Controlar a imprensa através dos patrões.
As cúpulas da Justiça – leia-se, Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento – não ficam nada bem na fotografia tirada por José António Saraiva (em entrevista).
Pese embora JAS caracterizar-se, por vezes e na minha opinião, por alguma falta de rigor, o facto é que a sua entrevista ao i dá mesmo que pensar. Por exemplo, e a propósito da liberdade de expressão e da sua difícil relação com José Sócrates:
“No único almoço que o Sol teve com Sócrates em São Bento, ele às tantas disse-me que «isto de a gente tentar comprar jornalistas é um disparate, porque a melhor forma de controlar a imprensa é controlar os patrões». Foi extraordinário o desplante de ter dito isto e depois ter posto esse plano em prática. De há algum tempo para cá, a sua estratégia tem sido controlar os patrões: foi o Diário Económico comprado pela Ongoing, a Controlinveste através do financiamento bancário, a TVI através da compra pela PT e depois com a Ongoing e por aí fora. A pouco e pouco, o que a gente vê é que a margem de liberdade começa a ser muito limitada através desse mecanismo simples: entrar por cima, sobretudo num período de crise económica, em que todos os grupos vivem com dificuldades financeiras e em que a chantagem e o controlo têm repercussões enormes, porque toda a gente tem medo de ter dificuldades de financiamento ou de publicidade se estiver contra o governo”.
Caso TVI e caso BCP
O plano para controlar a TVI foi descoberto por acaso. O caso da sucata estava sob investigação e alguns dos suspeitos participavam no plano para tomar a TVI ou comunicavam por telefone com José Sócrates. Ou Sócrates teve muito azar, ou Sócrates utiliza estes métodos de forma sistemática.
Vale a pena lembrar a forma como Armando Vara chegou ao BCP. Sócrates colocou Armando Vara na administração da Caixa Geral de Depósitos. A Caixa Geral de Depósitos financiou com empréstimos de alto risco uma das facções em guerra no BCP. Intervenções do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças ajudaram a descredibilizar as administrações de Jardim Gonçalves e de Paulo Teixeira Pinto. Accionistas com empréstimos da Caixa contribuíram para a entrada dos administradores da Caixa (incluindo Vara) no BCP. O BCP passou a ser usado para ajudar Sócrates a controlar a comunicação social. Sócrates e o PS sempre negaram qualquer interesse político em controlar o BCP.
“Todos pela Liberdade” *
A ideia surgiu na discussão dos blogues: fazer um manifesto que expresse as inquietações de muitos acerca dos tiques ‘chavistas’ de Sócrates exibidos na sua cada vez mais desconfortável e azeda relação com a liberdade de expressão.
O manifesto será entregue ao presidente da AR no próximo dia 11 de Fevereiro, às 13h30.
Partilho essas inquietações e por isso assinei – mas não creio que José Sócrates perca um só minuto a pensar no assunto.
Primeiro, sente-se protegido – pode portar-se ainda pior do que já se sabe que nunca lhe será imputado o crime de ‘atentado ao Estado de Direito’.
Depois, o PSD ainda não se encontrou. Ferreira Leite, a quem Sócrates deve a vitória, ainda jaz na liderança empatando qualquer alternativa capaz a esta pouca-vergonha.
Declarações do PGR
Sobre as declarações de ontem do PGR ler este post no blog Porta da Loja.
Atenção, camaradas!!!
O que é importante
Todos pela Liberdade (4)
“Hoje somos todos do 5 Dias!“, por Fernando Moreira de Sá, no Aventar.
Sócrates ao espelho
Re: Despachos, Sol, Liberdade de Expressão, Sócrates, Asfixia: posso?
Vale a pena ler o comentário do nosso leitor José Barros que responde a este post de Isabel Moreira:
Transcrevo no Blasfémias o comentário que escrevi em resposta a um post da Isabel Moreira, indignadíssimo como uma suposta e nunca fundamentada violação do segredo de justiça na notícia do Sol. Faço notar que o meu comentário não teve qualquer resposta da constitucionalista, assim como o Daniel Oliveira ainda não me explicou por que razão o Sol agiu ilicitamente. Continuo, portanto, à espera que um e outro fundamentem, de facto e de direito, as suas teses.
Vejamos:
1) O Sol publicou escutas em que não intervém o PM, pelo que as escutas publicadas são válidas, atendendo a que foram autorizadas pelo juiz de instrução competente (o de Aveiro). Não se percebe, portanto, a referência da Isabel Moreira à validade das escutas ao PM que não vem minimamente ao caso quando se trata de analisar a legalidade da notícia do Sol.
