por que não funciona o estado social
Aqui.
Há quem esteja atento. Outros assobiam para o ar
«According to new official figures, Portugal’s central government deficit increased by €200m ($280m) in the first nine months of 2010, compared with the same period last year, as income tax revenue fell 7.6 per cent and social security spending rose by 6 per cent.
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Commerzbank said it now seemed “barely possible” that the government would meet its target of reducing the budget deficit from 9.4 per cent of gross domestic product in 2009 to 7.3 per cent this year.
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The bank said the deficit was likely to remain above target despite extraordinary revenue of €2.6bn from a deal with Portugal Telecom, which is transferring its pension funds to the state. The income from the deal is roughly the equivalent of 1.5 per cent of GDP, or three-quarters of the deficit cut planned for this year.» (FT)
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Discurso de confiança
Se o nosso amado líder nos disser “Em Novembro fará sol todos os dias, viveremos um Verão de S. Martinho prolongado”, isto é um discurso de confiança. Nós sabemos que ele está a mentir, nós acreditamos que ele não sabe do que está a falar, sabemos que ele não pode saber se vai ou não fazer sol, e por isso vamos ignorá-lo. Ou antes, vamos a correr comprar guarda-chuvas. É um discurso de confiança porque confiamos todos que ele é louco.
O homem que todos querem ver pelas costas*
Mas na verdade o homem de quem todos dependem. Falo de José Sócrates naturalmente. O PS vive na esperança que o PSD ou o PR façam aquilo que em devido tempo o PS não fez: criar uma situação que leva à saída de Sócrates de cena. Infelizmente para o PS agora é tarde: as alternativas à liderança de José Sócrates foram empalidecendo de cada vez que o PS se tornou cúmplice do indefensável e disse sim ao que bem sabe que devia ter dito não.
Sócrates é ignorantíssimo, fútil, não tem sentido de Estado e tomou decisões na sua vida académica, profissional e política que a maior parte dos portugueses, até o conhecerem como primeiro-ministro, repudiaria liminarmente. Mas tem uma noção agudíssima do poder. Enquanto o exerceu de facto transformou o aparelho de Estado na sua máquina e fez de cada português um dependente do Estado.
Continua a fazê-lo agora, quando já não se pode dizer que exerce o poder porque neste momento trata sim ou de arranjar uma situação que lhe permita sair condignamente ou de conseguir uma legitimidade reforçada no cargo de primeiro-ministro.
José Sócrates começou por dizer que se demitiria caso o Orçamento fosse chumbado. Qualquer primeiro-ministro de um governo minoritário em Portugal sabe que pode ter um orçamento chumbado. Até agora José Sócrates nem sequer se deu ao trabalho de explicar essa sua decisão. Aceita-se como natural. E nele é natural. Este é um exemplo. Mas podem arranjar-se centenas deles.
Em tempos de crise homens assim transmitem uma imagem de segurança que não é irrelevante quando se sabe que se têm de ganhar eleições e sobretudo enfrentar forte contestação. Certamente que muitos desejariam ver Sócrates pelas costas. Mas são ainda mais aqueles que no seu partido e fora dele temem o vazio que essa ausência poderia gerar.
*PÚBLICO
O partido que quer ser auxiliar de acção educativa*
Passos Coelho tem razão: o Orçamento é mau. Além disso as propostas ontem apresentadas por Passos Coelho permitem ao Governo negociar. Mas, francamente, ter razão não chega e sobretudo Passos Coelho está enganado em tudo mais, nomeadamente quando pensa que é líder da oposição.
