O dilema
Tema do meu artigo de hoje no Observador: Achar que o problema dos partidos socialistas é apenas um assunto dos socialistas é além de uma tolice uma perigosa ilusão: é o centro que está em causa.
Depois do inconseguimento chegou a imotivação: “Nenhum critério densificador do significado gradativo de tal diminuição quantitativa de dotação e da sua relação causal com o início do procedimento de requalificação no concreto e específico órgão ou serviço resulta da previsão legal, o que abre caminho evidente à imotivação (…).“
Notícias que agora se estranham
Gozar com a tropa
O Sorumbático de frequência imprescindível leva-nos até às telas que cobrem algumas fachadas. Mas nisto das telas o princípio da igualdade também tem os seus atalhos. E assim esta teve de ser retirada

e esta ficou. Talvez o critério seja estético: aquela bicharada toda mete medo

Descubra o que está errado nesta foto
Na manifestação que nas Portas do Sol em Madrid reuniu duas mil pessoas pedindo um referendo à monarquia foi feita esta foto.
Nela há várias coisas que entram em contradição. Descubra-as.
Comentários seleccionados:
*Todo o “pessoal” é vendedor…não está ninguém do lado dos compradores. (ou então os livros estão expostos ao contrario!)
*Os objectos expostos são livros para crianças da DISNEY, vendidos numa das maiores hard discount LIDL
*Usam produtos do capitalismo explorador recompensando os “grande grupos económicos” em vez de produtos de uma comuna onde os trabalhadores seriam “respeitados”.
Mais direito ao esquecimento: agora sem olhos
O texto de Francisco Teixeira da Mota agora divulgado no Malomil sobre a deliberação 681/2014 da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
A propósito da liberdade de aforrar das novas gerações
Já não é assim
Numa entevista ao Observador Luís Campos e Cunha responde aborda assim a questão geracional do sistema de pensões: «Em relação às gerações que têm hoje 80 anos, foram estas que deram às gerações mais novas uma melhor educação. Além disso, se disserem a uma pessoa com 40 anos que vai pagar mais e que vai ter uma reforma mais pequena do que a do avô, essa pessoa pode fazer muitas coisas. O avô é que não pode. Pode aforrar mais, arranjar complemenos de reforma, arranjar ouras formas de poupança que permitam minimizar o impacto das mudanças.
Uma pessoa com 90 anos não tem essa capacidade, nem, provavelmente, consegue entender o que se está a passar. Além disso, a produtividade e os salários, felizmente, de uma pessoa que tem hoje 40 ou 50 anos e que tem um nível de educação que lhe foi legado pelos atuais reformados, são mais elevados. Também houve uma transferência para as novas gerações de capital humano, de desenvolvimento económico, de infraestruturas e de educação que as gerações que têm hoje 80 ou 90 anos não tiveram.»
Não me parece correcto centarr-se a questão como faz Campos e Cunha nos pensionistas “que têm hoje 80 anos“. Entre pensionistas com 60 e 70 anos e pensionistas de 80 ou 90 há assinaláveis diferenças. Em segundo lugar a afirmação de Campos e Cunha «se disserem a uma pessoa com 40 anos que vai pagar mais e que vai ter uma reforma mais pequena do que a do avô, essa pessoa pode fazer muitas coisas» não é verdadeira. Ou pelo menos tem de se ter em conta que hoje uma pessoa de 40 anos tem liberdades cívicas e políticas mas fiscalmente está sujeito a obrigações que fazem que a possibilidade de “aforrar mais, arranjar complemenos de reforma, arranjar ouras formas de poupança que permitam minimizar o impacto das mudanças” não seja hoje equacionável pela geração que tem 40 anos como foi de facto equacionável pela geração que tinha 40 anos nos anos 90.
Go Galt

Alguns exemplos de medidas constitucionais:
- Resgate de 1977.
- Resgate de 1983.
- Adesão à CEE.
- Tratado de Maastricht.
- Interrupção voluntária da gravidez.
- Impedimento de casar com mais que uma pessoa.
- Tratado de Lisboa.
- Resgate de 2011.
- Todo e qualquer aumento de impostos.
Alguns exemplos de medidas inconstitucionais:
- Reduzir despesa com salários da função pública e pensões.
Jimmie W. Monteith Jr
uma incógnita absoluta
O regime político português criado pela Constituição de 1976 funda-se sobre alguns princípios estruturantes operacionais fundamentais, entre eles o rotativismo de dois grandes partidos do centro, o PS, ao centro esquerda, e o PSD, no centro direita. Esses dois partidos asseguraram, por quase quarenta anos, sem interrupção, o governo do país, tendo somente sido postos em causa por um momento fugaz, que foi protagonizado pelo Partido Renovador Democrático do General Ramalho Eanes. Mesmo assim, este partido constituiu-se a partir de restos daqueles outros dois, e não conseguiu sobreviver por muito tempo, tendo submergido sob a força do nosso bipartidarismo sistémico.
Deste modo, se alguma vez esta relação binária for desfeita, o regime, tal como o conhecemos há trinta e oito anos, desaparecerá também. Isso pode suceder de dois modos, ambos correspondendo ao desencanto do eleitorado e à inexistência de alternativas. A primeira, aparecendo um partido maioritário marginal, como de certo modo sucedeu em França com a Frente Nacional. A segunda, pela criação de condições objectivas de ingovernabilidade, com os dois partidos do sistema a perderem votos em percentagem elevada, distribuídos pela abstenção e por formações partidárias de porte médio inferior, sem capacidade para protagonizarem alternativas de governo.
Uma ideia
Estive aqui a pensar qual a melhor forma de resolver o problema das finanças públicas em Portugal e ao mesmo tempo resolver os problemas da desigualdade entre público e privado, do desemprego, do salário mínimo e da competitividade. O esquema é mais ou menos este:
1. Aumentar a TSU paga pelos trabalhadores em 7%.
2. Reduzir a TSU paga pelas empresas.
3. Isentar progressivamente as pessoas de salário baixo do aumento da TSU.
4. No sector privado, 2 e 3 devem compensar 1
Esta medida teria as vantagens seguintes:
1. Trata-se de um aumento de impostos, portanto é constitucional.
2. Permite cortar a massa salarial líquida que o Estado paga.
3. Equlibra as contas da Segurança Social reduzindo as transferências do orçamento de Estado.
4. Coloca 7% dos salários do privado em renegociação facilitando o ajustamento, e permitindo que este ocorra apenas onde é necessário.
5. Reduz os custos dos salários reduzindo o desemprego.
6. No caso do salário mínimo, as empresas passam a pagar menos 7%, reduzindo o efeito do salário mínimo no desemprego.
Acho que nunca ninguém se lembrou disto, mas é uma opção melhor que todas até hoje tentadas.
má escolha
O governo preferiu continuar a atirar as responsabilidades para cima dos portugueses mais desprotegidos, em vez de obrigar a vir a jogo todos aqueles que criaram e mantêm a situação que nos obrigam, sem mais, a pagar. É uma atitude pouco corajosa, que terá inevitáveis consequências sobre aqueles que a tomaram. Daqui por um ano, se até não for antes, o governo e os partidos de Passos Coelho e Paulo Portas terão um lindo enterro. Ficará a cargo de um PS renascido nas mãos de António Costa, a quem os dois partidos do governo acabam de entregar o poder. De facto, a cadeira de Francisco Sá Carneiro não é para qualquer um.
Amores proibidos
“Este modelo de amor romántico, no solo es sexista, sino doblemente restrictivo ya que es la resultante de la combinación del amor patriarcal y del amor heteronormativo, lo que supone negar o que sea invisible la diversidad afectivo-sexual. Nunca nos contaron un cuento de dos princesas o dos príncipes”. – lê-se na página do Governo das Canárias.
Além do amor romântico também há que combater segundo a directora do Instituto Canario de Igualdade, Elena Máñezesta, paga pelos contribuintes espanhóis, o amor patriarcal e o amor heteronormativo. O Romeu e Julieta ainda acabam censurados!
