Tribunal do Desporto *
A relevância actual do futebol não pode ficar à mercê de personagens irrisórias e declaradamente parciais como são a maioria dos membros dos seus órgãos jurisdicionais.
Só vejo uma solução: a criação de um verdadeiro Tribunal do Desporto que funcionará a tempo inteiro e de forma profissionalizada, com membros recrutados por concurso mas de modo higienicamente autónomo das entidades que gerem o futebol.
O direito desportivo tem de ser prestigiado, substituindo a sua imagem de ‘traseiras do direito’, como Sousa Tavares uma vez o baptizou. E isso só se fará quando os membros dos órgãos de jurisdição deixarem de ser nomeados e telecomandados pelos clubes. Devem passar a ter entrada pela porta da frente em vez de rastejarem pela dos fundos.
* Correio da Manhã, 7.VII.2008
BLASFÉMIAS 
A instituição de tal «tribunal» é livre de ser decidida pela FPF e/ou Liga: são associações privadas, podem estabelecer a resolução de conflitos como quiserem, incluindo obrigar os membros a aceitar as suas decisões, sem possibilidade de recurso exterior.
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a monomania continua
corruptos para a rua
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É isto que eu não perdoo aos senhores do futebol.A partidarização,a fraude a falta de vergonha.Todos aqueles senhores estão ali para cumprirem encomendas.Não lhes interessa a justiça,o direito e a razão.Espero benm que a FIFA,a UEFA os ponha ao nível que merecem.De serventuários!
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Camufladamente, os elementos que constituem os actuais órgãos de justiça desportiva, funcionam como “advogados” dos clubes.
Dão-se mesmo ao luxo de despresarem decisões já tomadas pelos tribunais civis, para conseguirem os seus in tentos.
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Justiça desportiva=justiça Casa Pia, no capítulo “políticos”. Tal e qual.
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Ou seja, a verdade obnubilada pela paixão. A pior inimiga da verdade e da Justiça.
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Gostava de saber qual é a solução mágica para encontrar pessoas imparciais para esse “verdadeiro Tribunal do Desporto”…
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Gabriel,
Estou de acordo.
Eu não quis dizer que essas entidades devessem ser obrigadas pelo Estado a fazer isto!
Apenas julgo que o processo de recrutamento dos juízes tem de ser separado dessas entidades – caso contrário, todo o esforço será vão. Serão novamente os clubes a indicar e a telecomandar os seus agentes…
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Tudo normal entre as corporaçÕes.
A corporação futebol tem tido uns pequenos problemas, e de vez em quando, raramente, ouvem-se uns ruídos de fundo que nem sei que importância têm.
Do lado da Justiça portuguesa, da independência do Juízes, da sua Irresponsabilidad e Inimputabilidade, já todos estamos razoavelmente esclarecidos.
Também pouquíssimos casos ruidosos têm chegado à Com. Social. Tirando os perdões de dívidas, as reformas antecipadas e em acumulação, o caso MCCann, os sobreiros e as providências cautelares sobre a co-incinnaração, os profesores e a Ria Formosa, as contas da Madeira, o caso BCP, as transfusões com sangue infectado com Sida,Vale a Azevedo e Casa Pia, as escutas telefónicas, os diversos apitos de muitas cores, a “operação Furacão”…tirando estes casos, está tudo bem e acho que estas corporações ainda competem entre si para o prémio Ignóbel!
Só é pena os portugueses não desertarem completamente dos estádios onde corre a bola e a corrupção! Ficavam lá eles, uns com os outros a insultarem-se e a invadirem o campo a dar porrada em tudo.
Tenham calma que ainda lá vamos chegar!
A Com. Social tem é de dar mais um bocadinho de tempo ao futebol. Só 50% do tempo de antena é francamente insuficiente para tanta merda!
MFerrer
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O CAA só vê uma solução: a solução que permita que o f.c.p. não seja condenado. O fim é esse. O resto é paleio do CAA.
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“A Com. Social tem é de dar mais um bocadinho de tempo ao futebol. Só 50% do tempo de antena é francamente insuficiente para tanta merda!
MFerrer”
O Ferrer diz umas coisas acertadas. Eu, por exemplo, gosto tanto da portuguesa bola que tudo o que seja abaixo de 80% do tempo televisivo é pouco.
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Certo, CAA,
mas acho que a melhor forma de consagrar uma boa gestão de conflitos é profissionalisar os respectivos decisores.
É totalmente incompreensível que duas organizações que se propõe gerir uma actividade profissional e empresarial tenham nos seus orgãos executivos apenas amadores.
