Sindicalizados à força
8 Junho, 2008
Sindicatos querem cobrar direitos aos não quotizados
Não concorda com os sindicatos? Não quer contribuir para a sua atividade? Considera que a liberdade sindical inclui a liberdade de não estar sindicalizado? Deixe lá isso. Pague e cale.
BLASFÉMIAS 
De acordo com a liberdade de mercado!
O trabalhador não sindicalizado é livre de optar por beneficiar ou não dos acordos colectiivos. Se quizer paga como também pagam os sindicalizados!
“A medida consiste na inclusão no texto das convenções colectivas (negociadas entre sindicatos e patrões) de uma norma que faça depender a aplicação destas aos não quotizados do pagamento de uma determinada taxa”
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O Van Zeller quer reciprocidade para os patrões… vão todos ter que ser sócios ou da AIP ou da AEP, quer queiram quer não…
Por mim podíamos meter todos, os sindicalistelhoes e os corporativistelhos num avião cm destino a uma ilha deserta e esqucermo-nos deles por uns milénios…
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««O trabalhador não sindicalizado é livre de optar por beneficiar ou não dos acordos colectiivos. Se quizer paga como também pagam os sindicalizados!
“A medida consiste na inclusão no texto das convenções colectivas (negociadas entre sindicatos e patrões) de uma norma que faça depender a aplicação destas aos não quotizados do pagamento de uma determinada taxa”»»
Nada impede os sindicatos de fazerem isto já. O que eles querem é que a lei imponha e legitime esta prática.
Como é evidente, nenhum empresário está interessado em tratar de forma diferente trabalhadores sindicalizados dos não sindicalizados.
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Creio que o João leu o artigo na diagonal ou então,mesmo que seja uma coisa de acordo com os seus princípios, desde que meta sindicatos começa logo a espumar pelos cantos da boca.
O que se quer é que, se um sindicato negoceia e consegue algo, isso só seja aplicado aos seus membros, ou seja àqueles que pagaram com as suas quotas o serviço de negociação prestado. Não se está a obrigar ninguém a sindicalizar, apenas que paguem uma taxa para beneficiarem do que outros conseguiram investindo mensalmente um valor de cerca de 1% do seu vencimento.
É assim como nos clubes de futebol, o preço do bilhete é diferente para sócios e não sócios.
Será que o João defende que se “ande à mama” dos outros?
Repare que até a CIP defende o mesmo. Passo a citar a notícia:
A mais influente confederação patronal do País, a CIP, mostra abertura à ideia e reclama o mesmo direito para os representantes dos patrões. “Quando o assunto for considerado, tem de ser em toda a sua abrangência”, ou seja, também as associações patronais poderão cobrar às empresas para que estas beneficiem das disposições da contratação colectiva.
Não lhe conhecia essa sua costela de subsidiodependência e de “almoços grátis”, João. Aliás nem sei como consegue concertar esta sua crítica com o seu tão propalado liberalismo.
Já reparou que da forma actual mesmo que um trabalhador não concorde com o que é negociado lhe é aplicado? Passaria a ter opção: se concorda paga a quem o conseguiu, se não concorda e/ou não paga, não lhe é aplicado.
Pense bem nas coisas e evite posts tão “pavlovianos”
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Ainda não havia comentários quando escrevi o meu anterior.
Reparo nesta sua frase
Como é evidente, nenhum empresário está interessado em tratar de forma diferente trabalhadores sindicalizados dos não sindicalizados.
Acha? Porquê? Em que se baseia para o afirmar?
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««O que se quer é que, se um sindicato negoceia e consegue algo, isso só seja aplicado aos seus membros,»»
É assim tão dificil de perceber que a empresa não aceitaria esse acordo?
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««Acha? Porquê? Em que se baseia para o afirmar?»»
Porque introduz o critério “sindicalizado” na gestão de recursos humanos. Os trabalhadores sindicalizados e incompetentes teriam mais regalias do que os trabalhadores competentes não sindicalizados.
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Aquilo que os sindicatos pretendem é que a lei permita aos sindicatos cobrar aos não-sindicalizados uma taxa, caso estes queiram aderir a um determinado contrato coletivo de trabalho que tenha sido negociado pelo sindicato.
Ou seja, os trabalhadores serão LIVRES de não pagar taxa, desde que optem por negociar individualmente com o seu patrão as caraterísticas do seu contrato individual de trabalho.
A lei não obrigaria ninguém a fazer nada. Apenas permitiria uma opção que, na lei atual, não é permitida.
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««Não se está a obrigar ninguém a sindicalizar, apenas que paguem uma taxa para beneficiarem do que outros conseguiram investindo mensalmente um valor de cerca de 1% do seu vencimento.»»
E se os trabalhadores não quiserem, como actualmente não querem, pagar a quota? Acha que a empresa os vai penalizar por isso? Acha que os sindicatos vão passar a negociar acordo com clausulas de punição dos não sindicalizados? Acha que as empresas vão aceitar essas clausulas?
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««Aquilo que os sindicatos pretendem é que a lei permita aos sindicatos cobrar aos não-sindicalizados uma taxa, caso estes queiram aderir a um determinado contrato coletivo de trabalho que tenha sido negociado pelo sindicato.»»
O sindicato não é dono do contrato colectivo de trabalho. A empresa é livre de estender o contrato colectivo a todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. A empresa não tem interesse nenhum em disciminar os não sindicalizados. Antes pelo contrário.
