuna confundiu Alexandre com Miguel.
E também, pelos vistos, segue o PPC (no exercício do poder, presumo pelo que escreve) há 20 anos.
E também acha que é o líder do partido que deve definir o que é que o partido pensa. Militantes para quê?
Contra isto não tenho argumentos.
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Confundi, confundi. Mas Vc. compreende bem o problema que eu levantei.
“E também acha que é o líder do partido que deve definir o que é que o partido pensa. Militantes para quê?”
Um verdadeiro líder aponta caminhos delimitadores para o partido. Apresenta as suas ideias e é, ou não, sufragado pelos militantes. O que Vc. está a pedir é dar-lhe um cheque em branco que depois ele fará dele o que quiser, já que dentro do PSD existem milhares de militantes, cada qual com a sua posição sobre os vários assuntos do país.
Mas pior. Vc. está a dizer: elejam este homem. Depois ver-se-á que políticas ele implementará. Mas isto é algum líder que se preze? Um líder que se preze arrisca as suas ideias mesmo contra o partido, quando este pensa de maneira diferente. E sujeita-se aos resultados eleitorais. Mas ele está a fazer aquilo que o Guterres tanto gostava: só consenso e muito diálogo, pois o importante são as pessoas. Pois.
É como lhe digo: nem é carne, nem é peixe. É assim, assim. É o candidato do NIM.
Não é de esquerda nem de direita. Nunca defendeu a regionalização mas agora diz que o fez mas já não o faz. Não lhe enoja o casamento de homossexuais mas não o defende.
Pois. Frenesim, frenesim…
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O que eu acho está aqui bem explicado. Não vale a pena repetir-me.
http://ofuturoeagora.blogs.sapo.pt/15953.html
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Mas o que Vc. acha, caro TAF, não conta para o campeonato. Desculpe que lhe diga. Quem conta são as ideias dele (quando as tem) e as dos que com ele trabalham no seu programa eleitoral.
Eu estou a analisar um potencial Primeiro-Ministro não um seu apoiante, pois eu não confundo os apoiantes com os candidatos, como Vcs. lá fazem no blogue de apoio ao PPC. Mas, enfim, estamos sempre a aprender. 😉
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O que é isso de Descentralização Política? Não vejo na doutrina!?. Subsiste a confusão terminológica e continua a imperar uma extraordinária (inadmissível depois de 1998) ignorância sobre o assunto. Admito que haja quem esteja contra a Regionalização.Já, começa a ser insuportável, aturar quem confunde Regionalização, Desconcentração e descentralização. São coisas diferentes. E das duas últimos, estamos nós fartos….
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Eu prefiro um centralista convicto que um regionalista/descentralista por táctica eleitoral.
Um centralista apresenta razões para o ser. Um falso regionalista não defende nada com concicção. Só por conveniência. É por isso que ele é o candidato NIM. É assim, assim.
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Apenas a descentralização do Estado implica uma transferência de competências do poder central para outros níveis de poder político, local e/ou regional. Ou seja, a descentralização é por definição política e por consequência administrativa. Sem descentralização política não há descentralização administrativa.
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Eu desconfio que ele se diz liberal, não por convicção mas pelo target eleitoral potencial, que lhe pode abrir as portas do poder. Essa é para mim a maior tragédia. Porque um Liberal que se preze, mesmo os de esquerda, nunca defenderiam o PRACE daquela maneira.
Mas, enfim. Vamos ver se estou enganado. Tomara que esteja que era bom para o PSD e para o país. Mas pelo vou lendo e vendo…
PM Se a moda fosse ser conservador-cristão, aposto que ele diria que era conservador e cristão. E até surgiria com uma auréola, para exemplificar. 😉
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“Será por ele ser empregado do Grupo Espirito Santo? ”
Pois é, 34 anos depois, o Espirito santo e quejandos voltam ao controlo do Estado.
CAA, não vale a pena deitar a toalha para o chão. Mas, PPC ainda não é o “Sebastião”. É mais do mesmo. Não será Ferreira Leite, mas será Ferreira Leite com 42 anos.
O proto-Engenheiro tem pela frente uma grande crise alimentar e de auto-estima, mas com um povo lerdo, na sua generalidade, vai ter uma maioria relativa, pois que 19% vai votar “red”….e depois, finalmente, estaremos no Pântano! Graças a Deus.
