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ensino público, dinheiro privado

26 Janeiro, 2011
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Num artigo hoje publicado no Jornal de Notícias, com o título «Ensino Privado, Dinheiro Público», Manuel António Pina equivoca-se nos termos do problema. «Ensino Público, Dinheiro Privado» seria o título correcto para o seu artigo. Na verdade, essa coisa de «dinheiros públicos» não existe, já que o estado não produz riqueza e se limita a redistribuir aquilo que as pessoas e as empresas lhe entregam em resultado do seu trabalho. E seria, seria muito bom mesmo, aproveitar a sugestão de Manuel Pina para se averiguar o destino desses «dinheiros» da educação, sobretudo o que lhes é dado pelos dois ministérios do sector e pelas escolas e universidades públicas. Provavelmente seríamos todos surpreendidos, até mesmo o próprio Manuel Pina.

A propósito

26 Janeiro, 2011

O que são, como funcionam e a quem se destinam as escolas com contratos de associação «Um dos méritos não intencionados pela legislação recentemente aprovada pelo Governo acerca dos apoios do Estado ao ensino particular e cooperativo é o de ter promovido o debate em torno da liberdade de educação junto da opinião pública. Evidentemente, há quem prefira o “obscurecimento” em desfavor do “esclarecimento”, como acontece com as declarações que o Ministério da Educação tem feito, ou com as várias pessoas que, por ignorância ou má fé, teimam em avançar slogans como “Os contribuintes não têm nada de pagar escolas privadas que apenas alguns podem frequentar”. Mas deixando de lado o Governo e a má fé de alguns, haverá certamente muitas pessoas realmente interessadas em saber melhor aquilo que ainda desconhecem. Neste sentido, ainda bem que as escolas se organizaram e criaram o site Escolas com Contrato de Associação. Serviço Público de Educação. O novo site inclui a rubrica Conheça as Escolas, onde se pode consultar os sites das diversas escolas com contrato de associação localizadas em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu, Braga, Bragança, Porto, Viana, Vila Real, Viseu, Lisboa, e Alentejo. E inclui também a rubrica Perguntas e Respostas, com o esclarecimento de cerca de três dezenas de pontos sobre o que são as escolas com contrato de associação e o lugar que ocupam no seio do serviço público de educação. Vale a pena dar lá um salto e conhecer um pouco melhor o que está em causa quando falamos da possibilidade de se acabar com os contratos de associação»

Se ká nevasse eu fazia ská ski. Mas não neva

26 Janeiro, 2011

O voto branco é um voto em branco. Não é um voto em nenhum candidato. Votar em branco implica ir à secção de voto e dobrar o papelinho. O eleitor que vota em branco não se abstém. Vai lá. Logo nessas contas abracadabrantes sobre a vitória que foi mas poderia não ser sido se isto e aquilo, agradece-se que não se faça aritmética com os votos em branco. Porque se quem votou em banco quisesse votar num candidato tinha votado.

Medidinha do dia – corte nas indemnizações por despedimento

26 Janeiro, 2011

O governo quer reduzir o valor das indemnizações por despedimento. Nos contratos a prazo a indemnização passa de 30 dias por cada mês de trabalho para 15 dias por cada mês de trabalho. Isto está a ser visto como uma forma de reduzir os custos das empresas. Há poucas razões para acreditar que tal aconteça. O mercado de trabalho deverá ajustar a esta mudança. Como o risco de despedimento (com indemnização mais baixa) aumenta, os trabalhadores passarão a exigir salários mais elevados para compensar. Na verdade, esta alteração contribuirá para que as empresas sejam forçadas a antecipar no salário os custos da probabilidade de despedimento.

A propósito de Concorrência.

26 Janeiro, 2011
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A ler, este artigo de Joaquin Almunia, o Comissário da Política da Concorrência: o típico debate que se suscita sempre em tempos de crise.

Comissão Europeia investiga acordo(s) TELEFÓNICA-PT

25 Janeiro, 2011
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A existência de um acordo de repartição de mercados entre a “nossa” PT e a Telefónica (a propósito da “operação VIVO”), porventura susceptível de violar as normas de defesa da concorrência do Tratado (vg. artigo 101º do Tratado sobre o Funcionamento da UE), estará a ser investigado pela Comissão. Tais acordos são públicos e, por si sós, de efeitos duvidosos, à luz do Direito da Concorrência da União. Compreende-se, portanto, a investigação sobre a respectiva legalidade, agora levada a cabo pela Comissão.