O programa «progressista» da Frente Nacional

(Via Helder Ferreira)
dois inconseguimentos
De uma assentada só.
demissão – 2
Não há espaço para “impasses políticos” entre o governo e o tribunal constitucional, após o chumbo orçamental da semana passada. Em face dele, ou o governo tem ou não tem condições para governar, e se as não tem só legitimando-se nas urnas as poderá voltar a ter. Se o governo, em final de mandato, voltar a repetir o expediente já corriqueiro de enfiar as suas largas manápulas nos cada vez mais estreitos bolsos dos contribuintes, o que resolve a emergência da tesouraria mas agrava a solução do problema, tomará, mais uma vez, uma atitude fraca e cobarde, em nome de uma responsabilidade que não pode, e não deve, ser só sua. É, pois então, muito boa altura de chamar à mesa das responsabilidades todos quantos as têm na situação, essa sim de verdadeiro impasse, em que se encontra o país: partidos da oposição, órgãos de soberania fiscalizadores, autores dos pedidos de fiscalização das ténues tentativas de reforma do estado feitas nestes anos e tutti quanti opinam, mandam ou se arrogam a querer vir a mandar na choldra (aqui, os dois Antónios mais do que incluídos). Se Passos Coelho voltar a meter o rabinho entre as pernas e optar pela solução mais fácil, bem pode ir andando, porque já cá nada estará a fazer.
Há dias em que a desobediância fiscal me parece um comportamento de elevado sentido cívico
A cidade de Lisboa tem assistido, recentemente, a um crescimento da quantidade de lixo acumulado nas ruas, especialmente junto a ecopontos. O problema agravou-se depois da concretização da reforma administrativa em que muitos trabalhadores do departamento de Higiene Urbana foram transferidos da Câmara para as juntas de freguesias, o que, alega o município, está na origem dos atuais problemas.“Têm existido algumas falhas” na recolha do lixo, especialmente no que diz respeito à área envolvente aos ecopontos – frequentemente repleta de sacos-, admite Duarte Cordeiro, vereador da Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa, que adianta, contudo, que “há questões que são anteriores à reforma administrativa”. Nomeadamente, a rotatividade de trabalhadores do setor, que é “muito elevada”.
O presidente da autarquia, António Costa, já havia admitido que “ao fazer-se a transferência de meios para as juntas, o que se pôde constatar foi que grande parte dos meios não era utilizada na limpeza e na varredura, mas antes estava a ser usada para outras funções, nomeadamente nas recolhas junto aos ecopontos”. Ou seja, o departamento de recolha de lixo, que se manteve a cargo do município, ficou desfalcado em número de trabalhadores.
PORTANTO OS TRABALHADORES QUE NÃO RODAM VARREM MAS NÃO RECOLHEM O LIXO JUNTO AOS AOS ECOPONTOS. É ISSO? Ler mais…
Eleições Sucessivas
Não adianta culpar a Constituição ou o Tribunal Constitucional: a culpa é da democracia, que permite a existência de governos um bocadinho menos socialistas que o consagrado do espírito da Constituição.
Esta falha do instrumento democrático deve ser colmatada o mais rapidamente possível. O método usado em referendos europeus deve ser adoptado quanto antes: enquanto o resultado das eleições estiver errado, a sua repetição sucessiva é imperiosa.
Aclarar a aclaração
Parece que o Governo decidiu pedir à Assembleia da República para pedir ao Tribunal Constitucional que aclarasse o Acórdão da passada sexta-feira. Trata-se do mesmo Governo que decidiu remover do Código de Processo Civil uma norma que permitia às partes pedirem ao Tribunal que proferiu uma decisão “[o] esclarecimento de alguma obscuridade ou ambiguidade da decisão ou dos seus fundamentos“. É certo que a referida norma era, por vezes, usada como mero expediente dilatório. Mas podia ter-se evitado o abuso da figura da aclaração sem a eliminar.
Sendo, além do mais, duvidoso que o Código de Processo Civil se aplique à fiscalização abstracta da constitucionalidade (já que a lei de processo no TC apenas prevê tal aplicação subsidiária aos processos de fiscalização concreta), a verdade é que, com a reforma do processo civil de 2013 poucas dúvidas restam da inutilidade e inadmissibilidade de tal pedido, imputável ao próprio Governo, sendo o TC, desta vez, inocente.
