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O Necessário é Impossível

6 Agosto, 2016
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Escreve o Luís Aguiar-Conraria neste artigo do Observador:

lac“A renegociação das PPP foi uma área onde o governo anterior falhou, ficando muito aquém do que era necessário. “

Esta ideia do Luís, tão generalizada na opinião pública portuguesa, é errada.

E é errada porque o necessário é impossível. O necessário seria não ter assinado tantos contratos ao longo de mais de uma década com pagamentos postecipados para um futuro que parecia longínquo mas que para nós, pagadores de impostos em anos de crise, se tornou presente. A ideia das PPPs, tão acarinhadas por alguns governos mas principalmente pelo de José Sócrates, era simples, nas mentes de políticos de vistas curtas. As PPPs eram obras públicas pagas com dívida que não ficava registada nas contas do estado mas sim nas contas do parceiro privado. Nós fazemos a festa antes das eleições, quem vier depois de nós que pague a conta. Publica-se um défice razoável e enganador porque a verdade ficou escondida nos livros de contabilidade de uma sociedade veículo qualquer. Compramos votos hoje a pagar com impostos futuros.

Mas, apesar dessa desvirtuação feita a um tipo de acordos muito desejáveis, os contratos das PPP são, quer se queira quer não, contratos legítimos assinados por governos legítimos em plenitude de funções, na sequência de concursos públicos internacionais que, com raras excepções, pareceram transparentes.

Renegociar estes contratos não é porque um homem quer. It takes two for tango. Para renegociar é necessário que ambas as partes estejam de acordo. E um acordo só se consegue se as duas partes encontrarem vantagens nesse acordo.

Porque razão é que a parte privada iria aceitar uma diminuição da sua posição contratual sem nada em troca? A parte privada não é apenas uma empresa de construção, um ACE, uma SPV com um qualquer nome de ocasião e um conjunto de caras conhecidas como “accionistas de referência”. Por trás desses consórcios que dão a cara há poderosos sindicatos bancários que têm que validar as alterações, que detestam ter que analisar processos complexos, que cobram waivers de milhões só para reabrir os dossiers e que só aceitarão uma alteração, por mínima que seja, se sentirem que o seu nível de garantias não é minimamente beliscado. Dizer não custa zero e eles gostam sempre de dizer não.

Assim sendo, não pode haver poupanças significativas no estado sem existirem simultaneamente ganhos nos consórcios das PPP. O estado tem que dar algo em troca. Podem ser menores obrigações contratuais – por exemplo, menos manutenção – mais anos de contrato, benefícios fiscais futuros, alterações mais ou menos claras nas fórmulas de remuneração, ou, o pior, promessas vagas não escritas de uma qualquer benesse que algum dia poderá vir de forma mais ou menos disfarçada.

A renegociação feita pelo anterior governo, por muito curta que nos pareça, só foi possível porque a introdução de portagens permitiu uma pequena alavanca financeira, mas foi evidentemente muito limitada porque o lado privado pouco tinha a ganhar.

Dizer que o governo falhou porque não conseguiu o impossível é tremendamente injusto. Se é fácil, peça-se ao governo socialista que faça melhor. Não nos esqueçamos que foram eles, os mesmos que nos governam hoje, que assinaram a maior parte dos contratos.

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42 comentários leave one →
  1. 6 Agosto, 2016 10:52

    Para quem não sabe fazer nada,
    é tudo fácil!

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  2. 6 Agosto, 2016 11:37

    Ora bem-vindo.

    É isso mesmo- se é fácil que façam agora, já que os autores foram eles.

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  3. 6 Agosto, 2016 11:39

    A ideia é de que Sócras andou atrás dos empresários para que lhe assinassem PPPs… que deviam ser conhecidos como os Contratos de Lucro Mínimo Garantido. Garantido para os empresários, claro está. Daí, a culpa ser do Sócras…

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    • oscar maximo permalink
      6 Agosto, 2016 13:01

      Claro que se o Sócras assinou e prejudica o Estado a culpa é dele. Qual é a dúvida ?

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      • Bolota permalink
        7 Agosto, 2016 08:52

        A duvida é que já se vai na segunda legislatura, da anterior é como se não tivesse existido e…quero que socrates tenha um menino, mas no minimo que seja acusado.

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      • oscar maximo permalink
        7 Agosto, 2016 10:43

        Sr,Bolota, a desonestidade travestida de incompetência não é sancionada. E se falamos de PPPs, até quatro anos são poucos para sansões políticas. Talvez os seus netos chamem nomes aos avós, mas já é tarde.