Talvez já não se compreenda tão bem como isso é a ausência de reacção da também “nossa” Autoridade da Concorrência. Pelo menos, posição pública, perante tais acordos e (naturais) dúvidas sobre a sua admissibilidade (quer à luz do Tratado, quer, por conseguinte, do Direito interno , a saber, Lei nº 18/2003) ….

Alguém mal intencionado até  poderia pensar que há certas empresas, negócios e sectores de actividade (*) que, para a “nossa” Adc, são intocáveis, vá-se lá saber porque insondáveis razões!

* Por exemplo, combustíveis, energia/EDP, telecom’s (se estiver envolvida a PT)….

Era mesmo o que faltava

25 Janeiro, 2011

Uns pais fazem uma manifestação. Levam os filhos. Também levam caixões. Não sei se levaram mais alguma coisa. A senhora ministra acha horrível terem levado as crianças. Outros acham horrível terem levado caixões. E começa a discutir-se  a ética e a estética da manifestação. Só visto!!  Está em causa um diploma que pode transformar as crianças  portuguesas  em frequentadoras obrigatórias do ensino público. Dá-se de barato que boas escolas podem fechar. Mas o que se discute é se deviam ter levado os caixões e as crianças. Fzem-se manifestações com bandeiras negras, gente vestida de bombista suicida outros de palhaços, uns tapam a boca com fita adesiva…  mas como esta manifestação  não provém das hostes da 5 de Outubro e da sua oposição convencionada, o senhor Nogueira, há que meu Deus que é tudo uma falta de gosto e uma indignidade!!

Só faltava esta…

25 Janeiro, 2011
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Para ‘rancoroso’ rancoroso-e-meio…

25 Janeiro, 2011
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Mário Soares tem razão em muitos pontos da sua análise às Presidenciais, hoje, no Diário de Notícias: Alegre é um bluff político, o discurso de vitória de Cavaco Silva foi ainda mais minúsculo do que a roupagem de competências que a CRP lhe outorga e Passos Coelho esteve muito bem.

Contudo, achei muita graça ao epíteto com que brindou Cavaco: rancoroso. Vindo de alguém que esteve nos últimos tempos obcecado a cozinhar, com êxito, uma vingança(zinha) face à Alegre humilhação que sofreu nas eleições de há 5 anos, não subsiste qualquer dúvida de que Soares sabe bem do que fala…

Sim, senhora ministra

25 Janeiro, 2011

Ministra da Educação diz que é indigno usar crianças em protesto – As crianças só podem ser usadas em apoios. Como este. Ou este. Ou este. Assim está bem, senhora ministra?

Acordo ortográfico

25 Janeiro, 2011

O Governo decidiu que a ortografia resultante do Acordo Ortográfico passará a ser utilizada em todos os documentos oficiais a partir de 1 de Janeiro de 2012 e será obrigatória no ensino já a partir do próximo ano lectivo.

“Tudo (quase) na mesma” *

25 Janeiro, 2011
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«Desenganem-se aqueles que julgam que o PS sofreu uma derrota – nada mais falso! Sócrates temperou os resultados de ontem com talento e sabedoria políticas, pois uma vitória de Alegre seria o pior desfecho para os seus interesses.
Pelo contrário, Passos Coelho, intencional e perfidamente minimizado como o “presidente da Assembleia Municipal de Vila Real”, pode começar a sentir a oposição interna que tem andado pacata: ontem, na RTP, Rui Rio não o conseguiu esconder…»

 

* Ontem, no Jornal de Notícias

Continuando nos agradecimentos aos santinhos

25 Janeiro, 2011

nem sei a qual devo encomendar a concessão da imensa graça de que nas próximas presidenciais ganhe um candidato de esquerda. Essa vitória é mesmo uma obra de misericórdia que este nosso povo tanto precisa.  Deus Nosso Senhor há-de perdoar-nos esta  heresia de termos colocado em Belém alguém que não faz parte da corte dos céus e que não tem a benção da bendita irmandade. Para evitar que o  povinho tenha destas ideias do mafarrico e como por mor das aparências terrenas não se pode enfiar essa gentinha herege  nos caldeirões do inferno só nos resta acabar com a reeleição presidencial. Que ganhem uma vez vá lá pelo desconto dos nossos pecados. Que ganhem duas  é que já dá excomunhão. Assim se o Altíssimo nos der sabedoria para tal vamos esperar para ver o que o destinos nos traz: se for um dos inspirados irmãos, daqueles que têm casas sempre bonitas, bibliotecas imensas e muitos amigos a dizerem que eles são homens de cultura e de esquerda a ser chamado para tais funções vamos pedir aos anjinhos que lamentem muito que não possa existir um terceiro mandato presidencial, como alguns desses anjinhos fizeram antes de termos caído nesta assombração das trevas do herético. Se houver o perigo – e Deus Nosso Senhor não há-de permitir tal desaforo!-  de novamente aquela santa função ser conspurcada por essas almas negras então o mandato tem de ser reduzido a um. E depois se necessário for até a nenhum que nestas coisas nunca fiando. Nem em Deus que valha a verdade parece que anda distraído.

Contas presidenciais – o dia de hoje e o de amanhã.

25 Janeiro, 2011
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1. A campanha eleitoral presidencial de 2011 teve como marca distintiva os ataques ao carácter de um dos candidatos, que viria aliás a sair vencedor. Respeitando outros pontos de vista, sou de opinião que esta campanha correu muito mal ao partido do governo, tendo em conta, para além do atrás referido, a votação obtida pelo candidato apoiado por esse partido.

2. Contudo, há o dia de hoje e há o dia de amanhã. No que respeita ao Presidente da República (PR), o dia de amanhã dura cinco anos – o tempo que dura o mandato. Convém não agir no início do mandato de forma a lamentar essa acção no seu final. Ler mais…

Trapalhadas

25 Janeiro, 2011

1. «A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) clarificou que o cartão de cidadão “serve apenas para identificar” e “não possui o número de eleitor” em chip ou sob qualquer outra forma».(p)
.
2. « um documento prático que agrega e substitui os actuais cartões de contribuinte, de utente do serviço nacional de saúde, de beneficiário da segurança social e de eleitor.»

.

(na página do Cartão do Cidadão, da responsabilidade Agência para a Modernização Administrativa, IP, dependente da Presidência do Conselho de Ministros.

Nossa Senhora da Boa Hora velou por nós

24 Janeiro, 2011

quando fez com que Manuela Ferreira Leite perdesse as últimas legislativas. Alguém supõe o tumulto que iria gente neste país caso MFL fosse primeira-ministra e no dia da eleição presidencial tivesse acontecido algo de vagamente semelhante ao que ocorreu neste Domingo com pessoas por todo o país sem poderem votar? A esta hora Manuel Alegre já não se distinguia de Humberto Delgado, sobre Cavaco Silva cairia a irremediável suspeita de ter ganho graças a tal apagão e Manuela Ferreira Leite estaria a ser pressionada para se demitir. No Porto, o pianista Burmester já estaria amarrado ao Bolhão e o Abrunhosa liderava uma manif em frente à câmara.  Em Lisboa, o BE convocava manifes por sms e o dom Januário convocava vigílias  para a capela do Rato. Enfim, como Deus se lembrou desta terra humilde e boa, livrou-nos dessa tentação do demo e ganhou quem devia ganhar. A esse momento nunca por demais celebrado da derrota do PSD devemos o não estarmos em levantamento de indignação e com o resultados das presidenciais impugnados.

