Se a moda pega (3)

A maioria achou que não houve tumultuosidade, mas se a maioria for tumultuosa, é natural que não ache tumultuosa uma situação que para outros o pode ser.

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Ó Gabriel

Eu sei que o seu problema não é o seu Boavista descer.

O seu problema é o F.C.Porto não ter descido.

Esse é que é o seu problema.

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“Os post não são criticas veladas ao Parecer”
Ainda bem que o diz peremptoriamente, não fosse eu tentado a situa-lo ao lado dessa grande e extrodinária figura que é o DRº Guilherme Aguiar.
O parecer é irreprensível, como aliás é a obra juridico-administrativa de Freitas do Amaral.
Só que Freitas não pode dizer o que eu posso:_ António Gonçalves Pereira é um mercenário, um homen a soldo,que envergonha a faculdade de Direito Portuguesa. Ponto!

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Ó Gabriel

O seu comportamento denota que o seu problema é o F.C.Porto. Talvez inveja incontida. Eventualmente Mouro disfarçado. Não consigo vislumbrar a esta distância.

Ao contrário de muitos Portistas que lamentam a situação do Boavista, Vc. nunca teve, pelo menos nunca me apercebi, de algum acto de solidariedade para com o Clube mais representativo da cidade.

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Dinis Diz:
25 Julho, 2008 às 4:22 pm

” O parecer é irreprensível, ”

Dinis: já alguma vez encomendaste um fato num alfaiate? Ora vamos a ver: X de largura de ombros, Y de cintura, Z de altura de pernas, … Aquilo sai certinho, mesmo como um gajo quer!…

E então se o alfaiate é de renome e caro aquilo sai que “é uma marabilha”. Sai mesmo “irrepreensível”!!!

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O artista mouro é este aqui

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Já o Marcelo Rebelo de Sousa é um pronto-a-vestir.

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ó J: mas que diabo tem haver a criatividade de romancista, aliás, bom do Domingos Amaral, com o facto de o Pai, Freitas ser um notável administrativista??
A teoria dos mouros….é inacreditável, só visto!

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J,

o escriba é parecido com o papá-jurista e com a mamã-escritora.

Esses textos que Vc. colocou são elucidativos.

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Ó Dinis

Eu tenho 4 filhos, 6 netos e em breve 1 bisneto e todos são Portistas sócios.

Quem escreve estes textos denota ódio ao Porto cidade e particularmente um ódio de morte ao F.C.Porto.

Repare neste parágrafo “O presidente do FC Porto perdia o recurso, e portanto ficava exposto a uma decisão final da UEFA contra o seu clube. Uma tragédia no Dragão, coisa que ninguém esperava e ninguém previra! Podia lá ser! Uma fúria imensa levantou-se, e foram iniciadas pressões sobre a FPF para que isto não ficasse assim! O FC Porto jamais aceitará que cometeu erros e que usou estratégias erradas. Primeiro, há que rebentar com a credibilidade dos órgãos da FPF, da Liga, o que for preciso. Aproveitando-se deste campo minado que é o futebol luso, o FC Porto tenta de tudo para evitar enfrentar a dura mas óbvia realidade: cometeu erros graves e tem de pagar por eles. É assim a vida.”

Tudo lhe saíu furado, a UEFA não deu razão aos verdadeiros mafiosos, estes, o que podem escrever em qualquer pasquim o seu ódio ao F.C.Porto.

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Oh J, calma, já vem cá o CAA defender as cores.
Agora o Gabriel é ‘mouro’ porque não defende o clube ‘mais representativo’ da cidade.
E depois os lisboetas é que são provincianos.
Fanáticos…

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Ó anónimo (27)

“Agora o Gabriel é ‘mouro’ porque não defende o clube ‘mais representativo’ da cidade.
E depois os lisboetas é que são provincianos.”

Porque não defende principalmente o Boavista o seu Clube, o que denota que sempre esteve à espera que as decisões mais gravosas fossem para com o F.C.Porto e ficou muito decepcionado.

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Pinto da Costa, em meses de escutas (que a CONSTITUIÇÃO proíbe para o caso em questão) foi escutado a falar de fruta, café com leite e chocolates. Resultado: o Ministério Público, através da mulher de um funcionário do benfica, levanta um inquérito ao Pinto da Costa.

Um tribunal civil, independente e … com uma pessoa não nascida no Porto, confrontando as escutas (proíbidas pela CONSTITUÇÃO) chega à conclusão que a única testemunha MENTIRA! Resultado: não julgamento para Pinto da Costa e a testemunha passa a Ré!

Sem querer, é INEQUÍVOCA uma chamada de Filipe Vieira e escolher árbitros. Resultado: o arguido fica orgulhoso e o Ministério Público NÃO FAZ NADA!!

Não há neste processo chamado futebol gente completamente inocente, mas É ESTA A JUSTIÇA QUE QUEREM????

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“Apesar de tudo isto,
o tribunal já aceitou a providência cautelar do presidente do CJustiça da FPF.”

Isso é um logro. O facto do tribunal não rejeitar uma providência só indicia duas coisas: i) que a petição não é inepta (ou seja, tão mal feita na enumeração dos factos e formulação do pedido, que o tribunal não perceba do que é que se está a falar); ii) que o pedido não é MANIFESTAMENTE improcedente (e manifestamente quer dizer “obviamente”).
Quando se aceita a providência, lê-se o que lá consta na transversal, não implica qualquer juízo acerca do mérito do pedido.