Para se ser líder da oposição tem de se liderar o próprio partido. Coisa quase tecnicamente impossível de suceder no PSD. E depois Passos Coelho não ignora que o PSD, além das várias divisões internas, se deixou subalternizar para um estatuto político próximo do estatuto da auxiliar de acção educativa. Ou seja, quem define o que é certo e errado é o PS. E o PSD vive sob o constante ónus de ser liberal, de não defender o Estado social, de apenas se preocupar com o betão ou de viver em obsessão com o défice. A cada uma destas acusações os sucessivos líderes do PSD desfazem-se em explicações e justificações que só acentuam o efeito dos rótulos que lhe colam. (Aos mais esquecidos sugiro que vejam os sobressaltos e as aflições que os dirigentes laranjas tiveram quando, nos idos de 2002, se viram acusados de viverem obcecados com o défice . Ou como recuaram imediatamente quando Miguel Frasquilho defendeu a redução dos salários da função pública no último congresso ou como sendo governo deixaram que o discurso de Jorge Sampaio de 25 de Abril de 2003 se tornasse um dogma )
Nos raros momentos em que o PSD acredita que pode quebrar este ciclo acentua-se-lhe a costela sebastianista. Morto Sá Carneiro, recordam os anos de Cavaco Silva em S. Bento como o seu Camelot. Desde aí despacham líderes como se trabalhassem numa linha de montagem. Até chegarem ao tal. E é óbvio que Passos Coelho pensa poder ser esse tal mas boa parte do seu partido pensa que esse tal deverá ser outro. Por exemplo Rui Rio.
Passos Coelho causou um sério embaraço ao seu próprio partido quando tomou a sério o debate do Orçamento. É como se ele não tivesse percebido que aquilo que se esperava dele era que aprovasse o Orçamento, deixasse passar o tempo e na altura devida se deixasse afastar para a prateleira honorífica dos pretéritos líderes sociais-democratas.
Quando o debate do Orçamento terminar saberemos também se o líder do PSD já está a prazo ou não.
*PÚBLICO (actualizado)
Logo, pressione-se Passos Coelho para o aprovar
Inquisitorial!
Banca forçada a denunciar clientes na lista negra do Fisco.
Acho que a PIDE nunca chegou a este extremo de decretar a obrigatoriedade da denúncia. O pior de tudo é que a maioria da populaça acha bem, prova do nosso pequeníssimo apego à liberdade.
Quando o défice servia para combater a crise
O que Teixeira dos Santos já disse sobre o BPN
Novembro de 2008:
Depósitos dos clientes do BPN estavam em risco, diz Teixeira dos Santos
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Fevereiro de 2009: Teixeira dos Santos defende que Estado “não gastou dinheiro dos contribuintes” no BPN e no BPP
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Outubro de 2010:
“Situação do BPN impôs um custo para evitar uma catástrofe financeira no país”
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Entrevista de Teixeira dos Santos foi de rir à gargalhada
Teixeira diz que parceria Caia/Poceirão tem impacto limitado no OE (serão milhões de euros todos os anos durante 30 anos, mas não serei ministro tanto tempo)
Novos aumentos de impostos? “Não faço exercícios de futurologia” (Quando os faço nunca acerto)
Se o OE não for aprovado “está em causa a independência do país” (lembrei-me disso agora)
“Não podemos ter um pacote de medidas para português ver. É para os mercados verem” (fizemos o PEC II para português ver e não resultou)
Recorrer ao fundo de pensões da PT “não é sinal de descontrolo orçamental” (só falhamos o objectivos em 2,7 mil milhões de euros)
“Situação do BPN impôs um custo para evitar uma catástrofe financeira no país” (Era um banco pequenino mas com um grande risco sistémico)
Conseguirá a igualdade de género sobreviver à crise?
Quando se pensa que se chegou ao grau zero da política…
«Criação de trabalho tem de ser acompanhada por qualidade – CGTP» – certamente que a CGTP vai passar a dedicar-se à actividade empresarial e mostar como se faz este emprego de qualidade. Para já o que se conhece da CGTP como entidade patronal é sinistro mas certamente que tudo vai mudar.
a actualização do mito
Os portugueses vivem de há muito, pelo menos desde 1578 e de Alcácer-Quibir, a ilusão de que alguém – que não eles – os há-de salvar e resgatar da triste condição em que vão vivendo, oferecendo-lhes um futuro grandioso. Chama-se a isto sebastianismo, mito que tem tido as mais variadas manifestações, ao longo dos anos. Só nestes últimos cem, a espera d’ O Encoberto deu-nos a República, Sidónio, Salazar, Marcello, a Revolução de Abril e a CEE. De todos e de cada um destes acontecimentos e personalidades esperava-se que tirassem o país e os portugueses da apagada e vil tristeza em que viviam. Os resultados foram, porém, quase sempre piores do que as situações anteriores. Agora, a actualização do mito chama-se «Estado Social». Os políticos do regime enchem a boca com ele, como se se tratasse de uma panaceia que curará todos os nossos males. Os resultados estão, entretanto, por aí, à vista de todos. Só não vê quem não quer.
