Das duas uma
«Perante aquilo que foi revelado na última sexta-feira pelo semanário ‘Sol’, José Sócrates só tinha duas opções minimamente dignas: ou desmentia de imediato tudo o que ali estava escrito ou apresentava nessa mesma tarde a demissão», por João Miguel Tavares, Correio da Manhã.
Venham daí os palpites
Ora bem, Prezados Leitores, vamos lá tratar de triplicar o número de votantes, e que sejam de preferência “independentes”, a ver se pomos isto mais consentâneo com a “realidade”. Tal como está, padece de um efeito de “distorção aparelhística”. Hoje, cerca das 9 horas, Rangel tinha quase 60% e Passos Coelho 17% e neste momento estão praticamente igualados. “Cheira-me” que o Miguel Relvas, o Vasco e sus muchachos já “fretaram umas camionetes” e estão a conseguir “clics” em massa.
Rangel, que (ainda) não tem aparelho, parece beneficiário de um voto mais genuíno. Notam-se ainda alguns “nostálgicos” de Marcelo e (ou) Santana. Aguiar-Branco é que, decididamente, parece ter atraído a “ira dos deuses”: não tem aparelho nem votos.
Podemos discutir o assunto
Pedro Silva Pereira: Governo “não tem receio do conteúdo” das escutas
Podemos discutir o assunto. O Parlamento é o local indicado. O Parlamento devia chamar Pedro Silva Pereira a explicar-se. Afinal o que dizem as escutas? Podemos ouvir a versão do Pedro Silva Pereira e depois a da Felícia Cabrita. Dava um inquérito engraçado, agora que falar nas escutas deixou de ser “jornalismo de buraco de fechadura”.
Carnaval
À terceira NÃO foi de vez…
José Pedro Aguiar Branco atreveu-se a desobedecer à ordem de Pacheco Pereira, emanada ontem, em directo, na ‘Quadratura do Círculo’. Incrível…
Crise da imprensa
Livres
«Há suspeitas graves que envolvem pessoas do aparelho de Estado. Não havendo ninguém interessado em desvendar o assunto, cabe aos jornalistas fazê-lo no âmbito do direito à informação, princípio consagrado na Constituição», Joaquim Vieira
«Henrique Monteiro diz que esta providência cautelar não é mais do que “abrir a porta à censura prévia”.» “Os documentos que o ‘Sol’ publicou dizem respeito a pressões públicas, não a questões do foro da intimidade dos envolvidos. Por isso, o princípio de proibir a sua publicação parece-me inacreditável”»
«Parece-me evidente que o senhor em questão está a tentar evitar que se saiba mais sobre uma matéria de manifesto interesse público, não se trata de uma devassa da privacidade do senhor Rui Pedro Soares. Há uma tentativa de condicionar a liberdade de expressão e de informação, concretamente, há uma tentativa também da parte judicial, de quem validou essa providência cautelar», Vicente Jorge Silva
Aos peticionários «Todos pela Liberdade»
Perto de 9.000 assinaturas de aderentes à petição «Todos pela Liberdade», recolhidas em 3 dias, foram entregues na Assembleia da República.
Dois deputados do CDS/PP foram ao exterior da A.R. receber a petição, e uma delegação dos peticionários foi recebida no Parlamento pelo grupo parlamentar do PSD, o mesmo sucedendo no grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. O PCP informou que apenas teria disponibilidade para nos receber ao fim da tarde e o Partido Socialista não respondeu.
Quanto ao presidente da A.R., o seu gabinete, após uma primeira comunicação a roçar a grosseria, ontem de manhã bem cedo, corrigiu a informação, comunicando que Jaime Gama tem por norma não receber peticionários em dia de manifestação mas que sempre os recebe em dia posterior, motivo que parece perfeitamente razoável e compreensível, apenas se lamentado que tal não tivesse sido indicado desde o início.
