Divórcio unilateral e igualdade
16 Abril, 2008
Hoje ouvi o líder parlamentar do PS dizer que o divórcio unilateral (basta o pedido de um dos cônjuges para terminar o casamento) viola a constituição porque viola o princípio da igualdade. Alguém me consegue explicar porquê?
BLASFÉMIAS 
Só o tal deputado lhe poderá explicar.
A Constituição estabelece no artigo 36º o direito ao casamento e à constituição de família. No resto, remete para a lei ordinária “os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução, por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração” (nº2 do mesmo artigo).
Dito isto, seria necessário perceber o raciocínio do deputado e ler a sua intervenção.
Quanto ao argumento avançado pelo JM, segundo o qual o divórcio por razões objectivas identifica o casamento civil com a união de facto, escrevi há já uma semana um post sobre o assunto. No Small Brother:
http://small-brother.blogspot.com/2008/04/jurisprudncia-progressista.html
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Também não percebo… porque é que há esta sanha do actual governo contra o casamento. Podia dizer que o Sócrates é um mal-amado e isto é tudo vingança!
De acordo com as contas e argumentos apresentados por um orador num seminário de fiscalidade na AEP de há cerca de uma semana atrás, para sermos amigos das nossas próprias finanças devemos:
– comprar uma salamandra em vez de ter um filho (a salamandra tem mais benefícios fiscais que o aumento do agregado familiar)
-divorciar-nos o quanto antes porque se tem mais benefícios fiscais que sendo casado (já amplamente falado sobre a dedução das despesas)
– mandar a avózinha para o lar porque é mais vantajoso do que a ter em casa (também com implicações nas deduções das despesas).
Há um grande desinvestimento no papel da família como base de suporte para a sociedade. Com os tabefes públicos que o Sócrates dá nos filhos (eu vi), às mesas dos restaurantes, a minha vingança será que, também ele, quando estiver comido pelo Alzheimer, vai pró lar porque não há pachorra pró velhinho.
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Viola, viola, porque só com viola não há fado. É preciso também guitarra.
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«Alguém me consegue explicar porquê?»
Não.
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idem.
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Porque a mulher não é igual ao homem. E ao ser a mulher a perder mais com esta nova lei, quebra-se a igualdade política, que era garantida pela quebra da igualdade natural.
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“Hoje ouvi o líder parlamentar do PS dizer que o divórcio unilateral (basta o pedido de um dos cônjuges para terminar o casamento) viola a constituição porque viola o princípio da igualdade. Alguém me consegue explicar porquê?”
Hoje soube que o JM ouviu o lider parlamentar do PS a falar.
Alguém me consegue explicar porquê?
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Eu penso é que está na hora de começar-mos a pensar em ter relações entre iguais , ou seja , os meninos que pensem em aprender as lides domésticas , que arranjem uma casinha e um carrinho só para eles , e as meninas a mudar um pneu , a arranjar uma torneira , a terem a casinha e o carrinho delas. E depois , acabem e começem relações à vontadinha , pois quando o outro se for , a nossa vidinha fica exactamente igual , aparte a companhia. E logo se arranja outra. Poupava-se muitas ralações. E não há principios de igualdade a quebrar desta maneira. E guarda conjunta da prole , claro : um ano com um , o outro com o outro. Ou coisa parecida.
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Não sei nada desse assunto, mas parece-me que, sempre que um dos cônjuges seja economicamente dependente do outro, não estarão, obviamente, em igualdade perante a perspectiva de divórcio.
E não só “economicamente dependentes”. Poderemos incluir também todos os outros tipos de dependências.
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CAA Diz:
16 Abril, 2008 às 10:22 pm
«Alguém me consegue explicar porquê?»
Não.
Se o assunto fosse ICAR, futebol, se tivesse alguma relação com Rui Rio ou outra qualquer má-língua, o CAA saberia e explicava.
Mas o assunto é Direito.
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Viola a igualdade? Mas se um deles pede o divórcio é porque já não há igualdade!
Um está bem e o outro está mal!
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“Mas se um deles pede o divórcio é porque já não há igualdade!”
Alguém me explica o que é que isto quer dizer?
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“Um está bem e o outro está mal!”
Pois!
E um é ruivo e o outro é moreno!
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Quem é o Lider Parlamentar do PS!!???
O Princípio da Igualdade não me parece!!! Mas viola princípios de Justiça Equitativa para além do elementar bom senso!!!
Foi escandaloso o Telejornal da RTP que logo se apressou a fazer uma expressiva reportagem acerca de um Senhor que se encontrava à alguns anos a discutir a culpa no rompimento do casamento!!! E logo se assobiaram os benefícios da nova lei..como que “Com esta lei isto já não acontecia…é só estrada!!”
Já se adivinhava esta encomenda e só faltaram as flores e a banda!!
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Je ne sais rien..mas se calhar anda a ler postes de Joao Miranda. Anda confuso.
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Anónimo de 12 a explicação está na frase a seguir !
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Um estar bem e o outro estar mal é, num divórcio,a única diferença que interessa!
Ou não?
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“Casamento unilateral”, só espero que esta não pegue, senão estou lixado, senão ainda alguma meia duzia (para não dizer dúzia) de malucas declara um casamento unilateral comigo e depois não sei o que fazer. Pelo caminho que esta maioria está a legislar é capaz de não tardar muito.
E já agora, para quando o aborto a pedido do homem?
