Conselheiros de segunda
25 Novembro, 2008
Ao declarar a sua confiança em Dias Loureiro, Cavaco Silva declara que os conselheiros por si nomeados são seus subordinados. Ao fazê-lo, retira-lhes credibilidade e peso político dentro do Conselho. Transforma-os em meras extensões da presidência sem peso político próprio. Existem portanto dois tipos de conselheiros. Aqueles, como Ramalho Eanes, que estão lá por direito próprio, e aqueles, como Dias Loureiro, que estão lá porque o Presidente deixa que estejam.
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50 comentários
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BLASFÉMIAS 
“Ao declarar a sua confiança em Dias Loureiro, Cavaco Silva declara que os conselheiros por si nomeados são seus subordinados.”
Eu tenho confiança no Papa. Logo, o Papa é meu subordinado.
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É extraordinário como o senhor passa de um facto “declarar a sua confiança em Dias Loureiro” para uma afirmação completamente absurda “são seus subordinados”.
Onde é que está a sua prova?
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Meus caros,
Se Dias Loureiro não é um subordinado de Cavaco, porque é que Cavaco sentiu necessidade de manifestar a sua confiança em Dias Loureiro num momento em que se coloca a hipótese de demissão de Dias Loureiro? Acaso a confiança do presidente é necessária para que os restantes conselheiros se mantenham em funções?
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O que Cavaco acaba por dizer, é ainda outra coisa: António Marta e Vítor Constância são mentirosos.
Cavaco acredita piamente em Dias Loureiro. Foi isso que declarou: Dias Loureiro “garantiu-lhe” que não tinha cometido nenhuma ilegalidade e Cavaco, acreditou na palavra do seu Conselheiro.
Em consequência, Cavaco deve exprimir publicamente, a desconfiança no regulador do Banco de Portugal, onde e com quem “trabalhou” durante muitos anos, tantos quantos a reforma traduz.
Cavaco não tem saída.
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bem visto José,
Cavaco implicitamente diz que António Marta mente.
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Já inquiri isso no outro post. Nunca é demais insistir!
“E já agora, os conselheiros de Estado são remunerados? Em caso afirmativo, alguém sabe o valor da remuneração?”
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Ainda há outra coisa, muito mais grave porque as consequências estão à vista de todos: a desconjuntura do regime.
Cavaco, acaba por ser o símbolo de um PSD atolado em escândalos e em corrupção verdadeira. É essa a palavra, não haja qualquer pudor em usar.
O mal maior é que Cavaco não percebe o significade dela. Corrupção, para Cavaco, deve ser o toma lá dá cá, nos concursos públicos.
Por isso, vou desenvolver, quando puder, uma radiografia destes últimos anos cavaquistas e de centrão.
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Depois disso, há uma dúvida legítima que se coloca: Dias Loureiro foi o artífice da camapanha de Cavaco, como Jorge Coelho foi o de outros.
E…dinheiros? Como é que é? Houve dinheiro por fora ou não?
A pergunta é legítima, a meu ver, porque estamos em política e o que parece tem de ser.
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O Palácio de Belém está uma cavacaria.
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Cavaco confia, completamente, em Loureiro, tal como a mãe dele. Não implica, porém, que nós confiemos em cada um deles.
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Esta estória fede e ainda mal começou.
Alguém está a desinformar e a silenciar o que se fala há muitos anos nos jornais.
É bem mais complicada. E perigosa, se calhar. Veja-se o ” bloquear ” dos socialistas no parlamento e a pressa em nacionalizar.
Bode expiatório já há. Se já tem o seu Bibi, restam os erros grosseiros, né?
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“Ao fazê-lo, retira-lhes credibilidade e peso político dentro do Conselho. Transforma-os em meras extensões da presidência sem peso político próprio.”JM
A credibilidade de DL, ou a falta dela, não deriva da declaração de Cavaco. Se Cavaco nada declarasse, a credibilidade de Dias Loureiro não seria maior por isso.
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Joseph n. 6
http://www.presidencia.pt/?idc=81
Artigo 17.º
(Direitos e regalias)
Constituem direitos e regalias dos membros do Conselho de Estado:
1. Livre trânsito, considerado como livre circulação, no exercício das suas funções ou por causa delas, em locais públicos de acesso condicionado;
2. Obtenção de qualquer entidade pública das publicações oficiais que considerem úteis para o exercício das suas funções;
3. Passaporte especial, durante o período do exercício das respectivas funções;
4. Cartão especial de identificação, de modelo anexo à presente lei, durante o período do exercício das respectivas funções;
5. Uso, porte e manifesto gratuito de arma de defesa, independentemente de licença ou participação;
6. Adiamento do serviço militar, mobilização civil e militar ou serviço cívico.
Artigo 18.º
(Reembolso das despesas)
1. Os membros do Conselho de Estado têm direito ao reembolso das despesas de transporte, público ou privado, que realizem no exercício ou por causa das suas funções.
