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tudo ao contrário

19 Março, 2015
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Algures pela Autoridade Tributária e Aduaneira, um organismo do estado que pela delicada natureza das suas funções tem obrigatoriamente de estar acima de qualquer suspeita, circulam funcionários de nível superior, com acesso aos dados fiscais de contribuintes com responsabilidades públicas, que fazem chegar essas informações a jornalistas que, por sua vez, as tornam públicas nos seus órgãos de informação. Como, em Portugal, o sigilo fiscal de todos os contribuintes é um direito consagrado na lei, essa fuga de informações constituí um acto ilícito e punível civil e criminalmente.

Em face disto, alguém com responsabilidades no Fisco – provavelmente o recém demissionário Director-Geral – resolveu, e muito bem, pôr sob controle mais apertado as contas de alguns contribuintes que, pela natureza das funções políticas que exercem ou exerceram, estão eventualmente mais expostos à «curiosidade» alheia. Com isto, terá eventualmente pretendido não só reforçar as garantias de sigilo a que esses contribuintes têm direito, e que não se encontram suspensas pelo facto de serem figuras públicas ou de exercerem cargos de responsabilidade governativa, como também, e mais importante, tentar apanhar os intrusos e tratá-los como manda a lei. Provavelmente, também, por ter sido uma decisão tomada no âmbito das suas competências e das suas obrigações funcionais de zelar pela confidencialidade dos dados de que é o primeiro responsável, não a terá comunicado aos seus superiores, ou terá dado informações básicas sobre aquilo que determinara.

Em seguida, vem o facto estanho: quando confrontado com isto, o governo negou, a priori, esta possibilidade e quando percebeu do que se tratava meteu os pés pelas mãos, em vez de ter elogiado os serviços pela atitude de prudência e de cumprimento da lei que tinham tido. Facto estranho, mas explicável: em fim de mandato e ano de eleições, este governo, como muitos outros que o antecederam, sofre da psicose da comunicação social, e tenta esconder o que efectivamente o compromete, como toda a informação que não controla e que presume que o irá comprometer. Um erro que se costuma pagar caro.

E, por fim, o extraordinário Dr. António Costa. Em vez de dar ao país vestígios de credibilidade política que se suponha que tivesse e que cada vez mais se torna claro que não tem, separando o trigo do joio e preocupando-se com a essência do problema – a fuga de informações para os jornais de dados confidenciais à guarda de serviços do estado – do Dr. Costa conseguiu virar tudo ao contrário e atacar quem se preocupou em fazer cumprir a lei, tentando tirar proveito político e eleitoral de um «caso» que, afinal, não é mais do que um «casinho». A mistificação consistiu em tentar passar para a opinião pública a ideia de que existem contribuintes de primeira e contribuintes de segunda, tendo os primeiros privilégios que os comuns mortais nem imaginam. É muito fraco para quem se arroga à possibilidade de chefiar um governo de «salvação nacional», e se os eleitores se aperceberem da marosca poderá transformar-se num sério erro político. Dos que também não se pagam barato.

23 comentários leave one →
  1. balde-de-cal permalink
    19 Março, 2015 09:32

    ‘é fartar vilanagem!’
    podem continuar a saber a vida de cada um

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  2. lica permalink
    19 Março, 2015 09:51

    eu, por mim, não tenho problema nenhum que vasculhem tudo da minha vida e de todos os meus 70 anos. Isto deveria ser como aquela dos dadores de órgãos após morte. Cada um deveria declarar se concorda ou não que lhe retirem os órgãos.

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  3. LTR permalink
    19 Março, 2015 10:03

    “Tenho uma reação quase visceral quanto a política de casos”

    (António Costa, Março de 2015)

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  4. amag permalink
    19 Março, 2015 10:03

    Todos têm direito à privacidade se forem honestos.
    De que tinham medo? Tinham medo que viessem dizer para os jornais que eram pessoas implutas ou de que tinham beneficiado dos cargos ou contactos para não cumprir a lei?
    O objectivo era que a verdade nunca venha a ser conhecida, que para uns a máquina fiscal é implacável e para outros não.

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  5. 19 Março, 2015 10:18

    A única coisa que preocupa o sindicato é que os bufos não sejam apanhados…
    Consequência das violações sistemáticas no acesso aos dados fiscais de vários contribuintes, as chefias “montaram”, ou mandaram montar, um sistema informático para apanhar os “chibos”. Alguém os pode censurar?

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    • lica permalink
      19 Março, 2015 10:32

      os “chibos” dos vip’s, porque da arraia miúda, isso já não interessava nada

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      • Luís Marques permalink
        19 Março, 2015 12:17

        Claro que não interessa, ninguém paga por informação sobre si.

