Uma gordura chamada função pública
Como habitualmente, a discussão do orçamento feita por políticos e jornalistas é toda na base de clichés, pouco ou nada descodificados para a opinião pública e sobretudo com o objectivo de enviarem recados entre si. É o governo que quer ir além da Troika, supremo sacrilégio; são as promessas não cumpridas e as totais contradições com o que se disse em campanha; é o desvio que diziam colossal, mas mentiram perfidamente, que não é tão colossal quanto isso, até permite “folgas” ou “almofadas” ou seja, continuar o laxismo; são as gorduras de que todos falam e onde todos querem cortar, mas que ninguém encontra ou quer encontrar. No fundo, o problema é apenas um: pela 1ª vez desde o 25A, existe um orçamento que pretende cortar na despesa, algo com que todos concordavam.
Porém, quando se trata de concretizar os cortes, estes doem a alguns, nunca são equitativos e irão consequentemente afectar mais um grupo do que outro. E o corte é sempre mais doloroso no grupo que agora o sofre do que o foram no passado as transferências compulsivas de outros grupos a seu favor, porque constituíam um universo bem maior. Quanto maior o universo “dador”, maior o efeito anestésico e daí que os políticos optem quase sempre por subir impostos: os milhões adicionais a cobrar, representarão sempre um valor per capita assaz reduzido para incentivar protestos, que serão escassos, desgarrados e de pouca ou nula audiência; mas os beneficiários da extorsão fiscal, constituem geralmente grupos reduzidos e organizados, para os quais os media têm sempre câmara ou megafone disponíveis e que lhes permite propagarem bem alto as suas dores. Que são obviamente mais intensas, pois a concentração de muitas pequenas parcelas em poucos destinatários, gera valores volumosos q.b. para incentivar ruidosas choradeiras e dramatizações. Eis o socialismo em todo o seu esplendor: a transferência, tendencialmente perene, dos recursos de (quase) todos para alguns.
O que tem de ser tem muita força e, inevitavelmente, chegaríamos ao corte de despesa, ainda que por imposição externa. Que se tenha levantado tamanho clamor, não admira, tendo em conta os interesses instalados.
Interesses que por vezes custa descortinar. Por exemplo, o que terá movido Cavaco a acender o “rastilho” da falta de equidade relativamente à retirada dos subsídios de férias e de Natal à função pública? Olhando para trás, consegue-se apreender a lógica dos seus famosos artigos sobre o “monstro” e a “má moeda / boa moeda”: estava em processo de “alargamento de espaço” para a sua 1ª candidatura presidencial e Cavaco sempre foi cirúrgico na planificação da sua carreira política e implacável na execução das diferentes etapas, denotando sempre enorme frieza e indiferença face a eventuais constrangimentos de ordem partidária ou pessoal. Mas agora, a meio do 2º e último mandato, o que o faz correr e criar tais atritos com o governo numa conjuntura hiper-sensível? Ele está cansado de saber que a retirada dos subsídios até ajuda a repor alguma equidade face ao sector privado que tem custeado a contínua engorda do Estado com sucessivos apertos de cinto, chamem-se eles contenção salarial, aumento de impostos ou o drama do desemprego. Donde, para além do seu prosaico interesse pessoal (no seu agregado, são 2 os “assalariados” da função pública), a sua reacção só é entendível à luz dos seus tradicionais ódios de estimação e da habitual “luta de classes” no seio das oligarquias políticas que remonta à revolução “liberal”: sendo embora um plebeu de Boliqueime, Cavaco é hoje o “cabecilha” da “corte”, que desde sempre entendeu que cabe aos seus o exclusivo da governação. Ora, Passos Coelho, o africanista de Massamá, carece de “ascendência aristocrática” e não é bem aceite na “corte”, como nunca o foram Fernando Nogueira, Santana Lopes ou Luís Filipe Menezes.