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Claro, sofia, Todos sabemos que Freitas comparado com o ínsigne Guilherme Aguiar (Patusco, nas palavras de CAA) é um caloiro imberbe e ignorante. Todos sabemos…

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No dia 9 foi assim:

Boavista e Paços agradados com a escolha de Freitas do Amaral

O Boavista e o Paços de Ferreira concordam em absoluto com o nome do jurista Freitas do Amaral, que aceitou o convite da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para liderar o processo de averiguação. O professor catedrático aceitou ontem o convite endereçado por Gilberto Madail e, além de liderar o processo de averiguação sobre a conturbada reunião do Conselho de Justiça (CJ) da FPF, vai ainda proferir um parecer jurídico sobre a regularidade ou irregularidade formal do que se passou. “É uma pessoa que respeito muito. É intocável e inatacável”, disse a administradora do Boavista, Adelina Trindade Guedes, à saída de Assembleia Geral (AG) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP). Também Fernando Sequeira, presidente do Paços de Ferreira, enalteceu as qualidades de Freitas do Amaral, considerando-o uma “pessoa credível”.

[link=http://www.ojogo.pt/Directo/NoticiaHoraFutebolNacional_BoaviPacosFreitas090708_80467.asp]

Hoje, foi assim:

Presidente do Boavista «nunca pediria um parecer a Freitas do Amaral»

Álvaro Braga Júnior, presidente do Boavista, desvaloriza o parecer de Freiras do Amaral sobre a reunião do Conselho de Justiça da Federação e sublinha que a decisão final sobre o caso será tomada nos tribunais.

«O parecer vale o que vale. Pode dar conforto a alguém, a mim dá-me desconforto. Nunca pediria um parecer a Freitas do Amaral por todo o seu passado recente. Gosto das pessoas que caminham em linha recta», disse Álvaro Braga Júnior em declarações à Antena 1, lembrando que a legalidade das decisões do Conselho de Justiça será decida nos tribunais.

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O Carlos Loureiro deve querer ser a mosca na sopa do CAA

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Ridiculo.
Depois de muito procurar o fundamento legal para tais conclusões encontrei este no dito parcer:
O encerramento da reunião é ilegal «Não por causa das ilegalidades acima detectadas – já
que, bem ou mal, nenhuma delas se pode considerar, em face
da lei em vigor, como fonte de nulidade.»

mas antes dizia: ««A minha opinião sobre a legalidade ou ilegalidade da
decisão do presidente do CJ de encerrar antecipadamente a
reunião é, pois, a de que tal decisão violou frontalmente a
lei (CPA), o princípio constitucional do Estado de Direito,
o princípio da democraticidade das federações desportivas
(Dec.-Lei nº 144/93, de 26 de Abril, art. 4º, nº 1) e,
ainda, o princípio geral da proporcionalidade e o dever de
decisão imediata em caso de urgência no desempenho da
função administrativa ou jurisdicional.»
Brincamos com isto portanto…

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Dr. Freitas do Amaral, o pai do Direito Adimninistrativo em Portugal, deu um parecer. Os técnicos de bancada já deram nota negativa ao parecer: espelha bem o país (bronco) em que vivemos.

Será que esta gentalha se julga especialista em tudo? Também têm, por costume, colocar em causa os relatórios dos médicos?

ISTO FAZ LEMBRRA UM QUAKQUER PAÍS DA AMÉRICA LATINA… GENTE PAROLA…

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«Ó Sofia está enganada, todos nós os Portistas, principalmente os que estão atentos a toda a corja de jornaleiros que têm ódio ao F.C.Porto, fruto da inveja dos competentes, já sabíamos no que ía dar este parecer, que antes de o ser já o era.»

Acredito que sim. Os argumentos que o Freitas do Amaral apresenta – e cujos factos em que se baseia já eram, de maneira geral, conhecidos – são demasiados fortes para se ter ilusões. Faz bem em ter os pés na terra.

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Conclusões:
Primeiro substitui-se ao Presidente do CJ, diz como acha que devia ter agido, esquecendo-se que o Poder discricionário ou mesmo vinculado do Presidente do CJ é dele mesmo e não de quem aprecia o Direito aplicável.
Além da contradição sistémica do parecer que é: a AG é um órgão deliberativo, a Direcção é o Executivo e o CJ o Poder Judicial e perante a separação de poderes, todos sabem… então, em que ficamos? o poder deliberativo, AG, pode intrometer-se no poder judicial? É esta a separação que defende?
Depois consideram-se actos nulos, per si, sem que alguém os alegue… sem que alguém, com a competência para tal, os declare.
Ficamos ainda a saber que para que uma reunião seja tumultuosa os vogais têm de andar ao murro mesmo!

Esquece, sem querer, que uma nova reunião poderia existir sim, mas perante nova convocatória e distribuída a todos os membros do CJ com uma ordem de trabalhos e documentos distribuídos em tempo útil a todos os membros do CJ.
Mas, claro, foi sem querer.

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Dinis Diz:
25 Julho, 2008 às 7:05 pm

Dinis,

Aceitar uma probidência cautelar é diferente de decretar uma providência cautelar.

1.º Aceita-se a providência (lê-se de soslaio);
2.º Decreta-se (ou não) a providência – apreciam-se os critérios de decretamento e não o mérito da causa;
3.º Eventualmente, conhece-se a bondande do pedido na acção principal.

O que eu disse é que, nesta algura, não há, sequer, decretamento da providência, o juiz limitou-se a dizer: “cite a requerida”.

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Diz Freitas do Amaral que
“não houve, nesse período,
uma “guerra de todos contra todos”, na expressão célebre de
Hobbes (no “Leviathan”)”

Ficamos todos a saber que para uma reunião ser considerada tumultuosa implica o regresso ao estado de natureza.

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Para José Manuel Meirim, “o Conselho de Justiça, ou seja, a Federação Portuguesa de Futebol, no exercício de um poder público, cometeu ilegalidades graves”. “O Estado deveria ter aberto um inquérito próprio, para, pelo menos, suspender o estatuto de utilidade pública da FPF, porque é isto que está na lei e é isto que a lei impõe que o Governo faça”, considerou., escreve-se no Jogo.
Iria mais longe.
Não me repugnava a demissão de Madail.

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Ó JLS

Vc. pensa que nós os Portistas somos mentecaptos ou quê?

Olhe para aqui e verifique o já suspeitava-mos.

Mas o mais estranho de tudo é vcs. valorizarem os pareceres agora sobre esta temática, quando sobre as questões de facto e de direito, os próprios conselheiros do prec nem se quer acharam relevante e oportuno os 4 pareceres de professores catedráticos.

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http://www.daescola.wordpress.com/

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O que diz o CAA? A sua ausencia lembra Chico Buarque.

O que CAA, que CAA
Que andam suspirando Pelas alcovas?
Que andam sussurrando Em versos e trovas?
Que andam combinando No breu das tocas?
Que anda nas cabeças?Anda nas bocas?
Que andam acendendo Velas nos becos?
Estão falando alto Pelos botecos
E gritam nos mercadosQue com certeza
Está na natureza
CAA, que CAA?
O que não tem certeza Nem nunca terá!
O que não tem concerto Nem nunca terá!
O que não tem tamanho…

O que CAA? Que CAA?
Que vive nas idéias Desses adeptos
Que cantam os poetas Mais delirantes
Que juram os profetas Embriagados
Está na romaria Dos mutilados
Está nas fantasias Dos infelizes
Está no dia a dia Das meretrizes
No plano dos bandidos Dos desvalidos
Em todos os sentidos CAA, que CAA?
O que não tem decência Nem nunca terá!
O que não tem censura Nem nunca terá!
O que não faz sentido…

O que CAA? Que CAA?
Que todos os avisos Não vão evitar
Porque todos os risos Vão desafiar
Porque todos os sinos Irão repicar
Porque todos os hinos Irão consagrar
E todos os meninos Vão desembestar
E todos os destinos Irão se encontrar
E mesmo padre eterno Que nunca foi lá
Olhando aquele inferno Vai abençoar!
O que não tem governo Nem nunca terá!
O que não tem vergonha Nem nunca terá!
O que não tem juízo…

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“Após ter tomado conhecimento de um parecer divulgado esta sexta-feira, o Conselho de Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD vem por este meio comunicar o seguinte:

O Conselho de Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD”

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É necessário fixar o sentido de tumulto!!
Se o facto tumultuoso poe em causa a liberdade de formular a vontade ou formar a vontade livremente ou se o facto se consubstancia em ruído, furor e discussão acalorada!!
Se for suficiente o ruído e o furor, ainda que desagradável, mais de 80% das reniões de órgãos colegiais não teriam findado!!
O Prof. F. Amaral considera, certa ou erradamente, que nenhum dos membros foi impedido de formular a sua vontade deliberativa ou de formar a sua vontade e emprestá-la ao órgão!! Ou seja não existia nenhum obstáculo à continuidade da reunião!!
A questão só poderá ser clarificada pelos Tribunais Administrativos pois parece-me que há matéria de facto ainda controvertida sendo que o Parecer deveria ter ressalvado tal facto como obstáculo à conclusão que faz!!

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As escutas que a justiça não quer ouvir.

”Luís Filipe Vieira (LFV) – Eu não quero entrar mais em esquemas nem falar muito… (…)
Valentim Loureiro (VL) – Eu penso que ou o Lucílio… o António Costa, esse Costa não lhe dá… não lhe dá nenhuma garantia?
LFV – A mim?! F.., o António Costa? F… Isso é tudo Porto!
VL – Exacto, pronto! (…) E o Lucílio?
LFV – Não, não me dá garantia nenhuma o Lucílio!
VL – E o Duarte?
LFV – Nada, zero! Ninguém me dá!… Ouça lá, eu, neste momento, é tudo para nos roubar! Ó pá, mas é evidente! Mas isso é demasiado evidente, carago! Ó major, eu não quero nem me tenho chateado com isto, ”porque eu estou a fazer isto por outro lado. (…)”
VL – Talvez o Lucílio, pá!
LFV – Não, não quero Lucílio nenhum! (…)
VL – E o Proença?
LFV – O Proença também não quero! Ouça, é tudo para nos f…!
VL – E o João Ferreira?
LFV – O João… Pode vir o João. “Agora o que eu queria… (…) Disseram que era o Paulo Paraty o árbitro… O Paulo Paraty!” Agora, dizem-me a mim, que não tenho preferência de ninguém (…) à última hora, vêm-me dizer que já não pode ser o Paulo Paraty, por causa do Belenenses.”

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Um parecer é um parecer.
Um tribunal é um tribunal.
Nem todo o pinto é da costa.

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Desculpe lá, mas o presidente do CJ não fugiu, limitou-se a encerrar uma reunião, que no exercício pleno das suas funções, concluiu não ter condições para prosseguir.
Para o dr. Diogo havia condições. Será que está habituado a ouvir nas reuniões a que preside, “vai para o raio que te parta” como um piropo ?

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Mas quem tem de decidir sobre a descida ou manutenção do boavista e a suspensão do Pinto da Costa é a FPF. Esta, antes de tomar a decisão, solicitou um parecer ao Prof. Freitas do Amaral. Obviamente que a decisão não agradou a muita gente mas paciência.

Ao que parece, a FPF vai propo à direcção da FPF, a aprovação das recomendações do Professor. Mas isso é o mais óbvio. Quando tenho dúvidas sobre um assunto e tenho que tomar uma decisão, peço a alguém para dar a sua opinião (para fazer um parecer) e acato aquilo que me recomendam.

Se a FPF tinha dúvidas, solicitou um parecer. Melhor era que agora não o acatasse.

Quanto aos prejudicaos, resta-lhes recorrer para o Tribunal.

