BLASFÉMIAS

Ultimamente começa-se a notar alguma falta de naturalidade nesta face.

A tralha socrática é o único factor que impede o Partido Socialista de registar uma maioria absoluta nas sondagens. Após mais uma demonstração através da escassa margem obtida nas eleições europeias, a incapacidade dos próprios em contemplar o rigor mortis socrático (porque isso implicaria o seu próprio), cria uma série de inconveniências, típicas de zombie, como espernear muito e esperar que a mudança da cara do líder (um socrático leria “testa-de-ferro”) seja suficiente para manter o seu eleitorado afastado do flirt com outras soluções governativas que excluem o PS.

Ontem, em teoria, o Tribunal Constitucional determinou uma série de restrições que retiram qualquer margem de manobra ao próximo governo; na prática, são restrições que apenas se aplicam a um governo não liderado pelo mui constitucional Partido Socialista.

Assim, seja qual for a cara do Hollande de serviço, e a médio prazo, a situação mais benéfica para todos seria a eleição imediata de um governo PS. Passos Coelho não o deveria temer: não só a saída precoce é a melhor oportunidade para ser reeleito como, mesmo não o sendo, é a única forma de assegurar a redução do défice, como planeado, independentemente das mentiras dos discursos parvos. Para o PS assegurar vitória em eleições antecipadas, escusa perder tempo com cirurgias plásticas: há fatos no armário, pertencentes ao defunto, que têm que ser doados às obras de caridade.

“As normas constitucionais que têm a estrutura de um princípio são, por causa da indeterminação do seu conteúdo, normas de dificílima interpretação. A “descoberta” do sentido destas normas enquanto parâmetros autónomos de vinculação do legislador tem sido portanto feita, gradual e prudencialmente, tanto na Europa quanto na tradição mais antiga norte-americana, em trabalho conjunto da doutrina e da jurisprudência. A razão por que tal sucede é a de evitar saltos imprevisíveis na compreensão do conteúdo destes princípios.

[…]

Como em qualquer um destes casos o Tribunal partiu do princípio segundo o qual a lei não tinha “afetado” nenhum direito que fosse fundamental, de harmonia com as premissas metódicas de que parti o seu juízo deveria ter sido o da evidência e a densidade do seu escrutínio de grau mínimo. Não o foi. Por isso, entendo que com esta decisão o Tribunal invadiu um campo que pertencia ao legislador; e que, por ter agido à margem das exigências metódicas que são próprias da argumentação jurídico-constitucional, não deixa para o futuro qualquer bússola orientadora sobre o conteúdo da sua própria jurisprudência, e sobre o entendimento que tem quanto aos limites do seu próprio poder.

[…]

Por todas estas razões, desta decisão, como das outras tomadas neste caso no sentido da inconstitucionalidade, radicalmente me afasto.“ [sublinhado meu, itálico no original]

Declaração da Voto da Conselheira Maria Lúcia Amaral

Seguro que os socráticos querem desalojar do PS por considerarem que ele acabará a levar o PS para um governo com o PSD votou uma moção do PCP

Os costistas acabarão a elogiar Cavaco Silva por este não convocar eleições antecipadas pois isso seria um brinde para Seguro

… O resto ainda se está para ver

António José Seguro depois de ter apoiado uma moção do PCP contra a qual afinal estava contra, moção essa que por sinal é muito crítica dos governos PS, e que se recusa a levar o PS para eleições internas pretende que Cavaco Silva o mantenha na liderança do PS antecipando eleições legislativas.

Caso o governo não retire consequências claras deste chumbo do Tribunal Constitucional, demitindo-se, e decida continuar a desgastar-se com novos aumentos de impostos, entregará, por daqui a poucos meses, o poder ao PS de António Costa, com uma inevitável maioria absoluta. Ora, entre uma ligeira turbulência de final de mandato e de final do programa de ajustamento, e quatro anos de maioria absoluta socialista politicamente imprevisível, o que será preferível para o país e para os credores? Por outro lado, o governo anunciou, há alguns meses, que não voltaria a aumentar impostos. Que tal começarem a cumprir aquilo que prometem?