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade resultam directamente da lei e da própria Constituição, sendo o Acórdão claríssimo quanto a este ponto: Ler mais…
Um novo verão quente
Tem as suas vantagens
I see what you did there
As mesmas pessoas que reconhecem autoridade suprema ao Tribunal Constitucional como interpretador-mor da imutável e sempre certa Constituição, mesmo que omissa sobre o assunto a interpretar, são as mesmas que apelam a que se rasgue a Constituição espanhola para implantação de outro regime, o único regime do bem.
Como sempre se disse, perfeitamente normal esta dislexia dos legalistas nacionalistas-e-para-cúmulo-socialistas.
Outro resultado das europeias
A antecipação da data da abdicação de Juan Carlos. O esfrangalhar do PSOE com a consequente partida de Rubalcaba e o receio da tomada do PSOE por sectores populistas pode ter antecipado para Junho o anúncio da intenção de Juan Carlos. Uma tese a ler aqui
‘Tengo unos dolores que me están matando’
Os taradinhos do hitleres, o direito ao esquecimento e o esquecimento na hora de recolher o lixo
Vai-se a ver e a culpa ainda é do Google que não apaga este post em que aquela turma que vive em exaltação mística constante achou por bem comparar Seguro a Hitler. Já o escrevi e repito: isto só se cura arranjando uma maneira de colocar estas almas uma semana num sítio que recrie as condições vividas nas salas da Gestapo ou num campo de concentração. Tenho a certeza que vinham de lá curadinhos da mania das comparações com o Hitler. Entretanto a minha questão é bem mais prosaica: alguém sabe qual a facção que o PCP apoia nesta crise do PS? É que a recolha do lixo em Lisboa está catastrófica, pelo menos em algumas das mais populosas freguesias. Ainda por cima há um ameaça de greve para os santos populares, festejos que produzem lixo às toneladas. António Costa tem neste momento de lutar contra Seguro, acalmar alguns dos seus apoiantes – o que não vai ser nada fácil – e tratar de resolver a questão lixo. Destas três coisas não sei qual será a mais fácil.
acabar-lhes com a raça
Como o nosso Vitor Cunha tem aqui relatado em directo e ao vivo, o blog O António, criado por um grupo de apoiantes de António Costa à liderança do PS, entre os quais, João Galamba, Isabel Moreira e o próprio António Costa (sim, ele apoia-se a si mesmo, quem diria!), fechou pouco depois de abrir. Esta indesejada e súbita morte parece ter sido devida a um entusiasmo de um dos participantes, que comparou António José Seguro a Hitler, esse mesmo, o Fuhrer do III Reich. É certo que estamos a viver tempos em que qualquer um se arrisca a semelhante comparação (Putin foi o último da fila), embora quem o tenha dito, neste caso, saiba certamente mais das malévolas intenções de António José Seguro em relação aos seus camaradas, do que qualquer humilde mortal. Quem sabe não estará o ainda líder socialista à procura de uma solução política final para Costa e os seus, que passe, por exemplo, por os expor a um ridículo tal, que acabe com a raça? Por este andar, vão por bom caminho.
juan carlos
Juan Carlos conseguiu o que é quase impossível em política: uma transição pacífica de uma longa ditadura para um regime democrático pleno. Foi graças a ele e, sobretudo, ao que ele personifica enquanto símbolo, que a Espanha conseguiu ultrapassar divergências e ódios antigos entre os franquistas e as várias oposições ao regime, que poderiam ter dado um péssimo resultado na tentativa de golpe de Miláns del Bosch e Tejero de Molina, no quase fatídico dia 23 de Fevereiro de 1981. Nessa ocasião, o que valeu a Espanha foi a dimensão simbólica do Rei, que conseguiu infundir respeito ao exército indeciso sobre qual partido tomar. Fosse ele um actor político eleito no cargo, provavelmente a força da sua intervenção teria sido muito menor e, quem sabe, mesmo até agravado as cisões da sociedade espanhola.
Hoje, ao anunciar a sua renúncia ao cargo fazendo-se substituir pelo seu filho, Juan Carlos deu mais uma lição de civilidade política democrática, que muito poucas repúblicas contemporâneas conseguem atingir. Nelas, a sucessão do chefe de estado é quase sempre palco de conflitos e litigiosidade exacerbada, que sempre deixam marcas no exercício dos mandatos. Tome-se como exemplo o caso português actual, e a diferença que faria termos em Belém alguém que fosse fatalmente consensual, em vez de um presidente que, bem ou mal, é visto como um mero protagonista político.