Embora tivesse surpreendido muitos, é mais fácil de compreender a adesão de Rui Rio à tese da “falta de equidade”. Quem o conhece, sabe que ele seria ainda mais duro se estivesse no lugar de Passos Coelho, pelo que as suas declarações têm tanto de hipócrita como de calculismo político. Muito apreciado por Cavaco, popular em Lisboa (se bem que pelas perversas razões da guerra FCP/SLB), mas algo desprezado pela “corte”, ganhou, desde as directas de 2008 em que “empurrou” Manuela Ferreira Leite para a luta, o estatuto de reserva do PSD. Jamais se decide porém a “saltar do banco”, não vá aparecer Menezes, o seu velho ódio de estimação, a disputar-lhe o lugar, seja ele qual for. No fundo, trata-se de dar um sinal de vida para eternizar aquele estatuto, ou para “marcar o terreno”, como se diz em “aparelhês”. O “terreno” tende a transformar-se em protectorado alemão se não fizermos o trabalho de casa, mas as lógicas partidárias estão de tal forma cristalizadas, que pouco ou nada conseguem ver para além da espuma das suas guerrinhas internas.
É também à luz da pura lógica partidária que deve ser analisada a “contestação” do Tó Zé Seguro. O homem andava com nítidos problemas de posicionamento, debitando apenas o seu habitual discurso muito certinho, adornadinho, pleno de consensualismo, mas totalmente redondo e vazio de conteúdo. Cavaco deu-lhe a “deixa” e atrelou-se de imediato, porventura só então se lembrando que o PS tem na função pública a sua principal base de apoio. Claro que a partir daí só falou em “almofadas” e “folgas” sem nunca as explicitar (será que de repente passámos para uma situação de excedente orçamental?). Subjacente a isto, estará sempre o tradicional laxismo do PS, a fuga em frente, o esconder o lixo debaixo do tapete. Nada de novo nesta frente.
Mas há uma oposição latente e efectiva, ao nível da própria sociedade civil, dispersa por vários sectores e não só laborais. A concentração de mais de metade da função pública na Área Metropolitana de Lisboa, vai fatalmente penalizar múltiplos interesses que estavam ancorados no único sector da classe média que se manteve afluente nos últimos anos. Muita actividade económica, de pequena e média dimensão, que na prática é subsidiada por esta enorme concentração de salários da função pública em Lisboa irá, pela primeira vez, contrarir-se fortemente. A contracção será tanto mais significativa quanto, para além do efeito quantidade (nº de funcionários públicos residentes), será também relevante o peso relativo ainda maior dos salários de topo, por sinal os mais penalizados. Muitas empresas terão de reformular estratégias, de ir à conquista de mercados distantes (designadamente externos), alterações que não são fáceis em organizações que viveram desde sempre das benesses de um mercado de proximidade e protegido.
Em suma, muita da contestação ao OE2012 tem a ver com as dores do sector não transaccionável por quem a crise até à data tinha passado ao lado, mas que agora foi atingido em cheio por ela. Todo o modelo concentracionário vigente no país desde sempre, agravado por um modelo económico que privilegiou os bens não transaccionáveis, potencia estes desequilíbrio regionais: em períodos de expansão o núcleo central beneficia e distancia-se do resto do país, em períodos recessivos e mantendo-se o modelo económico, tem maior imunidade à crise e continua a divergir. Não é por acaso que, desde a nossa integração na Europa, assistimos a um constante e persistente acentuar das desigualdades entre Lisboa e o resto do País. Independentemente de existir ou não convergência com a UE, a nível interno a divergência Lisboa / resto do país foi a regra.
Uma alteração do paradigma económico como este governo pretende efectuar (fundamentalmente por imposição externa, reconheça-se), irá naturalmente penalizar os beneficiários com o antigo modelo. Cavaco, um centralista militante e empedernido de agora e de sempre e, em grande medida, o “pai” do modelo que nos desgraçou, já antecipou estes efeitos. Ele e outros membros da “Corte”, quando denunciam a “falta de equidade”, estão certamente a pensar numa óptica regional. E admito que o próprio governo também o terá feito, ao deixar intocada a rubrica “Aquisição de bens e serviços”, para evitar uma maior recessão em Lisboa. Estamos a falar de qualquer coisa como 12 mil milhões de euros dos quais, quase 9 mil milhões correspondem aos Serviços e Fundos Autónomos, quase todos sedeados em Lisboa. Naquela rubrica, há “gorduras” que permitem um potencial de poupança da ordem dos 20 a 30%, sem que daí decorram quebras significativas nos serviços aos cidadãos. Não haverá cortes em 2012, mas serão inevitáveis em 2013.
