Lobbies em Portugal – 3.

Ver também “Lobbies em Portugal” e “Lobbies em Portugal 2”, de Fev 2011.

Em 2011 tiveram lugar eleições legislativas, das quais resultou um novo poder. Como ficaram os lobbies, designadamente os lobbies de ação não transparente, após as eleições de Junho de 2011, relativamente à sua situação anterior?  A resposta é que a opinião pública não sabe – mas suspeita que poderá não ter piorado. Pontualmente, os jornais afirmam que um dado lobby tem elementos no atual poder, tal como tinha em anteriores, ou mencionam que um dado elemento de um qualquer lobby tem correligionários no actual poder – como norma, reconhecendo que não possuem todos os nomes envolvidos. O facto de ter mudado o governo não altera a avaliação que cada um de nós poderá fazer desta questão. Na verdade, poderá dar-se o caso de algumas pessoas “protegidas” serem as mesmas – apesar da mudança de governo.

Em particular, seria totalmente reprovável que uma pessoa estivesse investida num cargo político, tal como deputado na AR ou membro do governo, estando simultaneamente vinculada a um voto de obediência relativamente a um ou mais membros de um dado lobby. A única obediência que um deputado ou um membro do governo deve é ao povo português. Tudo o resto seria um absurdo. Em consequência, sou de opinião que a tomada de posse de qualquer cargo do Estado deveria ser precedida de uma declaração no sentido de não estar a pessoa vinculada a qualquer tipo de voto de obediência (ou a outro voto com especial significado neste contexto).

De uma forma geral, devemos exigir que os titulares de cargos políticos, bem como os titulares de qualquer posição na administração pública, sejam obrigados a declarar todas as suas filiações, seja em estruturas formais, seja em informais, tal como é o caso de estruturas mencionadas pelo Dr. Carlos Candal no seu “Breve manifesto”, de 1995. A comunicação social tem aqui (mais um) grande papel, e deve fazer depender da existência de uma completa transparência, não apenas dos aspectos financeiros, mas também das conexões não transparentes das diversas personalidades, a possibilidade de conceder “palco” a uma dada individualidade.

José Pedro Lopes Nunes

https://blasfemias.net/2011/02/15/lobbies-em-portugal-um-brevissimo-manifesto/

https://blasfemias.net/2011/02/22/lobbies-em-portugal-2/