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http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=330700
Democracia portuguesa é das piores da Europa, mostra estudo
A qualidade da democracia portuguesa encontra-se bastante abaixo da média europeia, situando-se ao nível de países como a Lituânia e a Letónia, e só acima da Polónia e da Bulgária, revela um estudo hoje divulgado pelo Diário de Notícias.
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J
“qualidade da democracia portuguesa encontra-se bastante abaixo da média europeia”
Por causa da qualidade de democracia nas familias.Parece que em Portugal a decisao do local de férias nao é democratica.
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O PPC , não tem ideia nenhuma do que quer para Portugal! Ele debita a cassete da lavagem cerebral que os seus Mestres lhe enfiaram na cabeça!!
Ele esta a fazer o seu papel, por detrás dele estão os poderosos.
Portugal é um pais do caraças para muita malta que se tem enchido à custa dos cofres do Estado que esfomeadamente devora os rendimentos das familias e em troca dá-nos uma Educação ruim e uma Administração corrupta!
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Hoje é o dia mundial do riso
Há liberais que só acreditam em Ron Paul e no liberalismo mas longe, qunato mais longe melhor.
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Não matem todas as esperanças do CAA.
Agora que S. Luis Filipe Menezes já era, só resta a hipótese de entrada por alguma porta Regional!
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(Só para lançar um bocadinho mais de confusão)
Defendo a regionalização. E defendo uma grande região Norte. Todavia, quanto encontro uma regionalista convicto residente no Grande Porto, a primeira questão que lhe coloco é esta: E aceita uma regionalização com a capital da Região Norte em Vila Real, que será o centro geográfico da região? Bem, aí a porca começa o torcer o rabo… Que coisa e tal, que isso não é fundamental e por aí adiante.
Não será fundamental, mas é importante. Por uma questão psicológica – o Porto não pode ter tiques de centralismo que imputa a Lisboa -, por uma questão prática e. sobretudo, porque seria uma forma de potenciar o desenvolvimento do interior Norte e de contrabalançar o peso espanhol no interior.
Mas isto é, claro, outra conversa. Em que vale a pena pensar, creio.
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“E aceita uma regionalização com a capital da Região Norte em Vila Real, que será o centro geográfico da região?”
Ora! E que tal a capital do país ser a Figueira da Foz? Porque é que nos EUA, as capitais políticas são sempre pequenas cidades? Aliás, como na Austrália ou Canadá.
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Na Figueira da Foz parece-me demasiado litoral. Só por isso não me parece a melhor solução para capital do país…
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Dinis,
«Sem descentralização política não há descentralização administrativa.»
A ordem correcta dos factores é precisamente a inversa.
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Continuo na minha: haverá alguém pior que Sócrates? Não será essa a verdadeira questão?
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Coutinho Ribeiro,
«E aceita uma regionalização com a capital da Região Norte em Vila Real, que será o centro geográfico da região?»
Qualquer discussão acerca de uma capital no contexto da regionalização não faz sentido. Esse debate é eminentemente centralista. Quando se fala em descentralização regional colocar o problema da capital é recentrar a questão em parâmetros centralistas.
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Isto está cada vez mais giro.
O TAF quer mesmo fazer pela vida.
Viu que isto de fingir “independência” afinal não dava saída.
Claro que lá se ia descaindo, como quando sugeriu o voto no Santana…
Lá foi bajulando os Cadilhes e os Santos Silvas, mas mesmo assim a coisa não desatava.
Vai daí lá acabou por achar que se tinha um olho (ele acha que tem para aí uns três ou quatro) podia-se safar na terra dos cegos e lá se inscreveu num dos bandos, o PPD/PSD claro (que o PS não é coisa de gente fina lá no norte…)
Agora acha que o cavalo certo é o do catraio e que é aí que se poderá safar, força nisso, TAF, um dia ainda vai longe.
Pois, descentralização é que era o tema?
Isso é apenas conversa da treta de quem é contra a regionalização porque sim, mas, como é da província e quer chegar à gamela, tem que dar “para os dois lados”.
Em resumo, o PPC vai longe e o TAF também há-de ir
Não lhe falta nada…
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Conheço esses tiques do ideologicamente perfeito nos grupelhos de esquerda, pelos vistos é a marca de todas as utopias.
