Brevemente, num país próximo de si.
Em 2009 e 2010, nos últimos anos dos governos do Partido Socialista, o Défice Público superou os 17.000 milhões de euros. De então para cá, entraram várias PPPs a pagamento (Hospitais, SCUTs, algumas delas feitas nos anos 90 e com pagamentos adiados até agora) e os juros pagos pelo estado cresceram, quer por aumento do preço do dinheiro, quer pelo aumento do stock da dívida.
No entanto, e apesar de todos estes custos acrescidos, o défice público em 2013 deverá ficar pelos 9.000 milhões de euros. É este montante que o Estado português precisaria pedir emprestado, só para sobreviver. Se este ano ainda não há problema – a troika empresta, não só para cobrir o défice mas para amortizar empréstimos antigos – para os próximos anos a situação será bem mais complexa.
Em resumo, em 2 ½ anos de governo, o ‘buraco’ das contas públicas reduziu-se praticamente a metade. É suficiente? Não. Uma empresa que perca 100 por ano e a quem os bancos cortem o crédito, não resolve nenhum dos seus problemas passando a perder apenas 50. Falta a outra metade. E esta metade que falta é a medida exata do falhanço deste governo.
Note-se que este falhanço não pode nem deve ser avaliado pela mesma bitola do falhanço do governo Sócrates. Sócrates é culpado de ter arrastado Portugal para a bancarrota. Este governo só é responsável de não ter sido capaz de nos salvar dessa bancarrota.
Parte deste insucesso deve-se, sem margem para dúvidas, às subjetivas apreciações político-constitucionais dos juízes do Palácio Ratton, para quem entre princípios de igualdade, de confiança, ou de “desta maneira não”, há sempre um qualquer fundamento para impedir toda e qualquer medida que permita diminuições substanciais na Despesa Pública. A constituição não previa a bancarrota do Estado por um qualquer governo incompetente. Sendo a crise inconstitucional, a saída da crise é, naturalmente um imbróglio legal.
Mas nem tudo é culpa do TC. O titubeante inicio de legislatura do actual governo, que apostou quase tudo no aumento de impostos e as sucessivas diatribes populistas anti-austeritárias de Paulo Portas fizeram o resto.
Agora, é o próprio governo que guterra nas medidas mais básicas. Assim sendo, tudo indica que Portugal vai entrar em default, durante o próximo ano, ou no inicio de 2015. Aposto que a sequência de acontecimentos será mais ou menos esta:
- Nos próximos dias, quando forem divulgadas as várias medidas restritivas do orçamento de 2014, as várias corporações dependentes do estado vão aparecer, todas, sem exceção, reunidas numa indignação gritada de contestação aos cortes anunciados. Os excessos de linguagem e os insultos serão cada vez mais a norma no discurso dos afectados pelos medidas de contenção propostas.
- A imprensa amplificará e dará voz a toda e qualquer raiva pública de qualquer político de esquerda, e principalmente, aos momentos de proclamação da desprezo dos senadores do PSD e do PP ao actual governo. O maior tempo de antena será dado aos pensionistas de luxo.
- Os sindicatos e os partidos mais à esquerda aumentarão o nível de tumulto até garantirem 2/3 de duração de cada telejornal.
- Ninguém apresentará nenhumas propostas que substituam as medidas do orçamento por outras de valor equivalente – apenas medidinhas sem impacto. As duas soluções disponíveis – corte de despesa no Estado ou mais um esmagador aumento de impostos à economia – nunca serão debatidas como as únicas alternativas. As opções serão cortar contra não cortar. Austeridade contra crescimento. A linguagem do debate terá como soundbytes expressões como Merkel, Rendas Excessivas, espiral recessiva e muitas referências hitlerianas.
- Todos os partidos da oposição farão um esforço por serem os primeiros a anunciar que enviarão para o TC o Orçamento de Estado. O PS vai encontrar 5 medidas inconstitucionais. O PCP 15 e o Bloco de Esquerda 30. Todos os comentadores, da esquerda à direita, vão prever a inconstitucionalidade de várias normas – principalmente daquelas que tenham impacto efetivo nas contas. Marcelo e Marques Mendes explicarão que estas medidas não servem porque são inconstitucionais. Teriam que ser outras. (Marques Mendes ainda vai acrescentar que não sabe bem que medidas alternativas poderão existir. Marcelo vai deixar no ar a ideia de que existiriam alternativas, mas que este governo não foi capaz de as descobrir. Sócrates também vai dizer qualquer coisa, mas ninguém quer saber).
- O Presidente da República acabará por enviar a proposta do OE2014 para o Tribunal Constitucional, pedindo a avaliação preventiva das normas que tocarem nos direitos adquiridos dos pensionistas, e talvez mais uma ou duas que cortem direitos adquiridos aos funcionários do estado.
- Não há quaisquer dúvidas: o TC vai chumbar várias normas do OE 2014. O OE vai ser amputado de toda e qualquer medida com relevância na redução dos custos de estado e os juízes apenas deixarão passar aumentos de impostos. As taxas de juro no mercado secundário, que vão andar sempre em alta desde a apresentação do OE2014, vão disparar assim que se conheça o chumbo do TC. E desta vez, o chumbo do TC provocará a queda do governo.