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e mais! Acho que os da portuguesa bola deviam fazer como a que ainda está na pasta da educação e passarem a distribuir informação (pub e propaganda) nas caixinhas do correio de todo o pacato lisboeta ou português cidadão que tenha o azar de viver em Lisboa-cidade (aliás: aquilo deve ter sido distribuído em todo o distrito de Lisboa pois no envelopezinho falam em distrito!).
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“um verdadeiro Tribunal do Desporto que funcionará a tempo inteiro e de forma profissionalizada, com membros recrutados por concurso”.
Mais um concurso? Já não basta os que temos de ver?
Este aposto que seria na SportTV, apresentado pela Catarina Furtado e o juri seria o trio de ataque
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referia-me a isto:
“NOVAS OPORTUNIDADES
Aprender compensa
O distrito de Lisboa está cheio de novas oportunidades para os seus filhos
Descubra-as aqui dentro”
Remetentes:
Ministério do Trabalho (dirigido por um prof do ISCTE)
Ministério da Educação (ainda dirigido por uma prof do ISCTE)
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Um tribunal de Desporto, no contexto actual, é um erro gigantesco, porque fatalmente vai reproduzir todos os defeitos dos órgãos desta Justiça desportiva.
Esta Justiça desportiva que temos é apenas o espelho do Desporto que temos. Logo, nenhuma Tribunal especial, vai espelhar realidade diferente.
Talves, se escolherem os juízes,estrangeiros…
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E porque não convidar Juízes jubilados para o lugar?
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Jubilados? Já lá tiveram o Herculano Lima. Antigo Procurador-Geral Distrital no Porto do Ministério Público ( foi sempre magistrado do MP, depois de ser juiz, antes de 78 e foi sempre de Esquerda como convém) , depois promovido a juiz Conselheiro do STJ.
Brilhante jurista e pessoa de excelente capacidade intelectual, foi candidato a órgão de justiça do futebol.
Duvido que tivesse a isenção e independência necessária ao exercício da função.
O futebol, capa a racionalidade. Como se vê, por estes postais que aqui são colocados.
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A Justiça no futebol nunca pode ser melhor do que isto que se vê, enquanto houver juízes nas bancadas a ver os jogos.
Milhares deles, a aplaudir ou a surriar. Os juízes saem desta turba-multa.
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Já aqui falam no irracional em que o futebol transforma o cumpridor e competente cidadão…. O “pessoal” precisa é mesmo de fazer psicanálise. Tou mesmo a ver onde está a minha potencial clientela (clientela! Nada de pacientes…).
http://psicanalises.blogspot.com/
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A aplicação da Justiça carece de serenidade que a irracionalidade da paixão futebolística nunca garantirá.
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16 – josé Diz:
8 Julho, 2008 às 1:25 pm
“Esta Justiça desportiva que temos é apenas o espelho do Desporto que temos.”
De acordo.
Digo eu:
Esta Justiça desportiva que temos é também o espelho da Justiça que temos.
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Se as eleições que deram a vitória a Gilberto Madíl decorreram como foi noticiado e alegado, com “pressões” como as na altura descritas, não há que criar qualquer tribunal porque isto está feito para funcionar assim mesmo. As leis até nem servem para saber quem tem razão nos conflitos!
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Concordo com os comentários 16 e 22, e digo mais,
Esta Justiça que temos é também o espelho do País que temos.
E mais,
Este País que temos é também o espelho do Povo que temos.
Concluindo,
Nós temos a justiça desportiva que merecemos!!!
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Gabriel Silva Diz:
8 Julho, 2008 às 1:16 pm
“É totalmente incompreensível que duas organizações que se propõe gerir uma actividade profissional e empresarial tenham nos seus orgãos executivos apenas amadores.”
Incompreensível será, mas só na aparência. E para quem acreditar que ainda há alguma pureza de intenções naquela gente. E amadores porque parecem incompetentes, porque lá bem no fundo continuam a fazer o que sempre fizeram – favor a A, jeito a B.
Tudo isto não é mais do que o retrato fiel da oligarquia tuga. De vez em quando sobrevêem umas guerrinhas pela conquista de mais um pedaço de território.
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Concordo em absoluto. mas vou mais longe: eu não acho que as Associações de futebol(Liga e Federação) tenham alguma coisa a ver com isso. Eu, por mim, defendo o seguinte: os senhores Deputados pegam na lei 3/99 de 13 de Janeiro e abrem no artigo 78º: acrescentam-lhe a alínea H) – e escrevem Tribunal do Desporto. E depois regulamentam a coisa com a auscultação do Conselho Superior da Magistratura. Está feito!
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Bom, bom era um tribunal formado exclusivamente pelos juízes convidados regularmente pelo pinto da costa para acompanhar o FCP.