Perante mais este chumbo do Tribunal Constitucional, o mais elementar instinto de sobrevivência política aconselharia Pedro Passos Coelho e Paulo Portas à imediata demissão do governo. Na verdade, com mais corte, menos corte, o programa de ajustamento está cumprido e os nossos credores poderiam bem esperar por eleições e por novos compromissos de um novo governo. Por outro lado, com parte substancial do PS rendida a um novo profeta e a preparar-se para dizimar a minoria étnica segurista, seria muito boa ocasião para chamar, finalmente, o partido que causou a falência do estado às suas responsabilidades e para apurar, com rigor, a que é que vem, afinal, António Costa. De resto, seria uma merecida estreia para o novo líder em curso, não vá ele julgar que isto de governar um país falido é um passeio à beira-rio.

Segundo Mário Soares, hoje, no Público, António Costa será o líder do “PS, do punho erguido à esquerda e dos socialistas que não têm medo de ser tratados por camaradas”.

Dito, agora, em linguagem corrente do Dr. Mário Soares e já não em soarês técnico: “é o gajo que nos vai alçar ao poleiro novamente. O totó do Tozé não ia lá”.

Anteontem:  Seguro diz que PS vota a favor da moção de censura

Ontem era assim: PS deu “orientação de voto” a favor da moção do PCP de censura ao Governo.

Hoje: o PS vai votar a favor duma moção de censura contra a qual os seus deputados se dizem contra?

No Observador, José Manuel Fernandes modera uma conversa entre Jaime Gama e Jaime Nogueira Pinto que é um espaço interessantíssimo mais de conversa do que de debate como só pode acontecer entre gente não só informada e culta mas também já com muitos anos disto. Nesta última conversa falou-se da França. A propósito da derrota de Hollande concordo mas acho que faltou uma referência àquela que na minha opinião é a principal responsável pela humilhação imposta a Hollande pelo eleitorado. Falo da ministra Taubira que ocupa a pasta da Justiça (e Garde du Grand sceau de France!). A forma desastrada, arrogante e desadequada como Taubira lidou com a reforma da Justiça, com as questões da seguraça e com a lei da família não ditaram a derrota de Hollande mas deram-lhe uma dimensão humilhante.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia está muito preocupada com a dependência de nicotina. Não estão particularmente preocupados com doenças pulmonares que possam advir do uso de cigarros electrónicos, estão preocupados que o consumo de nicotina através de cigarros electrónicos seja porta de entrada para o consumo de cigarros tradicionais. Que diabo interessa a pneumologistas se alguém é dependente de nicotina? Que doenças pulmonares são provocadas se alguém ingere 1mg de nicotina por outra via? Não é suposto o perigo inerente ao consumo de baixas doses de nicotina estar na forma como esta é administrada – através de fumo – e não na nicotina propriamente dita?

O socialismo está entranhado: a expressão está lá: “legislação mais restritiva”.

Sugiro novo plano de ataque: indignação com o consumo de Coca-Cola como porta de entrada para a total dependência de cafeína matinal em embalagem Nespresso ou, ainda pior, chá, daqueles que eles lá no UKIP bebem.

Não espero de médicos uma imposição sobre o que devo ou não fazer. Dito de outra forma: se abortar é uma opção da mulher, consumir nicotina na forma que ela o entender também é. Custa assim tanto descer do pedestal?

Mário Soares manifesta esperança em Hollande em entrega de prémio (5-6-2013)

António Costa é uma nova esperança para todo o povo que tem sofrido tanto com este Governo (Mário Soares, 29-5-2014)

A leitura que o Tribunal Constitucional tem feito de alguns princípios, para além de claramente política, é uma intromissão em áreas de poder que não são as suas. É esse um dos argumentos do meu artigo de hoje no Observador, onde parto da história de algumas aquisições de livros para a biblioteca do TC para concluir que os juízes têm uma interpretação errada do seu papel. Porém, face ao grau de militância existente, sinto que argumentar é mais ou menos a mesma coisa que chover no molhado.

Vem aí um novo aumento da carga fiscal. O anúncio é já amanhã.