Os 9000 aderentes, as cerca de 100 pessoas que estiveram em frente ao parlamento, e todos os que se mobilizaram, especialmente em movimento inédito a partir da internet, julgo que deram um importante sinal à sociedade portuguesa. E com razões mais reforçadas pelos eventos de ontem.
causas deles
Há-de ficar para o anedotário jurídico quem diz que «A imaginação fértil de um agente local do Ministério Público conseguiu ver numas conversas telefónicas (aliás ilegalmente registadas) um execrando plano de controlo de uma estação de televisão por parte do primeiro-ministro».
Não apenas o dito «agente local» é um magistrado, que viu a sua decisão sufragada por um juiz de instrução, como acresce que as ditas «conversas telefónicas» relatadas no jornal Sol da semana passada foram e são todas perfeitamente legais, como qualquer aluno da cadeira de processo penal poderá facilmente explicar, pois que apenas as referentes ao pm foram, ainda que por razões não totalmente esclarecidas, consideradas ilegais.
Um pouco mais de seriedade, por favor.
“A coisa pega-se” *
Tenho vergonha que José Sócrates seja primeiro-ministro de Portugal.
Não é uma questão política mas sim de pudor. Alguém que amontoa atrás de si um acervo de escândalos demasiado caudaloso para ser ignorado, mantém-se no poder com o ar indiferente dos que há muito largaram os pruridos de consciência.
Sócrates tem a consideração pela democracia de um tiranete sul-americano e age sobre a liberdade de imprensa com a desfaçatez de um Berlusconi.
Mas, pelos vistos, as pessoas de bem do PS encarreiraram na arte de negar o carácter molhado da chuva: desmentindo a história do PS, preferem os ganhos imediatos do partido aos interesses do País.
Só isso traz alguma luz às singulares declarações de Alberto Martins, aos silêncios de António José Seguro e de Jaime Gama, entre outros.
A ler
Providências
I) «O livro de Joel Neto, publicado em Julho na Dom Quixote, é uma biografia da vida de José Mourinho, desenvolvendo uma reportagem publicada em Maio deste ano na revista “Grande Reportagem”, sob o título “O homem que domou Pinto da Costa”. No livro, conta história já divulgadas em revistas sociais e jornais desportivos, como alegadas escapadelas sexuais, que Mourinho invocou para pedir a providência cautelar.»
II) «Foi uma noite de sobressalto nas redacções das revistas Nova Gente e Maria, ambas do grupo Impala. Uma providência cautelar do Tribunal Cível de Lisboa proibia as duas revistas de publicar o exclusivo para Portugal da história que o jornal News of the World dera à estampa no domingo, 31 (…) Uma suposta namorada do jogador do Manchester United, Jessie Rodrigues Gueitulo, afirmava ao jornal que o craque gosta de se vestir de mulher e de andar de saltos. A reportagem incluía três fotografias captadas pela jovem (uma das quais mostrando o jogador de saltos altos) e declarações de Jessie Gueitulo exprimindo a sua instasfação com a relação sexual que terá mantido com o jogador.»
Nestes casos pode dizer-se que estava em causa a privacidade sobretudo no segundo caso. O que é que de privado se diz nos textos do SOL? Os cidadãos têm todo o direito a avançar com providências cautelares mas isso não quer dizer que tenham razão e muito menos que imediatamente se abata sobre os jornalistas em causa o anátema de terem invadido a privacidade de quem quer que seja.
Obs. A propósito como funcionarão as providências cautelares na Austrália?
Frio.
Já não há Sol.
Os figurantes
O senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça em duas horas foi a três televisões explicar o que não explicou com clareza em devido e institucional lugar aos portugueses. Ao senhor Procurador Geral da República também pareceu adequado escolher o momento em que saiu duma gala televisiva para produzir declarações sobre assuntos a propósito dos quais tem entendido que não devia dizer mais nada.
