uma dúvida
3 Junho, 2015
Pode o «interesse público» prevalecer sobre o Estado de direito, ainda que o que resulte do direito do estado possa ser uma desgraça?
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38 comentários
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BLASFÉMIAS 
Desde que, como dizem e repetem certos políticos tugas, haja “sentido de responsabilidade”, e, “a bem da nação”…
Normalmente e depois, é o que se sabe sobre os resultados da “matéria”.
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Não quer o governo aproveitar para vender a RTP ?, que nos custa insuportáveis balúrdios anuais para emitir banalidades ?
Assim, o A-PVasconcelos fazia o pleno dos combates, “dois em um”…
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Isto é tudo tão sinistro,
que nós temos uma TDT com cinco canais, e a RTPN não está na TDT.
Os espanhóis têm mais de 40 canais gratuitos. Os gregos também. Os suecos quiseram instalar mais de 60 canais gratuitos na TDT portuguesa. A Anacom considerou a proposta sueca «muito ambiciosa».
A Altice, na minha opinião, só se interessou na PT por causa da renda garantida proporcionada pela negociata da TDT.
Isto o jornalismo tuga não investiga.
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Exacto.
A maioria dos políticos tugas não sabem o que querem, vacilam, não determinam, estão, em várias “matérias” dependentes de assessores, de técnicos, nem sempre capacitados e conhecedores.
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MJRB,
Há dois tipos de político: aqueles que não são capazes de nada e os que são capazes de tudo.
Igualmente, há-os que nada sabem e aqueles que as sabem todas.
O segundo tipo é infinitamente mais perigoso do que o primeiro.
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Assumo que a “invocação do interesse público” está conforme com a legislação, e é portanto cosentânea com o estado de direito. Se não estiver, o governo é incompetente (so, what else is new?) e as decisões tomadas podem ser revertidas de futuro (i.e. os contratos celebrados não serão válidos).
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Nem mais.
A pergunta do post não tem qualquer sentido.
Cada uma das partes apresenta as suas razões, os Tribunais decidirão.
Era o que faltava que uma das partes fosse proibida de defender aquilo em que acredita.
Será essa a ideia do autor do post?
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Isto não se trata propriamente de um debate de ideias. Os tribunais já começaram a decidir e, obviamente, o governo não está impedido de recorrer da decisão proferida, que, é bom não esquecermos, decorreu de uma providência cautelar. Todavia, a decisão do juiz manda suspender a venda da companhia, se bem entendi das notícias, e o governo terá um prazo para contra-argumentar em favor da não suspensão. Se o tribunal mantiver a posição da decisão da providência cautelar, não estou bem a ver como é que pode o governo ultrapassá-la, embora não seja administrativista e tenha horror a essa coisa do «interesse público», que, se for como diz o leitor João Branco, dará até para subverter os princípios fundamentais do estado de direito da legalidade e da separação de poderes. Mas veremos o que se vai passar e espero estar eu enganado, já que, por mim, por um euro a TAP já vai bem. De todo em todo, nestas condições, eu nem um euro lá meteria…
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Pois é. E que investidor são de espírito enfiará milhões numa companhia falida, com sindicatos agressivos e que, na prática, a dirigem, sob a ameaça de reversão de uma decisão administrativa do governo mediante sentença judicial contrária?
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Falida temporariamente : – O Costa ´via vender 47% da Companhia… daí daqui a 4/5 meses a TAP passar ter um superavit de tesouraria!
Pelo interesse publico vou votar nele!
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Está a ser apresentado um pré-programa da coligação e o que transmitem neste momento a RTP, a SIC e a TVI ? Anúncios e notícias não relacionadas.
“Não se ponham a pau !…”. que certa comunicação social come-os.
Se fosse o Costa…
Restam os directos da RTPI e SICN.
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Francisco Colaço, 20:14,
Pois.
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FColaço,
Vejo certos políticos na sala onde decorre a tal apresentação e ocorre-me mais uma vez isto: se o P”SD” se livrar de meros e meras apparatchiks e os substituir por gente inteligente e capacitada…
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Eh lá! O interesse público, sou eu que sei disso.
Tudo o que possa lesar os interesses do “nosso povo”, estou contra.
Isso do direito cheira-me a esturro, direito, direita, Abrenuntio!