2) Se as escutas publicadas pelo Sol constarem do procedimento administrativo aberto para averiguar se havia matéria para inquérito ao primeiro-ministro, como sustenta o jornal e como pressupôem os juristas que já se pronunciaram sobre a licitude da notícia, então é evidente que não existe violação do segredo de justiça, porque o referido procedimento, tendo findado com um arquivamento, tem de ser público, nomeadamente no que diz respeito a essas escutas (já não assim, evidentemente, na parte em que diga respeito às escutas mandadas destruir, isto é, as escutas em que o PM intervém).
Mais do que isso: precisamente porque não foi aberto inquérito judicial, mas apenas um procedimento administrativo, nem vejo sequer que se possa falar na violação do segredo de justiça, atento o facto de a tal procedimento não serem aplicáveis as regras do direito e do processo penal (visto que não é de um processo penal que se trata, mas de um mero procedimento administrativo).
Ler mais…
Fuga em frente
Sócrates condena “acto criminoso e ilegal” de divulgação das escutas
O primeiro-ministro condenou hoje a divulgação das escutas no âmbito do caso “Face Oculta” divulgadas pelo semanário “Sol”, classificando-a como um “acto criminoso e ilegal” não só “contra a privacidade” mas também “contra a justiça”.
José Sócrates lamentou ainda que “todos os partidos, todos sem excepção” não tenham “criticado esse crime e essa violação da lei” e o “abuso por parte desses jornalistas”. E que em vez disso tenham aproveitado para “atacar os seus adversários políticos” e ao primeiro-ministro “em particular”. “Para esses partidos já vale tudo. Isto é que é pôr em causa o Estado de Direito”.
Sobre o negócio da compra da TVI por parte da Portugal Telecom, José Sócrates disse que todos aqueles que dizem que o Governo tinha conhecimento do caso “estão a faltar à verdade”. E acrescentou: “Mantenho tudo o que disse no Parlamento e que nunca o Governo deu nenhuma orientação à PT para comprar nenhuma estação de televisão”.
O primeiro-ministro contou que a PT “há muito tempo que tinha essa intenção estratégica e decidiu fazer esses contactos com vista ao negócio. E isso foi totalmente independente da vontade do Governo.”
Apesar de ser evidente que mentiu ao Parlamento, Sócrates alega que mantém tudo o que disse. Acusa o Sol de violar a lei (por divulgar informação privada e em segredo de justiça), mas depois quer convencer toda a gente de que a informação divulgada pelo Sol é falsa.
Santos Silva Saeed al-Sahhaf
Só num país de irresponsáveis é que um ministro da defesa afirma que estão «em causa fundamentos básicos de um Estado de Direito».
Relativismos
1995
Um Crispado
Um Dialogante
Um Dialogante
2002
Um Fugitivo
Um Sortudo
2004
Outro Fugitivo
Um Dandy
2005
Um Democrata
Um Fascista
Porcos e Estúpidos.
Pelo menos, parece que subimos de “divisão”: depois de estarmos incluídos no grupo dos “PIGS”, os analistas e a imprensa da especialidade, colocam também Portugal no grupo dos “STUPID“…. note-se, na companhia, entre outros, do Dubai e da da Inglaterra. De resto, o déficite inglês consegue suplantar o nosso , em cerca de 4%.
Oportunidade
Como é óbvio, as manifestações pela Liberdade fazem-se antes de se perder a Liberdade. Depois já é tarde.
Todos pela liberdade (3) [actualizado]
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Todos pela liberdade (2)
Lutar ou Fugir?
“Ninguém será incomodado por suas opiniões ou conduta.(…) Portugueses! Vivei certos dos bons desejos que nos animam.”
Porto e Paço do Governo, 24 de Agosto de 1820, “A Junta Provisional do Supremo Governo do Reino”
“O problema não é salvar Portugal, mas salvarmo-nos de Portugal.”
Jorge de Sena, anos 50, século XX
Naturalmente, o establishment reagiu
Questiona o Rui, com toda a pertinência:
Alguém acredita que a PT se prestaria aos serviços que, ao que parece, tem andado a fazer ao governo, caso Belmiro de Azevedo fosse hoje o seu presidente?
Papel da imprensa nas democracias ocidentais
Vejo que o Pedro Marques Lopes continua a defender que, numa sociedade liberal, a imprensa não deve publicar a informação de interesse público a que tem acesso. Suponho que mantém a tese de que conversas privadas de interesse público não devem ser publicadas ou a tese de que os jornais são obrigados a cumprir o segredo de justiça, mesmo quando a matéria é de interesse público. Os defensores de Sócrates cometem estes erros por puro tacticismo. Daqui a 2 meses estão a defender as teses contrárias. Qual é a desculpa do Pedro?
Já agora, também seria interessante saber a opinião do Pedro Marques Lopes sobre a substância da questão: a utilização, pelo primeiro-ministro, de meios do Estado e de redes paralelas de poder (alimentadas pelo controlo do governo de várias actividades privadas e públicas) para controlar um órgão de comunicação social, com objectivos puramente pessoais e partidários, configura abuso de poder, ou não?