As principais figuras da Justiça passaram a ter como pública preocupação não o que fizeram e decidiram mas sim que na primeira página de um jornal se diga o que fizeram e decidiram nos casos mediáticos. Para seu azar explicam-se muito mal. Habituados à protecção institucional dos cargos que ocupam sossobram mal passam das declarações para as entrevistas. Perorando todos os dias sobre a comunicação social, alguns dos nossos mais importantes responsáveis pela Justiça não só falam obsessivamente dela como parecem viver em função dela. Algumas das mais importantes figuras do Estado confundiram os portugueses com os telespectadores, deslocalizaram do sentido do dever para os jogos do dizer e acabaram como era absolutamente previsível a reboque da comunicação social e a queixar-se do que sai nos jornais. Talvez um dia percebam que há um país para lá dos microfones e que é com esse país que têm um compromisso de lealdade. Mas por agora estão reféns dos alinhamentos noticiosos. Tal como os figurantes.
A armadilha moral em que Sócrates e o PS nos fizeram cair*
I) Quando se aceitou que determinadas circunstâncias pessoais de José Sócrates não eram incompatíveis com o cargo que ocupava,
simplesmente porque essas circunstâncias não tinham sido consideradas como matéria pela Justiça, criou-se um padrão em que tudo aquilo que o primeiro-ministro fizesse ou tivesse feito era legítimo desde que não fosse crime. Desde esse momento o PS criou uma armadilha na qual caiu aquele partido e o país. Era inevitável acabarmos assim: os jornalistas fazem o papel da Justiça; o primeiro-ministro transformado no principal problema do seu Governo pronuncia-se sobre o que deve ser notícia e o que é segredo de justiça e a Justiça desdobra-se em explicações sobre o que os jornalistas escrevem sobre o seu funcionamento. Esta tragédia grotesca acontece porque os políticos não fizeram em devido tempo o que tinham a fazer: assumir que entre aquilo que a Justiça considera crime e aquilo que a sociedade vê como eticamente aceitável existe uma nítida linha que político algum e muito menos um primeiro-ministro pode pisar.
II) Da tentativa de controlo de danos da degração das liberdades e dos valores a que Sócrates nos conduziu faz parte a tentativa de reduzir as
revelações do jornal “Sol” a uma espécie de tentação que o primeiro-ministro, qual editor de imagem interventivo terá para
interferir na comunicação social.
Como é óbvio o primeiro-ministro tem toda a legitimidade para detestar e odiar jornalistas, noticiários e comentadores. Aliás todos os
primeiros-ministros odiaram jornalistas, noticiários e comentadores e frequentemente com muita razão. É certo que eram geralmente mais discretos do que José Sócrates nas suas apreciações embora isso não tenha qualquer relevância. Mas como também é óbvio não estamos perante uma questão de gosto, estilo ou de falta de senso. Estamos sim perante uma questão de poder que nada tem a ver com as pretéritas manifestações de desagrado ou as habituais pressões.
Acontece que o Estado português não cresceu só na despesa. Cresceu no poder, sobretudo no poder económico: empresas públicas, fundações,
institutos, parcerias e pareceres, a que se junta a CGD, aliados a uma mais eficaz máquina fiscal e a um universo infindável de
licenciamentos e certificações estatais necessários para toda e qualquer actividade, fizeram de José Sócrates um primeiro-ministro que
não se limita a pressionar como os seus antecessores fizeram ou quiseram fazer. Agora o Estado compra o que tiver de comprar. Ou o que
for conveniente para o poder político que se compre. As conversas que o “Sol” transcreve são o espelho desse Estado em que quem ocupa o
poder político vê o país como coisa sua. E como os primeiros-ministros passam e os países ficam é conveniente não esquecer que esta máquina
estatal tentacular vai ficar aí ao dispor de quem suceder a José Sócrates. Ou se repensa o peso do Estado na nossa vida ou conversas
como aquelas vão sempre poder acontecer.
*Adaptado PÚBLICO
O nortista, o elitista e o liberal
Aguiar Branco, Rangel e Passos Coelho. José Pedro, Paulo e Pedro.
Pois
Olha! Está uma formiga no meio da sala!
Era óptimo que fossem privadas.Infelizmente não são
Alguém me consegue explicar o que é privado numa conversa em que detentores de cargos em empresas estatais ou onde o Estado detém uma golden share resolvem explicar com pensam aplicar o nosso dinheiro? A não ser o receio de que se estrague o negócio – e esse problema já não se coloca – se um senhor da PT fala com um senhor da REN sobre investimentos nos media não com o dinheiro deles mas sim com o nosso, o que é privado nesse colóquio? Expurgue-se a coisa de tudo o que for privado – cumprimentos, o adeus, o até já – porque o resto é mesmo público.