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Pois. Divórcio unilateral e violação do princípio da igualdade…também não estou a ver…
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“Se o assunto fosse ICAR, futebol, se tivesse alguma relação com Rui Rio ou outra qualquer má-língua, o CAA saberia e explicava.
Mas o assunto é Direito.”
Joana
E porque é que a Joana não nos explica a todos?
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Sobre os créditos no divórcio, um pouco de humor:
http://fliscorno.blogspot.com/2008/04/i-see-19-tales-13.html
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Creio que pelo critério de lógica é fácil de explicar. Senão vejamos:
M – Mulher
H – Homem
Para que haja casameto é necessário que
H concorde *E* M concorde
A negaçã0 lógica é:
~(H concorde *E* M concorde) = H não concorde *OU* M não concorde
Portanto basta que PELO menos um dos elementos do casal não se entenda. Portanto a decisão do governo é lógica!
Cumprimentos
– –
L I N K S I N T E R E S S A N T E S
http://linksinteressantes.blogspot.com/
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A premissa (implicita) no raciocinio do deputado socialista é a seguinte :
Porque existe uma desigualdade entre as partes contratantes (uma pode ter, por razões economicas, psicologicas, etc., uma posição de supremacia sobre a outra).
Passa-se o mesmo com outros contratos (contrato de trabalho, contrato de adesão, contrato administrativo). O facto de duas (ou mais) pessoas terem assinado um contrato não chega para presumir que elas estão em situação de igualdade… Nem chega para presumir que as condições de rescisão do contrato devem ser idênticas. Pelo menos não chega no nosso ordenamento juridico (nem de resto em qualquer ordenamento juridico que conheço).
Não digo que a premissa não seja discutivel. Mas não é uma barbaridade do ponto de vista juridico.
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Um quer o divórcio e o outro não. A lei favorece o primeiro e ignora o segundo. Claro que não há igualdade de direitos.
Que tal os casamentos terem validade de um ano, e só ser renovado por decisão de ambos por mais um ano? ou ficar claro no contrato quanto tempo tem que durar sem que uma das partes tenha que indemnizar a outra?
Para além de ser um investimento económico pouco rentavel, os sócios não têm direitos iguais em caso de quebra da sociedade. Devia estar previsto que recebessem remuneração financeira pelo trabalho realizado. Só assim haveria contas justas no fim. Só assim haveria um início honesto!
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Bom artigo sobre a lei do divórcio aqui.
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Nao aceito divorcio, e muito menos facil. Quand ha problemas maritais deve-se procurar a reconciliacao. A familia deve estar unida por amor aos filhos. Se nao se pode fazer a reconciliacao, ver que razoes ha para o ‘divorcio’. Se nao houve consentimento pleno ou se houve fraude ou engano ou forca, entao pode-se ver se o matromonio foi valido ou nao. A familia hoje esta a sofrer por causa da erosao de valores familiais.
Creio que poderemos salvar a sociedade no mundo e em Portugal se vivermos mais os valores do Evangelho…
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Nao aceito divorcio, e muito menos facil. Quando ha problemas maritais deve-se procurar a reconciliacao. A familia deve estar unida por amor aos filhos. Se nao se pode fazer a reconciliacao, ver que razoes ha para o ‘divorcio’. Se nao houve consentimento pleno ou se houve fraude ou engano ou forca, entao pode-se ver se o matrimonio foi valido ou nao. A familia hoje esta a sofrer por causa da erosao de valores familiais. Creio que poderemos salvar a sociedade no mundo e em Portugal se vivermos mais os valores do Evangelho…
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ó Sousa és um retrógrado
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Ó “Eu”, tu só pensas de ti! Eis o drama da família! Compreendo os problemas da família de hoje? Qual seria a solução? O Divórcio fàcil? Ou prevenção? Qual é o futuro dos nossos filhos? Tu es liberal e moderno? Que vais fazer perante a tragédia da família na Europa, no Brasil e no mundo inteiro? Hoje ou nunca! Vale a pena dialogar sobre esta temática urgente!
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Affff….eu acho que é muit atrasado essa história de que o casamento tem que ser preservado e tal….tá, preservado sim, mas com respeito….adianta preservar um casamento por obrigação….eu te juro, mas eu n quero que ninguiém fique casado comigo por causa da Lei ou por causa da Igreja…humilhante isso!!!!!!
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Ó Daniele,
Não se casa por causa da Lei. O casamento é enraizado no Amor e tem em vista a família. Certamente que tu estás numa família, cresces nela e agradeces por ela. Que seria se os teus pais te tivessem abandonado? Uma real desgraça, não é? Sendo assim, a família é a célula da sociedade e deve ser bem preservada. A Igreja trabalha em prol da família. O amor não exclui casamento, mas quando é realmente exclusivo e intenso se guinda para o casamento e para uma família. O casamento é alfobre onde cresce o amor e se frutifica nos filhos, futuros cidadãos e filhos da Igreja (no caso dos Católicos). Vês então o valor da família. A Lei e a Igreja protegem a família da erosão de valores que estamos infelizmente presenciando nestes tempos difíceis!
Dr.Ivo da Conceição e Sousa
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Duas pessoas só estão casadas por vontade das duas…como tal, só podem continuar casadas enquanto se mantiver tal vontade…das duas.
O facto de uma continuar a querer manter esse vínculo não pode relevar, tal como não relevaria para obrigar alguém a casar consigo contra a sua vontade.
Se um já não quer…o casamento acabou.
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