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“PPC vai longe e o TAF também há-de ir”
É sempre bom saber disso. 🙂
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«O CAA confunde descentralização com desconcentração. Valia a pena estudar um pouco mais»
O TAF é uma daquelas pessoas cujo atrevimento, diria mais, o topete, só não é visível para ele próprio.
Infelizmente, atoardas destas obrigam-me a dizer o que gostaria de evitar no contexto de blogues: sou professor de direito administrativo, ensino há vários anos estas matérias, tenho artigos publicados em revistas da especialidade acerca da distinção entre descentralização e desconcentração nas várias espécies que estes conceitos têm revestido ao longo dos tempos. E quem foi meu aluno sabe que um erro na distinção desses conceitos é cominatório.
Ao longo deste e de outros debates tenho evitado dizer-lhe com todas as letras a impressão indelével que me deixa quando leio os seus textos – para os quais, compulsivamente, nos está sempre a remeter – acerca destas matérias.
É muito simples: o TAF quando fala de regionalização, descentralização e afins consegue conjugar uma enorme ignorância conceptual com uma insuportável candura política. Acresce a esta soma pouco abonatória, infelizmente, uma soberba ainda menos alicerçada, aparentemente alimentada pela excelente ideia que, misteriosamente, formou acerca de si próprio.
Mantenha-se nas suas ilusões, se achar conveniente. Mas deixe-me de fora, se faz favor.
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É algo irónico o modelo de regionalização que alguns aqui defendem: o governo central desenha um mapa, define os poderes e os cargos burocráticos regionais e pronto, temos uma regionalização feita num gabinete em Lisboa.
Enquanto não forem as próprias regiões a juntarem-se e encontrarem causas comuns que as façam reivindicar mais autonomia, nada feito. Agora o poder central a definir “sozinho” quais os poderes das regiões resultará sempre em absolutamente coisa nenhuma.
Não vale a pena ficar escandalizado por possíveis candidatos a primeiro ministro pensarem no poder de um ponto de vista centralista, é do seu interesse. Presidentes de câmara regionalistas são bem mais úteis e menos enganadores.
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CAA:
«Qualquer discussão acerca de uma capital no contexto da regionalização não faz sentido. Esse debate é eminentemente centralista. Quando se fala em descentralização regional colocar o problema da capital é recentrar a questão em parâmetros centralistas.»
Admito que tenha toda a razão. Mas eu fico na minha. Provavelmente, o facto de a Região Norte ter votado tão pouco a favor da regionalização prende-se que estas coisas que, não parecendo importantes, são decisivas.
Claro que a mim dá todo o jeito que a capital da RN seja no Porto. Mas eu não defendo estas coisas porque me dão mais jeito. Ou a regionalização é feita para melhorar o país no seu todo – como creio que seria – ou, então, não vale a pena.
É óbvio que eu não pretendo que Lisboa deixe de ser capital do país. Do que se fala é de novas capitais regionais, que potenciem novas centralidades e que podem ser factor de desenvolvimento onde menos existe.
Centralismo não é colocar a questão de saber onde ficam as capitais regionais. Centralismo é dar como adquirido que a capital da RN é no Porto.
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(continuação)
Com tudo isto, não abdico do princípio básico que defendo há muito tempo: antes de pensar na regionalização, talvez fosse boa ideia reunir uma equipa de especialistas que, com prazo certo, redesenhasse o país a partir do zero. Fundindo e criando concelhos, porventura acabando com as freguesias, os distritos e as províncias, criando novos e mais ágeis patamares de poder. É que este esquema administrativo é completamente desadequado. Mas disso sabe CAA, seguramente, muito mais do que eu.
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Esta discussao acaba de ter o seu momento “Eu é que sou o presidente da junta!”
É fantástico
Pipocas
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“uma equipa de especialistas” que mandam as pessoas e a história para as urtigas e decidam por eles quem é de que concelho ou provincia!
É um plano maravilhoso. Ia ser mesmo interessante de se ver.
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nao tou nem ai cara, sai dessa!Fale de coisas uteis como fruiticultura ou mineralogia.