Peremptoriamente…
Respeita providência cautelar mas publica escutas não abrangidas
“Sol” vai publicar mais escutas na edição de amanhã
O jornal “Sol” vai sair amanhã para as bancas com novas escutas relacionadas com o caso “Face Oculta”, uma vez que o pedido de providência cautelar diz respeito apenas às escutas que envolvem o administrador da Portugal Telecom. O título da edição até já estará escolhido: “O Polvo”.
desobediência civil
Joaquim Vieira: “Chegou o momento de desobediência civil dos jornalistas”
Joaquim Vieira, ex-provedor do Público e presidente do Observatório de Imprensa, considera que as escutas do semanário “Sol” devem ser publicadas e que os jornalistas não devem ceder às intimações judiciais. Em causa estão princípios como o direito à informação e o interesse público, defende.
Providência cautelar
Está um enorme elefante no meio da sala e alguém decidiu tapá-lo com um pano. Pode ser que ninguém repare que está uma coisa enorme no meio da sala.
A Manif, agora, ainda tem mais sentido.
Mordaça
O elefante no meio da sala
As escutas são uma espécie de elefante no meio da sala. Está um elefante no meio da sala e as pessoas discutem se está um elefante no meio da sala. A facção que diz que não está elefante nenhum no meio da sala vai dizendo:
1. Não tomei conhecimento oficial do elefante no meio da sala por isso ele não pode estar lá
2. A minha religião proíbe-me de ver elefantes, por isso vamos falar como se o elefante no meio da sala não existisse
3. Se ignorarmos as provas visuais (que são nulas), o que lhe garante que está um elefante no meio da sala?
4. Tenho aqui uma notícia da Lusa que prova que eu fui informado do elefante no meio da sala pelo presidente da Confederação dos Elefantes. Ele diz que não recebeu ordem do governo para colocar elefantes no meio da sala. Logo não fui eu que mandei colocar o elefante no meio da sala.
5. Não está elefante nenhum no meio da sala. Eu só estou a ir à volta porque gosto de caminhar.
6. Se mandei colocar um elefante no meio da sala? Não existe nenhum despacho do meu governo a mandar colocar um elefante no meio da sala. Consultem o Diário da República.
7. Olha! Está uma formiga no meio da sala!
8. Tenho aqui um acórdão no Supremo que diz que não há elefante nenhum no meio da sala.
Memória
“Algo de muito grave se passa quando o País suspira pela liberdade de imprensa dos tempos de Cavaco Silva.”
Ricardo Araújo Pereira, Visão
O Ricardo é jovem e a memória é curta. Quando Cavaco Silva chegou ao poder, não havia SIC, TVI, TSF ou RCP. Não havia televisões privadas, não havia rádios privadas excepto a Renascença e os governos controlavam a maior parte dos jornais. Quando saiu, o país era outro. Se há assunto pelo qual Cavaco mereça um grande aplauso, é este.
É amanhã
Estado de Direito (III)
Até 2007, o segredo de justiça era automático, terminando apenas quando o processo estivesse em condições de seguir para julgamento (portanto, sempre depois de terminado o inquérito e nunca antes de terminado o prazo para requerer a abertura da instrução ou, sendo esta requerida, de proferida a decisão instrutória). Actualmente, só há segredo de justiça, mesmo na fase de inquérito, se algum dos intervenientes processuais o requerer e o juiz de instrução o determinar. Penso que a regra será o Ministério Público requerer a dita determinação, na generalidade dos processos, durante a fase de inquérito. No entanto, há uma diferença radical face ao regime pré-reforma de 2007. Se antes o segredo de justiça resultava directamente da lei, agora resulta de despacho judicial. Como é evidente, só haverá violação do segredo se o “violador” souber que o segredo é mesmo segredo, isto é, se conhecer o despacho que o determinou. Quando alguém alegar o segredo de justiça para fundamentar a recusa de informações ou alegar a ilicitude da sua divulgação de factos a ele alegadamente sujeitos, é perguntar-lhe pelo despacho.