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««Ou seja, os trabalhadores serão LIVRES de não pagar taxa, desde que optem por negociar individualmente com o seu patrão as caraterísticas do seu contrato individual de trabalho.
A lei não obrigaria ninguém a fazer nada. Apenas permitiria uma opção que, na lei atual, não é permitida.»»
A lei actual impede alguém de pagar quotas aos sindicatos se o desejar? Impede as empresas de estender a contratação colectiva a todos os trabalhadores?
O que os sindicatos querem é ser donos dos acordos colectivos, querem ser pagos por eles.
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««Já reparou que da forma actual mesmo que um trabalhador não concorde com o que é negociado lhe é aplicado? Passaria a ter opção: se concorda paga a quem o conseguiu, se não concorda e/ou não paga, não lhe é aplicado.»»
O Pêndulo é muito perspicaz. Actualmente os trabalhadores não sindicalizados beneficiam de tudo o que os sindicatos conseguem. Porque é que haveiam de querer pagar por algo que têm de borla?
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“É assim tão dificil de perceber que a empresa não aceitaria esse acordo?”
Lol, eu trabalho numa que faz isso mesmo. Aplica normas aos trabalhadores dos sindicatos amigos e não o faz aos outros. Na minha opinião bem. E conheço mais que tb o fazem. O problema destes liberais ignorantes opinativos é que nunca trabalharam, nunca conheceram o mundo real. são uns burguesitos que arranjaram emprego por cunha.
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Suponhamos que as empresas A, B e C de construção civil vizinhas e que necessitam de 1000 sacos de cimento cada, decidem associar-se para fazerem uma compra de cimento à CIMPOR. Fazem-no para aproveitar o desconto de quantidade e economizar no transporte. Mandam à CIMPOR um especialista, pago por eles que consegue um bom preço. O especialista sonda o mercado de transporte e estabelece um preço com a TRACAR para o transporte.
O João defende que a CIMPOR e TRACAR devem ser obrigadas a fazer os mesmos preços à empresa de construção civil “`Construções À Mama Lda” ou que A,B e C lhe tenham de ceder do seu cimento ao preço de custo?
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««O João defende que a CIMPOR e TRACAR devem ser obrigadas a fazer os mesmos preços à empresa de construção civil “`Construções À Mama Lda” ou que A,B e C lhe tenham de ceder do seu cimento ao preço de custo?»»
Leu o que eu escrevi?
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Coitados.É assim tipo mafia. Ou nos pagas a taxa ou nao mamas. A mafia também obriga a pagar para usufruir da sua protecçao.
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««Lol, eu trabalho numa que faz isso mesmo. Aplica normas aos trabalhadores dos sindicatos amigos e não o faz aos outros. Na minha opinião bem. E conheço mais que tb o fazem. »»
Concluo portanto que:
1. as empresas podem legalmente excluir trabalhores dos acordos sindicais
2. os sindicatos podem convencer a empresa a discriminar os não sindicalizados
Logo:
os sindicatos têm já hoje todos os instrumentos para obrigar os não sinicalizados a pagar quotas caso queiram beneficiar dos acordos.
Sendo assim, o que é que os sindicatos querem mais. Querem que, sempre que os não sindicalizados beneficiam dos acordo, a quotização seja obrigatória.
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Caro Ant O Opinocrata,
Crio que não percebeu que há uma diferença entre uma empresa querer discriminar sindicatos e uma empresa querer discriminar não sindicalizados.
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Of topic. Os empresários das empresas de transporte vao entrar em greve. Os sindicatos estao contra e os trabalhadores. Dizem que os patroes nao podem fazer greve que é inconstitucional.
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Os dos transportes querem o Estado, nós a subsidiar a sua actividade. Eu por mim proponho que o Estado lhes garanta um subsídio igual à média do lucro declarado ao fisco nos últimos três anos.
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JM,
Noto a sua adesão ao “acordo ortográfico”:
“atividade”.
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Com a UE as greves vao ser gerais em toda a europa. Vai ser interessante.
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O João Miranda salta de um argumento para o seu contrário sem fazer uma pausa. Concordo com tudo o que diz no comentário 17, se for mesmo isso que os sindicatos querem (e é razoável pensar que sim), mas o JM parece nem reparar que está a contradizer o argumento anterior de que as empresas nunca aceitariam isso. Isso faz-lhe perder credibilidade porque dá a ideia que não tem problema em atirar qualquer argumento para cima da mesa, por mais absurdo que seja, mesmo que seja contra o liberalismo, desde que sirva o ponto presente da discussão. Como este, por exemplo:
«« Como é evidente, nenhum empresário está interessado em tratar de forma diferente trabalhadores sindicalizados dos não sindicalizados.»»
Porque não? O JM discorda da instituição do contrato de trabalho individual para todos os trabalhadores? Se não discorda, qual é o problema que vê numa empresa que estabeleça contratos individuais com uma fracção dos seus trabalhadores, e um contrato colectivo com os restantes, com plena liberdade da empresa e dos trabalhadores para escolherem o tipo de contrato que querem? Há algo de iliberal nisso?
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««Porque não?»»
Está explicado no comentário #7.
«« O JM discorda da instituição do contrato de trabalho individual para todos os trabalhadores? »»
Não tem nada a ver com a discussão.O que eu disse é que uma empresa não tem interesse nenhum em discriminar não sindicalizados. A empresa tem interesse em que os não sindicalizados tenham contratos que não os prejudiquem em relação as sindicalizados.
««Se não discorda, qual é o problema que vê numa empresa que estabeleça contratos individuais com uma fracção dos seus trabalhadores, e um contrato colectivo com os restantes,»»
Não há problema nenhum, desde que os nõ sindicalizados não sejam prejudicados. Se os não sindicalizados forem prejudicados, isso constitui um reforço do sindicado. Nenhuma empresa fará isso.
«« com plena liberdade da empresa e dos trabalhadores para escolherem o tipo de contrato que querem? Há algo de iliberal nisso?»»
O que há de iliberal é a ideia de que os sindicatos possam ser donos dos acordos que fazem. A empresa deve ter a liberdade de estender o contrato a quem desejar.
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!!Parece que estão contentes com a estagnação económica ao fazerem o País continuar a caminhar para mais regulamentos e leis.
Se houver liberdade de não pertencer ao contrato colectivo de trabalho e ganhar mais que os sindicalizados para o mesmo cargo para mim tudo bem.
Mas qualquer um já sabe que isto é gato escondido com rabo de fora. Sob esta capa o que os sindicatos querem é controlar toda a gente, estou mesmo a vê-los aceitar um funcionário acabado de chagar que ganhe mais que outro que lá esteja á uns anos porque sobe negociar melhor ou diferente(Horários, regalias etc.) o contrato com a administração que o próprio sindicato.
Se houver liberalização total de contratos tudo bem.
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JoaoMiranda Diz:
8 Junho, 2008 às 1:09 pm
O que há de iliberal é a ideia de que os sindicatos possam ser donos dos acordos que fazem. A empresa deve ter a liberdade de estender o contrato a quem desejar.
A empresa também não pode ser dona do acordo que faz com um trabalhador ou sindicato?
E a CIP, sobre cuja posição ainda nada disse, também não pode ser dona dos acordos que faz com o sindicato A ou B ?
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João Miranda… Já ouviu falar em regulamentos de extensão e regulamentos de condições mínimas? Não? Txi… tanto argumento por água abaixo. Frustrante.
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E porque é que os sindicatos em vez de pensarem em sacar mais aos trabalhadores não defendem, p.e. que os “seus” contratos abranjam apenas os sindicalizados?
Obrigar a pagar quem não se identifica com a linha e com os dirigentes “eternos” dos actuais sindicatos, é uma violência que a Constituição ainda não contempla.
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««João Miranda… Já ouviu falar em regulamentos de extensão e regulamentos de condições mínimas? »»
Tenho a certeza que me vai explicar, não só o que é, mas também porque é que é relevante para a discussão. Suspeito é que o JLS está a confundir uma discussão de princípios e de estratégia como uma discussão legalidade.
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Só um cheirinho, se quiser veja o resto no Código de Trabalho:
«art. 575º
1 – O ministro responsável pela área laboral, através da emissão de um regulamento, pode
determinar a extensão, total ou parcial, de convenções colectivas ou decisões arbitrais a
empregadores do mesmo sector de actividade e a trabalhadores da mesma profissão ou profissão
análoga, desde que exerçam a sua actividade na área geográfica e no âmbito sectorial e
profissional fixados naqueles instrumentos.»
Assim, existe todo um “mundo” que ignora. O Estado pode unilateralmente (de forma não negocial) impor convenções (que pela sua natureza são, necessariamente, negociais) colectivas de trabalho e extende-las a todos os trabalhadores. Ou, por outro lado, pode impor um regulamento de condições mínimas que é semelhante… mas faz apenas o que diz seu nome indica.
Claro que não é um instrumento totalmente livre, existem regras de aplicação. Mas se fala de quotas, sindicalizados e não sindicalizados e vontade de empregadores… não pode deixar de falar do Estado. E como referi, ignora esta parte da big picture…
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JLS,
Esqueceu-se de explicar em que é que o que diz é relevante para a discussão. Muda alguma coisa? Torna a pretensão dos sindicatos legítima?
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João, dos sindicatos e da CIP.
Não se esqueça de referir a CIP ou ainda vão pensar que é um falso liberal. Conseguirá falar da CIP ?
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Oh, por pensar nisso, agora, está certo, se até reavemos 50% no IRS e se trata de um bem que a todos favorece, de mais tamém pagamos prò Estado e prò Governo, além da RTP1 e da RDP, além da cultura, sem desconto nenhum e outras sem nenhum proveito de nada.
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«Esqueceu-se de explicar em que é que o que diz é relevante para a discussão. Muda alguma coisa? Torna a pretensão dos sindicatos legítima?»
Não deve ter percebido muito bem… o Estado tem o poder de extender a indivíduos não sindicalizados o conteúdo das convenções negociadas pelos sindicatos. Isto não lhe parece minimamente relevante? Não só é relevante, como é o cerne da questão:
«a UGT “defende a previsão legal da possibilidade de uma convenção poder fixar que da adesão individual ou de uma extensão possa resultar um pagamento por parte das empresas e trabalhadores não filiados”.»
Aliás, tanto ignorava aquilo, como não leu o artigo. Pois essa é a única conclusão que se pode retirar de argumentos seus como este:
«««O que se quer é que, se um sindicato negoceia e consegue algo, isso só seja aplicado aos seus membros,»»
É assim tão dificil de perceber que a empresa não aceitaria esse acordo?»
