Anexamentos
O Partido Socialista aprovou uma lei geral de nacionalizações (sobre a curiosa figura juridica de «Anexo» a uma outra lei…), a qual atribuiu ao governo o poder de nacionalizar empresas «sempre que, por motivos especialmente fundamentados, tal se revele necessário para salvaguardar o interesse público».
Como se sabe, e a prática vem demonstrando, «interesse público» é o que um homem/mulher com poder disser: desafectação de terrenos públicos ou reservas agrícolas/florestais para se construírem autódromos ou fábricas, aplicação forçada de decisões de associações gestoras de campeonatos desportivos, derrogação de planos directores para permitir urbanizações e investimentos imobiliários de grande escala, etc., etc., etc. Tudo é ou pode ser interesse público, parecendo apenas depender dos conhecimentos e contactos que se tiver. Obviamente, tudo é também muito «especialmente fundamentado», com alegações genéricas tipo «desenvolvimento», «agilização», «criação de emprego», «competitividade» e outras tretas ocas do género.
Que tão grande poder limitador da liberdade geral, seja atribuído ao governo, ao invés de ficar restrito, como devia, à Assembleia, é inquietante. Um instrumento com todas as componentes para ser utilizado de forma abusiva e indevidamente. Continua-se a confiar candidamente nas boas intenções e na prudência daqueles, incertos e transitórios, a quem se atribuiu tais poderes restritivos, ao invés, como aconselha o bom senso, necessita a garantia dos cidadãos e da liberdade e é fundamento do estado de direito: restrição e controle do poder.
BLASFÉMIAS 
Cada dia que passa, o nosso sistema político aproxima-se mais do chinês. É um capitalismo subordinado ao primeiro-ministro.
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Um primeiro-ministro que é também secretário-geral do maior partido do momento, como na China. A única diferença é que nós ainda temos mais que um partido. Mas como estes são todos socialistas, a diferença é praticamente inexistente. Pobre país.
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Como é que fzem nos outros países europeus?
Estão fartos de nacionalizar bancos, até a Austria já nacionalizou um. Vai a votos aos parlamentos para ver quem dá mais?
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Quaisquer semelhanças com regimes autoritários como o russo ou venezuelano, pura coincidência…
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“Quem se meter com o PS leva”
Com jornalistas subservientes é só preciso inventar um caso e já está. Nacionalizado que é para aprenderes. Estatismo Fascista puro e simples.
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os jornalistas deviam todos ser subservientes ao psd. Mas o melhor era passarem a ser subservientes ao pcp.
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Em quatro meses meses, o Governo gastou mais seis milhões de euros com o futuro Campus de Justiça de Lisboa. Praticamente o mesmo que gasta, por ano (6,8 milhões) com os 25 organismos que ali pretende instalar .
in JN, 6 nov 08
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É o grande perigo de haver maioria absoluta no governo, especialmente com partidos não moderados como o PS ultimamente tem demonstrado ser. Não será essa lei inconstitucional, como é que se pode fazer uma lei que permite o Estado roubar os seus cidadãos? Isso de interesse público é pura mentira, também foi assim que o congelamento das rendas começou, mas quem foi ficou imensamente prejudicado foi o grande público à custa de uns quantos felizardos. E no entanto o Governo continua sem fazer nada.
A desculpa “interesse público” em Portugal, serve só para infringir os direitos humanos à propriedade, à semelhança de outros países menos desenvolvidos.
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Em Portugal está a ficar-se com aquela sensação como quando se vive em países subdesenvolvidos, em que não se pode confiar no governo, nem na polícia, nem em nenhuma autoriadade porque eles só estão ali para se servir dos cidadãos em vez de os proteger.
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Mas qual lei para roubar cidadaos? Isto é só desinformação. A lei que não existe.
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Excelente post. 100% de acordo.
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E a lei é só para bancos e tem a validade limitada e até tem de ir à AR para o grande show.
Com que então os tribunais! Os do vão de escada, dios ratos , dos tectos a cair agora não saem do sítio! Não possume pressa para se mudar. Se calhar estão à espera de limusine para os levar para os novos estofos!
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Excelente post.
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Este livro, é da facto sobre física quântica, física. Ainda assim:
“O código cósmico” (a física quântica como linguagem da natureza)
«Se é que existe uma tal consciência colectiva, não faço a menor ideia de como comprovar a sua existência. Aqueles que apelam para uma consciência colectiva como «a vontade do povo» fazem-no geralmente para servir os seus interesses ou as suas opiniões políticas ou sociais»
Heinz R. Pagels, Gradiva (Lisboa)
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A quem diz que o PSD está muito mal pode recomendar-se o PS.
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Estas são as habilidades e os vícios que o nosso PM aprende com o seu (e de Mário Soares) grande amigo Hugo Chavéz… enfim… será que o povo em 2009 irá deixar que isto continue a caminhar para uma Democracia Musculada?
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Deram-lhes a maioria absoluta . Agora toca a gramar com eles .
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Ao Estado compete apenas garantir os Depositos e Poupanças dos Cidadãos. Se o Banco é insolvente compete-lhe apenas controlar a sua falência: vender os Depositos e Carteira de Clientes a outros Bancos (até poderia ser a CGD), intervir na venda do seu património e demais bens, averiguar se não houve irregularidades na Instituição e salvaguardar os interesses dos Empregados.
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Nada se pode abusar dos interesses dos Cidadãos e do Tesouro Nacional
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Ninguém compreende:
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-Porque é que o Estado ainda não aprovou legislação para REFORÇO CONTINUO do FUNDO DE GARANTIAS DO BANCO DE PORTUGAL pela
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fixação duma pequena Taxa obrigatória (0,1/0,5%) sobre todos as operações bancárias que diariamente a Banca uma vez que os Capitais proprios estão muito longe de garantir os Depositos e Poupanças dos Cidadãos depositadas nos Bancos ?
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-Porque é que as Governanças não hesitam em fazer falir Cidadãos, Familias e Empresas Económicas por quaisquer dividas fiscais ou outras ao Estado tantas infinitamente menores que os milhares de milhões que agora avançam para os Bancos
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e quando uma Empresa Financeira, por exº Banco, é insolvente (falido) não só se substituem aos donos (nacionalização ou intervenção) como ainda preparam milhares de milhões de euros dos Cidadãos para os salvar ?
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~Já tinham implantado a “Igualdade de todos os Cidadãos” á Sec XX “Nobreza (Admnistração Publica e Partidos), Burgesia (Empresários e Investidores)e Povo (Funcionários Publicos escalões mais baixo-médios e Empregados”,
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agora a nova moda “evolução” são Empresários e Investidores de 1ª e de 2ª, consoante se investe numa Empresa Financeira ou numa Economica,
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uns com direito a Sigilo Bancário absoluta e intocavel como invocado pela Governança na AR e outros com toda a privacidade escancarada que o Estado confisca sem dar satisfações a ninguém.
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Que se está a passar em Portugal ???? Nunca vi Portugal tão conscientemente revoltado e violento.
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