Cortes na despesa.
Também eu, acho que prioritariamente a despesa pública deveria ser (mais do que comprimida ou reduzida) pura e simplesmente cortada. Um retorno à cosmovisão clássica, oitocentista, entendendo a despesa pública como estruturalmente excepcional seria, enquanto princípio referencial, saudável.
Também eu acho (e incomoda-me) o recurso sistemático à lógica do “esticanço” da receita, como aspirina rápida para as dores de cabeça inerentes à macrocefalia e à irracionalidade do funcionamento do Estado.
Também acho que quando as coisas funcionam sempre, em termos de governação, com base no “esvaziar dos bolsos” dos cidadãos e no recurso sistemático à oneração fiscal/contributiva dos rendimentos do trabalho, há, desde logo, uma inversão do que deveria ser a função natural do Estado (os cidadãos passam a viver para servir o Estado – que se justifica a si próprio) e uma profunça injustiça relativa/atentado à liberdade individual/existencial de cada um (nomeadamente, dos que trabalham).
Agora, custa-me muito, realisticamente, entrar na discussão do “mais cortes na despesa” sem compreender onde e como é que, de imediato, ela será feita. Sem quantificar esses putativos cortes, para não correr o risco de falar de cor.
Assim – para meu esclarecimento – quanto é que significariam os alternativos cortes na despesa? E que cortes seriam esses, em concreto?
Por exemplo, se já estivessem extintas (por hipótese académica e simplificadora) TODAS as Fundações, quanto é que se poderia poupar? Se se reduzisse o número de deputados a metade, que poupança imediata se alcançaria? E se se acabasse com o subsídio de desemprego? e que efeitos colaterais esses cortes (depois de definidos) teriam? Etc., etc., etc. Quanto e quando? Ressalvo um caso que me parece de efeito imediatamente notório e particularmente emblemático: as PPP’s
Dito isto, num Estado em que a despesa pública é consumida a 70% com salários de funcionários e colaboradores do Estado, ou se muda redicalmente o modelo (com que vivemos) do próprio Estado* para se alcançar uma lógica de governação que não se suporte na despesa e na dívida como “instrumentos – regra” dessa governação (e isso é que deveria ser o debate estrutural, entre nós e, de um modo geral, em toda a Europa), ou então – salvo erro de análise (que admito) – a margem para os cortes na despesa, com os resultados imediatos exigíveis numa situação de emergência financeira pública, será muito reduzida. Digo eu….
Mas, propostas quantificadas seriam, para “meu governo”, muito benvindas.
* Mudar não significa APENAS reduzi-lo, emagrecê-lo, mesmo até à anorexia total. Falo mesmo de um outro tipo, função e justificação/justificações ideológicas e políticas que fundem um nova relação entre os cidadãos e o seu (outro) Estado, diferente qualitativamente daquela que fomos institucionalizando desde o pós-guerra…
BLASFÉMIAS 
Não vale a pena racionalizares sobre a irracionalidade liberal.
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Deixemo-nos de ilusões. Nunca foi objetivo deste (ou de outro) governo, reformar o Estado, porque ele é o “bodo” que se dá às clientelas. Repare-se na reforma que se pretende aplcar nas autarquias. Inicialmente falava-se na possível agregação de municípios e de freguesias, mas, depois, fizeram-se ouvir os aparelhos… Resultado: atacam-se as freguesias mais pequenas, precisamente as que menos pesam na despesa, mas também… as que proporcionam mais modestos benefícios. Repare-se no ministro da Educação. Antes de entrar era preciso “implodir” o ministério. Depois… parece apenas tentar que não ser ele o alvo da “demolição”.
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O caminho faz-se caminhando…
Pelos vistos nem governantes , nem PMF têm muita vontade de caminhar !
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“Dito isto, num Estado em que a despesa pública é consumida a 70% com salários de funcionários e colaboradores do Estado”
De onde tiraste este número? És capaz de me dar uma referência?
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LA – C:
Declarações (ouvidas na TSF) do próprio Secretário de Estado…. Mas vou tentar encontrar a referência documental e acrescentá-la (ou infirmá-la).
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Oh well… http://lishbuna.blogspot.pt/2012/09/deus-criou-os-economistas-para-que-os.html
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PMF, LA-C,
67% era o valor para salários e pensões antes dos cortes.
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PMF, LA-C,
67% era o valor para salários e pensões ( e prestações sociais ) antes dos cortes.