Marinho e Pinto, o tal deputado europeu recém-eleito, que veio para moralizar a política, acabou de admitir ao Diário de Notícias a possibilidade de se candidatar às próximas eleições presidenciais, que terão lugar no começo de 2016, pouco menos de um ano e meio passado sobre a eleição para o Parlamento Europeu. Disse ele: “Na altura própria, se for caso disso, farei as avaliações e ponderações que essa possibilidade exigirá“. Ou seja, nem uma semana depois de ser eleito, já se dispõe a mandar às urtigas um mandato que ainda nem começou a exercer, em troca de um outro. Um belo exemplo de ética política, não haja dúvida!

Enquanto decorre a luta fratricida mais polarizadora, devastadora e dilacerante de que há memória desde Abel e Caim, com consequências incalculáveis quer a nível da evolução do rating, quer da avaliação real nos mercados, poucos se lembram de colocar a questão essencial: será que Bruno de Carvalho telefonou mesmo a Luís Filipe Vieira e a operadora não conseguiu encaminhar correctamente a chamada? Isto tornaria toda esta situação num terrível equívoco, sem ponta de maldade existente por qualquer das partes.

Felizmente para nós, portugueses ponderados e consequentemente preocupados, as notícias parecem centradas num pequeno fé-divér político, que nos desvia da inquietação do fratricídio supra-mencionado, a da impossibilidade de treino por parte de Cristiano Ronaldo, devida a mialgia da região posterior da coxa esquerda.

Que o PS esteja dividido sobre a sua liderança parece-me normal e tal acontece sempre um dia nos partidos democráticos.

O que não se entende nem aqui nem em qualquer outro lugar do planeta Terra é que o PS esteja dividido acerca da votação da moção de censura do PCP onde além das pérolas do costume sobre a economia, a apologia da saída do euro… se lê o seguinte sobre o próprio PS: «A mais grave situação nacional desde os tempos do fascismo torna indesmentível o retrocesso económico e social a que conduziu a política de direita executada nos últimos 37 anos por sucessivos governos, agravada nos últimos anos pela execução dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com a troica estrangeira do FMI, BCE e Comissão Europeia.»

Misteriosa é também a escolha do ano de 1977 como o patamar último do nosso avanço, patamar esse de que não temos cessado de descer graças, segundo o PCP, também aos governos do PS.

Quem ganha com a abstenção? Carlos Guimarães Pinto

Decisão de juíza coloca diabéticos em risco de vida  (decidir quem pode ou não administrar uma injeção intra-muscular de glicose em vítimas de hipoglicemia não é uma uma questão para juízes decidirem)

Entretanto continua a novela dos Miró,  a Maternidade Alfredo da Costa tem de continuar a funcionar,   e o Constitucional continua a entender-se como um senado.

A Queda do Socialismo na Europa José Mendonça da Cruz no Corta-fitas

Trabalhadores da CML ao lado de Seguro Vasco Mina no Corta-fitas

“Ao que isto chegou!” Paulo Tunhas no Observador

Imaginem um indivíduo que, depois de ameaçar partir a loiça e tomar conta da associação recreativa, consegue o aval da direcção para, deixando-a em paz, obter o apoio necessário à presidência da junta de freguesia através de uma farsa para associados. Isto acarreta riscos, claro. Um deles é que o bruxo lá da terra, o que prescreve sempre a mesma receita, contando que o indivíduo tomasse mesmo conta da associação recreativa para ter caminho livre para a sua própria candidatura à junta, comece a espernear no seu programa da televisão evangélica. O risco existe mas é facilmente mitigado pelo desgaste dos crentes, entalados entre o reconhecimento da derrota e a oportunidade de tranquila trégua que uma dança de cadeiras proporciona.

Eu cá preferia ser presidente da junta do que director de associação recreativa falida. O presidente da junta actual é um chato. Vou apoiar a actual direcção da associação recreativa e mandar o meu filho apoiar o revolucionário indivíduo: no totobola é uma tripla.

