Saltar para o conteúdo

Tribunal Constitucional e chinelos de praia

20 Julho, 2022

Em Portugal a silly season dura todo o ano. Ainda mais, agora, quando os portugueses estão na expectativa das suas férias e por isso não têm pachorra para reflexões e pensamentos que não seja a árdua tarefa de escolher os seus chinelos de praia.

Por isso passou e passará despercebida a declaração de inconstitucionalidade dos confinamentos e imposição de quarentenas a pretexto da covid 19 decretadas desde Março de 2020 pelo governo e promulgadas pelo presidente da república.

O Tribunal Constitucional veio recentemente dizer em acórdão que essas medidas constituíram uma forma de provação da liberdade total e inadmissível num estado de direito e que essas normas podem considerar-se mais gravosas até do que o encarceramento prisional. O Tribunal constitucional deixou claro que essas decisões do governo de António Costa foram um abuso desprovido de qualquer controlo ou sensatez.

Já poucos se lembram que em Abril de 2020, quando António Costa foi questionado sobre a legalidade das medidas tomadas Governo disse de forma bruta e típica de um tiranete: «Eu também sou jurista e sei a capacidade enorme que os juristas têm de inventar problemas. Felizmente, a realidade da vida é muitíssimo mais prática»; «Diga o que disser a Constituição». (Audio aqui, notícia aqui)

Na mesma altura António Costa disse com o seu habitual sorriso cínico «respeitar muito as dúvidas dos constitucionalistas» e passou a bola para Marcelo. Ora, Marcelo é Professor de Direito e Constitucionalista e enquanto Presidente da República é sua principal função zelar pelo cumprimento da Constituição do país. Não só não o fez, como Marcelo foi conivente com uma flagrante ilegalidade e incentivou na práctica à manutenção de uma inconstitucionalidade.

Em Portugal não existem processos de impeachment a presidentes da República pelo manifesto e grosseiro incumprimento das suas funções. Por isso Marcelo continuará impávido no Palácio de Belém. Quanto ao primeiro-ministro, os tiques de brutamontes político e falta de escrúpulos para se manter no poder são bem conhecidos e, portanto, não há nenhuma expectativa de um acto de contrição e muito menos de demissão.

A Democracia liberal é uma tentativa de proteger a liberdade das pessoas da intervenção abusiva dos governos. Não são os políticos que garantem a liberdade. Nem são as leis que tornam uma sociedade livre. Apenas as nossas atitudes pessoais nos podem proteger destas intromissões ditatoriais do Estado.

Durante dois anos e meio os portugueses foram condescendentes com tudo isto. Por isso, vão agora a banhos e apanhem muito sol, mas não fiquem escaldados quando descobrirem que Democracia e Liberdade são conceitos diferentes e nem sempre compatíveis.

A minha crónica-vídeo de hoje, aqui:

19 comentários leave one →
  1. voza0db permalink
    20 Julho, 2022 20:33

    Nada que a MANADA BOÇAL TUGA esteja realmente preocupada muito menos interessada.

    O que lhe interessa saber é quando podem levar com outra dose da pica milagrosa de mRNA.

    Outra coisa que a MANADA BOÇAL pelos vistos ainda mais do que levar a pica é poder VOTAR no salafrário marinheiro para ser presidente da MANADA… Nada como um pastor vestido de branco – tal anjo – para “proteger” a MANADA BOÇAL tuga!

    Ide pastar erva seca…

    Gostar

  2. JgMenos permalink
    20 Julho, 2022 22:30

    «uma flagrante ilegalidade»
    É bom saber.
    Na próxima, para todo o coirão que entenda espalhar vírus, far-se-á uma lei que o interne num qualquer campo de concentração a que se porá um rótulo adequado ao de uma instalação sanitária.

    Gostar

  3. voza0db permalink
    20 Julho, 2022 22:38

    Claramente ainda há boçais neste blog que acreditam que um kit PCR “positivo” significa que se está infectado com um vírus!

    Hajam boçais… Também havia de haver maneira de nos livrarmos deste desperdício de matéria orgânica e energia sem dar muito nas vistas. Pode ser que as próximas rondas de sopa mRNA ajude a acelerar a coisa.