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O melhor é começar-se a pensar também na criação de sub-regiões, para contentar todos, senão…
Quanto a capitais e parlamentos, pois… tem de se tratar já, senão…
E os partidos, senhores, os partidos serão meras filiais dos existentes ou criam-se novos? Acho que se devem consultar as bases, senão…
Isto tem de se levar a sério, senão…
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Penso que o rapaz apenas está a ser sensato. A regionalização pode ser apenas a multiplicação de políticos e depois aqui o Zé contribuinte ainda vai pagar mais. A regionalização , por si , era boa. Mas não se esqueçam de quem a vai fazer e porque é que a querem. O bem do povo? o pai natal não existe , não sei se estão lembrados.
Aqui ao lado , há quem se queixe que os governos autónomos são um sorvedouro de dinheiro , sabiam?
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Coutinho Ribeiro,
«antes de pensar na regionalização, talvez fosse boa ideia reunir uma equipa de especialistas que, com prazo certo, redesenhasse o país a partir do zero (…) É que este esquema administrativo é completamente desadequado»
Claro que tem razão. Mas nunca existirão condições para isso. Redesenhar concelho pelo país todo é um acto susceptível de gerar uma guerra civil – nem com os distritos do velho Mouzinho da Silveira (desenhados em cima de um mapa num barco ancorado nos Açores).
Só que nós andamos num pêndulo infindável entre descentralização e centralização – com esta última a prevalecer no séc. XX.
Vejamos:
– 1832: Reforma Mouzinho – pendor centralista;
– 1836: Cód. Administrativo – descentralização;
– 1842: Cód. Administrativo (outro) – centralização;
– 1878: Cód. Administrativo (mais um) – descentralização (reposto após o 5 de Outubro);
– 1886/1896: Cód. Administrativo (again) – centralização;
– 1913: Leis descentralizadoras;
– CRP 1933/Cód. Administrativo 1936/40 – centralização;
– CRP 1976/Leis das Autarquias – descentralização;
O resto é o jogo de sombras desta democracia: uma lei-quadro em 1991 aprovada por unanimidade (incluindo PSD e CDS, portanto), os recuos falaciosos, as discussões acerca do modelo, do n´´emero das regiões, das capitais. Agora a invenção da questão da descentralização política – já é demais…
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O comentário anterior (nº 55) é meu. Não faço ideia como é que saiu sem o meu nome.
CAA
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Eu vinha só pedir desculpa por existir…
E por não mudar de opinião desde 2004:
http://www.taf.net/opiniao/2004/12/regionalizao-e-descentralizao.htm
E voltar a insistir que descentralização é diferente de desconcentração:
http://www.taf.net/opiniao/2005/11/regionalizao-martelo.htm
Desculpem qualquer coizinha. 😉
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Ai…, “coisinha”.
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CAA, tem toda a razão, obrigado, foi a “precipitação do teclado”.
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CAA,
Pensando melhor (não há limites à reflexão) veja lá se assim, a mesma ideia faz sentido,sff:
Apenas a descentralização do Estado implica uma transferência de competências do poder central para outros níveis de poder político, local e/ou regional. Ou seja, a descentralização é por definição política e por consequência administrativa. Sem descentralização política não há descentralização administrativa. Há, quanto muito, desconcentração administrativa. Isto é, nesta modalidade da desconcentração administrativa, continuamos a ter poder político e decisões políticas centrais para tudo que não sejam competências atribuídas aos municípios.
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CAA:
Aceito que não será fácil. Mas não me parece impossível redesenhar o país de cima a baixo. Nem me parece que seja motivo para guerra civil.
Repare: a questão das comunidades urbanas, criadas no governo de Barroso (ou se Santana?), que logo se viu que não tinha futuro, não levantou assim tantas questões. As Assembleias Municipais optaram por uma ou outra ComUrb e tudo se resolveu.
Quando eu falo numa equipa de especialistas que desenhe, não estou a falar num desenho unilateralmente imposto. A essa equipa pede-se, apenas, que estude o melhor projecto. A questão da distribuição territorial terá de passar pelos locais. Embora essa equipa possa dar sugestões a partir, por exemplo, dos equipamentos instalados no terreno e do seu melhor aproveitamento comunitário.
O que eu acho, em suma, é que não quero uma regionalização que seja apenas mais uma forma de retalhar o sítio. É preciso pensar tudo.