- As tímidas tentativas esforçadas do PR para evitar eleições com a criação de um Governo de Salvação Nacional esbarrarão sempre na dicotomia entre os que querem o fim da austeridade e os que sabem fazer contas. Será nomeada uma comissão para negociar com a troika que não conseguirá negociar nada, porque nada tem a oferecer – apenas queremos pedir mais tempo e mais dinheiro para que o estado continue como até aqui, a gastar sempre mais do que o que recebe.
- Em Março ou Abril de 2014 teremos eleições legislativas. Na campanha eleitoral, o PSD não vai ter discurso. Quem vai aparecer como líder é uma incógnita. Rui Rio é demasiado calculista para avançar numa altura destas e os senadores que fizeram oposição interna a Passos Coelho vão esconder-se, como sempre. Aparecerá um qualquer Montenegro ou um Moreira da Silva, líder temporário para queimar por uns meses. Rui Rio apenas avançará no congresso seguinte.
- António José Seguro vai encher os pulmões de ar e partir para a luta com o discurso do fim de austeridade. Vai parecer menos convincente do que em outras ocasiões. Desde a última reunião com a troika que percebeu o buraco em que se meteu. Agora resta-lhe a fuga para a frente. O discurso basear-se-à na solidariedade europeia, nas políticas de crescimento e em 3 ou 4 propostas de mutualização das nossas principais desgraças.
- O voto dos pensionistas e dos funcionários públicos será esmagadoramente à esquerda e o PS terá uma maioria, provavelmente absoluta. O PS chegará ao poder numa situação muito difícil. Taxas de juro de dois dígitos e ratings nos mínimos impedirão qualquer possibilidade de acesso aos mercados financeiros e será preciso encontrar rapidamente muitos milhares de milhões de euros para fazer face ao défice e à amortização dos empréstimos que vencem em 2014 e 2015.
- A única opção que restará ao governo PS será a negociação de um segundo resgate com a troika. Infelizmente, as condições impostas pelos nossos credores serão muito mais graves do que foram até aqui. Desta vez não vão aceitar défices de 4% ao fim de 3 anos. Vão exigir superavits ao fim de dois anos e para os atingir, obrigarão a medidas até aqui impensáveis. Por exemplo, ‘corralito’ e confisco sobre depósitos bancários e poupanças, reduções de 20% nos salários de todos os funcionários públicos, privatização das empresas de transportes com elevadíssimos aumentos de preços dos bilhetes por redução das indemnizações compensatórias, cortes volumosos nas pensões (e não só nas mais altas, desta vez virão aos 300 e 400 euros). Vão exigir de uma só vez tudo e vão exigir leis aprovadas antes de enviarem o dinheiro.
- O choque com a realidade vai ser doloroso e o PS – até lhes tremem as pernas – vai recusar. E Portugal entrará em default, assim que se acabem os fundos de reserva de tesouraria e o Fundo de Capitalização da Segurança Social.
É isto. Depois virá a saída do euro, a super-crise bancária e a desvalorização da nova moeda em 50%. O empobrecimento é de longo prazo, mas os ânimos acalmam. E a culpa terá sido da Alemanha, do capitalismo neoliberal, dos bancos e do sistema financeiro, da EDP, da ganância ou de outra coisa qualquer. Adiante, que isto é Portugal.
BLASFÉMIAS 
Mestre Karamba nao teria feito melhor!
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esse é o da Lusoponte cavaquista ou o da parque escolar com paixão por freeport’s pagos
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Em termos futebolísticos, este post reduz-se à expressão:
A culpa é do árbitro e dos bandeirinhas.
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obviamente são todos comprados ….uns pelo pinto da costa e major valentinho outros por só ares de honestidades
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No futebol nem sempre a culpa é do árbitro, agora se o ordenado e a manutenção do “status quo” do árbitro depende da vitória da equipe A e se decide marcar um penalty conta a equpe B, mesmo que a falta ocorra na grande área da A, parece-me que o jogo está um pouco viciado á partida, não é?????
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Eu acho que a culpa é do alinhamento de Plutão com Júpiter. Não tem nada a ver com profunda incompetência. Nada.
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Muito bem, João, raras vezes alguém no espaço público se arrisca a avançar com previsões de acontecimentos de médio prazo tão detalhadas. Está escrito, vamos ver como a realidade confirma, ou infirma, estas suposições.
Para além disso, que é apenas um exercicio de aposta individual, o que mais impressiona é perceber que este rumo dos acontecimentos é perfeitamente previsivel agora, é quase como que prolongar uma linha de têndencia no horizonte. Para ser sincero ainda tenho esperança que não seja assim, mas estamos já no campo subjectivo do meu querer e não numa análise serena da realidade como é a sua.
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“O empobrecimento é de longo prazo”
Até tremem de excitação a pensar nisso. Servos garantidos para toda a vida, viva o novo regime.
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Pois é. Votos para o poder de esquerda garantidos.
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Se assim acontecer – oxalá que não! – muitos dos militantes ditos de esquerda, dos que agora andam a berrar, estarão arrependidos e encostados às boxes, quando não afastados para muito longe, para fugirem ao inferno e às garras dos “novos” líderes. Que, muito bem pode acontecer, poderão ser da extrema direita.
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jcd, defensor de um regime norte-coreano e sem tribunal constitucional.
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Os que andam aqui a pensar que o dinheiro cai do céu, ainda vão ter saudades desta troika e deste resgate. O que vier a seguir, se vier, porque no centro e no norte da Europa onde estão os que nos emprestaram estes 78000 milhões, o sentimento generalizado das opiniões publicas, é no sentido de perderem a paciência com paises como Portugal e a Grécia, o que vier a seguir, será MESMO para nos submeter a niveis de vida dos anos cinquenta do seculo passado. Se duvidam, esperem para ver, e façam figas para que os zelotas do Ratton não chumbem os cortes de pelo menos 3000-3500 milhões.
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Ahahaha o dinheiro não cai do céu. és tão burrinho, que nem sabes como o dinheiro aparece.
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ops, que medo AcS!
A teoria do “nós ou o caos” , “não há alternativa”, “os pensionistas vivem acima das possibilidades” 🙂
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Portela não tens medo? devias ter. Como amesentado do oge que és, quando se acabar o tu-tu, ou vais pró olho da rua, ou passas a receber metade ou menos ainda, do que recebes agora. Ninguém está a falar de caos. Estou a falar de pobreza e miséria, que os mais novos não sabem o que é, mas eu que já vou nos 60,s lembro-me muito bem do que se passava há 50 anos atrás.
E os pensionistas também não vivem acima das possiblidades, mas os da CGA recebem muito mais do que deveriam tendo em contas os descontos que fizeram.
Já agora explica lá quais são as alternativas; mas a mutualização das dividas, e jogar no euromilhões, não vale, ok?
slint, explica lá de onde é que aparece o dinheiro?
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Então, Slint, como “aparece” o dinheiro ???…
Então, Portela, qual é a alternativa ???…
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Uma vez que iniciou este processo antes nós, não deveria já a Grécia ter saído do euro, depois sofrendo a super-crise bancária e também desvalorização da nova moeda em 50%…?
Porque haveriam as autoridades internacionais de acreditar REALMENTE que é possível em 3 anos reformar o que demorou décadas a criar? Ninguém acredita na verdade, mas continuamos em frente, sempre sem parar. O FMI diz ao mundo que é preciso desagravar mas manda agravar Portugal. Porque sim, porque há-de servir para qualquer coisa, esta saga punitiva e demolidora das fundações de um país.
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É verdade que não é facil destruir um monstro que demorou décadas a “criar”. (acho este termo uma delicia). Mas não foram as autoridades internacionais que obrigaram aos três anos, foi o governo do Partido Socialista, que deliberadamente pôs no memorando numeros martelados, quer em relação ao defice, quer em relação à divida.
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“A demolição das fundações de um pais” … foi ter “criado” o monstro que trouxe o pais para a bancarrota e não fazer agora o tudo que é preciso para o reduzir !!…
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“António José Seguro vai encher os pulmões de ar e partir para a luta com o discurso do fim de austeridade. Vai parecer menos convincente do que em outras ocasiões.”
Priceless!!!
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Um “post” tão longo e incompleto isto, para não dizer tendencioso
Cita por junto os défices de 2009 e 10 mas, não cita os de 2011 e
12 salta para 2013 porquê? Ainda hoje, está por demonstrar a tal
cabala da bancarrota, com o PEC IV eram muitos agora, no espaço
de dois anos e meio por junto já lá vão nove PECs e, a dívida au-
mentou mais de 20% empolada pela baixa do PIB provocada delibe-
radamente pelo des-governo que nos assiste, sim a críse interna-
cional tinha começado em 2008 ! Falta pouco para que a regressão
nos leve aos anos 40/50 do século passado com euro ou sem euro!
Ninguém fala na verdadeira reforma estrutural do Estado, todos fa-
lam de cortes, haja coragem e acabem com as “manjedouras” onde
se alimenta a partidocracia! Um Estado compatível com a economia,
sem espoliar os funcionários públicos e reformados! Confisquem as
fortunas feitas de modo fácil e não justificado!!!
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A divida já nao e o que era!! aumentou empolada pelo levantar dos tapetes e do lixo que la se encontrava, e dos juros de 73 mil milhoes de euros que começamos a pagar – ver mou.
Os armarios nao vao ter tantos esqueletos, depois destes sairem..
Até o Brilhante perdeu o lustro quando o Carlos Crespo referiu estes argumentos na SICN..
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E porém, J. Madeira, o jcd afirma que a dívida se remeteu à metade…
como entender tais discrepâncias, junto a mais que se já ouviram ?
que diz que por Julho/Agosto de 2013 a dívida ascendeu a 130%, arredondando, depois dos 80%, antes menos de dois anos, e MSoares tem certo que esse governo já empobreceu o País mais que qualquer bando, após Salazar, ao que replica jcd, que não, que até são santos a fazer milagres, o passos como o coelho e mais o portas além da albuquerqa, despois que Gaspar negou viabilidade ao esquema, que, entretanto, o da coelha entroniza por único capaz de salvar-.nos… isto despois de já antes, quando ainda a corrente ajudava, jurar que assim nos perdíamos…
– santo deus, que trapalhada!
e eu que jamais votei em uns e outros, alinho-me com o de mario, que essa gente incompetente, vaidosa, tem muito de abusadora, devia de haver justiça, não dessa que temos, sublinha, uma Justiça a sério, não cúmplice do bando, mas honrada, que antes que nos desgracem, os pusesse daí fora …
E já isso entendo, por justo, de há muito urgente, necessário .