Pensando melhor também lá podiam estar aqueles a quem foram pagas férias no Brasil (por engano, está bom de ver). Os dos “quinhentinhos” também serviam.
Então só agora é que descobriram a “merda” que anda, há décadas, pelas ligas e federações? Tenham juizo.
O problema não é do futebol que temos: é do país que temos!
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Carlos: é precisamente para obstar a essa suspeição permanente que, se bem entendo, CAA defende a criação de um Tribunal do Desporto. Esse Tribunal seria mais uma Espécie de Tribunal ao lado dos já previstos na Lei de Organização e Funcionamentop dos Tribunais Judiciais. É óbvio que a sua composição seria preenchida nos mesmos termos que acontece para qualquer outro tipo de tribunal (isso já só defendo eu, pelos vistos) isto é: Magistrados de carreira saidos do centro de Estudos Judiciários.
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«Esse Tribunal seria mais uma Espécie de Tribunal ao lado dos já previstos na Lei de Organização e Funcionamentop dos Tribunais Judiciais.»
não,
se ler o meu comentário e a concordancia subsequente de CAA verá que se não se defende a criação de um tribunal do estado, mas um orgão dentro das fpf/liga com poderes decisórios definitivos e sem recurso. E profissionalizado. E sem ser nomeado pelos clubes/associações.
«Magistrados de carreira saidos do centro de Estudos Judiciários.»
isso, atendendo a experiência recente seria de todo a evitar.
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Gabriel Silva: Pois defendo eu, se me dá licença…SE vir o meu comentário inicial verá a frase: “mas vou mais longe (que CAA)…
A vossa proposta é portanto, mais do mesmo. Não! Há que limpar de vez.
Não partilho a sua suspeita relativa aos magistrados de carreira. Encontra situações destas em Tribunias Cíveis, penais, comerciais?! Eu não!
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E já agora: se está dentro da FPF/Liga como é que a sua designação poderia passar “por cima” dos respectivos órgãos. Se bem me lembro o CAA é Administrativista, logo poderá explicar a incongruência material de tal solução.
Tribunal do DEsporto na alínea h) do 78ª da LOFTJ… o resto é treta, sorry!
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CAA 8 Julho, 2008 às 12:28 pm : 9 valores
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Dinis,
não é uma questão de «suspeita» é um facto.
Até á anterior direcção da fpf/liga, os membros dos orgãos juridicionais eram magistrados de carreira (de tribunais, relação e supremo). Com o «exemplar» caso Mateus finalmente o CSM entendeu, e bem, que a presença de magistrados em tais orgãos era prejudicial á imagem da classe face ao que por lá se passava e ao que faziam.
Portanto a questão não é de estatuto, mas sim de profissionalismo, como aliás nas boas ligas profissionais por esse mundo fora: pessoas contratadas, com especialidade profissional e prática no assunto, e que sejam responsabilizados/responsabilizáveis na forma como actuam/desempenham o seu trabalho.
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Gabriel,
Caramba que me não faço entender…Eu quero os Magistrados a exercer funções sob a alçada do CSM e da PGR! Tal como sucede com todos os outros. Isto é: o que pretendo defender é precisamente acabar com esa promiscuidade de Magistrados que passam a trabalhar por conta de outra entidade que não o Estado: associação pública. Ou seja: a questão é de Estatuto e de profissionalismo mesmo: mas no ãmbito das regras gerais estabelecidas no CPC e CPP e demias legislação e repito sob a alçada disciplinar do CSM e da PGR e não do senhor Madáil. Percebe-se agora?
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não é uma questão de «suspeita» é um facto
mas repito: suspeita da actuação de Magistrados num Tribunal Cível, de família, de comércio?
Não me refiro, é óbvio, aos Magistrados que foram exercer funções na FPF. Refiro-me aos que estão num TRIBUNAL.
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«Refiro-me aos que estão num TRIBUNAL.»
desconheço.
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Ufa! E não retira daí conclusões?
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sobre a sua ideia (36) de criação de um tribunal (e não um orgão decisório de uma associação privada), não vejo razão para tal, na medida em que o desporto não é matéria decisória do Estado, nem se vê, como tal poderia ocorrer na medida em que as chamadas leis desportivas, regulamentos e demais normas emanam de associações privadas (fpf, liga, uefa, fifa, coi).