Sr. Piscoiso, não vou estar aqui a debater se ele se limitou a encerrar a reunião (com legitimidade) ou se não porque isso é mais complexo do que parece. Para o Professor Freitas do Amaral a decisão deliberada pelos presentes é legitima (não sei se porque acha que a saída do Presidente era ilegitima ou porquê).

Uma coisa acharia estranho: o Presidente da Assembleia da República cessar os debates parlamentares sempre as aprovações pela maioria fossem contrárias à sua vontade. Não tinha grande lógica e, eventualmente, seria ilegal.

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Todas as questões que não tinham solução jurídica adequada às conclusões, foram habilmente esquecidas pelo Prof. Freitas do Amaral. Exemplos: a ausência do vice-presidente, a omissão de pronúncia quanto ao julgamento da supeita (não, meus amigos, não estou a falar do impedimento…), a alteração da ordem de trabalhos, a questão do Carrajola ter votado a revogação do seu impedimento… enfim!

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Se a direção da FPF seguir o parecer de Diogo e mandar o Boavista para fora da Liga, arrisca-se a pagar pesada indemnização ao clube do Bessa, no caso de o Tribunal Administrativo lhe dar razão.

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A FPF vai ter que fazer uma conta simples: o valor da indemnização. Terá que pagar mais ao Boavista (no caso de o TACL vier a deferir a respectiva acção administrativa) ou será mais pesada a indemnização ao Paços de Ferreira?

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Não não, claro que não. O Presidente da CJ (também vereador da Câmara de Gondomar ((:), sentiu-se mal disposto e saiu apressadamente. Acho que lhe estavam a rebocar o carro.

Ó Sr. Piscoiso, eu é que sou tendencioso?

“Foi encerrada por motivos que vão ser presentes ao Tribunal Administrativo”

Mas até lá, a FPF tem de tomar uma decisão de cariz disciplinar. Ou mantém o Boavista ou o condena à descida. O CJ é um órgão deliberativo. Serve, precisamente, para tomar decisões no campo disciplinar.
Parece-me que está a haver aqui alguma confusão: a decisão já foi tomada pela CJ: descer o Boavista e suspender Pinto da Costa. Resta saber se essa decisão é válida. A FPF deve decidir acatar a decisão da CJ ou não. Por isso pediu a opinião de Freitas do Amaral e este disse, FUNDAMENTADAMENTE, que deve acatar.

Já não era a primeira vez que uma pessoa era condenada disciplinarmente e absolvida criminalmente (pelo mesmo facto): aconteceu a um agente da PSP, não há muito tempo.

Obviamente que as decisões disciplinares podem ser objecto de recurso.

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Pinto,
De tão iluminado que é – e tão cheio de certezas – rogo explique uma coisinha, pequenininha…
Vamos lá: como pode ser afirmado que este CJ “está ferido de morte” e que deve ser destituído e, ainda assim, confirmar (validar) as decisões tomadas por 5 dos seus 7 membros?
Vamos lá… em que o momento é que se feriu de morte’ Logo a seguir a confirmar os recursos? É que se foi imediatamente antes, não se percebe como é que as suas deliberações são válidas…
Explique como se eu tivesse 5 anos!

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Com o Guimarães em jogo,já se sabia de antemão qual seria o parecer do “camarada” Freitas. Não se lembram da criação do Concelho de Vizela? Estava tudo a olhar para o Benfica,mas o perigo vinha de Guimarães! Esta nem o CAA descobriu! Só me admira a ingenuidade do Boavista e do Porto.Mas o Madail sabia,ao escolher o “camarada”Freitas,que Guimarães ia decidir.

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“(…) já se sabia de antemão qual seria o parecer (…)”

O Prof. Bambo já sabi desde o ano passado.

“(…) Só me admira a ingenuidade do Boavista e do Porto (…)”

Clubes imaculados e puros. Metem-se com gente maldosa, depois dá nisto.

“(…) o Madail sabia,ao escolher o “camarada”Freitas,que Guimarães ia decidir.”

Sabia ele e sabiam todos. Gente tapada esta. Olhem que o “Francisco Angelo” já sabia há muito tempo.

Há aqui comentários muito refinados: daqueles que ouço na tasca da minha aldeia, baforados com um palito ao canto da boca, cerveja ao canto da mesa, enquanto o parceiro baralha as cartas.

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mafaldinha Diz:
26 Julho, 2008 às 5:57 pm

Li, na íntegra, um parecer de 137 páginas que, manifestamente, não é o mesmo que a Mafaldinha leu.

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“Vamos lá: como pode ser afirmado que este CJ “está ferido de morte” e que deve ser destituído e, ainda assim, confirmar (validar) as decisões tomadas por 5 dos seus 7 membros?”

As decisões forma tomadas e eram válidas (desde o início), pelo que nada havia a validar.
Que o CJ esteja ferido de morte é uma evidência que resulta de estar mais que provado que o órgão – com esta composição – não tem condições para funcionar de forma credível. A mulher de César…

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Uma mentira repetida muitas vezes continua a ser uma mentira. Citar uma mantira e uma mentira.

Da leitura do parecer do Prof. Freitas do Amaral ve-se que ele discorrre mais de 20 paginas sobre o impedimento do Dr. Joao Abreu, concluindo que a decisao do Presidente do CJ esta ferida de nullidade, tendo procedido bem o Dr. Joao Abreu ao nao acatar a suspansao. Os termos sao particularmente duros para o Dr. Goncalves Pereira.

E so carregar no link e ler as pag. 20 a 40. E ja agora ler resto que e elucidativo. A versao do Presidente so por ele e corroborada. Nem os outros dois membros que iriam votar ao seu lado ( um deles promotor de um almoco de homenagem a JNPC) consideram que o Dr. Goncalves Pereira tivesse legimtimidad epara suspender J.Abreu ou acabar com a reuniao.