Num breve e lacónico comunicado de 75 palavras, António José Seguro reagiu com sobranceria ao desafio de António Costa, para que ele marque um congresso extraordinário do partido. Ele e  a sua equipa têm-se escudado no ridículo argumento do respeito pela legalidade estatutária, quando uma das formas previstas nesses estatutos para a convocação daquela reunião é, precisamente, a decisão unipessoal do líder. Não se entende se, deste modo, Seguro pensa que poderá escapar ao inevitável, ou se julga que poderá desgastar Costa, quando, na verdade, se desgasta apenas a ele mesmo, dando provas de temer o seu adversário e o julgamento do partido. Uma coisa, contudo, parece mais do que evidente, quer queira quer não, António José Seguro só tem duas saídas possíveis: ou convoca ou convoca o congresso. De resto, de pouco lhe vale a displicência com que tratou, no comunicado, o autarca de Lisboa. Até porque concluiu esse texto com um erro factual, ao escrever que “O Secretário-geral do PS registou a posição do Dr. António Costa”. É que ele já não é, de facto, o secretário-geral do PS, embora pareça ser o único que ainda não o percebeu.

O governo não ia durar até ao fim de 2012.

O governo não ia durar até saírem os resultados do 1º trimestre de 2013.

O governo ia cair mal saísse a decisão do Tribunal Constituciona.

O governo ia cair depois das autárquicas.

Vai vir a revolta social.

A austeridade não se aguenta.

Estão a destruir o país.

Tem que haver um governo de salvação nacional (com o Silva Peneda a liderar).

O PSD vai desaparecer.

A esperança é o Passos Coelho ser derrubado em congresso (houve alguns a recolher as assinaturas).

…

Depois de tantos contos e ditos, chega-se à conclusão que o líder da oposição tem que ser substituido porque será incapaz de ganhar as próximas legislativas.

 que se arrisca a terminar não como é desejável com um derrotado e um vencedor mas sim perigosamente com  um triunfador e um falhado – tema do meu artido de hoje no Observador

Em qualquer site à excepção do do Expresso se fica a saber que  Ricardo Costa pôs o lugar à disposição

Seguro recusa no PS antecipar as eleições que exigia a Cavaco que antecipasse para o país.

Domingo à noite falavam de vitória do PS. 36 horas depois a vitória é derrota. Mas sempre com convicção.

O PS prepara-se, para felicidade do governo, para se partir pelo menos em dois. Seguro já anunciou que não convocará qualquer congresso extraordinário sem que se cumpram as normas estatutárias do partido, coisa praticamente impossível para quem não controla o aparelho, como sucede com António Costa. A argumentação foi de truz – “Se nós andámos a criticar o Governo por violar a Constituição, não podemos depois dizer que a nossa Constituição – os Estatutos do partido –não é para cumprir” – e revela bem o grau de indigência que por lá anda. Para todos os efeitos, o grande derrotado desta cisão socialista não é, por enquanto, nenhum dos seus protagonistas. O principal derrotado é, por ora, Rui Rio.

Soaristas, costistas, socráticos, sampaistas, guterristas, seguristas. Estas são, pelo menos, as seis tribos que participarão na disputa da próxima liderança do PS e, por extensão, do próximo governo de Portugal. Todas com diferentes interesses, objectivos e protagonistas. Nem todos coincidentes, muito deles colidentes. Seria, então, possível percebermos, a tempo e horas, que Partido Socialista sairá desta contenda? Se é que sairá só um, claro…

Como seria de esperar, a elevada abstenção torna difícil comparar os resultados entre as eleições legislativas e as europeias.
O quadro que se segue compara os resultados absolutos dos maiores partidos nas duas eleições e os resultados corrigidos pela variação do número efectivo de votos expressos (excluídos os brancos e nulos).
Torna-se mais evidente o resultado extraordinário da CDU (poderá justificar-se com a menor tendência abstencionista do seu eleitorado fiel?) e a subida contida do PS, que perdeu mais de meio milhão de votos.

A coligação no Governo perdeu quase dois milhões de votos, que representam 81% do aumento da abstenção face a 2011.

O número de votos perdidos por PS e PSD (2.442.511) é superior à diminuição do número total de votos.

A comparação é um exercício puramente especulativo: por um lado, a abstenção seria certamente menor se se tratasse de legislativas, sendo certo que a abstenção não afecta do mesmo modo todos os partidos (a CDU é claramente a menos afectada pelo fenómeno) e o voto de protesto seria também, provavelmente, muito diferente.

(1) votos “esperados” se se mantivessem a percentagens das legislativas
(2) diferença entre a votos esperados e a votação efectiva nas europeias 2014

“Não vou discutir o tamanho da vitória”, diz António José Seguro.

Costa está “naturalmente disponível” para liderar o PS.