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    • JgMenos permalink
      6 Agosto, 2016 13:42

      A culpa e as comissões…

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      • JgMenos permalink
        6 Agosto, 2016 13:44

        E o nº2 que nunca viu ou ouviu nada!
        Sendo tão vivo, tão fino negociador…!

        Liked by 2 people

  4. Manuel permalink
    6 Agosto, 2016 12:11

    No estado geral de bancarrota da nossa economia é só desgraça e já só existe para renegociar dívida, se não fosse assim, as empresas portuguesas não vendiam tudo,neste caso, aos Franceses. “A Mota-Engil comunicou à CMVM que a sua participada Ascendi estabeleceu com a Ardian Infraestructure um acordo para a alienação dos seguintes das concessionárias de auto-estradas em Portugal e Espanha: Ascendi Norte – Auto-Estradas do Norte; Ascendi Beiras Litoral e Alta – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta; Ascendi Costa de Prata – Auto-Estradas da Costa de Prata; Ascendi Grande Porto – Auto-Estradas do Grande Porto; Ascendi Grande Lisboa, Auto-Estradas de Grande Lisboa; Ascendi Pinhal Interior – Estradas do Pinhal Interior; Ascendi Douro – Estradas do Douro Interior e Autovia de Los Viñedos, Sociedade Anónima Concesionaria de la Junta de Comunidades de Castilla – La Mancha.

    A Ardian Infrastructure pagará um valor total de 600 milhões de euros, a que poderão ser adicionados mais 53 milhões de euros, por via de um mecanismo variável do preço.

    “O contrato, cuja concretização depende de algumas operações de reorganização societária e de diversas autorizações, prevê ainda a alienação de diversas empresas de operação e manutenção instrumentais destas concessões, também detidas pela Ascendi”, diz o comunicado.” Em breve, restará ao governo lançar mais taxas sobre o sol, areia da praia e o ar que respiramos.

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  5. 6 Agosto, 2016 12:43

    De vez em quando o LA-C sai-se com uma coisa destas, parecendo querer branquear a actuação do governo Sócrates, censurar o do Passos e defender o actual governo, mas nem sempre e como agora o faz com bons argumentos.

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  6. 6 Agosto, 2016 12:44

    O Costa está a gozar férias no Algarve.
    Será que ainda volta para Lisboa ou vai pedir asilo político à Venezuela?

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  7. ricardo permalink
    6 Agosto, 2016 13:35

    Porque razão não faz o Estado com as PPPs mesmo que o fisco faz aos contribuintes comuns?
    Não cumpre a lei quando lhe convém, recusa-se a cumprir as sentenças dos tribunais e se for preciso altera as leis com efeito retroactivo.
    Será que as viagens para ver a bola não têm nada a ver com isto?

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  8. manicomico escolastico permalink
    6 Agosto, 2016 14:04

    Estamos a ser governados por, entregamos a nossa gestão colectiva a, patifes inimputáveis. De que mais estamos à espera? Do próximo resgate se houver resgateadores.

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  9. LTR permalink
    6 Agosto, 2016 16:42

    Por acaso alguém tem acesso aos contratos originais das estradas em PPP?

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    • sam permalink
      6 Agosto, 2016 18:18

      Esses, nem o Wikileaks os descobre…

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      • LTR permalink
        6 Agosto, 2016 19:53

        É que eu gostava de saber se o estado ficou de pagar pelos carros que passavam ou se pelos que não passavam 🙂

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    • Tiradentes permalink
      6 Agosto, 2016 19:54

      Tem o José Socrates e aquele secretário de estado que a dois dias de sair do governo lhes aumentou a “renda” e ficaram com eles para poder calcular quanto as construtoras e os concessionários teriam que depositar na Suiça….só por isso

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    • 6 Agosto, 2016 20:25

      Só alguns privilegiados é que têm acesso a documentos dessa natureza, reservadíssimos.
      Disse alguém que viu alguns que são documentos extensos, onde os anexos assumem importância excepcional, sobretudo aqueles onde se fizeram projecções do movimento de viaturas esperado, números que só serão atingidos lá muito para a frente, ou quando o valor das portagens for substancialmente reduzido, para metade ou menos.
      Nalguns desses contratos foram fixadas taxas de rentabilidade pornográficas, a favor dos consórcios construtores e dos bancos financiadores. E como pornográficos que são, esses documentos devem ser escondidos…

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  10. PiErre permalink
    6 Agosto, 2016 17:28

    Isto quer dizer que os políticos são uns irresponsáveis, sobretudo porque trabalham com o dinheiro dos outros, os contribuintes. Contribuintes que votam nos políticos e os colocam no poder. Isto prova que a democracia é um embuste, nada mais.