É como o anónimo 24 dizia: «O João Miranda salta de um argumento para o seu contrário sem fazer uma pausa.» E se há coisas que até são acertadas (quer as aceite ideológicamente ou não) há outras que apenas revelam um certo desconhecimento de causa.
Mas quanto à pergunta «Torna a pretensão dos sindicatos legítima?». É tudo relativo. Eu pessoalmente abomino sindicatos, tal como eles são hoje em dia, por isso não concordaria. Mas é inegável o papel histórico e essencial que estes outrora assumiram.
Não me parece que a questão da sindicalização obrigatória possa ser abordada apenas por este prisma. Pode haver benefícios disso, como uma certa certificação de qualidade do trabalhador sindicalizado (aceite pelo sindicato após eventuais testes; e pela efectuação de testes periódicos). Isso significaria, contudo, uma aproximação à ideia de Ordem… De qualquer modo, a minha ideia é que uma eventual sindicalização obrigatória só pode ser vista numa perspectiva mais abrangente, de evolução dos próprios sindicatos.
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PS: não fiz referência expressa, mas a resposta à questão das quotas obrigatórias… está no próprio artigo que linka. Inconstitucional se automáticas, possível se por adesão individual. Nem há muito mais a dizer sobre isso.
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Caro JLS,
Continuo sem perceber onde quer chegar. Em que é que os tais “regulamentos de extensão e regulamentos de condições mínimas” são relevantes para a discussão? O que escreveu no comentário #35 é apenas uma reafirmação da sua tese e não uma demonstração dessa tese.
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««não fiz referência expressa, mas a resposta à questão das quotas obrigatórias… está no próprio artigo que linka. Inconstitucional se automáticas, possível se por adesão individual. Nem há muito mais a dizer sobre isso.»»
O JLS sabe que a constituição pode ser mudada, não sabe? Sabe também que a constituição não é fonte de verdade, não sabe?
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Trata-se de uma proposta repugnante. Uma espécie de imposto coactivamente público mas que reverte a favor de associações-privadas-cada-vez-mais-públicas como são os sindicatos.
É uma das medidas mais socialistas que ouvi falar.
Por mim, recuso pagar qualquer contributo para o sindicato dos professores do ensino superior e suportarei com as consequências lutando nos Tribunais até ao fim.
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Sindicatos querem cobrar taxa!
É notícia de primeira página do DN e é profundamente reveladora do verdeiro carácter dos sindicalistas profissionais portugueses: com mêdo de verem aumentar o número de trabalhadores que se desindicalizam e dos que nunca se hão-de sindicalizar, querem que os trabalhadores não sindicalizados paguem uma taxa aos sindicatos cada vez que forem aumentados!
http://criticademusica.blogspot.com/
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E assim ficaria tudo canonizado…
Mas não são só os sindicatos que estão interessados no chamado cânon de negociação. A mais influente confederação patronal do País, a CIP, mostra abertura à ideia e reclama o mesmo direito para os representantes dos patrões. “Quando o assunto for considerado, tem de ser em toda a sua abrangência”, ou seja, também as associações patronais poderão cobrar às empresas para que estas beneficiem das disposições da contratação colectiva. idem
http://criticademusica.blogspot.com/
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Os patrões se pudessem só teriam trabalhadores não-sindicalizados.Então porque é que não oferecem melhores condições a estes? É que se o fizessem estariam a comprar uma guerra aos sindicatos. E como sabem que os sindicatos, para além de serem uma inevitabilidade, são quem têm verdadeiro poder negocial, acabam por dar um tratamento de favor aos seus lideres.
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Imaginemos que trabalhadores não-sindicalizados conseguem obter contractos mais vantajosos que aqueles abrangidos pelo contracto colectivo. Os sindicatos acabaram por reivindicar condicões semelhantes. Nesta situação os sindicatos deveriam pagar uma taxa aos trabalhadores não-sindiclizados. Ou será que não?
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Continuo a reparar na ausência de referências à CIP.
Há alguma razão especial ou o CAA subscreve a frase
Trata-se de uma proposta repugnante. Uma espécie de imposto coactivamente público mas que reverte a favor de associações-privadas-cada-vez-mais-públicas como são as confederações patronais.
É uma das medidas mais socialistas que ouvi falar.
Por mim, se fosse empresário, recusaria pagar qualquer contributo para a CIP, AIP, AEP e outras e suportaria com as consequências lutando nos Tribunais até ao fim.
E o João Miranda subscreve :
Não concorda com as associações patronais? Não quer contribuir para a sua atividade? Considera que a liberdade associativa inclui a liberdade de não estar associado? Deixe lá isso. Pague e cale.
Podem dizê-lo?
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O JM quando se apercebeu do que estava realmente em causa mudou de argumentos.
Quem está nas empresas lida com estas questões há muito tempo e não são teorias que mudam a realidade.
Eu, por exemplo.sempre paguei acima dos contratos colectivos.Mais do que os vencimentos o que é verdadeiramente prejudicial,são as pontes,os horários não flexíveis as férias não negociadas.
Para todos os trabalhadores,Sindicalizados ou não!
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Mas concordo com o CAA,é mais uma medida iliberal que coarta a liberdade aos trabalhadores e patrões.
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«O JLS sabe que a constituição pode ser mudada, não sabe? Sabe também que a constituição não é fonte de verdade, não sabe?»