    Nos velhos e velhas continua a funcionar na PERFEIÇÃO.

    Gostar

  4. Euro2cent permalink
    20 Julho, 2022 22:56

    Quer dizer, eu já tinha percebido que isso de liberdades a sério é para a aristocracia, a versão da plebe é assim um bocado pechisbeque e escangalha-se se a esforçarem.

    Mas isto já está a ficar um bocado surrealista – os media dos merceeiros parece que andam a testar a sua capacidade de alucinar o gado. Quando se vêem tipos a espumar da boca que o Bolsonaro, ou o Trump, ou lá quem foi, é culpado de um milhão de mortes por não ter feito não sei o quê ao Covid, já se entrou no delírio.

    “Imprensa, loucura, morte”, para parafrasear aquela campanha contra as drogas dos anos 70. Uns processos em cima por danos à saúde psicológica da população não eram dispiciendos.

    Liked by 1 person

  5. 21 Julho, 2022 01:45

    A Imprensa não é uma expressão de Liberdade nenhuma é sempre e apenas Propaganda de Alguém. Aliás o erro está em endeusar a porcaria da escumalha da Revolção Francesa, porque: Igualdade … isso é piada, ou há parvos que acreditem? … Fraternidade claro que sim: Maçons, familia, entre “pares” da República, mas só … Liberdade … para quê? Só se for para ir votar neles, e aí já arranjaram problema, quero ver como impedem de se ir votar IL ou Chega nas próximas ….

    Liked by 1 person

    • jppch permalink
      22 Julho, 2022 14:34

      Meu caro, com todo o respeito que me merece, que há décadas que a imprensa (independentemente da cor do poder e ideologia em que se sustenta) só tem sobrevivido a nível macro (lamber os pés ao poder central) ou a nível micro (lamber os pés ao poder autárquico e ao caciquismo)… infelizmente é a lei da sobrevivência, porque sem a publicidade pública e das empresas apaniguadas ao sector público e aos partidos… para onde vai a “dita”, liberdade? desculpe o eufemismo, “liberdade de imprensa”… constata-se isso na imprensa dita nacional à local… e no fim há os ordenados a pagar aos apaniguados inscritos Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas, e aos outros… estagiários, sem carteira, a dar os primeiros passos e a fazer o trabalho sujo que os outros não querem subscrever.

      Daí, que em termos eufemísticos, retirados da época das Luzes, tais como e bem cita Igualdade, Fraternidade e Liberdade se consagram e sustentam como verdadeiras blasfémias na nossa contemporaneidade… não têm nada a ver com a realidade

      Liked by 1 person

  6. RC - beirão permalink
    21 Julho, 2022 09:56

    E a voz do quarto poder? Onde estiveram durante estes dois anos e meio as televisões? O jornalixo manteve.se este tempo todo calado; e agora, sobre o acórdão do Constitucional, que desanca Costa e Marcelo e a nós, povinho totó e acarneirado, nos passa atestado de pobres imbecis, nem um pio, de biquinho calado.
    Nunca vamos passar disto…

    Liked by 2 people

    • João Sousa permalink
      21 Julho, 2022 14:30

      A voz do quarto poder estava a propagandear os “milagres portugueses” e a beatificar a “super Marta” e a Graça das orquídeas. Tal como, de resto, propagandeou os “brilharetes” de Centeno, a “habilidade” de Costa e a “proximidade” de Marcelo nos anos anteriores a estes últimos dois e meio.

      Liked by 2 people

      • 21 Julho, 2022 14:58

        Ou seja: a voz do quarto poder é apenas uma “quinta coluna” a quem a Direita devia estar a pagar para os desviar, como vendidos que são, de Voz da Merda para Alguma coisa que se ouça com sentido.

        Liked by 1 person

      • 27 Julho, 2022 10:07

        Serve também para “gritar” indignações contra qualquer discurso que saia fora da caixa/camisa de forças que nos impuseram,por exemplo o que disse o sr Orban há dois dias,mas essa gente que clama indignação não aparece quando há mortos europeus por via do refugiadismo/imigração em massa na Europa(mas há sempre slogans cinicos tipo “somos todos” charlie hebdo)

        Liked by 1 person

      • 27 Julho, 2022 10:07

        Serve também para “gritar” indignações contra qualquer discurso que saia fora da caixa/camisa de forças que nos impuseram,por exemplo o que disse o sr Orban há dois dias,mas essa gente que clama indignação não aparece quando há mortos europeus por via do refugiadismo/imigração em massa na Europa(mas há sempre slogans cinicos tipo “somos todos” charlie hebdo)

        Liked by 1 person

    • lucklucky permalink
      21 Julho, 2022 19:18

      Os jornalistas que apresentam os telejornais mudaram de classe social , são agora parte da aristocracia socialista.

      Liked by 2 people

  7. jose valeriano permalink
    21 Julho, 2022 17:44

    Qual democracia qual carapuça vejam o que aconteceu hoje na AR com o presidente da assembleia e o Chega onde estes abandonaram o Parlamento.
    O dito P residente da AR não é mais que um DITADOR de primeira quando vez aquilo que fez.
    O Chega mostra ter coragem para enfrentar estes DITADORES.
    Ainda falta ouvir o comentador Mor para ver qual a sua reação.
    O que se está a passar naquela AR é vergonhoso basta ver ontem no debate do estado da nação em que o PM responde a 18 perguntas dos deputados em 1,5 minutos.
    Não dá explicações a ninguém governa o País a seu belo prazer como sé fosse uma empresa propriedade do mesmo.
    Tudo se passa com a conivência do PR que também pensa ser DONO DISTO TUDO.
    Estamos entregues a gente que já tomou o poder de assalto governo e PR.

    Liked by 2 people

    • 21 Julho, 2022 19:17

      Estes ditadorzecos Marxistas tem a vantagem de serem derrubados de um dia para o outro, para a História ficará tanto como ficou da Iª República. A P_t_residente no Par(a)lamento é o que sempre foi e acabará a deliciar-se a apanhar porrada da esquerda e da Direita até sair de S. Bento a pontapé!!!

      Liked by 1 person

    • Chopin permalink
      21 Julho, 2022 19:56

      Há 50 anos que a quinta é do PS. A sra Elisa o afirmou, o dinheiro do Estado é do PS.
      Agora é mais perceptível. Os srs Sócrates e Kosta não conseguem camuflar tão bem quanto o Pai das bancarrotas, que era bem mais sofisticado ou que o Pantanoso da Ó NU, mais polido.
      O André, desde que dispõe de mais de um minuto, está a fazer a AR em cacos.

      Liked by 2 people

  8. freakonaleash permalink
    22 Julho, 2022 08:45

    E o que é que fazem os restantes partidos de “direita” cagam no assunto e se puderem cagam mais ainda que SS no Chega. É por isto a IL dos betos pró privados remediados e ricos não conta com o meu voto…não têm valores apenas querem é mais valores para os negócios que defendem.
    Oxalá Montenegro consiga reavivar e defender o legado Passismo, que mesmo tendo cometido erros, tanto bem fez e tentou fazer por esta nação.

    Gostar

  9. Azeitona de Moura permalink
    22 Julho, 2022 12:26

    Resumindo e concluindo
    O jurisprodente do costa de DC pouco percebe
    O jurisprodente de belém é doitourado em banco consthitouchional.
    E assim bamos bibendo!!!
    O quimporta é que os cidadãos não se esquecem de pagar os impostos a tempo e horas para não serem declarados relapsos e contumazes.

    Liked by 2 people

    • Azeitona de Moura permalink
      22 Julho, 2022 12:29

      aquilo que eles próprios são

      Liked by 2 people

      • jppch permalink
        23 Julho, 2022 14:37

        se o jurisprudente que é PR, não fosse filho se quem foi, e igualmente afilhado de quem foi andava a obrar a sua jurisprudência e intelectualidade pelo vão de esquina… mais a sua hiperactividade infantil … outros singraram através do MRPP,UDP, MES (e rapidamente viraram o bico ao prego, obrando obra e enchendo o bolso) …. a este bastou os antecedenttes,, a mãozinha do Balsemão e vai disto… obrando à medida do freguês.

        Liked by 1 person

Indigne-se aqui.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: