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ÚNICO

22 Setembro, 2018

O que garante ou oferece melhores condições para a independência de um PGR?
Ter um mandato único ou a possibilidade de renovação?
Creio que é a primeira opção.
Não tem pressão adicional para agradar a ninguém, nem receios acrescidos por eventualmente desagradar.
A nomeação de um PGR é politica (indicado pelo pm, nomeado pelo PR). Fosse qual fosse o resultado na possibilidade de um novo mandato, mancharia logo a sua independência: se renovado, era porque «agradou» aos poderes instituídos, o que seria mau sinal; se não renovado o mandato, seria porque incomodou tais poderes ou incompetência. Em qualquer caso, a sua independência seria sempre questionada ou ficaria sob suspeita.
Com mandato único, faz o que tem a fazer, é avaliado por isso, mas não depende em nada de tal avaliação nem de ninguém. A meu ver, é mais livre. E isso é sempre bom.

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17 comentários leave one →
  1. lucklucky permalink
    22 Setembro, 2018 20:11

    É um ponto válido. E também é de pensar se não seria melhor o PGR ser eleito para um mandato único com voto publico.

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    • MaçonsFilhosDaPutaCorruptos permalink
      23 Setembro, 2018 02:35

      Este Gabriel Silva é como o pasquim do cocainómano bilderberguiano balsemão, também nunca falha, aparece sempre de avental na mão e limpar a imagem dos manos mafiosos maçónicos.
      A Joana Marques Vidal não foi nomeada para um mandato único, foi nomeada para um mandato que admite renovação. E não foi reconduzida precisamente porque foi atrás dos maiores corruptos deste país e isso desagradou ao poder, corrupto, instituído.
      O poder instituído é, dum lado, o palhaço do pr marcelo rebelo de sousa, avençado do ricardo salgado, que quer que, no máximo, o processo face oculta fique pelo corrupto sócrates, tal como o processo Casa Pia ficou pelo pedófilo carlos cruz, não atingindo os irmãos pedófilos mais acima, como os soares, pai e filho, o sampaio, ferro rodrigues, jaime gama, etc, etc, etc .Assim interessa-lhe que não avance mais para ele livrar o patrão e eeste o recompensar continuando a encher-lhe os bolsos.
      E, por outro lado, o poder instituído também é o primeiro pm que perdeu as eleicções, que pode ser ouvido no youtube, nos excertos dos telejornais da época, a conspirar para acabar com o processo Casa Pia com os dois implicados ferro rodrigues e paulo pedroso, que foi braço direito do sócrates e que, coitadinho, tal como todos os outros ps, não sabiam de nada até há bem pouco tempo atrás. O sócrates foi lá metido pelo sampaio (e o pinto monteiro foi, em consequência disso, feito pgr) para acabar com o processo Casa Pia e este pm, que perdeu as eleicções, assaltou o poder para acabar com o processo Face Oculta e acabou de substituir a PGR JMV para lá pôr outra gaja, quando, com tudo o que está em jogo, a transparência do processo e a independência da justiça, aconselhavam a manter a JMV.
      Foi por isto que a JMV não foi reconduzida, com a conivência do bilderberguiano rui rio (que lá foi em simultâneo com este costa que perdeu as eleicções). Os corruptos uniram-se para travar a justiça que os incomoda e os seus cães de fila aparecem sempre a tentar desviar as atenções e lavar-lhes a imagem. O que se discute hoje não é o modelo de nomeação do PGR, é a razão pela qual esta PGR não foi reconduzida. Os dois estarolas pr e pm não a reconduziram porque querem travar o processo Face Oculta, não porque seja melhor que o mandato seja único. é isso que está em causa, o resto são “os fdp da viúva” a cheirarem o cú uns aos outros e a tentarem fazer de todos nós parvos.

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  2. bst permalink
    22 Setembro, 2018 21:09

    Temos de ver as leis e até os princípios na sua aplicação prática, concreta.
    Neste caso o que era melhor servia os interesses da independência da justiça?

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  3. PAIXAO AFONSO permalink
    22 Setembro, 2018 22:46

    OH gabriel vai cag…………..

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  4. Zé Manel Tonto permalink
    22 Setembro, 2018 22:58

    Por outro lado, se não tem hipótese de ser reconduzido, um PGR vai tentar não desagradar a quem lhe possa dar o emprego seguinte.