2. Os membros do Conselho de Estado têm ainda direito às ajudas de custo fixadas para os membros do Governo, abonadas pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do Conselho e mais 2.
Não recebem, podem exercer outros cargos públicos e/ou privados mas têm ajudas de custos e outros reembolsos
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O Conselho de Estado é composto por 19 membros, dez dos quais são nomeados: 5 pelo presidente e 5 pela a assembleia. Obviamente que todos eles têm que ter a confiança de quem os nomeia ou então dos cargos que ocupam. Só há uma excepção: os antigos presidentes da republica. E ainda bem, digo eu.
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Raciocinemos um pouco:
Loureiro disse na RTP que pedira um encontro com António Marta, por intermédio de Miguel Beleza. Não tinha, disse ainda Loureiro, qualquer facto concreto a apontar ao BPN mas havia um «bruaaaa»!!!
Tratou-se, por conseguinte, de um encontro pessoal para o que chegou mesmo a pedir uma “cunha” a Miguel Beleza.
Loureiro disse ainda na RTP que o BdP estava lá sempre (no BPN, entenda-se). Mais disse Loureiro que a razão do encontro era pedir a Marta que dispensasse ao BPN uma supervisão especial sobre este. Não tinha factos concretos a apontar, é certo, mas era importante a credibilidade do Banco.
O que disse Marta? Precisamente o contrário: Loureiro queixou-se de que o BdP estava sempre em cima do BPN.
Se Loureiro tambem disse à RTP que o BdP estava lá sempre, fará algum sentido que Loureiro tenha falado com Marta de uma maneira pessoal e informal para pedir mais fiscalização sobre o BPN?
Absolutamente nenhum.
Logo, as declarções de Marta são bem mais credíveis. Do que se terá tratado era de meter uma cunha a Marta para que não apertaase mais o Banco.
Agora só uma pergunta: terá o PR alguma razão para não acreditar nas declarações de António Marta? Gostava de saber, lá isso gostava…
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«O que Cavaco acaba por dizer, é ainda outra coisa: António Marta e Vítor Constância são mentiroso»
O que o José diz é verdade.
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“Se Dias Loureiro não é um subordinado de Cavaco, porque é que Cavaco sentiu necessidade de manifestar a sua confiança em Dias Loureiro num momento em que se coloca a hipótese de demissão de Dias Loureiro?” JM
Por esta ordem de ideias, Dias Loureiro já era “subordinado” desde início, já que foi nomeado por Cavaco!
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««Obviamente que todos eles têm que ter a confiança de quem os nomeia ou então dos cargos que ocupam.»
Porquê? Se isso fosse verdade, então o conselheiro não seria um mero representante da opinião de terceiros. Não me parece que seja isso que se espera de um conselheiro de Estado. E se calhar é por isso que a lei não permite que possam ser demitidos por quem os nomeou. Após a nomeação o conselheiro é inteiramente livre.
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Conversa de comunas
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O presidente ainda ontem tinha dito que não se devia pronunciar sobre membros do conselho de estado e hoje já mudou de opiniao. Está a ficar periclitante.
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Continua tudo a politicar no acessório. Seja.
Para quem quiser e tiver tempo deixo um link pouco político e agradeço já o espaço.
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««A credibilidade de DL, ou a falta dela, não deriva da declaração de Cavaco.»»
Isto é um problema em que o DL é um personagem secundário. O que está aqui em causa é o estatuto dos conselheiros de estado. A atitue de Cavaco transforma o Conselho de Estano num órgão em que 5 dos seus membros são delegados do presidente enquanto que os restantes membros são membros por direito próprio.
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Assim no meio desta história só espero que nenhuma pessoa com responsabilidades neste país esteja com a corda na garganta e se veja envolvido com chantagistas…
Isto nunca mais se sabe a hsitória toda e parece que só há 1 arguido ainda?!?! Não entendo como demora tanto.
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«O presidente ainda ontem tinha dito que não se devia pronunciar sobre membros do conselho de estado e hoje já mudou de opiniao»
Também é verdade.
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«O presidente ainda ontem tinha dito que não se devia pronunciar sobre membros do conselho de estado e hoje já mudou de opiniao»
Não.
Há quer ser preciso. Embora aparentemente a despropósito (ou não?), o que Cavaco disse foi:
«Cavaco Silva recusou-se, no entanto, a comentar se pretende retirar a confiança a Dias Loureiro, nomeado para o Conselho de Estado por sua escolha pessoal. Cavaco Silva sublinhou apenas que não faz “comentários em público sobre membros do Governo, sobre chefes militares, sobre deputados ou sobre embaixadores” e remeteu qualquer apreciação sobre o assunto para legislação que rege o Conselho de Estado.»
Em bom rigor, não disse que não fazia comentários sobre conselheiros de estado……
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Imaginemos que algo de semelhante se passava com Manuel Alegre ou com Jorge Coelho. O partido socialista teria que vir a terreiro dizer se mantinha a confiança ou não. Bem sabemos que não tem poderes para os demitir. Mas seria uma obrigação do PS perante os seus eleitores dizer da sua justiça. Este modus operandi em nada retira a independência dos conselheiros.
No fundo, à excepção dos ex-presidentes, todos os conselheiros tem o mesmo estatuto.
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“O presidente ainda ontem tinha dito que não se devia pronunciar sobre membros do conselho de estado e hoje já mudou de opiniao. Está a ficar periclitante”.
Verdade. E induz algo de muito grave e perigoso.
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A declaração de Cavaco sobre Loureiro é absolutamente incompreensível.
Faz supor coisas gravíssimas, em que é melhor não pensar, porque nunca se sabe…
E com esta me despeço, não vá o diabo tecê-las. Cruzes, canhoto!
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Nuno Silva 13
Obrigado pelo esclarecimento.
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Acaso a confiança do presidente é necessária para que os restantes conselheiros se mantenham em funções?
Desculpe, não percebeu nada do que está a acontecer.
Só há um conselheiro que neste momento está a ser assassinado pela opinião pública.
Porque é que Cavaco havia de dizer fosse o que fosse sobre qualquer dos outros.
Aqui ele quiz dizer uma coisa, eu não o posso demitir e ele não se deve demitir porque eu confio nele.
Onde é que está o mistério?
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Já agora sempre gostava de saber qual a remuneração recebida por Cavaco Silva pela sua conta(s) do BPN. Qual foi a taxa de remuneração?
Pouco interesa o que lá tinha.
É que ter lá conta é uma coisa, e ser remunerado de forma bizarra (não sei se foi!!! ), é outra completamente diferente!
Mas que é importante, isso é.
Apenas estranho que tal assunto não tenha sido tratado como devia pelo PR no seu comunicado/Desmentido de há dois dias
MFerrer
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Já agora sempre gostava de saber qual a remuneração recebida por Cavaco Silva pela sua conta(s) do BPN. Qual foi a taxa de remuneração?
Está a ver senhor João Miranda onde leva o delírio.
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O Sr. Presidente da República não pode despedir o Sr. Conselheiro Dias Loureiro. Despedimento político, claro. Não é uma questão de leis mas de interesses, de cumplicidades, de lealdades. Quisesse o Sr. Presidente despedi-lo e arranjaria meia dúzia de juristas a defender a conformidade legal. Curiosamente, muito do que irá acontecer está nas mãos do Sr. PGR. A gestão do tempo pertence-lhe. O Sr. Conselheiro vai ser convocado amanhã, para a semana, para depois do Natal? Veremos. Pessoalmente, creio que o Sr. Conselheiro irá sair brevemente em nome dos interesses, das cumplicidades, das lealdades.
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Ainda bem que esses são a minoria!
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(…) Só há um conselheiro que neste momento está a ser assassinado pela opinião pública (…)
aproveitando a deixa do julgamento da CPia, não será antes … suicídio ?
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A imbecilidade da tese da “posta” do JMiranda nasce ao pressupor que por o PR assumir que tem “confiança política” (ou outra) em algum ou diversos Conselheiros isto faz deles seu subordinados ou agentes.
Claro que esta falácia não faz qualquer sentido e essa “confiança” significa apenas que o PR preza as opiniões e conselhos desses conselheiros sem em nada se poder intuir quanto à sua concordância ou não no todo ou em parte.
Querer fazer a leitura que o JM quer fazer (ou quer fazer crer que faz) não passa de (mais) uma desonestidade intelectual das que nos farta.
Nota – Longe de mim defender o cavaco o loureiro ou qualquer um dessa corja !!!
