Skip to content

PL 245/XII

16 Setembro, 2014

Está agendada para amanhã a discussão de vários diplomas em torno do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Além da infame PL 246/XII, à qual foi dedicado o Prós & Contras de ontem (apesar de pouco se ter falado da proposta propriamente dita), será igualmente discutida a PL 245/XII. Esta proposta vem, entre outras inovações, permitir a efectiva concorrência entre entidades de gestão colectiva de direitos, permitindo não só a criação de novas entidades como o (quase) livre estabelecimento de entidades gestoras sediadas de outros países da UE em Portugal, o que permitirá, em teoria, acabar com a actuação monopolista da SPA e das entidades gestoras dos diferentes direitos conexos.

Resta saber se a concorrência entre entidades de gestão colectiva aparentemente pretendida pela proposta de lei resultará em efectiva concorrência ou se servirá apenas para ilustrar o que é um Cartel.

Anúncios
10 comentários leave one →
  1. Castrol permalink
    16 Setembro, 2014 18:35

    Desconfio que em vez de concorrência, teremos multiplicação de taxas…

    É que os concorrentes da SPA também vão precisar de comer.

    Estava decidido a tornar-me “artista”, agora acho que vou fundar uma “entidade gestora dos de direitos conexos”

    Gostar

  2. LTR permalink
    16 Setembro, 2014 19:10

    Certamente, vai haver um site da transparência para se saber quais foram os autores que receberam, e quanto, e qual a percentagem que se perdeu de facto no caminho, não é?

    Gostar

  3. LTR permalink
    16 Setembro, 2014 19:18

    Ainda não percebi uma coisa. Quem comprar um disco na Amazon é o quê? Um fora da lei dentro de Portugal? Um traidor à pátria? Um “contumaz cultural”? Não se pode também somar à taxa a do saquinho de plástico onde o disco ou o telefone é metido na loja e simplificar? É que isto começa a ficar um país muito complicado.

    Gostar

    • lucklucky permalink
      16 Setembro, 2014 19:32

      Um traidor à pátria claro.
      Quem se mete com socialistas (neste caso do PSD+CDS) e corporativistas é o mínimo.

      Gostar

      • 17 Setembro, 2014 00:12

        luck,

        Então, se estes P”SD” e PP (CDS foi outra “coisa”…) são “socialistas”, por que é que não há já um partido alternativo à “direita”, neoliberal, ou o que quiserem ? Há total liberdade para o criarem…
        Inércia ? Desinteresse pelo país ? Ou afinal a manjedoura também vos serviu ? Ou serve !…

        Gostar

  4. LTR permalink
    16 Setembro, 2014 19:18

    Quem é que fica com a massa de quem não está associado na SPA?

    Gostar

    • 17 Setembro, 2014 00:23

      São cerca de 26.000 associados… Onde entra toda e todo o tipo de gente. E gentalha.

      Eu não estou na disposição nem tenho a obrigação de contribuir (muito menos forçado por uma lei usurpadora !) para “escritores” light, “músicos” e “cantores” pimba e toda uma série de actividades das quais não usufruo minimamente.

      Gostar

  5. permalink
    16 Setembro, 2014 21:23

    Acho que o problema é os artistas portugueses nem serem pirateados. Assim cobram sobre a cópia de obras estrangeiras – sempre rende mais algum.

    Gostar

  6. atom permalink
    17 Setembro, 2014 09:42

    Sabem que o governo, segundo informação do comentador mais bem informado da SIC, vai subdividir os futuros impostos verdes em verde-branco e verde-tinto?

    Gostar

Indigne-se aqui.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: