Quando a Porca Torce o Rabo

Muitos políticos, técnicos, associações e até assembleias de cidadãos partilham a ideia de que cidades cada vez mais complexas exigem ser «geridas» e que lhes cabe conciliar interesses e interpretar a «vontade da cidade», as «necessidades da população» ou uma determinada «visão» para o território.

É uma conclusão curiosa, pois quanto mais complexa é uma realidade, mais difícil é compreendê-la no seu conjunto. Além de que uma cidade não tem uma vontade: tem milhares de pessoas, com interesses diferentes, conhecimentos particulares e circunstâncias que nenhum gabinete consegue sintetizar num suposto interesse colectivo descoberto por especialistas.

Em Portugal, esta questão é agravada pelo peso excepcional da habitação no património das famílias. A casa é frequentemente o principal activo familiar e uma reserva para a velhice ou uma herança para os filhos. Os proprietários têm, por isso, um incentivo perfeitamente racional para resistir a alterações na vizinhança que possam ameaçar o valor das suas casas. Resistem a mais construção, maior densidade, novos usos, comércio, turismo ou simplesmente perda de vistas, estacionamento ou perda da exclusividade do seu bairro.

Todos dizem querer mais habitação, mas poucos querem que se construa junto de sua casa. Querem preços mais baixos, mas protegem-se os mecanismos que mantêm a escassez. Defende-se o aumento da oferta em abstracto mas a porca torce o rabo quando chega à nossa rua.

É uma reacção humana compreensível, mas particularmente forte em Portugal onde o património familiar está concentrado no imobiliário. O problema agrava-se quando estes receios particulares são «interpretados» pelo poder público como a suposta «vontade da população».

Ninguém sensato defende um urbanismo sem regras. Mas as regras deveriam ser poucas, gerais e claras, permitindo a cada pessoa ou investidor saber antecipadamente o que pode fazer. Quanto mais extensa for a regulação, maior o número de conflitos e maior a discricionariedade de quem está em posição de poder para «interpretar» as normas.

E, entre erros inevitáveis, são geralmente preferíveis erros privados e descentralizados, limitados nas suas consequências, a erros centralizados transformados em políticas públicas de urbanismo capazes de condicionar uma cidade durante décadas.

A minha crónica-vídeo de hoje, aqui: