Independência judicial *
O poder político tem uma assustadora tendência para se intrometer na Justiça. Para o evitar é preciso saber a
magistratura que queremos ter. O magistrado impermeável às pulsões do ‘exterior’, bacteriologicamente neutro, nunca passou de uma utopia. Nem a magistratura pode viver fechada sobre si própria, em esforço de autolegitimação.
Só que o contrário ainda é mais perverso – o magistrado hiper-sensível aos gritos que vêm da rua ou aos sussurros dos gabinetes do poder. Ou, pior ainda, que vai alternando a função jurisdicional com uma colecção de nomeações políticas que a desfiguram.
Pense-se num magistrado afogado em processos, a trabalhar em condições do terceiro mundo, avaliado pelo número de despachos que profere mas raramente pelo seu mérito. E imagine-se um telefonema de um político, simpaticamente, a convidá-lo para um cargo superior na Administração ou na área da Justiça. Passa a estar repleto de mordomias e rodeado de atenções que nunca conheceu. No fim desse mandato será quase cruel devolvê-lo ao inferno dos tribunais. Se tal acontecer, ficará a aguardar sequiosamente por outro telefonema redentor.
É quase ridículo falar na presença nefasta de magistrados no futebol quando os danos mais graves são causados pelos que já estão nas mãos do poder político, conscientemente ou não. Por falar em futebol, adaptando uma conhecida frase desse universo, é bom nunca esquecer que “os magistrados também são seres humanos como as pessoas“.
* Heresias, Correio da Manhã de domingo
BLASFÉMIAS 
Os magistrados também têm os seus aniversários.
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Pois, ta1 como venho dizendo há muito, este estado da Justiça interessa a muita gente.Com a Justiça a funcionar bem há regras e independência.Convenhamos que o funciona1ismo púb1ico, no seu conjunto,já percebeu que co1ocar obstácu1os dá poder!
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“O poder político tem uma assustadora tendência para se intrometer na Justiça.”
O melhor seria liberalizar a justiça. O Estado não tem nada que se intrometer entre os criminosos e a justiça, que devem escolher livremente.
A justiça é que escolhe os criminosos e estes escolhem a justiça que querem. E apenas um contrato livre entre as partes, para que há-de o Estado intrometer-se?
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Vê-se bem que Timor foi colonizado por nós:
«Timor-Leste: Gastão Salsinha entregou-se às autoridades».
Eu que há uns tempos atrás dizia que só nós é que tinhamos mafiosos chamados “Pitá”. Gastão Salsinha, é muito bom (no pun intended!).
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Li Bera,
Não me parece que esse seja o ponto do texto.
Mas sobre o que diz – ignorando o esforço de querer ter graça – faça uma busca e tente encontrar qualquer coisa através deste nome: Bruno Leoni.
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CAA,
Agradeço a sua douta indicação do nome de Bruno Leoni para estudo.
Estou agora a ler o que dizia este teórico do Direito que até deu o seu nome ao Intituto Bruno Leoni, em Itália.
Ainda muito pela rama, mas parece-me já entrever que se trata de um liberal aka Pedro Arroja. E agora não estou a tentar ter graça.
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Deve estar.
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“… a trabalhar em condições do terceiro mundo …”
O CAA conhece as condições em que trabalham, por exemplo, os magistrados (se é que lá existem) do Benin, Burkina Fasso, Etiópia, Gana, Guiana, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia?
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afinal magistrados também fazem ânus
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«O CAA conhece as condições em que trabalham, por exemplo, os magistrados (se é que lá existem) do Benin, Burkina Fasso, Etiópia, Gana, Guiana, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia?»
Conheço bem as condições de alguns por cá – por exemplo, já vi gabinetes adaptados em vão de escada, com dimensões ridículas onde é suposto trabalhar-se no duro. Se na Zâmbia é pior ou não depende do contexto geral.
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estamos ao nível da somália
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Importante – petição pelo cessar fogo em Gaza:
http://www.avaaz.org/en/gaza_ceasefire_now/4.php?cl=58283944
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Antes os juízes bacteriologicamente neutros, caro CAA.
Não só nessas comissões se tecem amizades que minam a independência dos juízes e, consequentemente, do poder judicial, como também é nessas comissões que os juízes se afastam do direito e da realidade do sistema judicial aos quais mais tarde regressarão. Quem passa 5, 10 anos em comissões ou é, de facto, muito bom ou então terá muitas dificuldades em estar a par dos seus colegas e produzir trabalho com a qualidade que se exige. É que, como em todas as profissões, os juízes também precisam de rotinas, de saber fazer o “trivial da sopeira” com um grau de diligência significativo que lhes permita ter tempo para os casos mais difíceis. Quem anda por fora da profissão, esquece as rotinas e dificilmente as consegue retomar, porque, entretanto, está afogado em processos. Não é definitivamente uma profissão que permita aos juízes funcionarem como “salta-pocinhas” de uma comissão para a outra.
Perante isto, a única solução é exigir-se que a profissão seja exercida com total exclusividade e dedicação.
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José Barros,
Eu também os prefiro. Mas ainda o faria mais se estes existissem.
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