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      • DanielT permalink
        19 Março, 2015 14:19

        Sabe quantos funcionários trabalham nas Finanças? Eu não sei mas são MUITOS! Agora pense em quantas pessoas eram necessárias para controlar TODOS os acessos? 1 pessoa por cada 2? É utópico querer controlar todos os acessos e é muito provável que os que vão a essa lista sejam os que no dia a dia vão a qualquer um.

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  6. politologo permalink
    19 Março, 2015 10:53

    Tudo ao contrario , certo , mas ao contrario pois ao fim de 40 anos ainda falamos de (ir agora…) combater a corrupção – Num Pais civilizado (que não é o caso…) a maioria tem o direito de saber o que se passa com uma minoria (dita VIP) sob pena de se eternizar a já velha corrupção … Por exemplo , a fortuna da família Cavaco Silva justifica-se com os seus rendimentos do trabalho ? E a do seu compadre Dias Loureiro ? e quejandos ? E alguém sabe com rigor o que se passou na “Tecnoforma” ? (segredo fiscal , segredo bancário , …pois é …) –
    Uma tese social//democrata , brilhante mas não pega
    Com ……. se enganam os tolos !!!

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  7. 19 Março, 2015 10:58

    O sindicato a tapar o sol com uma peneira!

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    • politologo permalink
      19 Março, 2015 11:02

      mas quem é que lhe disse que foram funcionários de nível superior ?
      (cumprimentos)

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  8. Castrol permalink
    19 Março, 2015 11:13

    O Rei vai nu!

    Viva o Rei!

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  9. lucklucky permalink
    19 Março, 2015 11:21

    Não é tudo ao contrário.

    Os “famosos” não devem ter mais direitos que o comum dos mortais.

    Para mais nos tempos da informática não custa ter os dados de todos bloqueados e identificar que funcionário acedeu e quando.

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    • Nuno permalink
      19 Março, 2015 12:17

      Que é o que existe, nas finanças, como na justiça e administração interna: acessos condicionados e registados.

      Quando aparece na comunicação social, vai-se ver quem acedeu, descobre-se que foi injustificado, e abre-se um processo disciplinar. Quem meteu o Passos na lista VIP foi o jornalista que publicou e o funcionário que bisbilhotou e partilhou. O facto de haver dezenas de acessos injustificados aos dados do Passos, torna-o num VIP.

      Infelizmente é mais difícil, para não dizer impossível, proteger o vizinho do 3D que comprou um Mercedes e ninguém sabe donde vem o dinheiro (nem tem nada que saber).

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  10. Luís Pereira permalink
    19 Março, 2015 12:14

    Pois, os famosos não devem ter mais direitos que o comum dos mortais, mas também não devem ter menos. Contudo, são os dados deles que os bisbilhoteiros vão ilegalmente, bisibilhotar, e não os dados fiscais do comum dos mortais.

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    • 19 Março, 2015 13:01

      Não será bem assim, como já foi dado em exemplo.
      Um pai (que por acaso tem esse poder) consulta o cadastro do namorado da filha.
      O seu vizinho (que por acaso tem esse poder) consulta-o a si.
      Na verdade como a AT é totalmente preenchida por portugueses (quiçá alguns brasileiros) todos podemos, e muito serão, espiados.
      Ninguém está seguro porque agora sabemos que todos podem consultar todos.

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  11. 19 Março, 2015 12:57

    Demorou um bocadinho, mas este post explica claramente o que foi feito, porque é que tinha que ser feito e porque é que vão deixar de o fazer.
    Explica também o que podemos esperar de um catavento como Costa e de um medroso como Coelho.

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  12. manuel permalink
    19 Março, 2015 13:07

    Tirando a referência ao Costa que, também vai perder votos com esta cena e bem, concordo com o poste. Felizmente que este governo se aproxima do fim, mas a fase final vai ser muito penosa, apesar do PIB crescer 2% (palavras do pResidente).

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  13. Eleutério Viegas permalink
    19 Março, 2015 13:32

    É preciso um “rassemblement” para que o costa nunca chegue a nada para além de p. da c. de uma cidade suja e desleixada embora com muito potencial (Lisboa)

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    • manuel permalink
      19 Março, 2015 13:38

      Nisso estamos de acordo.

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    • lucklucky permalink
      19 Março, 2015 13:56

      “Muito potencial”

      isso é o que a Mclaren diz do seu carro no começo de cada temporada de F1…
      Desde 1998 que não ganha um título de construtores.

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