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PARA QUE A PLEBE SAIBA:
Fernando Nogueira:
Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora – Presidente do BCP Angola
José de Oliveira e Costa:
Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)
Rui Machete:
Antes – Ministro dos Assuntos Sociais
Agora – Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD
Armando Vara:
Antes – Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora – Vice-Presidente do BCP
Paulo Teixeira Pinto:
Antes – Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora – Presidente do BCP (Ex. – Depois de 3 anos de ‘trabalho’,
Saiu com 10 milhões de indemnização!!! e mais 35.000? x 15 meses por ano até morrer…)
António Vitorino:
Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta – (e ainda umas ‘patacas’ como comentador RTP)
Celeste Cardona:
Antes – Ministra da Justiça
Agora – Vogal do CA da CGD
José Silveira Godinho:
Antes – Secretário de Estado das Finanças
Agora – Administrador do BES
João de Deus Pinheiro:
Antes – Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora – Vogal do CA do Banco Privado Português.
Elias da Costa:
Antes – Secretário de Estado da Construção e Habitação –
Agora – Vogal do CA do BES
Ferreira do Amaral:
Antes – Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora – Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.
Etc.etc.etc.
O que é isto? Não, não é a América Latina, nem Angola.
É Portugal no seu esplendor .
Cunha? Gamanço?
…e depois este ESTADO até quer que se declarem as prendas de casamento e o seu valor.
Já é tempo de parar! Não te cales, DENUNCIA!
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Estou de acordo com o CAA e Joao Miranda eu digo mais…não me sentaria a Conselho de Estado em que estivesse o Quim Loureiro.
Estou em crer, quando a bomba arrebentar, arrebenta precisamente a mesa retangular, ou lá o que o valha.
É um conselho de estado “prostituído” de bom nome se assim for. – por muito menos, foram buscar um Deputado Assembleia da Republica e manteve-o preso durante 2 anos.
Nem me passa pela cabeça
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venham sititar tanbem o http://www.vilarealsport.com
muito interessante as cronicas
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Emanuel o que é?
Um verdadeiro comunista, um comunista ortodoxo
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Arranjem um lugar numa Presidencia qualquer a Geronimo de Sousa.
Desde que ele´não cheire a bagaço
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Lembro aqui o Roque Lino que foi apanhado com Dollores falsos na sua carteira e que náo sabia que eram falsos.
Ora, era conselheiro do estado, ou coisa que o valha, qual foi c convite que lhe fizeram? teve que sair, naturalmente
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O facto é que quanto mais esclarecimentos ouvimos, menos sabemos o que se terá passado. Quanto ao caso da dita atenção especial do Banco de Portugal pelo BPN, dados os resultados, de que modo era feita? De olhos vendados? Se era praticamente impossível detectar as supostas irregularidades, então o que andavam lá a fazer? Tinham ao menos a noção disso? Face ao verificado (e confessado) fracasso na fiscalização do BPN, por que razão não implementaram medidas mais ajustadas para a obtenção dos resultados desejados?
Face a tudo isto, quem se admira que Cavaco não acredite piamente em António Marta, se é isso que pretende dizer? Já não falo em Constâncio que nos vem dizer que não se pode responsabilizar por todos quantos servem o BP. Não será que a responsabilidade, em última instância, é sempre do chefe? Enfim, é o País que temos…
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“O que é isto? Não, não é a América Latina, nem Angola.
É Portugal no seu esplendor .
Cunha? Gamanço?
…e depois este ESTADO até quer que se declarem as prendas de casamento e o seu valor.
Já é tempo de parar! Não te cales, DENUNCIA!”
De facto, “isto já mete nojo”, parafraseando o treinador Paulo Bento.
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Por que é que “não há razão para duvidar da sua palavra” não há-de ser simplesmente “é meu amigo e acredito naquilo que ele me disse” ou “até prova em contrário, acredito no que ele me disse”?
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João,
Parabéns!
finalmente concordo consigo em alguama coisa.
fica só no ar uma questão incomoda: quem é subordinado de quem, num órgão em que as opiniões deviam ser esclarecidas e independentes?
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http://arrastao.org/e-a-economia-estupido/o-culpado-do-costume/#comments
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quem é subordinado de quem, num órgão em que as opiniões deviam ser esclarecidas e independentes?
Ninguém, mas o senhor faz jus ao nick.
O senhor João Miranda imaginou um factoide e depois escreveu-o.
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Nós elegemos um presidente e não um conselho de estado. Acabe-se com este conselho assim como se acabou com o conselho da revolução. Ao Povo esta gente não faz falta! A este Povo nenhum governante fez em algum momento da historia falta!
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Estes são não meus surprising anymore, mas agradecimentos.
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