Cá está: António Costa avança contra Seguro.

Desculpem, link errado, é este: Costa avança contra Seguro.

António Costa não sabe se avança.

Seguro não sabe se cai.

Os socialistas não sabem se vão mudar de líder

… Mas têm a certeza que Cavaco devia antecipar as legislativas.

Tema do meu artigo de hoje no DE:
Os homens que vão ficar à espera
O homem com quem vai ter de se contar
Os homens que podiam ser
O homem que talvez não faça mais política mas que pode fazer, se quiser, o melhor livro de memórias políticas de Portugal
O homem a quem temos de estar agradecidos
O senhor que se segue
O homem que para ganhar tem de derrotar o seu partido
O homem que ganhou tempo

Não sei se António José Seguro lê jornais e muito menos se alguma vez passou os olhos pelo que escrevo. Mas caso tal aconteça talvez hoje se lembre do velho provérbio “Quem avisa seu amigo é” a propósito deste texto que escrevi em Julho de 2013: António José Seguro claramente desistiu de ser primeiro-ministro pois caso tivesse esse propósito entenderia o acordo com o PSD e o CDS como a melhor arma que levaria para São Bento: uma parte dos cortes teria sido feitos pelo governo de direita com o desgaste que tal comporta; o PS teria ganho o valor acrescentado do sentido de Estado e, não menos importante, PSD e CDS estariam obrigados a subscrever novos acordos propostos pelo PS. Mas não foi nada disso que aconteceu.

Entre garantir condições para ser primeiro-ministro em 2014 ou líder do PS em 2013, António José Seguro optou pela segunda hipótese. Ler mais…

Os defensores do voto obrigatório, para além de vários problemas filosóficos sobre liberdade, direitos, deveres e democracia, também não parecem perceber a própria distribuição geográfica da abstenção. Querem mesmo obrigar os habitantes/recenseados dos Açores a deslocarem-se às mesas de voto?

A direção do PS, para já, deixa um aviso no ar. Ao Observador, Álvaro Beleza, membro da direção socialista, diz não acreditar que perante uma vitória haja um ataque à liderança. (…) Para Beleza, o problema destas eleições foi sobretudo um problema de regime. E por isso defende uma alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República. “O PS tem de liderar esse processo”.

Está assim mais ou menos a pensar em quê?

António José Seguro teve o seu momento privilegiado para se afirmar como líder do PS e da oposição ao governo de Passos Coelho. Deu-lha o Presidente da República no ano passado, quando desafiou o PS para um entendimento de fundo com o governo, em torno das graves questões e problemas que apoquentavam o país. Sentindo-se pressionado pelo PS histórico e pelo regresso de José Sócrates, Seguro deixou-se ir a reboque e respondeu ao Presidente e ao país apenas em função daquilo que ele pensava que o interior do PS queria ouvir. Recusou negociar com o governo as questões que mais preocupavam os portugueses, limitou-se a produzir sound bites de rejeição inflamada de todas as propostas e medidas do governo, e não cuidou de apresentar aos portugueses políticas alternativas que os convencessem. Ora, as pessoas, por mais condicionadas que estejam pela dura realidade dos factos, não perdem a noção das coisas e já se não limitam a aderir pavlovianamente a meras reações inflamadas de puro recorte propagandístico. Se António José Seguro se tivesse sentado à mesa com o governo, teria dado uma imagem de responsabilidade ao país, tinha posto o PS que o criticava no devido lugar e arranjado fundamentos sólidos para não aceitar a maioria das propostas que o governo sugerisse. Comportando-se como se comportou, demonstrou a sua fragilidade como líder do partido e a sua vacuidade como candidato a primeiro-ministro. Ontem, o país deu-lhe a primeira resposta sobre o que pensa da sua liderança. O PS dar-lhe-á a seguinte.

Está aí a sondagem que garante ser imperativo tirar o Seguro. Foi, naturalmente, feita no Rato. Dá a credibilidade necessária para, em menos de 24 horas, se passar da “derrota histórica da direita” para o “Seguro, põe-te a andar”. Saiu na TVI mas é indiferente: as pessoas acreditam em qualquer unicórnio televisivo.

Nada pode parar esta espiral recessiva rumo à facada.