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    • sam permalink
      6 Agosto, 2016 18:26

      Não confundas democracia com socialismo.

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      • 6 Agosto, 2016 19:12

        …E esta, também é para recordar: deputados do P”SD” que foram ao Euro, justificam as faltas com “trabalho político”… “Trabalho político” ??
        Não têm noção do que disseram !?, depois dos casos dos secretários de estado.

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      • Tiradentes permalink
        6 Agosto, 2016 19:56

        Um gajo vê o Presidente sempre em trabalho “político” a comer queijos a ir aos futebóis….a seguir vai um gajo com ele que quer chamuças…tudo para Paris de França, boas passeatas e dias inteiros de “trabalho”.
        E depois indignam-se com os deputados….

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      • PiErre permalink
        6 Agosto, 2016 21:46

        sam:
        O socialismo serve-se da democracia para subir ao poder.
        A democracia não presta mesmo para nada.

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    • 7 Agosto, 2016 14:48

      Deste quando é que os capatazes de banqueiros são políticos? Quando chegam a primeiros ministros continuam a ser capatazes, claro está!
      Já lá dizia o Pacheco: O problema está nas Jótas, que é de aonde saem os capatazes…

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  11. 6 Agosto, 2016 19:14

    O PS é mesmo um partido em que não se pode confiar.

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    • PiErre permalink
      6 Agosto, 2016 21:56

      ” O PS é mesmo um partido em que não se pode confiar. ”

      Claro que não. E na democracia também não não se pode confiar, como está mais do que demonstrado ao longo da História mundial. Os maiores patifes têm sido eleitos através dos métodos democráticos, que aliás eles tanto adoram. E até dizem que não há melhor, bla bla bla… Pudera!…

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  12. 6 Agosto, 2016 22:07

    Tiradentes,

    O PR, qualquer PR, em relação a um Euro ou Mundial de futebol, recebe a selecção em Belém antes da competição, deve estar na final se os tugas lá chegarem e promove uma recepção em Belém se vencer. Não tem de deslocar-se a outros jogos, nem pagar viagens do seu bolso.
    O PR, perante uns Jogos Olímpicos, recebe a comitiva antes da partida e deve estar na cerimónia de abertura dos mesmos. Deve relevar publicamente e em Belém, medalhados com ouro.
    Condecora futebolistas e outrps atletas se quiser. No caso do Marcello/Craveiro/Thomaz, abriu precedentes que talvez não saiba nem queira controlar em relação a todas as outras modalidades desportivas.
    O AC-DC, o Ferro e outros políticos não têm de “complementar” com a sua presença, a máxima representação do Estado.

    Mas Marcelo está no lugar desejado e manter-se-á neste ritmo, excitação e alguma irresponsabilidade com propositada demagogia para animar a malta. Quer uma presidência pacífica com o governo — duvido, muito, que fosse tão “afectuoso” para com um governo do P”SD”,

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    • PiErre permalink
      6 Agosto, 2016 22:42

      O Pateta Risonho é um inconsciente que não sabe o que anda a fazer, embora tenha fama de ser grande sumidade. Ao que isto chegou, fosga-se!…

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  13. lucklucky permalink
    6 Agosto, 2016 22:11

    Off topic:
    Veja-se como o Publico, jornal Marxista escreve sobre Guerra quando não estão os Ocidentais em guerra :

    “Jogam-se cinco anos de guerra civil síria na “grande e épica batalha por Alepo””

    “Grande e épica batalha” foi o que escolheram. Não foi o número de vítimas, em milhares, os custos sociais, as dezenas de milhar de deslocados , ou o número de casas , escolas e hospitais destruídos, o uso de bombas clusters e armas incendiárias, os civis e as crianças mortas.

    Não. A narrativa que o Publico quer vender é: Grande e épica batalha.

    Quando Publico voltar a chorar por vítimas e as colocar em primeiro plano? é porque há Ocidentais na guerra.

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  14. miluramalho permalink
    6 Agosto, 2016 23:15

    Reblogged this on Miluramalho’s Blog.