Como escrevi acima, consegue-se de alguma forma anestesiar a constituição de um desequilíbrio. Dele decorrem desigualdades, sendo as mais gritantes a persistência de escassez nuns sítios e a acumulação de gordura noutros. Porém, a sua correcção estruturante é sempre dolorosa e afecta inevitavelmente pessoas, cuja única “culpa” é estarem no lugar errado no momento errado.
Daí que a implementação de políticas verdadeiramente correctivas gere resistências, descontentamento crescente e mal estar social, representando um enorme desgaste para qualquer governo. Se o objectivo deste é eliminar as gorduras “função pública” e “aquisição de bens e serviços”, ele está no rumo certo. Se o conseguir temerariamente manter sem quaisquer inflexões – o caminho está de facto “minado” – tiro-lhe o chapéu.
BLASFÉMIAS 
O Chefe do Partido da Função Pública é o Presidente Cavaco.
Tocar-lhe nas suas queridas reformas de «servidor público», é que não!
Era o tiras!
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O que dizer dos milhões do BPN que ninguém devolverá, muito menos a BICada que vai ficar com os despojos?
O que dizer das ruinosas negociações em tornos das PPP (não só das estradas, mas também na área da Saúde), de que ninguém agora é responsável e não há accountability que lhes chegue e, em matéria de políticos, já temos o presidente do STJ a dizer que não pode ser?
O que dizer da banca, que quer ser recapitalizada por negócios em que entrou sem nenhuma arma apontada à cabeça? Não acharam estranhos (e quiçá aplaudiram) certos negócios em que se meteram? Alguém os obrigou a comprar dívida grega ou italiana, sendo agora os clientes a terem de pagar comissões e spreads obesos para compensar as péssimas análises de risco que fizeram?
Se NÃO HÁ DINHEIRO como escreve JMF no final do seu artigo de opinião, como é que só não há dinheiro para a arraia-miúda, mas há para outros? PG in educaqr
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Concordo, mas.
Estou à espera de ver cessar o financiamento, em 31Dez11,
da Fundação Mário Soares.
And so on.
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É por estas e por outras que os funcionários públicos deviam continuar a gozar os feriados que querem extinguir. Assim por alto cada um deles custa cerca de três milhões de euros só em subsídios de almoço…
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“E o corte é sempre mais doloroso no grupo que agora o sofre do que o foram no passado as transferências compulsivas de outros grupos a seu favor, porque constituíam um universo bem maior. ”
Excelentes argumentos neste artigo para rever unilateralmente todos os contratos das PPPs e forçar a renegociação da dívida do estado com juros razoáveis. É que a crise tem que chegar a todos os que têm beneficiado chorudamente com as despesas do estado e aí as empresas das PPPs e os bancos são imbatíveis.
Aposto ainda que os argumentos do Tribunal Constitucional sobre os funcionários públicos se aplicarão por maioria de razão a todas essas empresas que têm beneficiado do estado: não podem esperar um tratamento igual aos dos contratos com entidades privadas.
E vêm os bancos invocar direitos constitucionais! Não, meus senhores. O governo e estes opinadores defendem que quem beneficiou agora tem que pagar.
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Trill:
A banca “quer ser recapitalizada”? Da última vez que prestei atenção a esse assunto, eles preferiam que o Estado e as empresas públicas pagassem o que devem.
E por falar em dívida que eles compraram, esqueceu-se da portuguesa e das empresas públicas (ou será que estas são boas?) que eles também por lá têm aos montes.
Aliás, se bem se lembra, foi o facto deles dizerem que não compravam mais dívida portuguesa que deu o empurrão para o Sócrates ir andando.
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Acabar com a Fundação Mário Soares?
Estão doidos?
A Fundação Mário Soares está para Portugal como a Biblioteca de Alexandria está para o Mundo!
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Artigo 5 Estrelas! os meus parabéns, caro LR. tanta verdade dita sem no entanto não o parecer…
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Eleitor, a banca que se $%&#!!!!
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Andaram a emprestar a inimputáveis à ganancia enquanto o BCE fornecia liquidez ao preço da uva mijona para gerar dividendos e prémios colossais e agora estão armados em parvos.
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A banca não via o caminho por onde isto ia? Se não via são burros e há que deixar o darwinismo social funcionar.
Se via e deixou andar agora aguenta e não chora.
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Eles que vendam as participações nas PTs,EDPs, Motas,etc.
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Podem sempre pedir a falência do Berardo ou da CP para ir buscar uns trocos também.