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“E porém, J. Madeira, o jcd afirma que a dívida se remeteu à metade…”
Não sabe ler, nem sabe do que fala.
Metade de défice não é metade da dívida.
A acumulação de sucessivos défices é a dívida subtraído os superavites. Como já não existe superavit à décadas só défices…foi sempre preciso pedir emprestado para a Republica Soci@lista.
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Thanks.
E essa macaca de um pec a outro, sete, oito, nove pec’s, que é que andou a fazer?
A construir qualquer coisa?, uma casa?, um emprego?, nada, a produzir é que não, se não a esmifrar quanto que mexe, a mandar ao desemprego, à emigração, à miséria e desgraça, sem um plano, fim à vista… e isto assim, diz Gaspar, pai do aborto, é engano, isso não dá …
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será que queria iscrivê tank’s?
Tom Hank’s a produzir é que não…..
define produzir o abécula…..num conceito stakanovista mesmo a produção virtual é produção….
e isto assim diz o atrasado mental de serviço ou pelo menos escreve
não dá….não dá o quê? obviamente admito-o não interessa
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J Madeira,
Em valor nominal os déficits orçamentais de 2011 e 2012 foram respectivamente 45% e 67% do de 2010. E isto com uma economia em forte recessão em 2011 e 2012.
O PEC IV, se alguma vez fosse aplicadao, o que seria muito pouco provavel tendo em conta o que aconteceu com os PECS anteriores, era uma gota no oceano do descalabro das contas publicas. Por isso é que, logo de seguida, o PS teve de aceitar o Programa da Troika, muitissimo mais duro !
Não deixa de ser curioso que gente que é e sempre foi contra tudo o que são medidas que reduzam despesa publica venha falar agora da “Reforma do Estado”.
A “Reforma do Estado” é apenas a árvore que serve para esconder a floresta, isto é, peça-se tudo e imediatamente para se evitar que se faça agora e depois o que é possivel e por onde se tem mesmo de começar qualquer reforma do Estado : cortar despesa publica !
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o autor deste diabólico artigo até teve vergonha de o assinar com um nome que se perceba.Só faltou dizer que é proprietário de uma agência funerária especialista em enterrar países.Magnífico para afundar o ego dos portugas.Em que país estaria este senhor nos primórdios do séc. 21 para ter só agora acordado para uma ”realidade tsnunámica ”.
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Caro José:
Pode ler aqui o que fui publicando desde os primórdios do século XXI:
https://itunes.apple.com/pt/book/anos-luz/id505868897?mt=11
Se desejar apenas um pequeno resumo sobre a minha avaliação do tsunami, leia aqui:
Sempre às ordens.
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Já agora mais este.
Cumprimentos
jcd
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diabólico…este é o Bush do eixo do mal ou do bushido?
bom é um bucha velho….e da élite da roubalheira que nã vai pró xilindró…..
os duas vezes nascidos no estado mais que novo
vás longe fragoso
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O que irrita nesta questão do TC é a semântica, passo a explicar… os direitos que a Constituição prevê, deveriam ter sido acautelados, por ex., antes de se duplicar a dívida!
Agora que o país faliu, faz sentido este choradinho da “fiscalização preventiva”?! Que tem isto de preventivo? E alguns ainda têm lata de exigir que sejam os cidadãos de outros países – ao arrepio das suas Constituições, note-se – que terão de nos emprestar (dar, é o termo…) dinheiro para manter os nossos “direitos adquiridos”… só neste país!
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/08/da-fiscalizacao-preventiva.html
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“O que irrita nesta questão do TC é a semântica”
Não é nada semântica. O TC segue que mais mau aparece nos livros de George Orwell:
Todos os porcos são iguais mas há uns mais iguais que outros.
Quando ao longo de décadas se subiu impostos para engordar o Estado de que faz parte o TC – que julga em causa própria é bom lembrar – as criaturas do Palácio nunca se deram conta da “desigualdade”…
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De acordo! Quando falo de semântica, refiro-me à forma com se recorre ao termo “preventivo”…
Cumprimentos.
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Seja Patriótico receba o seu 13º e 14º mês em divida publica a 10 anos. Invista agora pensando nos seus filhos!
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É pena que, mais uma vez, se confirme que ‘na política só mudam as moscas…’
Já lá dizia, quando questionado pelo imperador, um general romano acabadinho de regressar da Lusitânia… ‘ povo simpático, simples, mas… não se governa nem se deixa governar…’
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Como diz o povo: “quem não tem cão caça com gato”.
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Isto, em minha opinião, é uma abordagem totalmente falaciosa!
O que interessa não é o valor absoluto da dívida, mas sim a expressão da mesma em percentagem do PIB, pois isso é que indica se a podemos pagar, ou não.
A dívida da Alemanha é bem maior, em valor absoluto, mas é desprezível em percentagem do PIB e não preocupa ninguém.
Comparando com a economia familiar, para quem aufere um salário mínimo (6.790,00€/ano), uma dívida de 9.506,00€ (140%, igual ao que o actual governo colocou a nossa dívida) é insustentável, mas, para quem ganhe 100.000,00€/ano, uma dívida de 9.506,00€ paga-se com 10% do rendimento anual!