Déjà Lu

24 Janeiro, 2011
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Uma excelente iniciativa, aqui.

Votos em branco (ou como o sistema se protege a si mesmo)

24 Janeiro, 2011
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«Constituição da República Portuguesa
Artigo 126.º
Sistema eleitoral

1 – Será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco.» *


Caso se aplicassem as regras dos referendos, esta reeleição não seria vinculativa. De salientar, uma vez mais, a enorme incoerência do sistema eleitoral português que prevê regras diferentes para eleições nacionais e entre estas e os referendos. Sem que isso atenue a sua legitimidade formal, Cavaco foi reeleito pela maioria da minoria dos portugueses que, por enquanto, ainda vão votar. E se avaliarmos a carapaça de incompreensão que a maioria dos comentadores das coisas da Corte verteu ontem e hoje na comunicação social, estou em crer que tudo irá piorar nos tempos mais próximos. A não ser que o sistema se tente robustecer imoralmente pela via legal e torne o voto obrigatório – já ouvi defender publicamente esse disparate. Aguardemos…

 

* Não tenho conhecimento de que algum dos projectos de revisão constitucional recentemente apresentados mudem o absurdo que está disposto no art. 126.º/1. Nem muitos outros que vivificam na actual CRP, aliás…

Abstenção

24 Janeiro, 2011

Um sintoma de uma sociedade indiferente à política. É um bom sinal.

Voto de protesto

24 Janeiro, 2011

É o voto de quem ainda tem ilusões de que existe uma entidade superior que ouve protestos. O voto de quem ainda tem ilusões de que o sistema é reformável.

Tiririca

24 Janeiro, 2011

Em Portugual até o Tiririca é de esquerda.

Sucesso alcançado!

24 Janeiro, 2011

Os emigrantes portugueses puderam pela primeira vez exercer a sua abstenção numa eleição presidencial.

Um consolinho para aquela esquerda que está a lamber as feridas

24 Janeiro, 2011
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Para além do valor recorde da abstenção que, como é sabido e já foi oportunamente apontado por mui ilustres pensadores, tira toda e qualquer legitimidade a Cavaco, nesta eleição registou-se mais um triste máximo da III República: ao nível dos votos brancos e nulos, que atingiram a espantosa cifra de 6,2%, quase o score do camarada Lopes. A grande maioria destes votos e a quase totalidade dos conquistados pelo José “Tiririca” Coelho, foram o beijo de Judas de cavaquistas despeitados, a ansiarem perfidamente por uma crucificação no 2º round. Estamos a falar de quase 10% do eleitorado que virou costas a Cavaco. Se isto não é uma catastrófica débacle eleitoral, vou ali e já venho.

 

Mas se a malta que votou branco e nulo quis tramar Cavaco, deu um tiro no pé. Acontece que, por intrigantes razões que desconheço e ao contrário do que ocorre em todas as outras eleições, nas presidenciais estes votos não são considerados como validamente expressos para efeito de determinação da percentagem de cada candidatura. Assim o fossem como acontece por exemplo nas legislativas e lá teria Cavaco de ir à prova dos nove da 2ª volta. Não só nestas, mas também nas anteriores eleições. Com efeito, se fossem considerados os votos brancos e nulos, a % de Cavaco reduzir-se-ia para 49,6% em 2006 e 49,7% em 2011, sendo o único de todos os presidentes eleitos que, com a alteração do critério ficaria abaixo da linha dos 50%.

 

Como sabemos estas coisas não acontecem por acaso, são antes o resultado de perversas maquinações de poderosas forças ocultas. Ora isto quer dizer que tivemos e vamos ter um presidente fantoche, a fazer lembrar o saudoso George W, que estava sempre a jeito para arcar com os males do mundo. Só pode ser obra de alguma “mão invisível” dos especuladores, do Dias Loureiro ou dessa trupe insaciável do BPN. Garantidamente que estamos perante uma manipulação da lei eleitoral feita ainda durante o cavaquismo.

 

Vá camaradas louçãnicos, peguem lá nesta nova causa. Curem-se da ressaca e toca a chafurdar de novo.