Chegou o Toy
Se queres dançar e não tens par, chama o António.
Adenda (17h15): O António morreu.
Adenda (17h17): Chamem um engenheiro.
Adenda (17h19): Parece ser um problema simplex.
Adenda (17h25): Pode ter sido uma interrupção voluntária do António.
Adenda (17h29): Valha-nos Santo António.
Adenda (17h30): Será que o blogue tinha Seguro?
Adenda (17h31): Mais de 15 minutos, a reanimação trará sequelas graves.
Adenda (17h32): Isto não é vida. Está relançado o debate da eutanásia.
Adenda (17h38): Não podemos desistir. É preciso re-capacitar este António.
Adenda (17h42): Entretanto ligaram do Guinness. Acho que foi batido um record.
Adenda (17h46): Está a ser duro lidar com este inconseguimento.
Adenda (17h48): A privatização do António é irrevogável.
Adenda (20h20): Em verdade vos digo, António renegará António três vezes. A primeira aqui.
Adenda (20h25): Let’s call it a draw.
Vale tudo? Não me parece.
Hoje, nas bancas, estranhei a forma como o Público titulava uma entrevista a Jardim Gonçalves: “Não sendo capitalista, era lacaio do capitalismo”.
Fui à procura da frase completa e encontrei esta resposta, a propósito do que o antigo banqueiro passou nos anos de 1974/75:
Pois, isso mesmo. Parece que agora vale tudo.
O que ali foi feito é o mesmo que, dizendo eu numa entrevista, que “fulano de tal acha que eu sou um filho da p.”, o jornal titulasse “eu sou um filho da p.”.
Prefiro nem qualificar.
Candidato presidencial da direita
Marcelo Rebelo de Sousa: “Lá se vai a reserva para fazer flores eleitorais em 2015”
É isto que o candidato presidencial da direita tem a dizer sobre mais uma decisão do Tribunal Constitucional que coloca em causa a consolidação orçamental e empurra para o sector privado o ónus de a pagar.
Ballet Rosa
O jornal Público fez um extenso artigo sobre os percursos de Seguro e Costa, um interessante exercício de justaposição das diferentes tarefas que um funcionário do partido pode desempenhar ao longo da sua… carreira contributiva. A dada altura ficamos a saber que António Costa estudou ballet no Conservatório de Lisboa, escola onde “havia de tudo: os filhos das famílias ricas de Santa Catarina, mas também os filhos das prostitutas e dos operários”.
Uma consequência devastadora – mas inexplicavelmente pouco documentada – desta austeridade irresponsável é a brutal redução de estudantes de ballet que são filhos de prostitutas. Esta integração social dos bons velhos tempos, perdida com a ditadura das finanças liderada pela chanceler Merkel, mais que indicador de cosmopolitismo lisboeta-lusitano, indica um claro desinvestimento na área da educação para a cultura.
É de esperar, com António Costa, o regresso à expansão económica que permita a subtil mas eficaz integração plena dos filhos de prostitutas com futuros políticos de carreira através do domínio na perfeição da posição en pointe.
o que quer josé sócrates
O que quer José Sócrates ainda da política, mais concretmente, o que espera ele do PS liderado por António Costa?
Quando abandonou o governo, estou certo que esperava, um dia, antes do final da legislatura, regressar à chefia do partido que lhe virava as costas no momento da sua derrota. Era ainda muito novo, tinha uma considerável experiência acumulada e um conhecimento de fundo da política portuguesa e do seu partido, e, sobretudo, sabia que o estado em que deixava o país levaria o governo seguinte a um desgaste de imagem imenso na opinião pública, que poderia reescrever a história, a do seu governo, principalmente, e fazer dele, de novo, uma esperança para os sacrificados portugueses.
Foi nisso que jogou todas as fichas no seu regresso a Portugal e à política, donde verdadeiramente nunca se afastou, vigilante, como sempre esteve, de tudo o que se passava no PS, por onde deixou muito bem posicionadas as suas viúvas e órfãos. Ele não contava, todavia, nem que a maioria das pessoas tivesse entendido as responsabilidades que lhe cabiam nos sacrifícios porque estavam a passar, menos ainda que o PS lhe oferecesse resistência ao seu eventual regresso, sendo que essa hostilidade não lhe vem apenas do Secretariado: vem também do próprio António Costa, que ele diz agora apoiar.
