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Um sistema perverso

20 Junho, 2011
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O artigo 175º da Constituição (Competência interna da Assembleia da República), reza assim na sua alínea b):

 

Eleger por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções o seu Presidente e os demais membros da Mesa, sendo os quatro Vice-Presidentes eleitos sob proposta dos quatro maiores grupos parlamentares

 

Se o regime não fosse partidocrático e tivesse uns laivos de verdadeiro parlamentarismo e de separação de poderes, a eleição do Presidente do Parlamento seria da estrita e exclusiva competência dos seus membros, como aliás consta do articulado acima transcrito.

 

Qualquer deputado, numa iniciativa puramente individual, poderia apresentar a sua candidatura, desde que angariasse o mínimo de assinaturas proponentes. Seria então inimaginável que um líder partidário, candidato a 3ª figura do Estado (poder executivo), anunciasse em campanha o nome do “seu” candidato a 2ª figura do Estado, o Presidente do Parlamento e representante maior do poder deliberativo. Seria igualmente inimaginável que, em caso de impasse e de desistência de um hipotético candidato único – hipótese assaz improvável de ocorrer num cenário de total liberdade de candidaturas – não se abrisse de imediato novo processo interno. Pelo contrário, haveria que aguardar 24 horas até que o directório do único(?) partido proponente, constituído normalmente por figurões e figurinhas maioritariamente alheias ao órgão de poder em causa e eleitas por escassas centenas de votos em congresso partidário, reunisse e deliberasse qual o novo candidato a apresentar e a ser votado pelos submissos deputados, por sinal eleitos por milhares de votos.

 

A liberdade de candidaturas – prevista na Constituição – confere ao Presidente eleito uma legitimidade própria e uma indiscutível independência. O processo vigente por candidaturas “impostas” de fora elegem um Presidente fraco, com uma legitimidade emprestada e provisória, a partir de votos maioritariamente angariados por outrém e não conquistados pelo vencedor.

 

O desprestígio do Parlamento também passa por aqui.

29 comentários leave one →
  1. MJRB's avatar
    20 Junho, 2011 21:04

    Tremendo erro estratégico (e político) de PPCoelho. Uma dupla derrota. Desprestigiante para todos os envolvidos (PSD incluído), para quem fôr eleito (se não tiver carisma e personalidade forte para incutir e manter respeitabilidade), e para a já debilitada imagem pública da ARepública.
    Para bem do país e da vida dos portugueses, oxalá tivesse sido o primeiro e último erro de PPCoelho… Mas antevejo, não só por este episódio, fricções várias e gravosas.

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  2. bulimunda's avatar
  3. bulimunda's avatar
  4. MJRB's avatar
    20 Junho, 2011 21:33

    Miguel Relvas na SIC: “Seria um grande presidente da Assembleia(…) Muitos dos que não votaram nele(FNobre) vão mais tarde mostrar-se arrependidos”. Logo, segundo Relvas, quem não votou em FNobre, não sabem o que perderam, e quem (do PSD) fôr eleito, será uma espécie de “atirado” para o lugar: “sente-se aí e faça o melhor que puder, que o FN é que era bom”…

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  5. certo's avatar
    certo permalink
    20 Junho, 2011 21:45

    Justa e perfeitamente visto como não se podia mais.

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  6. zazie's avatar
    zazie permalink
    20 Junho, 2011 21:45

    hummmm… faltava o detalhe que eu não sabia. O Nobre é maçónico.
    .
    Então está bem… (ou mal e esperemos que não haja mais infiltrados)

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  7. MJRB's avatar
    20 Junho, 2011 21:48

    Maçónico e tersiversante…

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  8. zazie's avatar
    zazie permalink
    20 Junho, 2011 21:49

    Foi a máfia maçónica. Eu já tinha desconfiado e no próprio dia das eleições não votei PSD por causa disso.

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  9. zazie's avatar
    zazie permalink
    20 Junho, 2011 21:50

    Claro que só podia votar no próprio dia das eleições.
    ahahahahahaha
    .
    Queria dizer que mudei de ideias no próprio dia. Foi o Francisco Colaço que ajudou. Ele sabe que a máfia maçónica está por lá infiltrada mas defende-a.

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  10. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    20 Junho, 2011 21:52

    Como dizia o outro: está-se a discutir pintelhos.

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  11. zazie's avatar
    zazie permalink
    20 Junho, 2011 21:54

    Em entrando a maçonaria não são pintelhos. Se fosse só coisa do maluquinho, sim. Mas entrou a máfia. E há-de ter entrado com mais gente.
    .
    E vai uma aposta que o outro “independente” também usa avental?

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  12. FilipeBS's avatar
    FilipeBS permalink
    20 Junho, 2011 21:56

    O Nobre é maçon. Depois de saber isso, não fiquei com pena nenhuma da sua não eleição.

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  13. zazie's avatar
    zazie permalink
    20 Junho, 2011 21:57

    Eu não sabia mas é óbvio que tinha de ser por isso.
    .
    E o CAA anda a fazer dieta para caber dentro do avental.
    “:O))))))))

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  14. MJRB's avatar
    20 Junho, 2011 22:08

    Enquanto durar esta legislatura, três megaempresas contestatárias do governo de Sócrates (não digo quais, constatar-se-á com o tempo…) vão usufruir da eleição de PPCoelho. Depois, há outras, mais pequenas igualmente “na calha”… Ou seja, não há candidaturas (inclusivé de deputados !) inteiramente inocentes ou não-influenciáveis. Com, ou sem maçonaria, com ou sem a Opus Dei.