O problema não é, nunca foi, nem será, o valor da dívida, mas sim o que o país produz, matéria que o atual governo é perito em estragar!
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Para o País produzir precisa de quem trabalhe, mas se não hover dinheiro para pagar salários, como iria a função pública trabalhar? Com a trajetória de crescimento económico quase nulo nos governos Sócrates e com endividamento público crescente, pela má aplicação dos financiamentos recebidos, precisámos de ajuda externa condicional do FMI/BCE/CE, a famosa troika, por uma simples razão: os famosos “mercados” deixaram de acreditar em Portugal pelo que as taxas de juro da dívida pública subiram acima dos 7%. É preciso relembrar isto? O memorando da troika foi negociado pelo Governo Sócrates! É preciso relembrar isto? Quem ouvir hoje o PS parece que nada têm a ver com o tal memorando que negociou e subscreveu. É preciso relembrar isto?
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E pelo PSD e pelo CDS PP. Não quero retirar nenhuma culpa aos socialistas, mas é que este texto está cheio de falsidades mentiras e omissões, mete um nojo que até doi. Um escarro.
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Caro António,
Se se está a referir ao meu comentário, considero que a sua resposta não é razoável, pois limitei-me a referir fatos. Mesmo que se esteja a referir ao artigo, considero os seus comentários de baixo nível, pois não apresenta exemplos ou factos, mas apenas opiniões depreciativas. Qualquer dia tudo seria possível, deixaria de haver decência e caminhariamos para a “selva”. Aqui deixo a minha indignação com o seu comentário e desde já lhe digo que não farei mais nenhum.
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O comentario do “Antonio” aqui em cima é um bom exemplo do baixissimo nivel de muitos dos comentarios que aqui aparecem.
Para além do insulto gratuito, não refere uma unica das “falsidades mentiras e omissões” que diz existirem no texto do João Ralha.
Não vejo no texto do João Ralha nada que diga ou sugira que o memorando com a Troika não foi também aceite e subscrito pelo PSD e pelo CDS.
Mas é evidente que ha uma grande diferença na atitude do PS por um lado e dos partidos da coligação que apoia o actual governo pelo outro lado.
O PS negociou e foi o primeiro subscritor, através do seu governo, comprometendo formalmente o Estado português. Mas hoje critica e renega o que assinou.
O PSD e o CDS, que não o negociaram mas o aceitaram por considerarem que era o melhor para o pais, pelo menos hoje procuram, através da politica do governo actual, aplicar o memorando, respeitando assim um compromisso assumido formalmente pelo Governo da Republica e fazer o que é exigido pelos credores para evitar a bancarrota do Estado português.
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A coisa ainda é mais negra. Falta a dívida das empresas ,186% do PIB,300 mil milhões de euros e das famílias ,100% do PIB,160 mil milhões. Grave é a situação das empresas ,funcionam a crédito e capitais próprios não têm.Se houver uma bancarrota o país apaga-se,voltamos à bilha da água e à lenha para o caldo na lareira e nos apartamentos é complicado sobreviver,esta parte é exagerada , mas, devemos estar precavidos.
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opinioes há muitas,
A divida publica aumentou para quase 130% do Pib (e não 140%) porque o Estado português continua a ter déficits orçamentais e, para não entrar em falencia, teve de recorrer a um mega empréstimo condicionado.
Não aumentar a divida apenas teria sido possivel com uma divida acumulada muito mais baixa do que era em 2011 quando o programa da Troika começou a ser aplicado e com orçamentos equilibrados.
Por um lado, a herança da divida é pesada e não se suspende com um novo governo.
Por outro lado, reduzir os déficits anuais é muito complicado quando ninguém quer cortes nas despesas publicas e aumentos de impostos.
A divida publica portuguesa é como um comboio sem maquinista lançado a grande velocidade. De 2005 para 2010 a divida passou de cerca de 60% do Pib para quase 100%. Em 2009 e 2010 o déficit orçamental atingiu maximos historicos. Abrandar e parar um comboio nestas condições não é facil. O governo actual, apoiado no programa de assistencia financeira da Troika, conseguiu reduzir a velocidade para cerca de metade. A distancia percorrida continuou a aumentar embora a um ritmo inferior. Tal como a divida publica. O comboio esta hoje mais controlado. Mas se voltar a deixar de ter um maquinista capaz pode voltar a acelarar e fugir a qualquer possibilidade de recuperação. Nesta hipotese o comboio não continuaria por muito tempo em cima da linha, acabaria por descarrilar. Se o programa da Troika continuar a ser aplicado, o que o jcd duvida que venha a acontecer pelas razões que referiu no post, a divida publica portuguesa deve alcançar um maximo em 2015 e começar a baixar a partir de 2016. Mas, se tudo correr mal, como receia e antecipa o jcd, o pais esta condenado a ir à falencia e a entrar numa crise ainda mais profunda e duradoura !
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Será assim tão mau o Estado português falir?
Sendo ele o problema principal de Portugal não será melhor o eliminarmos de vez?
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Tell, vai depender de quem vier administrar a massa falida.
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Se o Estado português falir o custo para os portugueses vai ser muitissimo maior !!