III República

24 Janeiro, 2011

53,37% de abstenção (incluí 10% de mortos)
18,6% de votos em candidatos anti-sistema;
7,14% de votos num candidato extremista, estalinista;
6,19% de votos brancos e nulos;

Vem aí o autoritarismo

24 Janeiro, 2011

Alegre: ‘Esta é uma luta de vida ou de morte para a democracia’
«É muito fácil, com a tradição que tem a direita portuguesa, resvalar-se para várias formas de autoritarismo»

Da sociologia da relação

24 Janeiro, 2011

Em Janeiro de 2010 Paulo Machado doutorado em Sociologia tornou-se director-geral da Administração Interna. Em Março de 2010 o recém-empossado director-geral da Administração Interna defendeu «que os dados disponíveis sobre a criminalidade não justificam o aumento do sentimento de insegurança dos portugueses.»   A 23 de Janeiro de 2011, quando confrontado com o maior problema na organização das eleições desde que existe democracia,  o director-geral da Administração Interna começou por atirar as responsabilidades para outros: os que não têm tradição, as juntas de freguesia e garantia que o problema apenas se registara entre as 13:30 e as 15:30 o que não é de modo algum verdade e mesmo que fosse não deixava de ser grave. Entretanto o director-geral da Administração Interna passou também a negar «que ‘apagão’ nos serviços tenha contribuído para abstenção».

Convém explicar a ao sociólogo Paulo Machado que foi empossado como director-geral da Administração Interna e não como director-geral da Sociologia para Problemas Internos. Logo não tem de relacionar ou deixar de relacionar mas sim de explicar como foi possível que vários cidadãos portugueses não tivessem podido votar.

Descubra as Diferenças

24 Janeiro, 2011
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Presidenciais 2006

Presidenciais 2011

Candidato das Marquises

Cinquenta e picos

Cinquenta e picos

Candidato das Perdizes

À volta de vinte

À volta de vinte

Candidatos com apelido Nobre, apoiados pelo clã Soares

Mais ou menos quinze

Mais ou menos quinze

Camarada de serviço

Sete ou oito

Sete ou oito

Anacletos e Tiriricas

Quatro ou cinco

Quatro ou cinco

Outras irrelevâncias

Quase nada

Quase nada

É só fazer as contas

24 Janeiro, 2011


A votação em José Manuel Coelho não tem nada de subversivo. É sim  um quadro da revista a portuguesa que dá vontade de rir nos entretantos e quando chega a hora das coisas sérias os votos seguem direitinhos para reforçar quem detém poder. No caso é Jardim mas o efeito seria o mesmo doutro partido que estivesse naquele lugar.  Mas mesmo que assim não fosse ou não venha a ser é inexplicável como se vê nos 39,01 do dito Coelho uma ameaça apenas para Jardim e para o PSD.   Alegre obteve 7,60 na Madeira. Se se pretende ver nos 44,01 que Cavaco obteve na Madeira um futuro problema para Jardim, o que será que  para o PS/Madeira se vê neste resultado de Alegre ?

derrotas

24 Janeiro, 2011
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A única hipótese que a esquerda, sobretudo a esquerda do governo e do BE, tinha de cantar uma relativa vitória nesta eleição, era obrigar Cavaco Silva a disputar uma segunda volta, o que não sucedeu. A diminuição dos votos, a que desesperadamente se está a agarrar para tentar diminuir a legitimidade do Presidente reeleito, castigou todos os candidatos e, mais do que um sinal de expresso desagrado dado ao candidato vencedor, significa um profundo mal-estar com o regime que, de resto, a esquerda tem gerido praticamente ao longo dos últimos 16 anos. É, também nessa medida, uma derrota muito mais sua do que de Cavaco Silva.

reformas

24 Janeiro, 2011
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Os interessados na reforma do regime têm uma boa solução para o preservar: propor a revisão constitucional da eleição presidencial, restringindo-a a uma única, e aumentando a duração do mandato para, por exemplo, sete anos. Isto evitaria que só tivessemos Presidente da República de cinco em cinco anos, reforçaria a componente presidencial do regime e traria maior equílibrio ao desempenho político das magistraturas, evitando que os governos fizessem o que lhes apetece no primeiro mandato dos presidentes.

utilitarismo eleitoral

23 Janeiro, 2011
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Estas eleições, ao contrário das de há cinco anos, têm alguma importância e uma certa utilidade. A tradição política portuguesa é a de primeiros mandatos presidenciais apagados e de segundos mandatos com alguma animação. O governo socialista sabe-o bem e, por isso, se empenhou em tentar diminuir o valor político da reeleição de Cavaco e até mesmo as funções do Presidente da República. Cavaco, de quem os inimigos políticos guardam sempre boa memória, não se esquecerá de retribuir as amabilidades nos tempos mais próximos.