Por isso, o que quer agora José Sócrates de António Costa, que Seguro não lhe tenha dado ou pudesse vir a dar? A satisfação de humilhar quem o humilhou na noite da sua derrota eleitoral? É pouco. A alegria de ver o PS regressar ao poder com outra liderança que não a sua? Iria contra a sua própria natureza. Algum cargo público, nacional ou internacional, algum prebenda que lhe tenha sido prometida por Costa e ignorada por Seguro? É dificilmente credível que o primeiro lhe tenha feito já promessas que o segundo tenha declinado nos três anos que leva à frente do PS. Uma genuína intenção de ajudar Portugal a sair dos momentos difíceis em que tem vivido? É hipótese que nem se põe.
Assim sendo, não há explicação lógica para o entusiasmo com que Sócrates abraçou a candidatura de Costa, que, a ser ganhadora como todos esperam no PS, o poderá inclusivamente relegar, de vez, para a história e o passado do partido, se mais não houver ou, pelo menos, se mais não houver na cabeça de José Sócrates.
Por conseguinte, seria interessante entendermos o que une estes dois homens, para podermos perceber verdadeiramente ao que vem António Costa e para onde quer ir o anterior líder socialista.
A armadilha
A ler
Há duas novidades importantes neste acórdão do Tribunal Constitucional. Primeiro, a sinceridade com que se sugere o aumento de impostos. Depois, a frontalidade com que os juízes dissidentes expressam o deu radical desacordo. A minha análise hoje, no Observador, depois de umas horas a ler o acórdão. Que termina assim:
Estratégia do Seguro
Estratégia do Seguro anunciada hoje consiste no seguinte:
Anunciar que quer reduzir o nº de deputados no Parlamento. Isto serve para lembrar a amigos e adversários que tem o poder para lhes bloquear as carreiras. Seguro não pretende reduzir o nº de deputados, pretende apenas mostrar que dispõe de uma determinada arma, e que está disposto a negociar apoios em troca de não a usar.
Anunciar eleições nas federações. Isto serve para que os seus apoiantes não mudem de campo. Acossados, terão que se unir contra os costistas. É também uma área em que Seguro joga em casa, dado que andou a cacicar federações nos últimos 9 anos.
Primárias abertas a simpatizantes, mas apenas para Primeiro-Ministro. Isto serve essencialmente para criar incerteza e custos a amigos e adversários. Haverá primárias, não se sabe quando, e não é certo que o vencedor venha a conseguir controlar o partido, e com isso os lugares, uma vez que o lugar de Secretário Geral, que é do Seguro, não vai a votos. Incerteza dissuade os adversários, e os apoiantes dos adversários, uma vez que aumenta o custo da vitória. Mesmo que ganhe, não é certo que Costa venha a conseguir decidir lugares nas listas, pelo que quem está seguro com Seguro não se arriscará a apoiá-lo publicamente.
Incerteza do calendário. Não se sabe quais são os calendários, e se tudo não será adiado para datas que tornam impossível a uma nova liderança afirmar-se. Nem sequer é certo que possa haver primárias antes das eleições. Esta incertezaé mais um factor que contribuirá para desmoblizar apoios a António Costa.
Cavaco se va de rositas
O principal beneficiado por esta crise do PS é Cavaco Silva. Não fosse Saturno, Urano e Mercúrio estarem em rota de colisão no sistema solar rosa e o PR estaria de bombo da festa: todas as horas comentadores e jornalistas falaraim sobre a necessidade de devolver a vos ao povo perante o resultado das eleições. Assim como a parte mais mediática do PS, que é o mesmo que dizer do País, não quer eleições Cavaco foi,por uma vez, poupado a esse exercício mediaticamente eficaz e politicamente gratuito do vamos lá gritar para ver o que isto dá.
Acompanhamento musical para o último acordão do TC
Volta a ficar renhido
Quando tudo parecia indicar uma estrondosa vitória de António Costa, eis que tudo volta a ficar renhido: Sócrates apoia António Costa na corrida à liderança.

