O pior erro é nele persistir
Estou de acordo com o essencial deste texto do André Abrantes do Amaral – designadamente quando afirma que “não se deve regionalizar por regionalizar”.
Só que o ponto capaz de nos dividir reside na conclusão ulterior do Vasco Campilho: ” … a insistência do André Abrantes Amaral nesta questão como questão prévia acaba por jogar a favor da manutenção do status quo centralizador”.
Sobretudo no caso português, o status quo centralizador é demasiado mau na plena acepção da expressão – é dificil conseguir pior modelo administrativo do que aquele que temos. Por mim, faço a associação entre a que considero ser a nossa maior tradição, a do mau Governo, que transcende políticos, partidos e regimes, e a endémica centralização em que marinamos por regra. Ou seja, a má governação (em sentido amplo) está intrinsecamente ligada à logica centralista de tratar as questões.
Assim, tendo a considerar que qualquer alternativa descentralizadora é preferível às várias versões da mesma centralização que temos conhecido desde há muitas décadas.
BLASFÉMIAS 
CAA
Regionalizar por regionalizar é justamente o que se tem tentado fazer “á outrance”.Vale tudo.8 regiões,mais as áreas metropolitanas,Braga não quer ficar dependente do Porto,Algarve com 200 000 pessoas quer ser uma região ( deve dar um político por cada contribuinte,como se vê na madeira do Bokassa)!
Eu, como sabe,não sou regionalista, contactei de perto essas regiões e, por isso,estou em condições de lhe dizer que os tachos regionais já têm dono.Apesar de ninguem saber ainda que funções,atribuições,objectivos.Ao menos os regionalistas façam um esforço e expliquem aos pobres dos contribuintes quais são as vossas ideias,se é que têm!
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Luís Moreira,
«… ,estou em condições de lhe dizer que os tachos regionais já têm dono.»
Ou acreditamos nas regras e na lógica da democracia ou não vale a pena fazer nada. O dono’ é o povo que vota e não quem pensa nele mandar por antecipação.
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O pior é querer regionalização sem liberdade. E liberdade implica poder dizer não. O status squo existe porque quem quer a regionalização é incompetente, e tem os fundamentos todos errados, básicamente não percebe que raio significa regionalizar. E por isso poucos conseguiram convencer especialmente por quererem começar pelo topo em vez de começarem pela base: convencer a população o que implica fazer um contrato com ela, mas isso é demais para os defensores da regionalização. Até agora a conversa tem sido de elites a tenterem convencer outras elites nada mais e pelos vistos assim vai continuar.
Para finalizar o termo Regionalização é errado, que raio é que CAA tem que ver com a regionalização do Alentejo,Algarve por exemplo? Defenda a sua Região e não meta foice em seara alheia. Se os Alentejanos, Algarvios ou quem quer que seja querem regionalizar-se que o façam.
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Do Porto
11 Julho 2008 | por Filipe Moura, 5Dias
Desde anteontem encontro-me no Porto, e ontem à noite aproveitei para assistir a um debate sobre regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto e moderado por Rui Rio (ele mesmo). Ao contrário do que é costume em Lisboa, no Porto havia intervenção do público, no final. Intervim como agente provocador. Aqui estão as linhas mestras do meu comentário:
deixei bem claro que a descentralização era indispensável e não tinha nenhum problema em especial com a regionalização. O problema era mesmo o Porto;
falou-se no debate que o Porto deveria absorver Gaia (assim mesmo, abertamente), formando uma só cidade. A ideia não era má, mas algo incorrecta: o certo seria Gaia absorver o Porto (e acabar de vez com o Porto);
todo o país tem que se queixar do centralismo e das desigualdades regionais, mas só no Porto se fala de regionalização. O que motiva o Porto não é a descentralização mas a inveja de Lisboa e uma nova centralização, a norte (o centralismo tripeiro);
eu votaria contra a regionalização. Para votar a favor teria de se regionalizar todo o país excepto o Porto. A região norte seria à volta do Porto; o Porto seria um enclave nortenho da região de Lisboa;
a quem invoca a constituição para defender a regionalização, recordo que na altura em que isso foi escrito (1975) o socialismo também era um imperativo constitucional. E que tal se, antes de implantarmos a regionalização, implantássemos o socialismo?
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«O status squo existe porque quem quer a regionalização é incompetente…»
Claro que sim, os centralistas é que têm governado isto de modo competentíssimo…
«… que raio é que CAA tem que ver com a regionalização do Alentejo,Algarve por exemplo? Defenda a sua Região e não meta foice em seara alheia. Se os Alentejanos, Algarvios ou quem quer que seja querem regionalizar-se que o façam.»
Já vi que não está informado da primeira parte do texto do CRP/255 nem do conteúdo das normas constantes no CRP/256/1/2/3.
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Activia,
assisti a parte desse debate mas devo ter saído antes dessa ‘provocação’. Ainda bem. O que vi foram duas excelentes intervenções de dois economistas, embora muito técnicas, e uma coisa informe e bastante pobre do ponto de vista argumentativo de um outro, no caso Ernâni Lopes.