Repare: sou natural de Marco de Canaveses. Tem 31 freguesias. Por força das rivalidades entre freguesias – e de um mau conceito de poder local que ali vigorou durante mais de duas d~ecadas – há um campo de futebol em cada freguesia. A maioria não é usada. Muitos deles, ficam a escassas centenas de metros dos outros. Não faz sentido. Provavelmente, aquele concelho extenso poderia ser dividido, até porque a realidade do lado sul tem pouco a ver com a realidade do lado norte, o que, qualquer dia, vai motivar mais uma luta pela “independência” a sul. E faz sentido, por exemplo, uma guerra entre freguesias por uma escola, quando é certo que o que se discutia era saber se ela ficava de um lado da rua (uma freguesia), ou do outro lado (outra freguesia)?
Andamos a dispersar recursos e, em muitos casos, a delapidar recursos sem qualquer vantagem para as populações.
Daí que eu, sendo regionalista, ache que vale a pena pensar em ir mais longe. Em vez de se criar um novo patamar de poder, talvez repensá-los todos.
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Só um centralista ignorante ou mal intencionado pode levantar a questão da CAPITAL num contexto de regionalização. O primeiro e mais flagrante dos méritos de uma verdadeira Regionalização administrativa, é precisamenete, o de esvaziar esse conceito de capitalidade. É evidenciar quão obsoleto e retrogado ele é! Que me interessa saber para onde vai de manhã o Primeiro-Ministro? Vai para São Bento? Porreiro, pá… mas não poderia fazer o mesmo se fosse (de manhã) para Sesimbra?
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J.M. Coutinho Ribeiro Diz: ” Com tudo isto, não abdico do princípio básico que defendo há muito tempo: antes de pensar na regionalização, talvez fosse boa ideia reunir uma equipa de especialistas que, com prazo certo, redesenhasse o país a partir do zero. ”
JM, nunca acredite em especialistas. Nunca. Os especialistas são aves relativistas.
Hoje dizem uma coisa, mas mudando o vento já dizem outra. Basta uma teoria nova.
Veja por exemplo, o episódio que está a dar na TVI, chamado “Superior Interesse”, em que se fala de uma criança (até ao momento) que quer ver o pai. Mas não pode, porque a lei, feita por especialistas, dizem que é no interesse dela só o ver de 15 em 15 dias. E a jurisprudência vai toda por aí, com o apoio de grandes juristas e especialistas.
Como explicar que uma criança que quer ver o Pai não o pode ver, porque é no interesse dela, é mesmo para especialista, ehe.
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Curiosamente:
Eu não tenho tanta certeza de que as leis estejam a ser feitas por especialistas 🙂
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Curiosamente:
E, de qualquer modo, os especialistas não dizem que um pai só pode ver o filho de 15 em 15 dias, porque é do superior interesse da criança que assim seja. Não o diz a lei, nem a jurisprudência.
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Ainda bem que PPC mudou de ideias quanto à regionalização. Assim, tem muito mais hipóteses de vencer a 31 de Maio. Tem, desde já, o meu voto garantido.
É o tempo da gente moça tomar as rédeas do PSD. Chegou a hora! Vamos salvar PORTUGAL!
Viva o PSD!
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JM , então aquilo era ficção. Apesar de ser baseado em “casos da vida”.
Já agora, o que diz a Lei, e a Jurisprudência ?
E os especialistas ?
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E o tal Pai ia sendo preso. Não foi porque o filho deu a volta ao texto, e a mãe lhe perdoou. Ao Pai.
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Viva a gente moça!! LOL Eu prefiro as moçoilas 🙂
Se o PPC é “moço” eu sou o Pai natal!
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Caro CAA,
Dada a temática abordada, tomei a liberdade de publicar este seu “post”, com o respectivo link, no
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Regionalização
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Cumprimentos
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Aquí vai uma provocação.
71 respostas para TODOS MUITO MAUS!
Caro CAA, tal como nestes comentários, o grupo do costume disparou em todas as direcções, dispersando-se quanto ao essencial do seu post.
Não é grave porque o tema da regionalização, descentralização administrativa ou outro que se lhe dê merece uma discusão profunda, à qual aínda aqui se não chegou nem era para chegar.