Pode, em abstracto. Mas se o princípio da liberdade sindical for alterado, nessa alínea, não deixa de haver liberdade, quer no sentido da liberdade sindical (do trabalhador), quer no sentido mais geral? Não é assim tão fácil alterar a constituição quando outros princípios tão ou mais dignos entram em confronto. A imposição do pagamento de quotizações, na minha opinião, jamais passaria: não servindo essa alteração para melhorar as condições de trabalho ou assegurar a defesa dos direitos dos trabalhadores; mas antes – e apenas – o interesse de sobrevivência financeira dos sindicatos. Se a constituição pode ser alterada, essas revisões têm de obedecer a limites constitucionalmente impostos. Isto é tudo discutível, mas se não é inteiramente líquido o que eu estou a afirmar, pode ter a certeza que a possibilidade de alterar a constituição nesse sentido é e será muito discutível – refiro-me em particular ao art. 288º aln d) e e).
«Continuo sem perceber onde quer chegar. Em que é que os tais “regulamentos de extensão e regulamentos de condições mínimas” são relevantes para a discussão? O que escreveu no comentário #35 é apenas uma reafirmação da sua tese e não uma demonstração dessa tese.»
Creio que seja um indivíduo inteligente. A constituição e o código de trabalho preocupam-se com a defesa dos direitos dos trabalhadores. Os sindicatos são um mero instrumento (ou participante, se quiser). Por isso existem esses dois instrumentos não negociais ao alcance do Estado. Como já referi antes, nem os sindicatos defendem a ideia de que um maior número de trabalhadores a pagar-lhes quotas significa uma melhor defesa dos interesses dos trabalhadores ou sequer um maior poder negocial (a não ser que conte a ameaça de greve e manifestações e outras atitudes agressivas similares como poder negocial). Por isso, porque é que eles querem todos os beneficiados paguem quotas? Só pode mesmo ser por questões de mera sobrevivência. E tal situação tem de ser prontamente negada. Onde é que entram aqui os regulamentos de extensão e de condições mínimas? O Estado não pode fazer uso deles sempre e quando quer.
«Artigo 575.º
Admissibilidade de emissão de regulamentos de extensão
1 – O ministro responsável pela área laboral, através da emissão de um regulamento, pode
determinar a extensão, total ou parcial, de convenções colectivas ou decisões arbitrais a
empregadores do mesmo sector de actividade e a trabalhadores da mesma profissão ou profissão
análoga, desde que exerçam a sua actividade na área geográfica e no âmbito sectorial e
profissional fixados naqueles instrumentos.
2 – O ministro responsável pela área laboral pode ainda, através da emissão de um
regulamento, determinar a extensão, total ou parcial, de convenções colectivas ou decisões
arbitrais a empregadores e a trabalhadores do mesmo âmbito sectorial e profissional, desde que
exerçam a sua actividade em área geográfica diversa daquela em que os instrumentos se
aplicam, quando não existam associações sindicais ou de empregadores e se verifique
identidade ou semelhança económica e social.
3 – Em qualquer caso, a emissão do regulamento de extensão só é possível estando em causa
circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem.»
«Artigo 578.º
Admissibilidade de emissão de regulamentos de condições mínimas
Nos casos em que não seja possível o recurso ao regulamento de extensão, verificando-se a
inexistência de associações sindicais ou de empregadores e estando em causa circunstâncias
sociais e económicas que o justifiquem, pode ser emitido um regulamento de condições
mínimas de trabalho.»
Como vê, para além dos outros parâmetros, existe aqui um pressuposto particularmente limitativo que é o da existência de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem. Como vê também, a relevância desses dois instrumentos que não entravam na sua equação é brutal, até porque com o regulamento de condições mínimas se prevê a protecção de trabalhadores onde não existem, sequer, sindicatos. O que reforça a ideia de que os sindicatos são um mero participante.
O seu problema é que se afasta demasiado do que está no artigo do DN e faz especulações e dramatizações diabólicas; quando as respostas estão já na própria Constituição. E o artigo deixa bem patente que o argumento se resume à ideia de desincentivo à sindicalização (ou existe liberdade sindical ou não existe) e à ideia de sobrevivência financeira dos sindicatos, problema que a constituição não trata, porque a resposta a isso deduz-se do resto do preceituado e do desenvolvimento do código do trabalho.
Você leu foi a notícia na diagonal e não percebeu que existem dois aspectos diferentes. Estive eu – porque você insiste nisso nos seus vários argumentos – a falar sobre a possibilidade e utilidade de sindicalização automática (e é contra isto que o CAA se insurge, em particular)
Coisa diferente é, na adesão individual, cobrar uma taxa. Creio que isso será possível. Questão ainda diferente será saber se, quando o Estado aplicar um regulamento de extensão, essa taxa deverá ser cobrada. E a resposta aí, parece-me, terá de ser negativa (ou eventualmente, paga pelo próprio Estado, que actua unilateralmente na defesa(?) dos trabalhadores.
Como já tinha referido, os regulamentos da extensão fazem – e muito – parte da questão.
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Quem não chora não mama!
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Desculpem a linguagem: p***qos pariu!
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Continuam a só olhar para isto só da perspectiva dos trabalhadores e a esquecerem as entidades patronais que a CIP também quer associar à força (aqui como o valor da quota é calculado sobre o volume de facturação estamos a falar de valores muito elevados, até porque não atinge apenas empresas, mas também profissionais liberais e empresas unipessoais desde com empregados)…
Façam as contas e vejam o financiamento “obrigatório” das associações patronais… mais um imposto a cair sobre as PME’s portugas… e reconduzem o Van Zeller? afinal quem é que ele representa?