Cágados de pernas pró ar
Um novo blogue que promete tornar-se imperdível: Cágados de pernas pró ar
Muitas felicidades ao António Lemos Soares e Pedro Paiva Araújo.
Todos pela liberdade
E blogues não compravam?
Assimetria, disse ele
Sob o título “Assimetria” escreve Vital Moreira: «Em nome da liberdade de opinião, os jornalistas defendem o seu direito de maldizer os políticos até ao insulto. Mas ficam sempre muito revoltados quando os visados resolvem emitir opinião sobre eles…» Era bom que fosse isso não era? Mas infelizmente não é uma questão de assimetria. É sim uma questão de abuso de poder e tráfico de influências, em que se usam cargos políticos e empresas públicas para anular os que se definem como opositores.
A ler
«Oficialmente, andam os governos PS há anos a combater divisões por sexo e a substituí-las pelo conceito moderno e progressista de género. Mudam nomes de comissões que foram da condição feminina e passaram a ser de igualdade de género, mudam diplomas, editam revistas, fazem leis, criam ONG para garantir a igualdade de género, para afinal o primeiro-ministro almoçar com mulheres.
O ano passado esteve cá o presidente da Líbia e eu recebi (era deputada) um convite para um cocktail numa tenda em Belém. Muammar Khadafi convidava mulheres, só mulheres portuguesas, 500 para a luxuosa tenda. Eu achei o convite de mau gosto e que certamente só ocorreria a um rei ou a um presidente vindo do deserto da Líbia, e recusei ir.
Agora, subitamente, o primeiro-ministro decide comemorar os 100 dias de Governo dividindo governantes em função do sexo. Discriminação positiva dirão alguns, logo aceitável, progressista, dentro dos mais modernos padrões de modernidade, uma vez que as mulheres ministras almoçaram e os homens ministros não. Almoço de género (dirão outros) que não discrimina, porque nos 200 dias certamente haverá almoço para o género homens e nos 300 e 400 para os restantes géneros aceites oficialmente.» Zita Seabra, JN
coisas simples
Diz o PGR, no seu célebre comunicado que «As decisões integrais do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça poderão ser consultadas por todos aqueles que provarem ter interesse legítimo para tal, de harmonia com as leis em vigor».
Ora muito bem.
Sendo certo que em questão estariam indícios de um possível crime de «atentado ao estado de direito», parece-me automáticamente demonstrado, face ao bem jurídico em questão, o «interesse legítimo» de qualquer cidadão português de conhecer as decisões que digam respeito ao mesmo, até para efeitos de se constituir assistente.
Segunda-feira segue uma cartinha para a PGR a pedir certidão integral.
Agências de Avaliação
Em 2007, o Governo criou uma fundação de direito privado, mas de utilidade pública, a quem cabe agora a avaliação e acreditação dos cursos do Ensino Superior. É dela que vai depender a criação de novos cursos e a avaliação dos existentes (bem como a avaliação das instituições que os ministram), tanto no ensino superior público como no particular e cooperativo. No respectivo site pode ler-se (em inglês técnico) um Relatório do Concelho Científico da dita Agência. Insisto: é a esta agência que cabe avaliar e proceder à acreditação de cursos do ensino superior. (via BdM)
Leitura recomendada
New errors in IPCC climate change report
The United Nations panel on climate change is facing fresh criticism today as The Sunday Telegraph reveals new factual errors and poor sources of evidence in its influential report to government leaders.
Pode-se confiar em Zeinal Bava?
Em Junho de 2009, Zeinal Bava deu uma entrevista à RTP sobre a compra da TVI. Nessa entrevista protegeu Sócrates e alegou um suposto interesse estratégico nos conteúdos da TVI (do qual nunca mais se falou). Para além de ter usado algumas tácticas de “non-denial denial” e de acusar quem o criticou de o insultar.
Zeinal Bava: “Qualquer sugestão de instrumentalização é um insulto”
O presidente da comissão executiva da Portugal Telecom (PT), Zeinal Bava, diz que “qualquer sugestão da instrumentalização é um insulto”, referindo-se às críticas de vários partidos da oposição às negociações entre a Prisa e a Media Capital, que argumentam que o Estado (que detém uma golden share na PT) poderá ter interesse em que a empresa de telecomunicações fique com parte da TVI.
[…]
“O nosso estatuto de empresa cotada em bolsa garante ética e transparência”, afirmou o presidente da comissão executiva da PT
[…]
Respondendo à questão sobre se a PT informou o Governo sobre o potencial negócio, Zeinal Bava referiu apenas que a empresa não discutiu o tema na comissão executiva, “o primeiro fórum em que o assunto tem de ser discutido”.