 

Manuel Alegre teve, há cinco anos, os votos de protesto e daqueles que o queriam ver a usar a sua força eleitoral para chatear José Sócrates e o governo do PS. Fê-lo bem feito, com a «legitimidade» do célebre «milhão», cuja origem e finalidade a sua imensa vaidade nunca o deixou verdadeiramente descortinar. Agora, com o apoio formal do Partido Socialista e do chefe do governo, Alegre deixou de ter essa utilidade aos olhos de muitos eleitores e, sem ela, perdeu milhares de votos: de facto, já não nos serve para nada.

 

O candidato Nobre, tão entusiasticamente recebido por alguns sectores descontentes da política, também não conseguiu evidenciar qualquer utilidade, a não ser a de chatear Manuel Alegre, para aqueles que nunca perdoaram ao bardo a infâmia de humilhar o Dr. Soares nas últimas eleições presidenciais. Coisa pouca, como se vê. Os votos que conseguiu servirão para receber as congratulações dos amigos, as felicitações da secretária e um telefonema de uma hora do Dr. Mário Soares. Daqui por meia dúzia de meses ninguém se lembrará da sua inexistência política.

 

Lopes não serve para substituir Jerónimo, Coelho não serve para substituir Jardim, e Defensor não serve sequer para Tiririca. Andaram a perder tempo e a gastar dinheiro para nada. Uma lástima!

1º momento de humor (falhado) da noite.

23 Janeiro, 2011
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O discurso de reacção oficial do BE aos resultados eleitorais, nomeadamente à votação de Manuel Alegre, por parte  de Francisco Louçã.

O habitual tom evengélico-missionário, a mesma sugestão de superioridade moral e o mesmo arregalar dos olhos e a semi-voz, estilo “seminarista”, vincada de raivas e certezas…. porém, servindo, agora, uma mensagem do tipo “os resultados (presume-se, de Alegre) são uma resposta às políticas de direita (?!)” ou “uma reacção contra  aqueles que querem vender o país ao FMI” (?!) .

Convenhamos, o BE já nos habituou a outro nível, mais inteligente e eficaz, de discursos e de propaganda…. Louçã, se pretendeu fazer humor ao estilo “non-sense”, não conseguiu…

Um dos vencedores da noite

23 Janeiro, 2011
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Mais uma vez, José Sócrates. Há 5 anos já havia conseguido “matar o pai” Soares. Desta vez arrumou com o eterno contestatário Alegre. No PS, quem se mete com ele leva…

Coelho

23 Janeiro, 2011

José Manuel coelho está com 29% na Madeira.

 

Defensor Moura tem 10% em Viana do Castelo.

O mais frustrado da noite

23 Janeiro, 2011
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Mário Soares! Há 5 anos foi enxovalhado por Alegre, nesta noite pretenderia “vingar-se” com a humilhação de Alegre. Mas Fernando Nobre foi um candidato muito fraquinho. 

…

23 Janeiro, 2011

Resultados oficiais

…

23 Janeiro, 2011

Ganhou o Cavaco.

Abstenção recorde?

23 Janeiro, 2011
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Se calhar também por causa do Simplex, a abstenção poderá hoje voltar a ultrapassar os 50%. A 1ª vez aconteceu em 2002, com a reeleição de Sampaio.

 

Actualização: confirma-se. A abstenção atingiu o maior valor de sempre em eleições nacionais realizadas na III República.

SIMPLEX

23 Janeiro, 2011

O portal do MAI para se saber onde se vota está em baixo

O serviço de sms não funciona

O nº do MAI para estes casos não atende

Existem secções de voto com filas de duas horas para se saber o nº de eleitor

As secções de voto estão a mandar as pessoas para as juntas de freguesia onde novas filas as esperam

Ajudar as micro empresas

23 Janeiro, 2011

Entra hoje em vigor este Decreto-Lei, que obriga as empresas com um volume de negócios superior a 10 M de euros a pagar a 30 ou a 60 dias os “produtos alimentares destinados exclusivamente a consumo humano” fornecidos por micro ou pequenas empresas e à emissão de facturas especiais. Provavelmente, será em breve incluída no Programa Simplegis.