Peso do Estado, correlação e causalidade
Dois senhores feudais. Nas terras do primeiro a população ganha 1000 per capita. Nas terras do segundo a população ganha 2000 per capita. O primeiro cobra 20% à população, o segundo cobra 40%. Pode-se concluir que quanto maior o saque maior a riqueza gerada pela população? Ou, pelo contrário, deve concluir-se que quanto maior o rendimento maior a tolerância da população em relação ao saque?
Qual das teorias explica melhor a correlação entre o PIB per capita e o peso do Estado na economia?
Conseguirá o romantismo sobreviver à crise
As empresas de energia eólica têm vindo a cair nas bolsas. Menos encomendas, menores perspectivas futuras, preços garantidos em causa. Estavam sustentadas pela dívida pública e em taxas de juro de longo prazo mais baixas. Agora sofrem de custos financeiros mais elevados, os quais reflectem aquilo que já se sabia: o negócio, na sua actual dimensão, não é sustentável.
E qual é relevância disso para o caso em questão?
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Muio francamente se o príncipe tivesse morto à pancada uma mulher das várias que os homens da sua família costumam ter às meis dúzias o tribunal também iria dizer que ele era heterossexual com tendências heterossexuais?
La vie en rose deu nisto!!!
Eles querem ter uma vida igual à dos pais. Mas alguém lhes vai ter de explicar que não só não há dinheiro para isso como ainda vão ter de pagar a conta da boa vida da geração dos paizinhos. O Maio de 68 saiu-nos caríssimo! E a conta vai para os meninos da fotografia. Se eles percebessen de contas e da vida vinham para a rua exigir não que a idade da reforma passe para os 62 como quer o governo francês mas para muito mais tarde. Pois quem gastou como a geração dos seus paizinhos tem de trabalhar muito mais para não deixar os filhos empenhados.
Estado Social (numa linha) II
Revisão – 3
Na antevisão da necessidade de se proceder a eleições no curto prazo, e impedindo a CRP que tal aconteça, deve-se aproveitar o actual momento de revisão constitucional e eliminar os nº 1 e 2 do artigo 172º sob pena de se causar graves prejuízos ao país e por não se ver razão justificável de tal limitação.
Estado Social (numa linha)
O Governo pretende cortar 10% dos orçamentos da Saúde e da Educação.
Poupança
Há uns dias discutia-se um tema recorrente: os portugueses não poupam e têm que poupar mais.
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Percebe-se que não poupem, não se percebe é porque haveriam de poupar mais. Afinal vivemos num estado social. Tradicionalmente as pessoas poupavam para a velhice, para a doença, para o desemprego, para a educação dos filho, para comprar casa. Se o Estado Social garante reforma, saúde gratuita, subsídio de desemprego, educação gratuita e, em muitos casos, habitação gratuita, porque é que as pessoas haveriam de poupar?
Os últimos abrantes
Imaginem que José Sócrates decidia remodelar o governo, imitando Zapatero. Quem é que em Portugal está disposto a juntar-se à trupe do engenheiro domingueiro? Quantas Anas Jorge, Isabeis Alçada e Antónios Mendonça é que ainda há em Portugal?
Faz sentido comparar o incomparável?
Aumentar o peso do Estado na economia de 30% para 35% do PIB prejudica tanto a economia como aumentá-lo de 40% para 45% do PIB?
É recomendável que um Estado que tem um PIB per capita que é 75% da média europeia tenha um peso na economia igual ao da média europeia?
«Função pública» – Isto só visto!
«Hino da ‘Função Publica’ para 2010 realizado por funcionários do Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Portimão.»
(via expresso)
Inspiração
Francisco Sá Carneiro renunciou ao mandato de deputado na Assembleia Nacional a 2 de Fevereiro de 1973 alegando falta de condições políticas para prosseguir o seu projecto.
interesse público vs. direitos individuais
«A Administração Pública, na prestação de serviços sociais e culturais, na satisfação de necessidades colectivas, tem necessidade de agredir a esfera jurídica dos particulares, ofendendo ou sacrificando os seus direitos e interesses, mas, no desenvolvimento dessas actividades, tem de agir com sujeição à Constituição e à lei, respeitando os direitos subjectivos e os interesses legítimos dos particulares.