Alguém tem duvidas ?!…
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Eu tenho dúvidas.
Há muito tempo que convivemos com o Estado a que tivemos direito?
Guerras, torturas, censura, serviços públicos de má qualidade, regras que nos impedem de trabalhar e mesmo conviver.
Quantas vezes tivemos de pagar as asneiras dele e para quê em retorno?
Eu digo basta, podemos nos desenrascar muito bem sozinhos.
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Tem as duvidas (ou melhor, certezas) que tem uma infimissima minoria de pessoas … acantonada nalguns poucos nichos académicos e blogosféricos !
Não é minimamente relevante para os principais confrontos politicos actualmente em curso, no pais e algures.
Ja em diferentes ocasiões discuti longamente com pessoas que teem a ideia de que uma sociedade sem Estado é possivel e desejavel.
Historicamente, pelo menos no que se refere a sociedades com um minimo de desenvolvimento e complexidade, o Estado (ou algo de equivalente) foi sempre uma constante. As “grandes” sociedades humanas não existem sem Estado. O Estado não é uma realidade exterior aos individuos e às suas relações sociais ; é uma dimensão da condição humana.
Nem sequer é desejavel uma crise (incluindo a falencia financeira) do Estado (que não é o “desaparecimento” deste, quando muito uma fragmentação) porque acaba sempre por ter consequencias gravissimas para a vida dos homens em sociedade (anarquia, barbarie, guerra civil, descalabro économico, miséria, etc).
O problema, que sempre existiu e continua a ser actual, é sim o de saber quais são ou devem ser as funções, o tipo, e a dimensão do Estado.
A minha preocupação é o confronto politico com todos aqueles que defendem um Estado pesado, dominante, intervencionista.
Decididamente não é a sua. Pena, porque se fosse o seu anti-estatalismo poderia ser politicamente util.
Por isso, não leve a mal, mas não vou, agora e aqui, avançar na discusão das suas duvidas/certezas !
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Levanta vários aspectos interessantes. A primeira é de que não existiu historicamente sociedades complexas sem a presença do Estado ou de outro órgão detentor do monopólio da violência. Para já afirmarei que antes do advento da democracia ninguém a concebia, ora se seguirmos a sua lógica ela nunca deveria ter aparecido. Em segundo lugar é preciso ter consciência, e você a tem porque mais longe fala da forma que o Estado deve ter, que a evolução faz-se por passos. “Destruir o Estado” não implica necessariamente que se elimine tudo. A minha visão é que podemos manter o Estado “tal e qual” à condição que ele deixe de ter o monopólio da força. Ou seja as pessoas poderão no futuro continuar a contribuir e colaborar com ele somente que o Estado não poderá obrigar ninguém a lhe dar o seu dinheiro e obediência. Ao fundo os impostos passariam a ser voluntários.
Você afirma que nas circunstâncias actuais é impossível “destruir o Estado” em primeiro lugar porque a sociedade é frágil e precisa de alguma “ordem”. Ora sabemos ambos que mesmo para uma função tão fulcral que é a segurança há actualmente mais pessoas protegidas por privados que pelo Estado. E mesmo que você tenha algum receio por causa do futuro isso “resolve-se” com o método que citei em cima. De seguida você afirma que, porque as sociedades são complexas, é impossível vivermos sem “Estado”. Ora eu direi que é mesmo porque as sociedades são complexas que os Estados são nefastos. O Estado, na sua definição actual (monopólio violência), é horrivelmente estático, é incapaz de se adaptar rapidamente as necessidades e exigências extremamente versáteis da sociedade. Acaba não por ser um boia de salvação mas uma âncora que nos impede de nadar.
A prova é que você defende inclusive que temos de nos “sacrificar” para o manter. Aceitamos obdecer ao Estado à condição de este proteger a sociedade (Contrato social) ora as circunstâncias actuais pedem-nos que nos sacrificarmos, ou seja perdermos a segurança para o proteger a ele! Os papéis foram revertidos e não ganhamos nada na operação, ou esses ganhos são mais que hipotéticos (e o Estado português já desrespeitou, aliás, desrespeita, imensas vezes as suas promessas mais básicas.
Finalmente conclui que politicamente eu poderia ser um activo interessante para o avançar do liberalismo em Portugal, mas que a minha posição ideológica desqualifica-me. Para já quero informa-lo que sou militante PSD, que anseio por ter uma carreira política, tento já elaborar um programa político (pode consultar o Discutir Portugal) e fazer pressão para que seja aplicado (o problema é que me organizo mal para ser mais activo!).
Ao contrário de Rui a. (que nem sequer é libertário) e muitos outros eu não vejo mal nenhum em tomar o Poder e chamar um Governo liberal que o seja, como de o ajudar.
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Guillaume Tell,
Agradeço a sua resposta.
Procurarei comentar alguns aspectos logo que possa.
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É possível este cenário!! Ou os “beneficiários” do costume compreendem que não vai sobrar nada para eles, ou então vamos mesmo para a bancarrota. Em 2001, salvo erro, acabámos de pagar as obrigações da última bancarrota de Portugal, há mais de 100 anos. E depois diremos: a História repete-se!!!
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Na, o estado não acaba, não pode, o estado, i. é. o pote é quem manda nele, reparte e torna a mandar encher, por que a seita se sacie juntamente com os boys.