Não vou aqui usar palavras inconvenientes de esconjuro, como chiça, porra, gaita, o tanas, uma ova. Isso eu não faço.
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É pá !!
O PPortas sobe ao palanque para falar e dirige-se ao PPCoelho sómente assim: “caro Pedro !”
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Novamente, isto: Quem não tiver –e há muita gente neste país que não tem- a RTPI, a SICN e a TVI24, não sabe que está a ser apresentado um pré-programa do P”SD” e do C”DS”., porque a RTP, a SIC e a TVI continuam a emitir anúncios e banalidades.
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Qualquer decisão que invoque o interesse público, tem de estar de acordo com a lei.
O António das Botas é que fazia lei de tudo o que achasse de interesse público.
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Exacto.
E o AOS abusava…
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estou que nem posso…
o paulinho a fazer de segundo…
o coelho… sentadinho…
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E aquela do SNóvoa, no Trindade, a afirmar que não tem apoios partidários e o P”S” a garantir que “ainda” não tem candidato à PR ?…
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o costa tem de fingir que manda…
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Pronto(s), acabou a súmula veraneante do próximo discurso no Pontal e do C”DS” se verá onde.
Estiveram benzinho.
Mas o que eu quero é assistir aos debates do ACosta vs PPCoelho, PPortas e, Jerónimo
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insider, 21:24,
“ah, boum” ! “Ora bem”.
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Sabem uma coisa: cada vez ´tem menos interesse para mim
aquilo que os partidos prometem em vésperas de eleições.
É no desempenho real que se vê a qualidade.
Nunca votei na m/vida : quáse certo que manterei esta atitude.
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então não vota no Procópio ? Fica-se por ajuda espiritual ?
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MRJB : desculpe, a minha cabeça. POIS CLARO
no Procópio . . ,
( e com o apoio dos Blasfemos capazes de “gostarem de futebol”
sem se preocuparem de trazerem a “camisola” sempre vestida –
se é que me faço entender . . .)
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insider,
esqueci-me: mais uma vez grato pela sua “assessoria” para a tripalhada no restaurante Inês.
E na próxima sexta-feira, se tiver tempo, na nova viagem ao Porto para “ouver” e revisitar a Patti Smith…
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A Helena Roseta diz na SICN que as linhas programáticas apresentadas foram “feitas à pressa”, “e nem a ACristas lá esteve…(*)”. Teresa Caeiro rectifica que ACristas esteve com o PR na Semana do Mar, que tem em Lisboa gente estrangeira importante nesse âmbito, e HR volta à carga: “isso não interessa…”.
…O que a HR dizia nas eleições autárquicas de 2007 do Costa, do P”S” e do Sócrates !…
(*) chegou a meio da sessão.
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Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Viram-se as casacas, salta-se para outros leitos,
larga-se o marido,
É a vida . . .
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Porra ! O Vieira passou-se mais uma vez ! Afinal o JJesus vai sair e o substituto é…o Rui Vitória.
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…E o BCarvalho substitui o Marco pelo JJesus…
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Não descansam na procura do “Santo Graal”: e já deviam saber que . . .
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licas, 22:44
Gosto de futebol muito bem jogado. Não tenho pachorra para estar 90′ a assistir a jogos normais ou medíocres. Não adormeço nem acordo a “pensar” futebol.
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E este “Fútbol” que nos estão a impingir
está tão mal jogadinho: bolas para fora,
rasteiras, regras variando, . . . e o “árbitro” deixou em casa à Maria, os cartões vermelhos e tem o “apito encravado”.
Em suma; Jogo da 3ª Divisão de (Des)Honra.
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” To Punch ” tanto o Isaltino, como o Vara, mas que coisa deliciosa . . .
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Pode sim; nos regimes totalitários!
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E há um “heroi nacional” que em menos de um fósforo:
__________fifou
__________desfifou
__________refifou . . .
(100 000/mês é tã lindo . . . )
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O interesse publico é uma concretização do Estado de Direito. O problema está, perante uma situação concreta, qualificá-la ou não como de interesse publico. Poderá sempre haver divergências quanto a essa questão. Quem decide são os tribunais. Também podemos achar que decidiram mal. O ponto está em que todos os sistemas são imperfeitos.
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