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  15. zazie's avatar
    zazie permalink
    20 Junho, 2011 22:18

    Deixe-se de paneleirices. Ninguém o obrigou a fazer o papel de anti-escardalho. Agora deu-lhe a azia.
    .
    A máfia maçónica, sim, é o problema. O Paulo Macedo o mais que tem de fazer é ficar quieto com a Médis ou enfiá-la no cu. Tirando isto, é trica larica de desocupados.

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  16. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    20 Junho, 2011 22:19

    Amanhã vai ser eleito um plebeu.

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  17. zazie's avatar
    zazie permalink
    20 Junho, 2011 22:21

    Isto tudo vão ser pentelhices com a bancarrota e saída do euro…

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  18. MJRB's avatar
    20 Junho, 2011 22:23

    Naaaaaahh…, possivelmente para a não-eleição de FNobre contribuíu a “mãozinha” de um judeu que amanhã vai tomar posse…

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  19. zazie's avatar
    zazie permalink
    20 Junho, 2011 22:26

    É só azia. Ele é maçon. Quer negar? votasse PCP que já não se armava em parvo. Não se deve contrariar a natureza.

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  20. PMML's avatar
    PMML permalink
    20 Junho, 2011 23:03

    O não a Nobre é uma primeira de muitas “rasteiras” que o CDS-PP vai pregar ao PSD…lembremos as primeiras palavras do DrºPaulo Portas “contenção e moderação”…bem,estamos a começar bem lá vamos recorrer ao “velhinhos” do parlamento Guilherme Silva e/ou Mota Amaral.
    Saudações portuguesas
    Viva Portugal

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  21. MJRB's avatar
    20 Junho, 2011 23:12

    A partir de amanhã desejo só mais isto: que o PM, os ministros e secretários de estado –todos eles, apesar de pontuais divergências e dúvidas– tenham muito talento e conhecimentos suficientes para os cargos. Para reerguerem este país estrangulado pelos “socialistas” & lobbys.
    E humanismo, para que os portugueses desprotegidos não sofram tanto.

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  22. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    20 Junho, 2011 23:31

    Nesta nova maioria há uma luta intestina entre a Maçonaria e a Opus Dei; entre judeus e cristãos; entre sociedades de advogados e sociedades de consultores e economistas,et.
    Até o lobi angolano está muito activo, através da actual geração luso-africana que se senta no Conselho de Ministros.
    Esta luta para controlar o Governo de Portugal promete!…………..

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  23. Piscoiso's avatar
    21 Junho, 2011 08:04

    Depois de saber que Nobre é do Belenenses
    já não me admira.

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  24. JMLM's avatar
    JMLM permalink
    21 Junho, 2011 09:45

    Depois da derrota de Nobre e PP Coelho, em que estará P Portas a pensar?
    A democracia é assim tem destas coisas, que o dia PP Coelho.
    Resta-lhe as palavras de M Relvas na SIC, são um verdadeiro consolo…

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  25. A. C. da Silveira's avatar
    A. C. da Silveira permalink
    21 Junho, 2011 13:53

    O desejo de ver uma tenebrosa derrota para Passos Coelho na eleição falhada de Fernando Nobre, chega a parecer doentia. Agarram-se a um fait-divers para já começarem a vaticinar brechas na coligação, e um futuro pouco risonho para um governo que só hoje tomou posse.
    Logo, lá para o fim da tarde, este assunto fico encerrado com a eleição da nova presidente do Parlamento. Ponto final paragrafo.
    Chegou a ser engraçado ver ontem à noite alguns comentaristas que passaram seis anos a enaltecer os feitos de Socrates, com a baba a escorrer-lhe pelos cantos da boca, a repisarem esta “derrota historica” que foi a não eleição do Nobre. Coitados, não aprenderam nada em 5 de junho.
    Estou no geral de acordo com o teor do post. Mas gostaria de recordar ao seu ilustre autor, que ontem Passos Coelho estava no Parlamento na sua condição de deputado eleito, e foi nessa condição que fez a propôs o nome de Fernando Nobre ao seu grupo parlamentar, que o aceitou.

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  26. da-se's avatar
    21 Junho, 2011 14:23

    Já não se aguenta mais a cretinice do cheché MJRB: deve ter comido trampa ao pequeno-amoço, coitado. Quando é que o cremam?

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  27. LR's avatar
    21 Junho, 2011 14:58

    Caro A. C. da Silveira,

    “Estou no geral de acordo com o teor do post. Mas gostaria de recordar ao seu ilustre autor, que ontem Passos Coelho estava no Parlamento na sua condição de deputado eleito, e foi nessa condição que fez a propôs o nome de Fernando Nobre ao seu grupo parlamentar, que o aceitou.”

    So what? Simples formalidade. A decisão, que significa instruir o voto de toda a “submissa deputação”, foi muito anterior.

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  28. MJRB's avatar
    21 Junho, 2011 17:09

    da-se,
    v., que não consegue colocar aqui um comentário sensato e entendível, vire a bússula para o seu papá e mamã.
    Seu merdoso, o que eu escrevi às 23:12 peca am quê ? Já não se pode discordar e ser sincero ?

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