O grupo parece muito fechado para o nº de comentários.
Peço-lhe que, quando chegarem a uma conclusão sobre afinal quem é o laranja que deve enfrentar o pinóquio, o diga de uma vez!
Senão, aínda são capazes de estar a discutir outros assuntos na altura das eleições.
Houve 2 ou 3 comentários curtos sobre o assunto que aquí lhe coloco. Acha que vale a pena falar-se dele ?
Aqui vai um extrato,
“Nem de propósito, eis que sou surpreendido hoje pelo diário que já classifiquei neste blog como o porta voz de todo o «status quo» político de sempre, desde a ditadura aos nossos dias – o Diário de Notícias.
E é surpreendentemente numa sua edição, e não na de outro qualquer diário ou semanário, que pela primeira vez desde há muito vejo noticiada e analisada, quase que em contra-corrente, a extraordinária influência numa democracia representativa moderna de uma das suas mais importantes componentes – o exercício pleno e consciente da cidadania.
Tão importante que tomarei este mesmo texto como base e início de uma série de artigos que aquí se iniciarão sobre o actual estado da nossa democracia, dos efeitos negativos que advêm do afastamento dos cidadãos da política em geral e dos “políticos” em particular.
O artigo do Diário de Notícias, sem outros comentários, aquí fica como preâmbulo e para que os possíveis e desejáveis leitores o possam interiorizar na sua actualidade e importância.”
“Democracia portuguesa é das piores da Europa – JOÃO PEDRO HENRIQUES
A qualidade da democracia portuguesa está longe de se comparar às melhores democracias europeias. Ao invés, encontra-se bastante abaixo da média, situando-se ao nível de países como a Lituânia e a Letónia, e só acima da Polónia e da Bulgária…”
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Post Scripyum (para não escrever PS)
Por outro lado, acha que irá fazer alguma diferença se o laranja escolhido for o PPC, a MFL, o AJJ, o RR, o SL ou qualquer outro?
Já não me lembro do ano em que se começou por cá a simples fulanização da política e se mandaram às malvas as bases programáticas dos partidos. Mas tenho a certeza de que foi no século passado.
Escreve-se num dos comentários,
“É o tempo da gente moça tomar as rédeas do PSD. Chegou a hora! Vamos salvar PORTUGAL!
Viva o PSD!”
As duas últimas juizas com quem tive de trocar algumas palavras não tinham mais do que 25/6 anos. E num sítio de que me não lembro um génio de 13 anos foi impedido de entrar para a universidade e tirar o seu canudo seguido certamente de doutoramento.
Diz-se que os portugueses são todos do BENFICA e a fraze acima bem que podia ser ouvida à porta de qualquer estádio de futebol.
O pior é que Portugal já não poderá ser salvo porque está irremediàvelmente enredado na idiotia do seu povo!
Foi ele que aguentou os 40 anos do Botas e é ele que mantém este estado de letargia pantanosa de mix de interesses que confunde a política com o seu clube e o seu clube com a política!
E contra isto batatas. Farto de slogans tipo PREC estamos todos e os salvadores depressa se transformam em predadores.
E com um povo essencialmente rural e paacóvio que afluiu em massa à “cidade” mas que vai ao fim de semana buscar as batatas e as cebolas à terra, que tipo de regionalização acha que vale a pena fazer?
Ora bolas. Boa noite.
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CAA
peço desculpa por algumas gralhas de teclado(!) mas já devia estar era na cama a dormir. Vocês fazem-me deitar muito tarde com estas tretas pelo que vou fazer uma pausa na vossa leitura!
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Caro CAA,
Devia ler bem este post e os respectivos links dinamarqueses
http://norteamos.blogspot.com/2008/03/ao-cuidado-de-lfmenezes-ganhar-2009-via.html
Para chegar à vitória, os regionalistas nacionais precisam de um curso de técnicas de comunicação à moda dos centralistas.
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“e presumindo a intensa ignorância conceptual daqueles protagonistas acerca destas figuras jurídico-administrativas, julgo que nem sequer essa seria a acepção de que estavam a falar”… Presume mal como de resto o faz de forma repetida nos últimos tempos. Há anos que o leio e tenho atenção às posições que toma, nunca pondo de parte que o meu amigo é ensina a cadeira de administrativo e até publica umas coisas sobre o assunto, convenhamos que entre nós os dois existe uma diferença crucial: eu não me dou ao luxo de presumir coisa nenhuma sobre as suas posições, dou-me ao trabalho de as conhecer e compreender, às vezes concordando e outras não.