Os particulares não estão sujeitos ao dever de, em qualquer caso, em nome do interesse público, absorver ou suportar exclusivamente lesões dos seus direitos ou suportar sacrifícios em nome do bem comum ou da sociedade, cabendo a esta, nos casos em que aqueles sacrifícios possam ser e tenham de ser impostos, compensá-los dos prejuízos causados […]» (Acórdão do STJ de 19 de Outubro de 2010).
por que não funciona o estado social: 9 razões
A primeira razão é factual e objectiva, resulta da evidência das coisas que nos estão a acontecer, e que é escuado tentar tornear: o estado social português está falido e, na sua derrocada, levou consigo milhares de empresas a quem cobrou impostos insuportáveis para se sustentar, e lançou no desemprego e em empregos desqualificados centenas de milhares de portugueses.
Em segundo lugar, é escusado acusar os governos do Partido Socialista pela totalidade da tragédia. É certo que eles a agravaram, mas apenas e só por se terem recusado a reformar o estado social, estando agora a enterrá-lo à vista de todos, por falta de alternativa. O crescimento desmesurado do estado social português é de sempre, bastando, para isso, lembrar o que sucedeu nos governos de Cavaco Silva (de resto, também agora muito preocupado com o estoiro da coisa), a que alude o brilhante artigo de Vasco Pulido Valente, postado abaixo, que data de 1994.
Metáfora sobre o Estado Social
Sondagem
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Um novo blog de João Távora e Leonardo Gonçalves sobre comunicação.
por que razão não funciona o estado social
Afinal quem partiu os dentes?
Foi em Abril de 2010:
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Vital Moreira espera que os especuladores «partam os dentes»
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O eurodeputado socialista Vital Moreira disse hoje acreditar que Portugal será capaz de vencer a “guerra” contra os especuladores e que “os especuladores nem sempre ganham e por vezes ‘partem os dentes’ e espero que desta vez os partam”.
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Em declarações à Agência Lusa, Vital Moreira, que foi o cabeça de lista do PS às eleições europeias do ano passado, sustentou que a decisão da véspera da agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) de baixar o “rating” da dívida pública portuguesa só vem demonstrar a “irracionalidade” da situação, até porque não existe qualquer razão válida para que tal aconteça.
Conclusão
Assistimos nas últimas semanas a um facto político notável, a uma manipulação bem orquestrada em que tantos, uma vez mais, se deixaram cair: em vez de se pressionar para que fosse apresentado um orçamento razoável, pressionou-se para se deixar passar um mau orçamento.
Está em causa o interesse nacional
O pessoal que defende o orçamento a qualquer custo agora vai pressionar o PS para aceitar as condições do PSD
Avenham-se!
É uma tentação fácil pretender mergulhar nas centenas de páginas do Orçamento em busca de rubricas onde cortar. Cada um escolherá as suas.
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Eu acho preferível o método que o governo usa connosco. É muito eficaz e simples: sobe o iva, sobe o irs em x%. Não nos pergunta, nem nos diz «olhe, fume menos, ande de autocarro, almoce só uma sopinha», Não. Dizem-nos: é este o corte no seu rendimento e agora avenham-se!
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Portanto, com o corte da despesa no Estado deveria utilizar-se método igual: Corte-se 15%. «Mas onde?, isto já não dá mais, é essencial…».
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Desenrasquem-se!
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A lei do OE ficaria reduzida a dois pontos: Ler mais…
Sabem porque é que Passos Coelho tem de aprovar o Orçamento?
Porque por muito mau que seja será aplicado. Por exemplo, lembram-se do que aconteceu quando no Congresso do PSD Miguel Frasquilho defendeu a redução de salários na função pública?
Está explicada
a partida de Durão Barroso para Bruxelas: fazia tudo parte duma conspiração para destruir por dentro a UE. Hoje mesmo o plano foi desvendado: Bruxelas propõe a criação de IVA europeu para financiar orçamento da UE
algumas dúvidas
Parece que existem algumas dúvidas sobre a bondade do estado social. Aqui.