O parecer, para alem de opinioes fundamentadas relata os factos de uma forma bem clara. So quem nao quer no percebe o que aconteceu.

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De facto, tenho alguma dificuldades em ler, sobretudo 137 páginas sem figurinhas… tem muitas letras!
Fico confusa com tantas palavras!
Certamente não li o mesmo parecer que Miss Sofia… Aquele que li (demorei a noite toda, imagine!), omite vários factos importantes e inventa um novo conceito de tumulto! Miss Sofia: quantas vezes leu um parecer em que o parecista investigou, acusou e decidiu? Aquilo não é um parecer, é de facto um escrito, feito à medida, de uma determinada decisão.

E Mr. Pinto: não tenho 5 anos, tenho mais uns poucos… E na minha experiência profissional, já vi muito parecer com a (falta) qualidade deste… Sugiro que vá ler o Manual de Direito Administrativo do Professor em questão… Muda-se de opinião, como se muda de camisa. O que, vindo do Professor em questão, até nem é uma surpresa…

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Mr. Pinto

Dado que já há acções administrativas a correr das “fabulásticas” decisões do CJ, é (infelizmente para Si…) o Tribunal que vai decidir!

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“E na minha experiência profissional, já vi muito parecer com a (falta) qualidade deste… Sugiro que vá ler o Manual de Direito Administrativo do Professor em questão…”

Não. Prefiro ler o seu. Afinal de contas quem é esse tal Freitas do Amaral comparado consigo?

Já estou a ver que penou muito em Administrativo. Mas não descarregue a raiva em quem fez os livros.
(antes que venha dizer que tirou quinzes e dezasseis a essa cadeira, da minha parte dispenso, desde já, esse comentário)

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Mafaldinha, a FPF tem de decidir JÁ se o Boavista jogará a próxima época na 1ª ou na 2ª divisão. Foi para isso que pediu um parecer EM 15 DIAS.

É normal que mais tarde o use em prováveis recursos administrativos.

Em segundo lugar não foi a decisão da CJ que foi “fabulástca”. Estapafúrdia, sem aspas, foi a saída inexplicável do seu Presidente (que, por sinal, também é vereador da Câmara Municipal de Gondomar)numa altura que a decisão em análise era desfavorável ao Boavista e FCP.

Por último, a sua expressão “infelizmente para Si” é de bradar aos céus. Estará a insinuar que o Tribunal irá decidir ao contrário da minha vontade pessoal? Tirou algum curso com o Professor Bambo?

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“A propósito de um douto parecer elaborado por uma pessoa que é considerada ilustríssima por muitos da nossa praça, cumpre-me efectuar os seguintes comentários sobre o “ilustre”.

E a minha última pergunta? Porque não escolheram o ilustre Marcelo Rebelo de Sousa para fazer o parecer? Será pelo facto de já ser conhecida a resposta e esta não interessar ou será que este “ilustre”, dada a sua coerência ao longo dos tempos, era o que mais convinha?”

http://odragao.blogspot.com/

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Sr J, acontece que as suas considerações jurídico-administrativas, comparadas com as do Professor Freitas do Amaral são um espinho muito pequenino na pata de um elefante. Como o elefante nem sente tal presença, ignora.
Mas experimene lançar um livro de Direito Administrativo. Espalhe aí toda a sua sapiência na área.

Se a arrogância e a presunção pagassem imposto, o Estado ganhava muito consigo.

(olha agora vem o ratito dar lições ao elefante)

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Ó Pinto

“Mas o mais estranho de tudo é vc. valoriza o parecer agora sobre esta temática, quando sobre as questões de facto e de direito, os próprios conselheiros do prec nem se quer acharam relevante e oportuno os 4 pareceres de professores catedráticos.”

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““Mas o mais estranho de tudo é vc. valoriza o parecer agora sobre esta temática, quando sobre as questões de facto e de direito, os próprios conselheiros do prec nem se quer acharam relevante e oportuno os 4 pareceres de professores catedráticos.””

E????????????????????????

Sugere que a FPF ignore o parecer do Professor Freitas do Amaral?

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Ó Pinto

E que é que tem a dizer sobre os pareceres dos 4 professores.

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“Não dou pareceres; compro-os. E por isso… Imagine lá do que estarei a falar, hem?”

Então, a ser verdade tudo o diz do parecer do FA, de onde é que lhe vem essa indignação?

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” j Diz:
27 Julho, 2008 às 1:14 pm
Ó Pinto

E que é que tem a dizer sobre os pareceres dos 4 professores.2

Que são pareceres com o seu valor. Aqui a questão é que a FPF pediu um parecer jurídico-administrativo à pessoa mais credenciada do país nessa área. Esse parecer servirá para a FPF tomar JÁ uma decisão quanto à situação do boavista e do Pinto da Costa.

Quanto aos 4 pareceres, poderão servir para o Boavista os apresentar no recurso (caso ache oportuno).

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Caro Pinto

É verdade o que escreve J.
Embora não esteja em total acordo com algumas interpretações e extrapolações que faz quer do Parecer quero de FA, é verdade que FA contradiz o que ensinou durante todos estes anos.
Repare neste pormenor:
«Por um lado as irregularidades enunciadas não são elas fonte de nulidades (…)», mas antes e depois, mais à frente, sentencia: é nula a decisão, do Sr. Presidente do CJ, de encerrar a reunião.
Ora eram estas as irregularidades, cometidas pelo Presidente do CJ, que FA não reconhecia, e aí bem, como fontes de nulidade.
Afinal em que ficamos?
A decisão de suspender o vogal por incompatibilidade de funções e depois encerrar a reunião é nula ou não? É que a irregularidade, segundo confirma FA, não é fonte de nulidade.

Há ainda algumas questões em aberto:
Quem presidiu e com que legitimidade à pretensa 2.ª reunião? Foi eleito, foi nomeado? E por quem? Foi a convocatória feita a todos os membros do CJ?

Depois, essa da separação dos poderes dentro da FPF é um fartote.
FA não precisava (considero que não devia.) ter-se embrulhar-se nesta jorda!

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“Quem presidiu e com que legitimidade à pretensa 2.ª reunião”

Se ler o parecer vai ver que só houve uma reunião e que como se chegou ao novo Presidente.

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ordralfabeletix Diz:
28 Julho, 2008 às 2:00 am
“Se ler o parecer vai ver que só houve uma reunião e que como se chegou ao novo Presidente.”

Parte, então, do princípio que a reunião não foi encerrada, mesmo que exista uma acta e esta tenha sido afixada, aliás, como era costune.
O Presidente e o seu Vice vão embora e só 2 horas depois de tudo isto se lembram de “continuar” a reunião!
Seriedade no procedimento, portanto.
E é assim porque FA diz que sim! Estamos falados.

Nota: não sou portista nem benfiquista, graças a Deus…

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ordralfabeletix Diz:
28 Julho, 2008 às 1:58 am
«O parecer do Diogo tem valor jurídico. A ponto de a FPF se basear nele para lançar (já) o Boavista para a 2ª Liga antes de os Tribunais decidirem o recurso.»

Não me parece que possa ser assim.
O que a FPF pode (e deve fazer.) é através de Resolução Fundamentada invocar o Interesse Público e, desse modo, induzir, com o devido respeito, o Tribunal a não decretar as Providencias Cautelares já interpostas.
Quanto ao Julgamento, disfarçado de Parecer que FA elaborou, meu caro, não obriga nem legitima decisão alguma que a FPF tome. Não vincula ninguém.

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“i) Por exemplo, o douto ‘Parecer’, tão ávido de reprovações e de censuras para apenas um dos lados, nada diz, nem sequer se pronuncia sobre o facto do Dr. João Abreu ter participado na votação acerca do seu próprio impedimento, votando a revogação de uma decisão do presidente que lhe dizia directamente respeito!”

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Olhem com atenção a prosa vinda de um descendente do prof, agora imaginem se todos tivéssemos semelhantes ensinamentos e o que nos tornava-mos.

“É como se o Porto se estivesse a tornar numa arena de bandidos que um dia já foram mais poderosos, e hoje perderam o tino e a razão. Aqui há uns anos, quando regressou ao Porto já como treinador do Chelsea, José Mourinho trouxe uns seguranças com ele. Tinham existido uns problemas com alguns adeptos do FC Porto, um deles cuspiu-lhe durante um jogo em Inglaterra, e Mourinho temia que as coisas pudessem dar para o torto. Quando lhe perguntaram porque é que trazia seguranças, Mourinho respondeu simplesmente: “quando vou a Palermo tenho de tomar cuidado”. Assim, sem tirar nem pôr. O homem que durante dois anos e meio treinara o FC Porto, levando-o a dois títulos de campeão nacional, uma Taça de Portugal, uma Taça UEFA e uma Liga dos Campeões, um palmarés nunca antes conseguido por nenhum treinador, esse mesmo homem, que conhecia muito bem o Porto (cidade), referia-se à Invicta como Palermo!
Palermo…As associações com a mafia eram evidentes. Mourinho estava bem consciente do que se passava nos ‘bas fonds’ da cidade, e sabia que esses ‘bas fonds’ se tinham aproximado em demasia do poder no FC Porto. Na época, os SuperDragões andavam de braço dado com Pinto da Costa, e também com Carolina Salgado, com quem o presidente do FC Porto vivia. Os homens fortes da claque tinham assento na tribuna de honra do Dragão e jantavam com o presidente. Contudo, toda a gente, incluindo Mourinho, sabia que essa tropa de choque era composta por gente perigosa, gente que andava armada, cometia crimes, e não tinha qualquer tipo de escrúpulos.
Os tempos passaram, e agora, ao examinar a longa lista de assassinatos que têm acontecido na “noite” da cidade do Porto, é inevitável mas lá estão as relações aos SuperDragões. Alguns dos mortos, e alguns dos supeitos, pertencem ao mesmo grupo que rodeava o presidente do FC Porto na época em que ele foi chamado ao tribunal de Gondomar e levou os SuperDragões para intimidar os juízes. A sensação que fica é que estas proximidades são perigosas, e que um dia ainda acabam mal. Entretanto, as mortes sucedem-se no Porto. Primeiro foi um segurança, depois um porteiro, depois um dos mais conhecidos empresários da noite, e por aí fora tem continuado a matança. Seis são já os corpos, crivados de balas, de pistola, ‘shotgun’ ou metralhadora. Sim, leu bem, metralhadora. À porta de casa, à porta das discotecas, no meio da rua, grupos armados param carros, ajustam a mira e matam quem desejam matar, com violência. Fala-se em “ajustes de contas”, em “guerras da noite”, mas a verdade é que a lista de mortos não pára de aumentar.
Alguém mais inspirado, julgo que do PSD, veio dizer que o Porto parecia “a Chicago dos anos 30”. A metáfora não é totalmente desajustada. Palermo, Chicago, tudo lugares míticos do crime, o que significa que para a psicologia do Porto isto é algo de traumatizante. Para mais, a PJ parece não querer intervir. Até agora, ainda ninguém foi preso. Seis meses depois de começarem os homicídios, a PJ não se decidiu ainda a intervir. A mensagem que passa é “deixem-nos matar-se uns aos outros”. É como se a PJ soubésse que o que se está a passar é uma guerra dentro dos ‘gangs’ pela supremacia na noite do Porto e preferisse estar sentada no alto do monte, observando a guerra à distância, enquanto os ‘gangs’ se matam entre si.
É verdade que, até agora, os crimes ainda não atingiram o público. O alarme social é mais distante. Ninguém que frequente a “noite” do Porto teme pela sua segurança ou pela sua vida, porque os ‘gangs’ não querem gerar o caos social, mas apenas lutar entre si. E, sendo assim, o perigo é menor. Não se trata de gente que mate indiscriminadamente, ou que queira pôr o negócio da noite em risco. Bem pelo contrário. Os assassinatos são cirúrgicos, operações especiais cujo único objectivo é eliminar mais um membro de um ‘gang’ e não assustar a malta que vai à discoteca.
Seja como fôr, fica uma ideia de um Porto criminoso, um Porto perigoso. É como se a cidade se estivesse a tornar numa arena de bandidos que um dia já foram mais poderosos, e hoje perderam o tino e a razão.”