E não me demito, então .
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se repete nada esta é uma bancarrota cumulativa
durante anos desviaram-se os déficites para as empresas criadas pelo estado novo
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Se um dia a “massa” acabar e os nossos credores fecharem a torneira, muitas destas questões, que agora nos ocupam, resolvem-se num ápice. E só perde quem tem. Disso tenho a certeza.
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JCD,
“não seja piegas”…
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ninguém escreveu ainda nã sejas parvo né….
já sabem que nã és parvo és só retardado…..
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Não condordo: acho que o PS vai aceitar tudo o que a troika quiser para receber o cheque, como aliás sempre fez quando esteve no governo. Ou Sócrates não foi também beijar a mão de Merkel?
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Entretanto, a Helena Matos escreverá umas coisas sobre um qualquer tema que possa ser pesquisado nas letras gordas das revistas dos últimos 40 anos (como, por exemplo, a cor dos sucessivos anúncios do Tulicreme) e o José Manuel Fernandes deixará passar mais um tempo sem lavar o cabelo.
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Este site é feito por uns indivíduos deficientes que saíram do país porque cá ninguém os queria e agora fazem mensagens a incitar o ódio por inveja. Não sei porque perdem tempo aqui! São os verdadeiros Trolls… Inventam dados só para criar confusão.
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Pois é … Contra factos não ha argumentos … Apenas insultos e ataques pessoais !
Assim se ve quem são aqueles que verdadeiramente “fazem mensagens a incitar o ódio” !
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Viram bem as fuças dos camaradas do TC?!
Tenham Medo, tenham muito Medo…
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Uma das coisas mais espantosas dos portugueses, é a propriedade com que falam do tudo e do nada. O signtário deste artigo alguma vez leu a Constituição (já nem vou tão longe ao ponto de presumir que não sabe a génese da sua criação)? Se sim, o que já é um avanço relativamente a maioria dos comentadores, já se dignou a ler algum dos acórdãos que chumbaram normas do orçamento? Por acaso nalgum destes documentos se lê que é proibido cortar despesa? Para memória futura e a título exemplificativo, consigna-se que em 2014, Portugal vai pagar em juros e pps cerca de 9 mil milhões de euros. Ora, os negócios com a banca são contratos. Contratos que não são nem foram revogados ou alterados unilateralmente pelo Governo. Um contrato de trabalho ou uma reforma são contratos. Alterados unilateralmente pelo Governo, para reduzir despesa. Qual a equidade nesta equação? Por outro lado, dizer que os juizes julgam em causa própria é em si mesmo um contracenso. A justiça é feita por homens e mulheres, sempre foi e sempre será. E a defesa que ali é feita, é dos princípios constitucionais e não da visão de cada um. Por isso se decide em acórdão (colectivo) e não em sentença (singular). Acresce que dos juízes do Tribunal Constitucional, mais de metade não é juiz de carreira e é nomeado pelos partidos com assento parlamentar. O Tribunal Constitucional insiste em dizer que a avaliaçao da sua actuação se situa num plano jurídico-constitucional, mas o país persiste em colocar esta discussão ao nível do café Central. Quanto ao medo e ás alternativas, quando um país se encontra com perto de 2/3 da sua populaçao abaio do limiar da pobreza e o ordenado médio não chega aos 700 €, pouco mais há a temer. Continuar a rapar o tacho em nome de outros tachos é que já chega.
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Não é verdade que em Portugal “perto de 2/3 da sua população [esta] abaixo do limiar de pobreza”. O limiar de pobreza está actualmente fixado em 420 Euros mensais e 18% dos portugueses estão ao nivel ou abaixo deste valor. De notar que são cerca de 17% na Europa a 27.
O salario médio nacional dos trabalhadores por conta de outrem era em 2012 de 805 Euros mensais (estatistica INE). Cerca de 37% recebem mensalmente 600 Euros ou menos. Mas, atenção, ficam de fora desta estatistica todos os portugueses que não são trabalhadores por conta de outrem.
Um indicador mais elucidativo é o do rendimento médio disponivel das familias, que em 2012 era de 2.570 Euros por mes.
Não é verdade que os vencimentos dos funcionarios publicos não possam ser alterados por contrato. O que é contratualizado são apenas as condições remuneratorias e de trabalho especificas para cada ano. Os vencimentos são normalmente alterados anualmente, na sequencia de processos negociais mas no final sempre com base numa decisão unilateral e definitiva do governo. Acontece que esta alteração tem sido no passado normalmente no sentido de serem aumentados os vencimentos, quase sempre acima da média dos aumentos salariais fora da função publica. Esta foi de resto uma das causas da derrapagem das despesas publicas e da situação de quase bancarrota a que chegou o Estado português. Assim sendo, é perfeitamente normal que, perante a incapacidade em que se encontra actualmente o Estado português para suportar despesas tão elevadas com o pessoal, sejam agora diminuidos os vencimentos.