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Pois…essa é a minha divergência de FUNDO. Finalmente atingiu o ponto. O que não percebo é porque é que o Estado não avoca a devolução de poderes. E porquê? Ora porque a Associação Pública que os recebeu parece não estar em condições de os exercer. Dava TESE, é certo…mas é o que defendo. Classifica a FPF como Associação privada…vejo que não tem conversado com o CAA! Não é: é Associação Pública porque exerce funções que o Estado DELEGOU (através da devolução de poderes) nessa Associação. Mas o CAA explica-lhe melhor…
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«porque é que o Estado não avoca a devolução de poderes.»
quais poderes?
«Ora porque a Associação Pública que os recebeu parece não estar em condições de os exercer.»
é uma associação privada.
«Classifica a FPF como Associação privada»
claro que sim: «Artigo Primeiro
UM – A Federação Portuguesa de Futebol é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em trinta e um de Março de mil novecentos e catorze, sob a designação de União Portuguesa de Futebol e tem a sua sede em Lisboa.»
«é Associação Pública porque exerce funções que o Estado DELEGOU»
não sou jurista, mas julgo que deverá rever alguma matéria já leccionada há algum tempo: entidades privadas podem exercer perrogativas ou poderes delegados pelo Estado sem que sejam consideradas de direito público.
Mas como já disse anteriormente, e face ao que muitos afirmam, admito que a fpf até poderá exercer algum poder público (desconheço, sinceramente), mas até agora ainda ninguém me demonstrou quais, nem porquê, nem porque acto.
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Gaffe: é associação de utilidade pública e não associação pública em rigor. Sorry. Vou embora 😉
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melhor que ir embora vou de facto seguir a sugestão e rever a matéria. Shame on me!
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🙂
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Um Homem e um Clube, após 7 meses de perseguições e escutas telefónicas estão a ser acusados com base em falsos testemunhos. DISSE UM TRIBUNAL CIVIL INDEPENDENTE!!!!
Então porque motivo o CJ da FPF mantém o castigo?????
Expliquem lá ó mouros do car….
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Durante anos actos de corrupção grosseiros passaram impunes, e o CAA nunca se preocupou com um Tribunal do Desporto.
Agora que actos de corrupção estão a ser efectivamente condenados é que o CAA se preocupa com um Tribunal do Desporto.
Curioso, não?
Próxima proposta do CAA: um tribunal do desporto constituído pelo Pinto da Costa, pelo Reinaldo Telo, Gonçalves Pereira, Elísio Amorim, Rui Moreira, Miguel Sousa Tavares e pelo próprio CAA.
O que lhe parece?
Não acha que está a ser um bocado ridículo?
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Caro CAA,
Lembra-se do Juíz do C.J. da FPF Exmo. Senhor Dr. Jesus Costa? Lembra-se das suas decisões??
Isto, numa altura em que a AF Porto (Adriano Pinto), a AF Aveiro (Madaíl) e AF Braga (Mesquita Machado) punham e dispunham dos lugares no C.A., C.J. e C.D. da FPF.
Porque é que nessa altura CAA não clamou por um Tribunal do Desporto?
Aliás, e mais recentemente: porque é que CAA não clamou por um Tribunal do Desporto quando o Juiz Herculano Lima se demitiu por ser contra a redução da pena de 6 meses para 100 dias para o major VL (evitando, assim, que o mesmo tivesse de renunciar ao cargo de Presidente da Mesa da AG da Liga)?
Onde estava o impoluto CAA aquando desta decisão que manteve no poder um dos homens do regime?
E para terminar: que me diz da idoneidade do Vice-Presidente do C.J., Venerando Dr. Costa Amorim, sim, aquele deputado que ainda há 2 meses organizou o jantar de recepção o Sr. Corrupto da Costa na Assembleia da República para festejar o campeonato? E a idoneidade, caro CAA, e a isenção? E a ética, que tanto apregoa?
Galrinho
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Enfim, porque no século passado ninguém se lembrou do Tribunal do De3sporto, agora também não convém !
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(…) A relevância actual do futebol não pode ficar à mercê de personagens irrisórias e declaradamente parciais como são a maioria dos membros dos seus órgãos jurisdicionais (…)
para primeiro parágrafo não está mal e deduzo que o presidente do cj da fpf está incluído nas personagens irrisórias e declaradamente parciais…certo?
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CAA
___Será que a actual “Constituição da República” permite a criação do ” Tribunal do Desporto ” ? .
Com os cumprimentos.
(a) Almeidinha
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O que interessa é safar o Corrupto da Costa. Não enganas muita gente, CAA.
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“personagens irrisórias e declaradamente parciais”
Ainda não viram as contas bancárias e demais mordomias.
Fora!
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Para se acabar com os males tem de se fuzilar a geraçao inteira, e devem ser para aí umas tres… à vontade.
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Gomo diz o outro: “Justiça Inteligente só na Independente”
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