[…]
“Queremos ser líderes de televisão em Portugal”, disse Zeinal Bava, adiantando que, além da Prisa, tem contactos com a SIC e RTP para reforçar os conteúdos na televisão paga.
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Visão do mundo socrática: a violação da lei só acontece em “conversas públicas” por Henrique Raposo
O declinio do “kim-il-sunguismo” por João Gonçalves
Da vermeologia ou dos socialistas “decentes” II por Helder (Insurgente)
Realidade paralela
O JN prossegue na sua realidade paralela. Devem ter chamado o redactor daquela nota oficiosa que terminava afirmando «Reina a ordem em todo o País.»
Um desinteresse cúmplice
«David Saldanha, o autor confesso do crime que vitimou a sua namorada Joana Fulgêncio – a jovem encontrada morta, em Novembro de 2009, na barragem de Fagilde, em Mangualde -, foi agredido, de forma brutal, na prisão. Os serviços prisionais desmentem as acusações, mas as associações que defendem os direitos dos reclusos lembram que “os presos são abandonados ao cuidado dos outros presos”.» O que se passa nas prisões? Há algum tempo é sempre assim: surgem umas notícias, nenhum responsável com nome e rosto faz qualquer declaração. É uma zona cinzenta.
Calabote deixou escola…
Muito a propósito, amanhã, domingo, será lançado um livro que narra a história da figura referencial da arbitragem lusa, um exemplo imitado, repetido, plagiado, vezes sem conta e durante anos a fio, sem dúvida nenhuma o espectro que pairou hoje em Setúbal: o sr. Calabote.
O autor é João Queiroz e a apresentação de Rui Moreira – amanhã, domingo, às 17.30h, na livraria Bertrand do Dolce Vita, no Porto.
A propósito
das declarações de Francisco Assis sobre a natureza privada da política quando isto aconteceu os agressores deram autorização para serem filmados e fotografados? Não era um encontro restrito do PS?
Pastéis de Belém
Cavaco Silva, enquanto cidadão, beneficia de uma reforma na sua qualidade de ex-professor universitário, ex-político e ex-consultor do Banco de Portugal. A legislação confere-lhe esse direito.
Já Manuel Alegre tem reforma por ter sido funcionário da Rádio pública e também na qualidade de ex-político. A lei também a ele lhe permite estas mordomias.
Ao que parece, ambos serão candidatos às eleições presidenciais. Um dos dois será seguramente eleito, pelo que é desde já garantido que, mais uma vez, iremos ter um reformado no Lar, digo, Palácio de Belém.
Ler mais aqui.
Sócrates é uma espécie de empresário do PS no governo
Este parágrafo do Miguel Abrantes mostra o entendimento que os socialistas têm do cargo de primeiro-ministro:
É claro que só por delírio se pode considerar que José Sócrates desenvolveu uma actividade neste sentido quando, se isso é verdade, desenvolveu diligências para obter mudanças de titularidade nos órgãos de comunicação social. Aliás, numa sociedade de mercado, isso é o que fazem empresários, jornalistas e até políticos na sua actividade corrente. O que não podem é recorrer a meios ilícitos para o efeito.
No fundo, e na opinião de Miguel Abrantes, Sócrates comportou-se como mais um empresário ao serviço dos seus interesses pessoais. Miguel Abrantes parece não perceber que foi precisamente isso que chocou quem leu a notícia do jornal Sol. As semelhanças com um determinado tipo de organizações são evidentes.
Se bem percebo
a Madeira é aquilo que em Portugal mais se aproxima do estado social
A ver:
«A fotogaleria do Expresso, sobre dia de ontem no Parlamento, por Alberto Frias e Filipe Santos Costa.» (via)
Passos Coelho, a Lei das Finanças Regionais e o SOL
Pedro Passos Coelho, manifestou-se contra a posição do PSD, assumida na questão da Lei das Finanças Regionais, defendendo, nomedamente, que os social-democratas devem tratar todo o país da mesma forma.
De facto, de uma coisa não se pode acusar Passos Coelho: de falta de coragem para ser, eventualmente, incómodo em relação à direcção do PSD, ainda por cima em fase de pré-campanha interna. Um bom sinal: um candidato a líder que acaba por dizer aquilo que pensa (nesta conjuntura)….
Aqui chegados
creio que a proposta formulada pelo Joaquim Aguiar ao 22 minutos deste programa deve ser tida em consideração. Se repararmos a qualidade da proposta é tal que tendo sido feita para o caso apito Dourado e tendo Joaquim Aguiar também invocado o casa Pia, acaba por se aplicar que nem uma luva à divulgação feita pelo SOL do caso que não foi caso.
Enfim existem momentos em que não gostamos de ter razão: Os extra-terrestres*
Ler mais…