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Estes gajos, julgam que estão na URSS? tudo planificado, um puto nasce e è inscrito na CGTP? merdosos…..
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E lá estão eles a querer voltar ao corporativismo…
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Fico chocado com o que por aqui se escreve. É óbvio que é um abuso querer sindicalizar os portugueses à força.
Pelo que se viu na negociata do Ministério da Educação (em que os sindicalistas aceitaram o acordo com a Ministra como contrapartida de benesses em proveito próprio), parece cada vez mais claro que vamos todos ser sindicalizados à força. Qualquer dia ainda nos cobram taxa se nos recusarmos a fazer greve… Já faltou mais!
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Vou voltar a dizer devagarinho – porque estes ‘liberais’ são BURROS: quem é sindicalizado beneficia do acordo; quem não é, não beneficia; se quiser beneficiar compra esse direito pagando uma taxa. Nada mais honesto e razoável; se não quiser beneficiar do acordo conseguido com o esforços de outros – muitas vezes com greves, que custam muito dinheiro e onde são descontados nos vencimentos os tempos não trabalhados aos grevistas – mantém-se na mesma situação e é-lhe aplicada a lei geral. É justo e profilático: acaba-se a cobardia e pulhice muita típica dos portugas.
Em Portugal não existem liberais: existem uns pataratas que são fascistóides direitistas com um enorme preconceito acerca de sindicatos e trabalhadores. A maioria, como os pretensiosos que aqui escrevem, ou são funcionários públicos ou uns burguesitos com emprego obtido por cunha. Em Portugal não poderia ser de outra maneira, mas depois ainda têm lata para botar faladura. Lixai-vos. Com F grande!
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OH!Opinocrata
É verdade que a maioria dos liberais não se distinguem do mais impedernido direitista/salazarista,mas daí a serem todos vai uma distância!
O JM não é liberal.Para nosso mal deixou a biologia e leu umas coisas de economia.É uma espécie de bioloeconómico e está convencido que nos mercados não há pessoas,e quando as há, devem deixar de o ser para que as leis do mercado funcionem.
Por isso tenha paciência porque há por aqui gente boa.E somos liberais!Toda a gente pode errar!Incluindo você!OK?
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Até o Louçã é mais liberal que estas burras. Não há paciência…
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“É assim tão dificil de perceber que a empresa não aceitaria esse acordo?”
Nesse caso, ficaria tudo como está. Os sindicatos não pretendem que a lei obrigue a entidade patronal a aceitar o acordo.
“O que eles querem é que a lei imponha e legitime esta prática.”
Leia a notícia*. O que eles querem é que a lei POSSIBILITE essa prática. É ILIBERAL que a lei impeça essa prática.
Para referência:
* “A UGT defende a previsão legal da possibilidade de uma convenção poder fixar que da adesão individual ou de uma extensão possa resultar um pagamento por parte das empresas e trabalhadores não filiados”
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O João Miranda é a favor da liberalização dos contratos de trabalho. Mas é contra a liberalização dos acordos entre patrões e sindicatos. Quid iuris?
“A empresa deve ter a liberdade de estender o contrato a quem desejar.”
E ainda para mais esta: discorda que os sindicatos não podem acordar com a empresa restringir benefícios negociados só a quem é sindicalizado, mas defende que a empresa pode aplicar o resultado da negociação a trabalhadores não sindicalizados e que, por conseguinte, podem discordar dos resultados da negociação. Cada vez mais liberal.
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««Vou voltar a dizer devagarinho – porque estes ‘liberais’ são BURROS: quem é sindicalizado beneficia do acordo; quem não é, não beneficia; se quiser beneficiar compra esse direito pagando uma taxa.»»
Explique lá como é que isso se implementa? Vão proibir as empresas de alargar os acordos a todos os trabalhadores que não pagam aos sindicatos?
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«« Os sindicatos não pretendem que a lei obrigue a entidade patronal a aceitar o acordo.»»
É precisamente isso que eles pretendem.
* “A UGT defende a previsão legal da possibilidade de uma convenção poder fixar que da adesão individual ou de uma extensão possa resultar um pagamento por parte das empresas e trabalhadores não filiados”
Nada neste texto permite concluir que o pagamento é opcional. Não é certamente isso que os nossos sindicatos têm em mente.
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««E ainda para mais esta: discorda que os sindicatos não podem acordar com a empresa restringir benefícios negociados só a quem é sindicalizado,»»
Poder podem, mas qual é o interesse da empresa em aceitar tal acordo? Entregar os seus trabalhadores não sindicalizados aos sindicatos? É mais que evidente que os sindicatos não pretendem que a empresa tenha opção. O que os sindicatos querem é tornar obigatório o pagamento dos trabalhadores não sindicalizados que beneficiam de um dado acordo.
«« mas defende que a empresa pode aplicar o resultado da negociação a trabalhadores não sindicalizados e que, por conseguinte, podem discordar dos resultados da negociação.»»
Esse é um direito da empresa.
«« Cada vez mais liberal.»»
Caro PMS,
de liberalismo ainda percebo eu. E não tenho a sua ingenuidade em relação aos objectivos dos sindicatos.