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Por acaso também gostava de ver os dados que fundamentam os 70% da despesa pública serem salários, pensões e prestações sociais.
Concordo com PMF, que mais que querer cortar é o quanto e onde, mas não podemos esquecer o “como”, pois temos um colete de forças que dá pelo nome de Constituição, onde o fabuloso principio da igualdade ainda nos leva é a todos ao fundo.
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Bem vistas as coisas, as medidas anunciadas pelo Passos Coelho até são justas.
Vamos lá a esmiuçar.
Os trabalhadores por conta de outrem, sejam funcionários públicos ou privados que aufiram o salário mínimo ou pouco mais, não são quase nada afectados. E ter um salário certo ao fim do mês, já não é nada mau…
Quanto ao grande capital financeiro, embora não tenha sido bem esclarecido no discurso, vai pagar mais impostos.
Quanto à classe média, que vai pagar o grosso das dívidas que o Sócrates cá deixou, vai haver uma repartição de sacrifícios.
É sabido que o tecido empresarial português é constituído em mais de 80% por micro, pequenas e médias empresas (não é Sr Jerónimo de Sousa?).
E também é sabido que são essas empresas que têm vindo a falir aos milhares, deixando dezenas de milhares de pessoas no desemprego.
Esses micro, pequenos e médios empresários, que trabalham ao lado dos seus empregados mas muito mais horas que eles, precisavam urgentemente de um alívio nas suas despesas. É justo que os descontos para a segurança social sejam equitativos nessas empresas.
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Justo, mas justo mesmo era terem cortado na despesa. Gostava de ouvir anunciar que:
– As reformas foram cortadas em 20% (excepto valores abaixo de 350 euros)
– As freguesias reduzidas a 1/3
– O Ministério da Economia reduzido a 1/5, assumindo um papel de regulador e pouco mais
– O Ministério da Agricultura reduzido a 1/5, entregando parte das funções a privados
– O RSI – rendimento de reinserção social – extinto
– 90% das fundações extintas
– Os horários e funções dos professores revistos, libertando 1/3 dos actuais professores, claramente em excesso depois de 35 anos de micro-medidas exigidas pelos sindicados que conduziram ao engordar absurdo do Ministério da Educação
– Encerramento de escolas secundárias redundantes (na sequência da redução da população escolar que já levou ao encerramento de tantas escolas primárias)
– Redução das forças armadas a 50%, e redução das estruturas de comando em 75%
– Redução dos salários da função pública em mais 10%
– Remoção do aval estatal aos empréstimos das empresas de transportes públicos.
– Venda do Grupo RTP e das suas licenças de emissão
– Renegociação das condições das parcerias publico-privadas por tribunal arbitral internacional
– Encerramento ou redução drástica de meios humanos na maioria das conservatórias do IRN, reduzidas – e bem! – a tão pouco depois de tantos serviços se tornarem electrónicos
– Redução drástica dos benefícios da segurança social (subsídio de desemprego e restantes dezenas de subsídios)
– Corte em 25% das estruturas dos restantes Ministérios.
Causa desemprego? Sim. Mas o caminho actual vai levar à disrupção da sociedade ou à entrega total da gestão de Portugal ao estrangeiro. Uma mera província incompetente e incapaz por si de gerir a casa, malgrado quase 900 anos de História.
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PMF
Brilhante!
Diagnóstico e cura sem refutação!
Vamos começar a tomar iniciativas nesse sentido, agregar portugueses que pensem da mesma forma?
Contem comigo!
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ó blitz, já percebemos a sua fina ironia !
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http://dx.doi.org/10.1787/888932391792
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“- Redução dos salários da função pública em mais 10%”
Mas porquê mais 10%???, em muitos casos a acrescentar a 20 a 25% de cortes efectivos nos últimos 3 anos…
Peça para cortar mais 50%, homem! Seja ambicioso, deixe-se de mariquices …
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Relatório OE2012 quadros III.2.1 pág.55 e III.3.1 pág.56
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João Miranda, tens a fonte desses dados? Estou, genuinamente, interessado.
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http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2012&TipoOE=Proposta+de+Or%u00e7amento+do+Estado&TipoDocumentos=Lei+%2f+Mapas+Lei+%2f+Relat%u00f3rio
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Click to access PropRelOE2012.pdf
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LA-C;
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Dados e respectiva fonte nesta posta
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