Ora, argumentar consigo, seja sobre que assunto for, tem-se revelado cada vez mais difícil. A sua argumentação cai inevitavelmente no insulto pessoal e grosseiro, revelando um preconceito sobre tudo e todos que os não se conformem à sua visão pessoal. Pouco revela para aqui o curso, o mesmo que o meu e ainda menos os trabalhos publicados cuja qualidade, discutível é certo, revelaram uma muito maior inteligência e capacidade de argumentação em comparação com o que o próprio autor escreve aqui.
Noto cada vez mais uma total intransigência em discutir, propor ou, o que seria de esperar de quem ensina, de oferecer caminhos e soluções.
É pena, CAA foi durante muito tempo uma fonte de inspiração e constante fonte de muitos e bons momentos de leitura sobre a vida e o país em que vivemos. Agora o que temos é uma versão menor, pode ser cansaço, desilusão, para o caso pouco interessa, enquanto esta espécie de “Louçã” andar por aqui o debate não passará disto. Quando decidir que é ora de voltar avise CAA.
Um abraço
Afonso
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o cansaço tb dá nisto onde se lê “ora” leia-se “hora”
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Dinis,
«Apenas a descentralização do Estado implica uma transferência de competências do poder central para outros níveis de poder político, local e/ou regional. Ou seja, a descentralização é por definição política e por consequência administrativa. Sem descentralização política não há descentralização administrativa. Há, quanto muito, desconcentração administrativa. Isto é, nesta modalidade da desconcentração administrativa, continuamos a ter poder político e decisões políticas centrais para tudo que não sejam competências atribuídas aos municípios.»
Se em vez de ‘descentralização’ colocar ‘regionalização’ estarei de acordo. Como sabe, a descentralização tem também um sentido técnico que significa a transmissão de poderes para outras pessoas colectivas com personalidade jurídica distinta do Estado. É o que acontece com o nível da Ad. Indirecta onde pululam os Institutos Públicos e outras entidades que sem serem formalmente Estado agem como se o fossem, não estão sujeitos ao poder de hierarquia mas sim a relações de superintendência (Orientação de fins + Controlo de mérito e de legalidade).
Nesse caso, claro, não h+a descentralização politica. Para esta existir a dotação de atribuições e competências terá de ser feita para órgãos com representatividade democrática; e o nível de poderes a transferir definitivamente deverão ser um acervo bastante para os considerar um governo local.
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«Ora, argumentar consigo, seja sobre que assunto for, tem-se revelado cada vez mais difícil. A sua argumentação cai inevitavelmente no insulto pessoal e grosseiro, revelando um preconceito sobre tudo e todos que os não se conformem à sua visão pessoal.»
Pois é, Afonso. É que lendo os seus 3 comentários fiquei exactamente com essa impressão acerca do tom da sua argumentação.
Mais: quando escrevi «… intensa ignorância conceptual daqueles protagonistas acerca destas figuras jurídico-administrativas» não me referia a si. Estava pensar nos politiqueiros profissionais que costumam opinar acerca da reforma da Administração Pública, designadamente em Miguel Relvas e num debate que tive com ele, então o Sr. secretário de Estado, há anos, no Clube Via Norte, sobre a reforma que ostentava o seu nome. Escusava de se mostrar tão enxofrado…
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CAA, não é de agora, nem só sobre este assunto e sim, claro que me sinto enxofrado e sobretudo triste com um CAA que não reconheço.
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O CAA já deve ter ouvido falar nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, não ? Numa discussão sobre regionalização não seria útil pelo menos referir (para o bem e para o mal) os casos já existentes no país de “descentralização” (não sei se poderá aplicar o termo à autonomia político-administrativa pois não sou especialista na matéria). E mais agora que está na Assembleia da República – onde foi aprovado na generalidade – um projecto de Estatuto Político-Administrativo para os Açores que, diz-se, amplificará os poderes já existentes.
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CAA,
É só para agradecer a atenção. Obrigado.
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?
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