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  15. 6 Agosto, 2016 23:18

    A mim dar-me-ia imenso gozo ver o porco preto a despedir “foncionários” e a cortar-lhes nas rações. E, depois, ser corrido ao empurrão, à paulada e ao pontapé. Aguardemos sentados no 1º balcão. A justiça tarda mas não falha…

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  16. 7 Agosto, 2016 10:34

    Parece-me que há aí outra questão a merecer ponderação:

    As PPP´s rodoviárias basearam-se nos cálculos efectuados por empresas privadas acerca do tráfego nas estradas.

    Se se revelar ( e seria isso que o DCIAP deveria investigar se é que o não fez…) que esses cálculos partem de uma base grosseiramente falsa ( indicação de passagem de cem veículos por minuto quando passam dez, por exemplo) então o contrato está viciado ab initio numa falsificação imputável a sabe-se lá a quem ( evidentemente a quem encomendou tais números…).

    Portanto nesses casos o contrato pode até ser anulado. E deve. Porém, não vejo ninguém preocupado com essas questões concretas e comezinhas apesar de ser aí que o diabo se esconde.

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    • 7 Agosto, 2016 12:15

      José: Quem encomendou os números foi o governo, para justificar a obra. Como as empresas não acreditavam neles exigiram mínimos garantidos. Na prática, até à negociação, eram esses mínimos que as empresas recebiam do estado. Eram estabelecidos para garantir uma rentabilidade baixa mas no limite mínimo para fazer face ao serviço da dívida com o rácio de cobertura exigido pelos sindicatos bancários.

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  17. ricardo permalink
    7 Agosto, 2016 14:49

    O governo tem que garantir que as concessionárias recebem o suficiente para pagarem os financiamentos que pediram para construir as obras.
    Porquê?
    Porque o governo do sr engº e do qual fazia parte o actual PM avalisou estas operações(!)…
    Se as concessionárias não pagarem aos bancos, o Estado tem que pagar por elas.
    E ninguem vai preso, e os bandidos são reeleitos e ocupam os mais altos cargos do Estado.

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  18. 7 Agosto, 2016 20:53

    Mesmo assim é necessário verificar com pormenor o modo como foram recolhidos e por quem, os números de tráfego.
    A única maneira correcta de o fazer é contactar directamente quem o fez no terreno, ou seja, os contratados para esse serviço nas guaritas que se viam ao longo das estradas nos anos longínquos em que tal aconteceu.

    Não sei se o DCIAP ponderou tal coisa, mas se o não fez não foi por falta de aviso oportuno e insistência no assunto…

    Parece-me que essa será a única forma de chegar à verdade. Se assim não for o melhor é arrumarem os processos e pagarem, honrando os tais contratos.

    Quanto a mim sou de parecer que houve trafulhice e da grossa.

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    • 8 Agosto, 2016 08:29

      Disse, publicamente, um técnico analista de projectos de investimento, sediado no estrangeiro, a propósito de uma autoestrada (que não especificou) que, estando ela em plena execução, lhe foi pedido uma análise de custo/benefício que desse resultados positivos, coisa que ele se recusou a fazer, mas que outros fizeram. Esse estudo, que não existia, estava a ser solicitado pelos serviços da CEE e era fundamental para que fossem recebidos as comparticipações.
      Coisas destas aconteceram frequentemente, não custa nada aceitar.

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  19. Arlindo da Costa permalink
    8 Agosto, 2016 05:38

    O investimento em rodovias foi o investimento mais brilhante e (julgo não estar a cometer nenhuma inconfidência) o mais lucrativo sob a égide do Sr. Engº José Sócrates.

    Na História de Portugal só há quatro grandes visionários do Progresso: Marquês de Pombal, Fontes Pereira de Melo, Duarte Pacheco e José Sócrates.

    O que resta são só trolhas e amanuenses.

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    • LDM permalink
      8 Agosto, 2016 14:22

      Sócrates, um génio!?
      És um visionário, pá!

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    • manicomico escolastico permalink
      8 Agosto, 2016 21:36

      Mais lucrativos para quem?
      As obras são feitas por trolhas e amanuenses ou por inginheiros domingueiros?
      visionários progressistas ou de árvores patacoenses de brasis estrangeiros?

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  20. 8 Agosto, 2016 09:45

    “lhe foi pedido uma análise de custo/benefício que desse resultados positivos, coisa que ele se recusou a fazer, mas que outros fizeram”

    Alguns desses factos estarão penalmente precritos, porque passaram mais de dez anos sem que algo se fizesse ( constituir arguido alguém, por exemplo).

    Assim, rip.

    Quanto ao comentário de Arlindo é puro sectarismo e cegueira habitual em quem defende o indefensável. Gosta de ser comido por lorpa?

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