Saí contente porque percebi que os centralistas nada evoluíram nos últimos 10 anos.
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Lucklucky Diz:
2 Setembro, 2008 às 12:20 am
O pior é querer regionalização sem liberdade. E liberdade implica poder dizer não. O status squo existe porque quem quer a regionalização é incompetente, e tem os fundamentos todos errados, básicamente não percebe que raio significa regionalizar. E por isso poucos conseguiram convencer especialmente por quererem começar pelo topo em vez de começarem pela base: convencer a população o que implica fazer um contrato com ela, mas isso é demais para os defensores da regionalização. Até agora a conversa tem sido de elites a tenterem convencer outras elites nada mais e pelos vistos assim vai continuar.
Para finalizar o termo Regionalização é errado, que raio é que CAA tem que ver com a regionalização do Alentejo,Algarve por exemplo? Defenda a sua Região e não meta foice em seara alheia. Se os Alentejanos, Algarvios ou quem quer que seja querem regionalizar-se que o façam.
Lucky… Nunca vi tanto julgamento negativo sem apresentar uma linha de raciocínio que o sustente. Que lhe aconteceu? Hoje acordou sem sorte?
“Quem quer a Regionalização é incompetente” Até estou de acordo na perspectiva que não sabem lidar com a demagogia dos centralistas e anti-regionalistas. Mas esse facto faltou ao seu comentário. O seu segundo raciocínio da “seara alheia”, também estou de acordo que ninguém deverá decidir sobre a minha região e não estou de acordo com referendo. Acho que deve ser cumprida a constituição como todos juram e juraram. Faça-se a regionalização de modo faseado em que será dada autonomia àqueles que atingirem as metas de organização desejadas.
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Constituição da República Portuguesa
PARTE III – Organização do poder político
TÍTULO VIII – Poder Local
CAPÍTULO IV
Região administrativa
Artigo 255.º
(Criação legal)
As regiões administrativas são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição, a competência e o funcionamento dos seus órgãos, podendo estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.
Artigo 256.º
(Instituição em concreto)
1. A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta directa, de alcance nacional e relativa a cada área regional.
2. Quando a maioria dos cidadãos eleitores participantes não se pronunciar favoravelmente em relação a pergunta de alcance nacional sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, as respostas a perguntas que tenham tido lugar relativas a cada região criada na lei não produzirão efeitos.
3. As consultas aos cidadãos eleitores previstas nos números anteriores terão lugar nas condições e nos termos estabelecidos em lei orgânica, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime decorrente do artigo 115.º.
Artigo 257.º
(Atribuições)
Às regiões administrativas são conferidas, designadamente, a direcção de serviços públicos e tarefas de coordenação e apoio à acção dos municípios no respeito da autonomia destes e sem limitação dos respectivos poderes.
Artigo 258.º
(Planeamento)
As regiões administrativas elaboram planos regionais e participam na elaboração dos planos nacionais.
Artigo 259.º
(Órgãos da região)
Os órgãos representativos da região administrativa são a assembleia regional e a junta regional.
Artigo 260.º
(Assembleia regional)
A assembleia regional é o órgão deliberativo da região e é constituída por membros eleitos directamente e por membros, em número inferior ao daqueles, eleitos pelo sistema da representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt, pelo colégio eleitoral formado pelos membros das assembleias municipais da mesma área designados por eleição directa.
Artigo 261.º
(Junta regional)
A junta regional é o órgão executivo colegial da região.
Artigo 262.º
(Representante do Governo)
Junto de cada região pode haver um representante do Governo, nomeado em Conselho de Ministros, cuja competência se exerce igualmente junto das autarquias existentes na área respectiva.
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Ooops, tem mesmo que se fazer referendo.
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Isto vindo de um observador de fora : em Portugal só há duas regiões , quasi naturais, de Coimbra ( mais ou menos , gostava mesmo de dizer Leiria ) para cima e de Coimbra para baixo. Dividam o país ao meio , o sul só vos prejudica. Depois de o dividirem ao meio , lá , nessas duas regiões , podereis discutir se querem dividir mais ou assim chega. Se calhar , para baixo querem regionalizar em 10 , e para cima até gostam só com uma.
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A regionalização tem estado, “de mansinho”, em curso. Via CCR’s e não só.
Ou…via compensações, como vai acontecer à região Oeste privada do aeroporto da Ota…
(Voltarei ao assunto. Agora estou cansado).
Boa noite.
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Boa Noite CAA.
No que diz respeito à necessidade da criação de mais um Poder na entremeada de poderes governativos do Estado, dá-me a impressão de que apenas se quer criar sucursais de Lisboa em cada sede regionalizada, para a divisão do bolo orçamental do País.
Criando-se impostos regionais, sobre quê vão ser cobrados? Que impostos se diminuiriam ou desapareceriam? E já agora, com que dinheiro se financiaria mais um patamar de cargos políticos, manter-se-ia o mesmo mapa autárquico com as milhares de freguesias e centenas de municípios?
Que tal acabar com as freguesias que só servem para licenças de caça e limpeza de logradouros?
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Caro CAA.