Estado de Direito (II)
Artigo 86.º do Código de Processo Penal (versão posterior à reforma de 2007):
6 – A publicidade do processo implica, nos termos definidos pela lei e, em especial, pelos artigos seguintes, os direitos de:
a) Assistência, pelo público em geral, à realização dos actos processuais;
b) Narração dos actos processuais, ou reprodução dos seus termos, pelos meios de comunicação social;
c) Consulta do auto e obtenção de cópias, extractos e certidões de quaisquer partes dele.
Gama recebe
17/2/2006 – Jaime Gama recebe petição da ILGA sobre igualdade no casamento civil para homossexuais.
26/7/2006 – Jaime Gama recebe petição do “Movimento Não Apaguem a Memória”
6/11/2007 – Jaime Gama recebe petição da União dos Resistentes Antifascistas contra a construção do Museu Salazar.
26/11/2007 – Jaime Gama recebe petição a favor da publicação das dívidas do estado.
31/1/2008 – Jaime Gama recebe petição da FERVE, a pedir o fim dos recibos verdes.
14/2/2008 – Jaime Gama recebe das mãos dos dirigentes da CNIS petição para que a crise das ATL seja debatida na AR.
7/4/2008 – Jaime Gama recebe petição para que a AR condene a violência no Tibete.
15/5/2008– Jaime Gama recebe petição contra o Acordo Ortográfico.
14/1/2009 – Jaime Gama recebe petição a pedir fim da Lei do Aborto.
13/3/2009 – Jaime Gama recebe petição para que AR aprove boletins de voto em Braille.
5/1/2010 – Jaime Gama recebe petição pela introdução de novas tecnologias no futebol.
12/1/2010 – Jaime Gama recebe petição da CGTP a pedir alargamento da protecção no desemprego.
13/2/2010 – Todos pela quê? Entreguem na Portaria.
Estado de Direito (I)
Artigo 86.º do Código de Processo Penal (versão posterior à reforma de 2007).
1 – O processo penal é, sob pena de nulidade, público, ressalvadas as excepções previstas na lei.
No Expresso
Boas notícias
A candidatura de Paulo Rangel à liderança do PSD, a confirmar-se, é uma boa notícia para o país e para o PSD. Para o país porque quer ele quer Passos Coelho representarão uma (substancial) mudança para melhor, face à actual direcção do PSD. Ainda que, por razões tácticas, a actual liderança apoie Rangel, se algum dos dois candidatos vencer as eleições internas será possível acreditar que mais quatro anos de Sócrates não são uma inevitabilidade. E para o PSD porque a candidatura de Rangel esvaziará a emergência de candidaturas que representem mais do mesmo.
Resta saber se um e outro (bem como as respectivas entourages) serão capazes de perceber, antes e, sobretudo, depois das eleições internas que o seu verdadeiro adversário não é o outro.
Rangel candidato (2)
E agora? Será que Aguiar Branco vai desistir de se candidatar pela terceira vez?
Rangel candidato
«cúmulo do anedotário político»
«Quando o Governo não controla nenhum órgão de comunicação – nem sequer a televisão pública….», Vital Moreira
Nós defendemos a liberdade….
…. mas não é bem essa liberdade*!
* Curioso no post do Arrastão é, simultaneamente, a presunção inilidível e declarada como verdade científica de qual é o entendimento de liberdade de imprensa dos outros (nomeadamente, aqui, das pessoas do Blasfémias) e, por outro lado, a associação que o Arrastão faz dessa mesma liberdade (denegrindo-a, modificando-a, negando-a ou glorificando-a) às pessoas, tipo, “a minha liberdade é melhor do que a tua“! Ou seja, esta coisita da liberdade é muito relativa, não vale por si, mas depende das pessoas…….
Mas, no fundo, todos são livres de não serem independentes….. até mesmo dos seus preconceitos!