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pois, gordura é um belo cliché!
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Cortar nas gorduras?
E o CAA, não tem nada a dizer?
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Arlindo da Costa,
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«A Fundação Mário Soares está para Portugal como a Biblioteca de Alexandria está para o Mundo!»
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Completamente incinerada pela populaça no Século IV quando valia alguma coisa e absolutamente inútil e simbólica no presente?
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Zebedeu Flautista,
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«A banca não via o caminho por onde isto ia? Se não via são burros e há que deixar o darwinismo social funcionar.»
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Não posso concordar mais.
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O que o sr. jornalista deve falar é do escalandaloso e obsceno subsídio de alojamento que o passos coelho concedeu a 9 ministros e secretários de estado e que a maioria deles tem casa em lisboa. 1400€/mês é muito dinheiro são 2.89 smn pagos com o dinheiro dos contribuintes. Deveria tb. falar da roubalheira do bpn e pbp cujo valor é superior aos 2 subsídios que o gover vai roubar aos trabalhadores do estado e reformados. Os descontos que fizemos sobre os mesmos durante muitos anos são-nos confiscados/roubados? E digo-lhe mais, o passos coelho que vá tratar dos doentes e dar aulas nas escolas. Com gente mentirosa e falsa como esta a governar não merece a pena trabalhar. É deixar isto ir tudo ao fundo, porque se trabalharmos mais não iremos ser recompensados por isso.
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Sinceramente, apreciei este artigo de LR. Haverá muito pouco a acrescentar. Contém o fundamentel do problema que vivemos e aponta as dificuldades políticas para o solucionar. Não vai ser fácil…
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Receio que reflexões deste tipo em breve tenham de circular pelo canal samizdat sob pena de consequências… uma visita das finanças, uma chatice com a asae, uma …
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A veia populista deve ser a única coisa que se encontra em alta quando vemos governos membros da zona euro a serem arrastados pela pela crise da dívida , perante a a ignorância ou a conivente vontade de culpar , mais uma vez;, aqueles que não tiveram culpa nesta crise. De Cavaco não se poderia esperar outra atitude que não chamar a atenção ao governo das promessas que fizeram antes das eleições e precisamente por isso PSD/CDS não aceitam argumentos do presidente quando evoca os ” limites exigidos aos sacrificios”. Porque foi com base neste argumento e apoio do presidente nesta linha que o PSD/CDS colocaram o voto em Cavaco. Temos assim um governo que se isolou e que actua agora de forma autista não aceitando sequer procurar rever algumas das suas linhas mais contestadas. Já só lhe falta o apoio aberto da extrema direita ( timida mas sempre presente para sairmos do euro sem medidas de austeridade, as quais, da forma como vão sendo aplicadas, serão uma consequência inevitável no futuro.
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O CAA não abre a caixa de comentários. Quem o viu e quem o vê!!
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“Temos assim um governo que se isolou e que actua agora de forma autista não aceitando sequer procurar rever algumas das suas linhas mais contestadas”
Curiosamente nas sondagens continua com o apoio de mais de 50% dos portugueses. O PS, tambem conhecido como o partido dos funcionarios publicos… so continua com o apoio dos funcionarios publicos…
Ironia… que venham fazer estes comentarios, mas que a esmagadora maioria dos portugueses esteja com o governo. Querem paridade? Venha ela, e toca a despedir 150.000 funcionarios publicos, aumentar ja a idade de reforma para os 65 anos, aumentar o horario de trabalho em 1h por dia, e acabar com o ADSE. Depois disso entao ok, mantenham-se os subsidios.
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Há trinta anos o discurso também era marcado pelo mesmo grau de certeza; só que era de esquerda ou extrema esquerda. Hoje é neoliberal. Amanhã…logo se verá. Ontem em nome da revolução e da classe operária; hoje em nome de outras abstracções. Os discursos sempre dogmaticamente marcados pela atrevimento despudorado próprio dos iluminados.
Entretanto, o mesmo sangue frio, a mesma indiferença em relação aos que são esmagados por essas ditas teorias ou revoluções. Ontem os camponeses dos campos russos, hoje …
Está bem: nunca aprenderemos um certo grau de decência nórdica. Ou de respeito para com os outros. Seremos sempre o mesmo portugal pateta, provinciano e tacanho.
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