Eu lisboeta até posso aceitar a regionalização, porque já estou farto de contribuir para a Regionalização da Madeira, e você também, caso ainda não tenha reparado.
Mas o problema é que quando se regiolalizar eu quero saber como se vai organizar o Pais, ou seja quais a regiões, para não estar a votar np abstrato.
Desde já lhe digo que tudo o que seja mais de 5 Regiões, com, no máximo, 6 Câmaras em cada uma, e umas 10 Juntas de Freguesia por cada Câmara, não tem o meu apoio.
Isto para o Estado emagrecer, no que julgo, como bom liberal, estará de acordo.
Certamente, não queria engordar mais o Estado mantendo o que está, com mais uma estrutura de poder regional, como sucedeu nos Açores e Madeira.
E quanto a tentações Centralizadoras “regionais” basta só ve o que se passa na Madeira, em que o Jardim “manda” na Assembeleia eleita pelos eleitores, a que ela devia obedecer. salazarismos …
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“«O status squo existe porque quem quer a regionalização é incompetente…»
Claro que sim, os centralistas é que têm governado isto de modo competentíssimo…”
Só está a dar razão á minha frase.
“Já vi que não está informado da primeira parte do texto do CRP/255 nem do conteúdo das normas constantes no CRP/256/1/2/3.”
Nem me interessa. Não se faz regionalização nenhuma efectiva sem mudar a Constituição. Esta Constituição não dá.
“Acho que deve ser cumprida a constituição como todos juram e juraram. Faça-se a regionalização de modo faseado em que será dada autonomia àqueles que atingirem as metas de organização desejadas.”
Não deve ser cumprido coisa alguma se as pessoas o não quiserem. A organização de uma sociedade depende dos cidadãos e do seu voto e quem discordar em assuntos importantes deve ter a opção de sair fora.
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Que alteração sugere à constituição neste ponto?
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Para um país sem grandes diferenças culturais ou históricas de povos não se justifica, em termos de Estrutura Fundamental do Estado, a criação de Regiões.
Numa altura em que se luta para manter o défice orçamental abaixo dos 3% do PIB, e conhecendo a propensão da Administração Pública para os gastos, seria um rombo no Orçamento, à custa dos impostos dos contribuintes.
Não se descortina a necessidade de aumentar estruturas intermédias entre as Autarquias existentes e a Administração Central.
Já existem Associações de Municípios por iniciativa dos próprios para cuidar de interesses comuns ou “regionais”.
Para quê então Regionalizar?
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Enquanto Portugal estiver na União Europeia a regionalização é um erro grave.
Num Portugal regionalizado uma hipotética região Norte ficaria dependente da Galiza, o Alentejo quase que inserido na Estremadura espanhola (com capital em Badajoz), etc.
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O Financial Times diz:
la historia del cerdo que podía volar (
El diario británico hace un balance de las economías portuguesa, italiana, griega y española, a las que se refiere como “cerdos” (Pigs por sus siglas en inglés).
.
Según el periódico, “es un apodo peyorativo, aunque refleja en gran medida la realidad” de estas economías. “Hace ocho años, los cerdos llegaron realmente a volar. Sus economías se dispararon después de unirse a la eurozona. (…) Ahora los cerdos están cayendo de nuevo a tierra”.
Todo esto apunta a una profunda recesión: “El indicio más dramático de ello puede apreciarse en España, donde el índice de desempleo aumentó casi un punto porcentual en el segundo trimestre”, apunta el editorial británico
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O Orçamento é um Fingidor
http://joshuaquim7.blogspot.com/2008/09/o-oramento-um-fingidor.html
PALAVROSSAVRVS REX
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A regionalização,por si,não será um mal,mas só não sei é onde ir buscar os competentes dirigentes regionais necessários,quando o panorama que temos de dirigentes nacionais não é lá grande coisa.Parece-me que a base de recrutamento é a mesma…
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A tendência para disparate continua à solta.
Nem outra coisa seria de esperar do autor do post, cuja única área de conhecimento, ao que julgo saber (e concluo das suas prestações croniqueiras e “televisivas”…), é a da influência do aquecimento global na produção de caracóis.
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Era só que nos faltava mesmo!
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o pessoal anda a beber desde manhã…
Eis os meus principais argumento a favor da regionalização: a. melhor gestão do território e desenvolvimento regional; b. manutenção da unidade territorial e evitar fragmentação e tensão graves; c. promover o crescimento das comunidades com discussão política, democracia e transparência; d. dar voz às populações menos representadas no poder central; e. aproximar geograficamente e distribuir centros de decisão relevantes às populações mais distantes; f. aumentar competetividade e massa crítica das regiões que não o têm conseguido.
Aspectos negativos da regionalização: a. regiões ficam responsáveis pelo seu próprio atraso; b. poder menos centralizado que em caso de catastrofe nacional dificulta acção; c. riscos de competição “bairista” entre regiões; d. custos inerentes a um processo de mudança; e. riscos de má governação: não sei se aqueles pacóvios sabem se governar.
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Como sou absolutamente contra a regionalização, há uma coisa que me anima: o CAA defende-a!
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