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O reino da tranquilidade

19 Junho, 2009

A fuga de cinco presos da prisão-hospital de Caxias levou a que, por momentos, um pouco da nossa atenção fosse desviada para o que acontece nas cadeias. A última vez que tal acontecera foi graças ao bastonário da Ordem dos Advogados que considerou “lamentável” estar prevista na lista dos deveres dos reclusos a “participação na actividade de limpeza das prisões”.
O universo das prisões, e também das instituições para menores, os chamados “centros educativos”, está transformado numa espécie de não-lugar: não compreendendo as interpretações da legislação penal, os portugueses esperam que os presos se mantenham presos pelo maior tempo possível e, não vá o politicamente correcto tecê-las e trazê-los cá para fora antes do tempo, manifestam um profundo desinteresse pelo que acontece aos detidos. Assim, basta o bastonário da Ordem dos Advogados dizer que participar na limpeza das cadeias é coisa do Estado Novo para que já ninguém queira falar sobre o assunto. Desde que estejam fechadinhos, tudo bem. O reverso desta hipocrisia é aceitar-se também em silêncio que os presos se violem, agridam ou matem entre si. Creio que, se a classe média temesse que os seus filhos fossem presos, não se aceitaria, quase como se estivesse perante uma fatalidade folclórica, aquilo a que vulgarmente se chama “código de honra das cadeias” e onde eu não vejo mais do que violências exercidas por uns presos sobre outros, perante a complacência de todos nós.
Não fosse esta fuga de Caxias e provavelmente nunca ouviríamos falar de Hugo Costa e Carlos Silva. Estes dois homens não fugiram de Caxias, nem fugirão aliás de lado algum pela prosaica razão de que estão mortos. Foram assassinados há três anos, quando se encontravam presos na cadeia do Linhó. Quem os matou foi um outro recluso, Bruno Gaspar, um dos homens que agora tentou fugir de Caxias. Quando se percebem os contornos desses homicídios, fica-se, em primeiro lugar, sem entender as regras que vigoram nas cadeias e, em segundo e último, cruzando os dedos para que nunca na vida nos cruzemos com Bruno Gaspar, também conhecido por “Vampiro do Linhó,” desde esses dois homicídios. Mas, agora que o “Vampiro do Linhó” está de novo preso em Caxias, a opinião pública descansa tão descansadamente que prefere nem se interrogar sobre se os factos ocorridos no Linhó há três anos não se poderão repetir de novo, agora em Caxias. Desde que não fuja, está tudo bem!
A falta de pessoal nas cadeias, reiteradamente denunciada pelos sindicatos do sector, explicará algumas coisas. Mas está longe de explicar tudo. Ao desinteresse da opinião pública por aquilo que acontece nas cadeias corresponde uma opacidade apenas quebrada pelo momentâneo sobressalto gerado pelas fugas de presos. Mas, se repararmos, há sinais muito pouco tranquilizadores vindos desse mundo. E não são apenas ou sobretudo as tentativas de fuga. Por exemplo, como é que se consegue explicar que nenhum recluso em nenhuma cadeia de Portugal tenha aderido ao programa de troca de seringas? Não estou a dizer que o programa era bom ou mau, estou apenas a manifestar mais uma vez a minha estranheza por este valor: 100 por cento. Que cumplicidades e pressões estão subjacentes a isto? E como entender o silêncio do Instituto da Droga e da Toxicodependência perante o falhanço total dum programa que anunciara como estratégico? Igual pacto de desinteresse da opinião pública e silêncio oficial se abateu sobre os incidentes nos centros de reinserção para jovens. E pode até acontecer, como no caso dos incidentes do Centro Educativo da Bela-Vista, que a PSP, chamada a intervir, e a Direcção-Geral da Reinserção Social, que tutela esses estabelecimentos, apresentem versões contraditórias dos factos. A violência nas cadeias não é nem pode ser fatal como o destino. Já agora, e em resposta ao bastonário da Ordem dos Advogados, o problema não está em os presos limparem as cadeias ou fazerem outros trabalhos. Tudo isso faz parte da vida na qual se devem reinserir. O que não devia fazer parte da vida é a lei do mais forte que parece vigorar em algumas prisões.

*PUBLICO

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15 comentários leave one →
  1. lucklucky permalink
    19 Junho, 2009 09:14

    Nunca percebi porque é que as prisões são como são. Os Presos nunca deveriam contactar uns com os outros.

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  2. Anónimo permalink
    19 Junho, 2009 09:20

    Por este post e pelo anterior, acho que a Leninha hoje quando se levantou já estava c’os copos.

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  3. Pi-Erre permalink
    19 Junho, 2009 09:49

    Isto só demonstra que a prisão não é lá dentro, é cá fora.

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  4. Anónimo permalink
    19 Junho, 2009 10:35

    cá para mim iam todos presos, helena e comentadores. ficavam esclarecidos num instante e deixavam de salivar com baboseiras.