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O J é algum automático que vai repetindo os comentários de quando em quando?

“O Aprendiz de Jurista Diz:
28 Julho, 2008 às 1:49 am
Caro Pinto

É verdade o que escreve J.”

O que. Ele escreve tanta coisa. Se lermos a frase “É como se o Porto se estivesse a tornar numa arena de bandidos que um dia já foram mais poderosos, e hoje perderam o tino e a razão (…)” em separado, também concordo com ele.

«Por um lado as irregularidades enunciadas não são elas fonte de nulidades (…)»

De que página retitou esse excerto Sr. Aprendiz de jurista?

Eu leio assim.

“- Considero que a decisão de encerramento tomada pelo
presidente do CJ foi um “acto nulo e de nenhum efeito”, em
virtude das seguintes ilegalidade que o viciam;
▪ Violação do princípio do Estado de Direito
Democrático (Const., Art.2º);
▪ Violação do princípio constitucional da proporcionalidade
(Const., art. 266º, nº2);
▪ E falta, na decisão, de um elemento essencial do
acto administrativo – o fim legal de interesse
público. Houve, ali, uma ilegalidade evidente e
muito grave: o vício de desvio de poder, que
consiste no uso de um poder público para fins de
interesse privado);
▪ A sanção legal estabelecida para os actos
administrativos a que falte um elemento essencial, neste
caso um fim público, é a da nulidade (CPA, art. 133º, nº1);
– Para além de a decisão ter sido nula – e, como tal,
ineficaz e não obrigatória para ninguém – é de admitir que
ela possa configurar o ilícito tipificado como “abuso de
poder” no artigo 382º do Código Penal. Tratando-se de
matéria que não é da minha especialidade, sugiro à Direcção
da FPF que solicite a atenção da Procuradoria-Geral da
República para o assunto (…)
(5) Quanto à acta da primeira parte da reunião
– O presidente do CJ, após ter determinado o
encerramento da reunião, declarou não querer sair do
edifício-sede da FPF, sem que a acta fosse lavrada pelo
secretário, dr. João Leal, e assinada por ambos;
– Teve razão em pretender ter logo uma acta, e uma
acta assinada;
121
– Esqueceu-se, contudo, de que o artigo 33º do
Decreto-Lei nº144/93, de 26 de Abril, determina que as
actas dos órgãos colegiais das federações desportivas
“devem ser assinadas por todos os membros presentes”. O que
originou mais um “vício de forma”, que, aliás,
curiosamente, foi sanado no final da reunião, já depois da
meia-noite, pelos 5 vogais que discordaram da decisão de
encerramento tomada pelo presidente.(…)”

Etambém pode ler isto:

“- Quando os 5 vogais do CJ ficaram sem presidente e
sem vice-presidente, ponderaram reflectidamente sobre o que
122
deviam fazer. E chegaram à conclusão de que podiam e deviam
continuar com a reunião, por duas razões fundamentais, que
todos me explicaram da mesma maneira:
a) Consideraram que a decisão de encerramento foi
nula: portanto, não tinham o dever de a acatar e
tinham o direito de a continuar, até porque também
tinham quorum (5 em 7));
b) Além de considerarem que podiam continuar, entenderam
que deviam continuar: tinham sido eleitos,
tinham deveres a cumprir e responsabilidades a
assumir, e havia processos muito urgentes, que
tinham de ser decididos naquele dia, para que as
decisões pudessem já ser tidas em conta no sorteio
da “Liga Sagres” para a época 2008-2009, marcado
para a 2ªfeira, seguinte, 7 de Julho;
– Considero esta argumentação acertada, pelo que
entendo ser válida perante a lei, e eticamente meritória, a
decisão que os 5 vogais tomaram de continuar com a reunião
até ao fim. Na verdade, e como muito bem intuíram, não era
esse apenas o seu direito: era esse também o seu dever.”

E já agora, se não for pedir muito:

“- Consequentemente, a decisão de suspender preventivamente
o presidente do CJ das suas funções, embora
afectada por irregularidades formais importantes, sendo
meramente anulável, é eficaz e obrigatória para o seu
destinatário, pelo menos enquanto não for suspensa ou
anulada, quer por efeito automático decorrente da lei, quer
por decisão do tribunal administrativo competente. Por
conseguinte, o presidente do CJ, dr. António Gonçalves
Pereira, ficou logo efectivamente suspenso, à face da lei,
do exercício das suas funções. O tribunal administrativo
competente confirmará, ou não, essa suspensão quando vier a
decidir sobre a providência cautelar entretanto requerida
pelo interessado, o que ainda não sucedeu;

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j Diz:
28 Julho, 2008 às 11:02 am

A revogação foi votada por unanimidade, logo, o voto dele não teve qualquer influência na decisão. E então?

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Miss Ventura

A “irregularidade” está em participar e não em alterar o sentido da decisão. Claro que agora vai falar em vício não invalidante… pois claro, não tinha pensado nisso!
Aliás, se reparar bem, o Parecer de FA está cheio de reconhecimento, de “irregularidades” que, na opinião dele, depois não afectam em nada a decisão… É um raciocínio curioso esse!