Não é verdade que as pensões não possam ser alteradas por contrato. O compromisso do Estado é o de pagar uma pensão. Não existe nenhum compromisso contratual relativamente ao valor da mesma. O sistema de pensões é de tipo redistributivo, baseado na solidariedade entre todos os portugueses e entre gerações. As contribuições individuais dos activos não são destinadas a garantir o pagamento das suas proprias futuras pensões mas sim as dos actuais beneficiarios. De resto, as contribuições anteriormente feitas pela actual geração de beneficiarios seriam insuficientes para cobrir o custo com as pensões actuais. Acresce que a relação entre o valor total de cada contribuição individual e o valor da respectiva pensão é muito ténue. O acesso à pensão e o valor da pensão dependem pouco, e nalguns casos até nada, do esforço contributivo. Os beneficios foram sempre fixados pelos governos em função de critérios essencialmente politicos. Assim sendo, estando actualmente o Estado na incapacidade de continuar a pagar o nivel de pensões a que se chegou, é perfeitamente normal e razoavel que sejam feitas correcções nos respectivos valores.
É efectivamente verdade que não está escrito em lugar nenhum da Constituição que “é proibido cortar despesa”. Cortar despesa, como de resto aumentar, é uma competencia orçamental exclusiva do governo desde que aprovada pelo Parlamento. Por isto mesmo não faz qualquer sentido que o Tribunal Constitucional declare inconstitucionais medidas orçamentais de diminuição de despesa publica. Nunca aconteceu quando a despesa publica foi sendo aumentada, para mais de modo excessivo pondo inclusivamente em risco a solvabilidade do Estado português. Porque é que deveria agora impedir o governo de tomar as medidas necessarias para corrigir o desequilibrio das contas publicas. Tanto mais que se trata para o Estado português de respeitar compromissos assumidos formalmente perante credores externos. Os principios constitucionais invocados pelo TC são perfeitamente abusivos e infundados. Por exemplo, que o dito principio de igualdade seja inclusivamente utilizado justificar o chumbo de medidas que na pratica corrigem desigualdades entre os funcionarios publicos e os trabalhadores do privado.
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O TC tem é que declarar inconstitucionais todas as normas que permitem o endividamento insustentável e a falência do Estado, e não as que permitem ao Governo evitar a falência (default) contraindo drasticamente as despesas para obter a confiança dos mercados, e assim baixar os juros da dívida e dispensar a assistência da Troika. Os direitos sociais tornam-se ineficazes quando o estado está falido (tal como acontece com as empresas e os particulares), até porque já não existe o poder de emitir moeda out of thin air. O TC raciocina ainda no contexto anterior ao euro, quando o estado era soberano… e relativiza, pior, nega, a emergência financeira. Torna-se um factor adicional de instabilidade, além de um mau intérprete do Direito.
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Primeiro estabelecem-se os versores do discurso, Sócrates, o criador do monstro e culpado despesista, Passos, o que não foi sufientemente longe na correção dos erros, TC o bastião anti-liberal e proto-estalinista…. Ok, começámos bem, depois, mexe-se um pouco em lume brando, e demonstra-se que, nesta base ortonormada, a lua é um cubo e o sol uma pirâmide, certo…. e finalmente a consulta à bola de cristal, Bandarra, o sapateiro, não faria melhor. Só deixo dois comentários:
1. “Sound bite” não se escreve como o Sr. pensa, mas não se incomode, porque assim soa mais fino.
2. As suas previsões estão erradas e não são particularmente inteligentes, lúcidas ou sequer originais.
Melhores cumprimentos,
NG
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Bom dia, Menino do papá.
1. “A sound bite (alternatively written as sound byte) is a short clip of speech or music…”. Tenho que adicionar um espaço entre sound e bytes. Obrigado.
2. São previsões, podem estar erradas, mas os 3 a 5 primeiros pontos já estão a confirmar-se. Já agora, quais são as suas previsões?
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que pessoa tão inteligente e clarividente que escreveu todas estas palavras umas a seguir às outras. Certamente será verdade. Cá estaremos todos para lhe reconhecer o monumental “Estão a ver?” Tem piada como tanto do que refere no texto consiste na natureza do próprio texto, mas isso já deve ser psicologia de cabeceira. Forte abraço, que este Portugal de que fala também o é pelas pessoas com a verdadde na barriga, o dedo bem apontado e o niilismo de quem não deve nada, nem mudar nada, nem questionar nada. Isto no fundo era um país formidavel, não fosse a divida do estado.
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http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/administradores-aumentados-65
Num país onde se escreve texto com esta falta de honestidade intelectual desafio-o a fazer um comentário sobre esta noticia.
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ok…..qué quisso interexa?
A agência de “rating” diz que a Proposta de Orçamento do Estado para 2014 reflecte um “compromisso contínuo com a redução do défice”, mas “riscos significativos mantêm-se”. O possível escrutínio por parte do Tribunal Constitucional é o principal.
6 comentários
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16:25
Certificados de aforro conquistam 99 milhões em Setembro
Certificados de aforro conquistam 99 milhões em Setembro
Produto de poupança do Estado voltou a registar entrada líquida de dinheiro no mês passado. O saldo desde o início do ano já é positivo em quase 350 milhões de euros, acima do estimado pelo Governo.
zé fialho o assassino de ourives vai fazer carreira em luanda
isso é quera bom ir prá cadeia por um velho de 65
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Ó borrego, essa notícia é de 2010! Foi mais uma medida do teu querido Sócrates.
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Comento com todo o prazer. Veja com atenção a data da noticia. É de 2010. Está comentado.
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