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  5. Pedro Lascasas permalink
    19 Junho, 2009 10:48

    Pela primeira vez concordo consigo.
    O investimento (sim é a palavra certa) em boas instalações prisionais só pode trazer benefícios em virtude do aumento da potencialidade de ressocialização destes locais.
    Ainda assim compreendo que nenhum político diga “vamos investir no melhoramento das condições de vida dos presos” porque isso ainda causa muita confusão na generalidade da população.
    Temos um longo caminho a percorrer e creio que este tipo de textos pode ajudar tanto na denúncia do actual estado de coisas, como nas necessidades que se impõem resolver.

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  6. OLP permalink
    19 Junho, 2009 12:15

    Seja sincero anónimo 4.
    O que vc gostaria mesmo era por eles todos no Campo Pequeno e passa-los pelas armas.

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  7. 19 Junho, 2009 12:18

    Duas coisas que não batem certo.

    Essa prisão tem uma proporção de 1 guarda para 2 prisioneiros.
    O sindicalista que vi na tv diz que a prisão tem falta de pessoal.

    Algo não bate certo aqui !!!!

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  8. Pinto permalink
    19 Junho, 2009 16:21

    O Bastonário, no seu estilo brejeiro, dá mais importância ao facto dos reclusos fazerem uma coisa que até eu faço – limpar a casa, para viver num lugar mais limpo e higiénico – do que os abusos de perpetrados nas prisões.

    Há cerca de 7 ou 8 anos tive a oportunidade de manter uma conversa com três ex-reclusos durante algum tempo, enquanto eles estavam detidos numa esquadra do Comando de Lisboa. Puxei um pouco por eles e um deles (açoriano) disse já ter estado detido nos EUA. Perguntei-lhe se a polícia portuguesa era mais violenta que a americana e ele sorriu. Disse que a polícia americana era infinitamente mais violenta e infinitamente mais grosseira no tratamento dado aos detidos.
    Depois de conversa puxa conversa, veio à baila o assunto do interior das prisões. Confesso que não eestava à espera de ouvir o que me iriam contar: o estranho “Tribunal de Salamaca” (não me recordo muito bem mas penso que era este o nome que lhe davam à barbárie).
    Em que consistia este “tribunal”? Quando um recluso chegava, pela primeira vez, à prisão (pelo menos à que dois deles tinham estado, que não me recordo qual era), era “julgado”, ou melhor, voltava a ser “julgado”. O “tribunal” era composto, exclusivamente, por reclusos. Um era o juiz, outro o procurador do Ministério Público, outro o advogado de defesa, etc. Mas a sentença era sempre a mesma: sodomização.
    Confesso que fiquei escandalizado, não só pelo que estava a ouvir, como pela forma normalíssima como o faziam. Com um pouco de vergonha, é certo, mas sem rancores e desejos de vingança.

    Eu não sei se isto se passa nas prisões dos outros países ou não. Sei que não pode acontecer. Devemos perceber que há reclusos que estão naquela situação porque não tiveram dinheiro de pagar uma multa de 120 dias de prisão ou algo do género. E devemos perceber que são seres humanos que estão lá dentro.

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  9. 19 Junho, 2009 18:30

    Antonio Cunha disse
    19 Junho, 2009 às 12:18 pm

    Duas coisas que não batem certo.

    Essa prisão tem uma proporção de 1 guarda para 2 prisioneiros.
    O sindicalista que vi na tv diz que a prisão tem falta de pessoal.

    Algo não bate certo aqui !!!!

    Não conhecendo eu nada desse mundo atrever-me-ia a dizer o seguinte:

    Essa proporção de 1 para 2 é em números absoluto, isto é, há X funcionários guardas e 2X presos colocados naquela cadeia.
    Porém os guardas trabalharão 8 (?) horas por dia o que dá 3 turnos. Se forem turnos iguais teremos que (dado que os presos estão lá 24 horas) só teremos X/3 guardas em cada momento na cadeia.
    Temos assim um ratio efectivo de 1 para 6.
    Acrescentem-se férias, faltas, etc. dos guardas e ainda há maior diferença.
    É a minha hipótese.

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  10. Anónimo permalink
    19 Junho, 2009 23:22

    Excelente, Helena.

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  11. Jesus Cristo permalink
    19 Junho, 2009 23:23

    Em verdade vos digo, se ladrões de bancos como Dias Loureiro, Miguel Cadilhe, João Coimbra, Rui Machete e outros amigos de Cavaco, tendo este mesmo beneficiado de dinheiro sujo, se todos eles estão soltos…porquê preocuparem-se com os pilha-galinhas?!

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  12. Anónimo permalink
    20 Junho, 2009 11:38

    12# Jesus Cristo

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  13. 20 Junho, 2009 11:39

    12 Jesus Cristo

    É por essa e por outras que foste crucificado.

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