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(…) Como é evidente, nenhum empresário está interessado em tratar de forma diferente trabalhadores sindicalizados dos não sindicalizados (…)JM
pois não; está é interessado em tratar de forma diferente os Sindicatos… e se forem amarelos tanto melhor.
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actividade
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JM, já ouviu falar em free riders, certo ?
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ACONTECEU ESTE FIM DE SEMANA MAIS UMA REUNIÃO DO GRUPO BILDERBERG E NINGUÉM COMENTA O ASSUNTO. PORQUE SERÁ?
Aqui vou eu tentar acordá-los para a realidade oculta do mundo que nos rodeia, relativamente à qual, a maior parte dos nossos semelhantes, nem sequer tem tempo de se aperceber que ela é tão real quanto o ar que respiram.
Tal como em qualquer Estado existem “Organizações” supra-partidárias que disputam o poder interno, assim existem, também, a nível global “Organizações” supra-nacionais (Clube de Bilderberg, Comissão Trilateral, Clube de Roma, Iluminati, etc., todas elas Organizações Fabianas) que se dedicam aos jogos de poder e que são as principais responsáveis pelo estado calamitoso a que o nosso mundo chegou através da chamada “Globalização” ou “New World Order”, que a todo o custo se tenta impor, e que representa um sério retrocesso civilizacional (finais do sec. XIX).
Nas reuniões clandestinas (porque à revelia do Direito Internacional) de Bilderberg que se realizam todos os anos sempre em diferentes países do mundo, estão presentes algumas dezenas de psicopatas detentores do poder económico-financeiro mundial e os seus convidados cães de fila, alguns políticos, os quais decidem refasteladamente, em luxuosíssimos hotéis, aquilo que irá acontecer no mundo, seja a curto, médio, ou longo prazo, desde que seja o melhor para defender os seus obscuros desígnios.
Completamente alheios ao sofrimento que podem causar aos seus semelhantes, estes vampiros da Humanidade não olham a meios para atingir os seus fins, o que os torna particularmente perigosos para qualquer pessoa, organização ou Estado que tenha a ousadia de lhes fazer frente.
A perigosidade dos conspiradores acima referidos, tem de ser levada muito a sério, pois que o poder que eles detêm tudo controla, inclusivamente o terror espalhado, estratégicamente e de vez em quando, por esse mundo fora com o fito de as populações se tornarem receptivas a regimes cada vez mais repressivos, autoritários e controladores, tudo isto em prol da nossa “segurança”.
Como exemplo do que acabei de dizer dou o famigerado ataque às torres gémeas de Nova Iorque que, por mais que se diga, basta ver a queda dos 3 edifícios para automáticamente se saber que aquilo foram demolições controladas, aliás, como está demonstrado até à exaustão em muitos sites existentes na Web. Ver por exemplo este: http://tvnewslies.org/html/9_11_-_all_the_proof_you_need.html
Quando em 1999 a reunião anual se realizou no Westin Caesar Park Hotel da Penha Longa em Sintra, alguns dos pontos da agenda, entre outros que iriam ser debatidos, eram, e passo a citar “…a European superstate, a global currency, genetics, and the dismantling of the welfare state.”.
É curioso que, já nessa ocasião, um político britânico tenha manifestado a opinião de, e passo a citar “…On welfare cuts he adds: “It might be easier for somebody who claimed to be a socialist to impose change.”, o que explica muitas das coisas que se passaram no ano de 2004 no nosso cantinho à beira-mar plantado.
Veja-se todo o processo politico desde as europeias, magistralmente dirigido por S.Ex.ª o PR da altura (Dr. Jorge Sampaio), que afastou de uma penada a ala esquerda do PS e o Dr. Ferro Rodrigues (boatos sobre pedófilia) abrindo completamente as portas à sua ala direita e ao “Ing.” Sócrates (ex-PSD), para que depois de demitido o Governo de coligação PSD/CDS tudo viesse a bater certo com a opinião manifestada pelo Bilderberger britânico, acima citado. Não nos esqueçamos que o Dr. Jorge Sampaio foi um dos convidados da reunião de Bilderberg de 1999 cá em Portugal.
Leiam, por favor, o que diz Daniel Estulin nesta sua entrevista de 02-01-2006 ao Semanário. http://www.semanario.pt/print.php?ID=2574
Como podem ler no cabeçalho introdutório à entrevista, o livro que ele escreveu sobre estes senhores, intitulado “Clube de Bilderberg, os Senhores do Mundo”, está dado como tendo sido editado, cá em Portugal, pela editora “Temas e Debates”, só que ele nunca chegou a sair; querem adivinhar adivinhar porquê?
Se não adivinharam, então leiam isto, publicado em 07-03-2006:
“Bilderberg Book Suppressed by Portuguese
Daniel Estulin, the Spanish journalist who has collaborated with American Free Press in exposing the world shadow government, reports that his book, Clube Bilderberg – Os Senhores do Mundo (The Bilderberg Club-Lords of the World), is being suppressed in Portugal.
AFP, having published Jim Tucker Bilderberg Diary, plans to follow by publishing Clube Bilderberg in English. Someone working for Temas e Debates, the company that planned to publish his book in Portugal, said the Portuguese government is pressuring it not to not sell his Bilderberg book.
Apparently, it really took the government by surprise and scared them, Estulin said. They are afraid this could turn into a world phenomenon. In fact, it is turning into a world phenomenon, as we have signed 28 countries and 21 languages.