    A ideia do lucklucky é melhor, eleito, tal como o Presidente.

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  5. Mario Figueiredo permalink
    22 Setembro, 2018 23:15

    Vamos lá tentar perceber isto: então um bom PGR é mandado embora porque só pode ter um mandato? Que raio de lógica é esta onde é feita uma apreciação política de um cargo que não é nem pode ser político, e ainda por cima se defende a mais destrambelhada ineficiência na utilização de bons e escassos recursos humanos?

    A independência do PGR não se defende atribuindo-se-lhe características de poder político, tais como mandatos únicos. É um erro grosseiro e, tal como ontem foi demonstrado de forma impressionante, tem o efeito precisamente contrário de levar ao aumento da desconfiança dos cidadãos das intenções politicas face ao cargo.

    Sérgio. a figura do PGR é nomeada por um presidente que não pode cumprir mais do que dois mandatos. A nomeação consecutiva não atrapalha de modo algum a sua independência, nem sequer essa independência deve ser medida por esse barómetro. Veja-se por exemplo como esta procuradora no espaço de um só mandato conheceu dois presidentes da república.

    Deixemos-nos de tretas, está bem? Mas acima de tudo, é proibido escamotear a falha grosseira do actual presidente da república no cumprimento daquela que é uma das suas maiores responsabilidades; a de zelar pelo bom funcionamento das instituições do Estado. Isto porque para justificar a sua decisão fez-se valer de conceitos que não existem na lei e que ainda por cima foram em tempos derrotadas na Assembleia da República. Antes de se pôr aqui com parvoíces, deve mas é estar a exigir ao nosso PR explicações.

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  6. carlos alberto ilharco permalink
    23 Setembro, 2018 01:07

    A lei é muito engraçada e assim pergunto a quem me possa ensinar “Se Marcelo não concordasse com o nome proposto, o que é que podia fazer?”

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  7. Rão Arques permalink
    23 Setembro, 2018 10:06

    COSTA & MARCELO, CIRCUS
    Intriguistas, hipócritas, pantomineiros e agarotados perigosos.
    Talhados por medida para donos e senhores de nauseabunda esterqueira.
    O professor cantigas apenas umas horas depois de ter dito que ainda não tinha abordado com ninguém a questão da PGR sai a decisão que ele já tinha em carteira.
    Esse Marcelo não se fica pela idiotice, indo muito mais além em manobras de diversão e destempero.
    Com Herman José seria em tom de graça, mas teria seguramente mais frontalidade, inteligência e rigor, bem condimentados com o humor que nos faz falta.
    É com ele, o humor, que começa a liberdade. Se a preocupação era seguir a mesma linha, a solução menos manhosa seria reconduzir a titular em exercício em vez de alinhavar fantasmas de tamanho único com o alfaiate Costa.
    Chafurdando na lama continua a permitir-se que tais andrajos continuem a pairar acima dela.

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  8. basto_eu permalink
    23 Setembro, 2018 12:26

    A Gago “vai meter água” como já se adivinha, instado, o “abelidoso”, porque foi ele que a nomeou, vai dizer o que sempre disse: à justiça o que é da justiça à politica o que é da política…ele nunca tem culpa de nada. É como as criancinhas. É como quem limpa o rabo a meninos. É garantido, limpinho, limpinho limpinho.

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  9. Ana Vasconcelos permalink
    23 Setembro, 2018 12:58

    Não creio que o mandato único ou renovável só por si garantam a independência do PGR. Essa é uma falsa questão que nos puseram a discutir, para não discutirmos os verdadeiros motivos que levaram o governo a substituir a PGR.

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  10. JCA permalink
    23 Setembro, 2018 15:08

    Na nossa Democracia é necessário debater também a orgânica expressa deste tema ?
    .
    No abaixo a Direita revolta-se.
    .
    Cá revoltam-se os circulod disretos, os Políticos da Esquerda por vezes o Centro e também os da Direita conforme os ‘ventos’ e ‘os passarinhos’ em causa )
    How Lawyers Came to Run Countries
    .
    =Lawyers have taken over the country. Has anyone noticed?
    .
    Right now, lawyers have seized the moment, called both by duty and by naked opportunism into what could well end up as a constitutional crisis.
    .
    They are being used to pack the judiciary for ideological purposes. They are the new, indispensable gurus of every cable news show, presenting a challenge to journalistic ethics.

