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Contra o fim dos assistentes universitários.

26 Junho, 2009
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A Universidade detém um lugar próprio na cultura ocidental e as suas raízes remontam à idade média. Tal como em qualquer outro ofício, era da tradição medieval passar-se de aprendiz a mestre. O assistente universitário representava o primeiro passo nesse caminho, um passo no qual o jovem licenciado contactava com a maneira de pensar e actuar dos mais velhos e adquiria experiência docente (na nomenclatura vigente, a primeira categoria era na verdade a de assistente estagiário; no presente texto, “assistente” designará as duas categorias, de assistente e de assistente estagiário).

Até agora, o assistente era contratado por concurso, frequentemente pouco após o final da licenciatura. Essa possibilidade constituía forte estímulo para a procura do mérito académico durante o curso – alguns procuravam ter classificações elevadas para poderem passar de aluno a docente. Sucede que está em vias de ser extinto o cargo de assistente universitário, segundo documento divulgado nos últimos meses, mantendo-se embora o cargo de assistente convidado – este, como o nome indica, não é contratado por concurso mas sim por convite.

Gostaria de tornar pública a minha discordância relativamente a esta alteração.

No contexto da actual crise económica, não creio que os melhores interesses dos mais jovens sejam defendidos por esta alteração. Por um lado, retira-se uma possibilidade de emprego pouco após a licenciatura. Por outro lado, diminui-se fortemente a procura do mérito durante a mesma. As classificações da licenciatura passarão a ter escasso interesse. Acrescenta-se que a experiência docente numa idade precoce tem, na minha perspectiva, valor significativo.

Maior interesse, isso sim, passará a ter conseguir entrar para um centro de investigação no qual se consiga fazer um doutoramento com um número elevado de publicações – e nada tenho contra isso, pela minha parte. Contudo, penso que a entrada para assistente por concurso poderá ser um processo mais transparente do que a entrada para um centro de investigação. Em Portugal existem centros com natureza, não já artesanal, mas antes de tipo industrial – difícil será estar num centro desse tipo e não publicar bastante, pelo menos em co-autoria.

Num país no qual a promoção do mérito é frequentemente substituída por nepotismo, compadrio e favorecimento por filiação ou afinidades comuns, de vários tipos de ordens, existe um interesse objectivo em favorecer uma ética do mérito e da transparência – ética essa que aconselha a continuidade de um mecanismo que permita a entrada para a docência universitária de jovens imediatamente após o final da licenciatura, através de concurso – muito embora se possa concordar com o fim do emprego garantido após o doutoramento, sendo exigido um novo concurso nessa fase, e não excluindo a introdução de medidas visando a mobilidade.

Em conclusão, penso que esta medida, caso reúna todas as condições legais para entrar em vigor, deverá ser objecto de revisão, se e quando existir alternância democrática de poder.

José Pedro Lopes Nunes

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