The government and my publisher in Portugal are trying to suffocate this book because they are afraid it will create a groundswell that could turn into a populist movement in Portugal as it already has in Venezuela, Colombia and Mexico where the first edition of the book sold out in less than four hours and caused riots in front of the embassies, Estulin said. Due to the mainstream media blockade, you have not seen or heard [of this] on national television or in the press.
Estulin is seeking to initiate a groundswell on the Internet to pressure Temas e Debates to publish his book. He is also asking that people contact media outlets.
The more people call and harass the publisher and the government, the less willing they will be to pull this off, Estulin said. If we don’t do something, we will only be less free in the future. That is what Bilderbergers want.”
A Sociedade Bilderberg, é um grupo que existe há longos anos, pouco ou nada se tem falado desta ‘sociedade secreta’, e muitos desconhecem a sua existência ou os seus objectivos.
Este grupo sionista leva a cabo uma conspiração antidemocrática, um plano oculto de dominação mundial. Este grupo conta nas suas fileiras, Presidentes, Famílias Reais, ministros, industriais e executivos de sucesso, jornalistas, directores de estações de TV, jornais etc.
O SEMANÁRIO publicou, em exclusivo, a lista de todos os portugueses que já estiveram em reuniões de Bilderberg, um clube que é considerado uma espécie de governo-sombra a nível mundial. Uma das principais tarefas dos jornalistas que investigam o clube é não só saber quem participa nas reuniões mas, sobretudo, acompanhar o seu percurso nos tempos seguintes. Quase todos, ascendem a altos postos.
artigo completo em
semanario.pt/noticia.php?ID=2573
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#55 disse “quem é sindicalizado beneficia do acordo; quem não é, não beneficia; se quiser beneficiar compra esse direito pagando uma taxa.”
Parecer-me-ia lógico. No entanto, há também consequências negativas da actividade sindical, que acabam por prejudicar a população não sindicalizada, p. ex. porque diminuem a competitividade das empresas. Pode-se argumentar (ad absurdum, talvez) que até a existência de um salário mínimo impeça alguém de receber legalmente uns cobres a mais a fazer uns biscates umas horas por semana a 2.5 euros à hora. Deveria então o sindicato ressarcir o “candidato a biscateiro” por o impedir de trabalhar?…
Não teno ainda opinião muito formada a propósito disto, mas parece-me que a obrigação de contribuir para um sindicato deveria ser recíproca (i.e. o sindicato deveria compensar os não sindicalizados pelos seus (possíveis? hipotéticos? reais?) efeitos negativos.
Só uma humilde contribuição para a discussão..
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Acho muito bem que paguem e que paguem com retroactivos, para ver se se acaba com os oportunistas.
So quem não sabe como funciona a contratação colectiva.
Em medias e grandes empresas os contratos colectivos são negociados por inumeros sindicatos puxando cada um a brasa à sua sardinha. Resultado: as empresas muitas vezes optam por uma descriminação positiva negociando acordos com os sindicatos interessados, deixando em aberto a possibilidade de qualquer outro trabalhador possa aderir individualmente àquele ou a este contrato, conforme o que lhe der mais jeito na altura. Isto leva fundamentalmete à perda de receita dos sindicatos e ao consequente enfraquecimento da sua estrutura.
O enfraquecimento dos sindicatos por via desta adesão individual aos CColectivos, não deixa de ser um contracenso e uma cabal demonstração da falta de inteligencia dos nossos trabalhadores, pois perdendo representatividade, os sindicatos deixam de ter argumentos e capacidade para propor negociações baseadas no “elevado numero de trabalhadores seus associados aqui representados por esta organização sindical” que é o que se escreve nas propostas de revisão dos contratos colectivos de trabalho e dos acordos de empresa.
Querem o melhor exemplo:
Quarta feira há greve nos correios, convocada por 1 dos 14 Sindicatos que negoceiam o acordo de empresa. Acham normal?
Na STCP, SA existem dois Acordos de Empresa e os trabalhadores aderem ao que mais lhe convem sem que os Sindicatos que os negoceiam tirem qualquer compensação pelos gastos nas negociações ou alguem pensa que os Sindicatos são Instituições de Solidadriedade Social pagas pelo contribuinte? Claro que não.
Bafo’s
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««JM, já ouviu falar em free riders, certo ?»»
E? Por acaso os sindicatos têm direitos sobre quem não é sindicalizado?
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Os sindicatos portugueses têm sido de tal modo eficientes a estragar a vida aos trabalhadores, a diminuir a mobilidade no emprego, a fazer a nossa economia bater no fundo, que, a haver obrigatoriedade de mais uma taxa, na qualidade de trabalhador, eu preferia pagar a minha taxa a uma associação de patrões!
Que se lixem os sindicatos!
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Os patróes portugueses têm sido de tal modo eficientes a estragar a vida aos trabalhadores, a aumentar o desemprego, a fazer a nossa economia bater no fundo, que, a haver obrigatoriedade de mais uma taxa, na qualidade de empresário eu prefiro pagar a minha taxa a um
um sindicato!
São mais eficientes no trabalho deles que os empresários que conheço e sou amigo de vários. É só fugas para a frente e pagar mal.
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se dependesse de mim,eu revogaria a maioria dos sindicatos existntes.
o da minha categoria é uma bosta,não serve pra nada.
músico é prestador de serviço,vou pra onde eu quiser, trabalho pra quem eu quiser,quem vai me dizer quanto valho são as pessoas que assistem aos meu espetáculos.
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