    Bankers became a new class of criminal, immune to punishment. Having stolen our money, they asked for government money (ours) to save themselves.
    .
    Then, in the course of revealing pervasive corporate embezzlement, the lawyers were summoned to clean up, at excessive hourly rates. It was their big opening to emerge as the new power players.
    .
    A striking way to gauge all these shifts in the allocation of unelected power is to look at how journalism has responded to each of them. Every power system comes with its own arcane devices, and if your job as a reporter is to reveal how those devices work you need new forms of literacy to do it.
    .
    It appears, however, that the Watergate analogies have limited application in the sprawling conspiracies of now. Nixon seems an amateur.
    .
    But there is a new problem for journalism. There is no clear ethical moat between those being covered by the commentators and the commentators themselves. Sometimes they are the same people.
    .
    There is no organized and clandestine network of legal interests as there was of industrial interests when the military-industrial complex was building its grip on defense policy. Instead there is such a sprawling professional fraternity of specializations, spanning civil and criminal law, that it has no monolithic identity that can be easily labeled.
    .
    The so-called white shoe law firms, those whose reputation rests not simply on their own integrity but on the integrity of their clients, have always been leery of overt political involvement.
    .
    Institutionally, of course, the summit of unelected legal power is the Supreme Court. Here the power could not be more consequential, and the politicization of the court has never been more ominous.
    .
    Today people working in financial services, with a combination of bonuses and salaries, make nearly six times as much the average pay in the private sector.
    .
    https://www.thedailybeast.com/from-kavanaugh-to-avenatti-how-lawyers-came-to-run-america?ref=home

    .

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  11. weltenbummler permalink
    23 Setembro, 2018 15:14

    pela mesma razão vamos ter partido único e prolongado

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  12. JCA permalink
    23 Setembro, 2018 15:21

    .
    Ficamos conversados no acima (15.08H) se admitirmos nas camadas acima isto:
    .
    .
    Noticia-exemplo do totalitarismo em marcha incluindo no Ocidente.
    .
    -Como responde a isto a Democracia ?
    -Berrar contra o que chamam ‘populismos, populistas, extremistas etc’ ?
    -‘Surge’ como a criadora ou pelo menos parte interessada em instalar estados totalitarios embora com discurso ao contrario ?
    -A agenda é o domínio do estatismo sobre a Liberdade e a Democracia na Europa ?
    -O enterro da Era Industrial pela Era da Infomatica/ Nanotecnologia/ Robótica que esta a acabar com o Trabalho, Salários, Banca com existia desde o sec XIX ?
    -A resposta cínica e oculta da elite burocrata empregada dos Estados para salvarem regalias e rendimentos maiores que o resto das populações como este exemplo da Ditadura Chinesa mas em curso nas Democracias Ocidentais ?
    .
    Afinal como é ? Em que ficamos em Portugal bem encarneirado na lógica totalitária/estatista da China ?
    .
    Transparência precisa-se como todos os Partidos e Políticos Portugueses invocam (PC, BE, PS, PSD, CDS e demais em construção ou pequenos !!?), provocando em qualquer cidadão as questões acima, apenas por isso construtivamente feitas embora se não querem Democracia e Libertação basta avisarem, sem problema..
    .
    .
    =China’s Chilling ‘Social Credit System’ Is Straight Out of Dystopian Sci-Fi, And It’s Already Switched On
    https://www.sciencealert.com/china-s-dystopian-social-credit-system-science-fiction-black-mirror-mass-surveillance-digital-dictatorship
    .
    .
    Pelos cafés ouve-se que estamos no ‘neo-salazarismo tecnologico’ em Portugal. Não sei.
    .

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  13. Miguel Santos permalink
    23 Setembro, 2018 16:24

    Também se pode aplicar a lógica inversa: Por que motivo se vai esforçar um PGR se já sabe que vai ser corrido faça um bom ou mau trabalho?

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  14. Arlindo da Costa permalink
    24 Setembro, 2018 04:52

    Espero que esta nova PGR mande investigar o caso dos sobreiros, dos submarinos, da adopção de crianças pela IURD, tecnoforma, colégios privados, sobreiros, a delapidação das empresas públicas no tempo do Lenine Passos Coelho, etc, etc.

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