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aprender com a história

12 Junho, 2016
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As Cortes Constituintes portuguesas de 1821, o nosso primeiro verdadeiro parlamento moderno, que foi eleito depois do triunfo da revolução liberal de 1820, que  fez e aprovou a nossa primeira Constituição política, a de 1822, começou os seus augustos trabalhos no dia 24 de Janeiro, sob a ilustre presidência de D. Vicente da Soledade e Castro, arcebispo da Bahia e deputado eleito pelo Minho, com a discussão de um importante tema: a censura da imprensa. Sobre ele, e apesar dos piedosos instintos liberais que animava a distinta assembleia, Soares Franco, um desses, sintetizou o sentimento geral por lá reinante: «Julgo que a questão não está suficientemente aclarada. Todos concordamos em que a liberdade de pensar, de falar e de escrever são direitos naturais de todo o Cidadão; concorda-se igualmente que se pode abusar deste direito; e que compete à Soberania evitar e suspender este abuso. (…) No Projecto de Lei que propomos o Autor ou Editor é obrigado a assinar o seu nome; o Impressor a pôr o lugar da Oficina e tempo de impressão; a Lei tem já de antemão marcado a qualificação dos delitos e as penas correspondentes. O livro em que se abusar da Liberdade de Imprensa tem já o seu corpo de delito pronto, e o seu autor é infalivelmente castigado; esta certeza desviará a todos os Escritores da tentação de abusarem do direito que se lhes concede e de quererem espalhar as doutrinas perniciosas».

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7 comentários leave one →
  1. 12 Junho, 2016 21:48

    E ??
    Hoje, 12 de Junho de 2016, este post tem algo a ver com o premente problema nacional da mialgia do Quaresma, um dos representantes da pátria tuga que ao cantar o hino no Euro (acompanhado por milhões emocionados e lacrimejantes) pensará que se ganhar a competição é premiado com 250 mil euros ?

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    • Manuel permalink
      12 Junho, 2016 23:57

      Os 3 canais portugueses que tenho (3, sic e tvi24) passaram a noite no futebol, mas o que é isto? Passei a noite na CNN.

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      • lucklucky permalink
        13 Junho, 2016 00:13

        A CNN que coloca terroristas entres ” ” ?

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  2. Zé Antonio permalink
    12 Junho, 2016 23:03

    Mandem mensagem aos ilustres autores da Constituição de 1976

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  3. 13 Junho, 2016 01:11

    Manuel,

    “O que é isto ?” É Portugal a apequenar-se intelectual e culturalmente. Com gravosas consequências sociais, económicas e financeiras. Muita da geração que hoje tem entre os 7 e os 20,25 anos está minada. Por o que se tem constatado, não será o PR Marcelo/Craveiro/Thomaz e seu protegido AC-DC que a sensibilizará para valores, muitos, de extrema importância. Quanto mais burro e indigente estiver a populaça-NADA, tanto melhor para os marcelos, costas & outros governarem como quiserem.

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  4. ali kath permalink
    13 Junho, 2016 09:39

    ninguém elege o poderoso 4º poder
    nem os juizes

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  5. Arlindo da Costa permalink
    14 Junho, 2016 01:17

    Soares Franco? Não foi Presidente do Sporting?….

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