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“Aliás, se reparar bem, o Parecer de FA está cheio de reconhecimento, de “irregularidades” que, na opinião dele, depois não afectam em nada a decisão… É um raciocínio curioso esse!”

A ÚNICA vez que o Professor fala em irregularidades, diz o seuinte:
“- Consequentemente, a decisão de suspender preventivamente
o presidente do CJ das suas funções, embora
afectada por IRREGULARIDADES formais importantes, sendo
meramente anulável, é eficaz e obrigatória para o seu
destinatário, pelo menos enquanto não for suspensa ou
anulada, quer por efeito automático decorrente da lei, quer
por decisão do tribunal administrativo competente. Por
conseguinte, o presidente do CJ, dr. António Gonçalves
Pereira, ficou logo efectivamente suspenso, à face da lei,
do exercício das suas funções. O tribunal administrativo
competente confirmará, ou não, essa suspensão quando vier a
decidir sobre a providência cautelar entretanto requerida
pelo interessado, o que ainda não sucedeu;”

Mafaldinha, sabe qual a diferença entre nulidade e anulabilidade em matéria jurídico-administrativa?

AQUI SE NOTA QUE NÃO LEU O PARECER.

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Srr. J, esse pseudo-parecer [130], foi visto, única e exclusivamente, à luz do CPA, como se legislação avulsa não existisse. Dá a ideia de um rabisco feito em cima do joelho, sentado numa escadaria, com o CPA aberto em cima do outro joelho.

Se isso é um parecer, aquilo que Freitas do Amaral escreveu é uma obra prima da literatura portuguesa, tal a riqueza legislativa e argumentativa do Professor.

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““Não é preciso, sequer, ser jurista para saber que ninguém pode decidir em causa própria, participando activamente com o seu voto numa decisão em que é o principal interessado – mas nem mesmo este tão evidente, quanto elementar, arrepio do Direito impressionou o Professor Freitas do Amaral, que o preferiu silenciar…”

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j Diz:
28 Julho, 2008 às 12:56 pm

Está-se a repetir, J.
Tente tornar o seu desespero menos evidente. A forma, nos tempos que correm, assume tanta importância quanto o conteúdo.

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O agir por interesse pessoal configura o vício de desvio de poder, é verdade, mas diga-nos quem daquele órgão não agiu em função de um interesse pessoal. O grupo dos cinco? Não somos assim tão anjinhos!

Nunca me viram defender as motivações do Presidente do CJ quando decide encerrar a reunião, mas não é disso que se trata. Esse é um outro problema em que ninguém naquele órgão está inocente.

Curiosa a forma como a suspensão do Presidente produz efeitos imediatos e só anulável por recurso em Tribunal e a suspensão do vogal sujeito a impedimento não produz qualquer efeito porque, no seu entender, nula e até meritória a conduta do vogal em não acatar a decisão.

Ora, dois pesos duas medidas, portanto, sou eu a dizer: se a moda pega…

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“Curiosa a forma como a suspensão do Presidente produz efeitos imediatos e só anulável por recurso em Tribunal”

Porque o vício é, precisamente, a anulabilidade (por vício de forma);

“e a suspensão do vogal sujeito a impedimento não produz qualquer efeito porque, no seu entender, nula e até meritória a conduta do vogal em não acatar a decisão.”

Porque o vício é de nulidade por violação de lei.

A lógica é apenas as infracções mais graves serem geradoras de nulidade (cujos efeitos são muito mais gravosos) – e é o CPA a dizer quais são essas infracções. O Prof. Freitas não inventou nada. Nem me parece que a insatisfação do FCP seja motivo suficiente para se mudar toda a lógia do sistema.

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“O Sr. Professor “inventou” uma nova forma de nulidade…
Haja pachorra!”

Isso a páginas quantas do parecer?

Lembro-a que:

Art. 133.º, n.º 1 – “são nulos os actos a que falte qualquer dos elementos essenciais (…); e, por exemplo,

Acórdão da 1.ª Secção, de 30 de Janeiro de 1996 (citado pelo Código de Procedimento Administrativo, comentado pelo bom do Freitas do Amaral) – “São elementos essenciais do acto administrativo pasra efeitos no disposto na referida norma: os sujeitos, a vontade, o objecto e o fim público”.

Ora o que o Freitas do Amaral diz, ouvida toda a gente, é que houve, precisamente, DESVIO DE PODER, ie., que com a sua decisão o Presidenbte do CJ estava, não a prosseguir o interesse público, mas a defender um seu qualquer interesse (é verdade que ele é vereador em Gondomar? Se calhar devia ter posto isso à consideração do colectivo do CJ, digo eu!) particular.

Ou seja, o vício de desvio de poder, fere o acto de nulidade. Acho que até o Marcelo diz isto.

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mafaldinha Diz:
28 Julho, 2008 às 3:57 pm

A minha edição é a 5.ª (2006) e fala da legitimidade do Presidente dos órgãos colegiais para interpor “recurso contencioso”. É isto?

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«(V. o acórdão
do Supremo Tribunal Administrativo de 17-2-2004, proferido
no processo nº 01572/02, que foi citado em primeira mão por
Marcelo Rebelo de Sousa e André Salgado de Matos, Direito
Administrativo Geral, tomo III, ed. “Dom Quixote”, Lisboa,
2006, p. 161. Com base em perspectivas dogmáticas
diferentes da minha, mas convergentes no resultado prático
na apreciação deste caso concreto, ver a maior abertura
revelada por J.C. Vieira de Andrade, nos Cadernos de
Justiça Administrativa, nº 43, 2004, p. 47; e a “teoria da
essencialidade funcional” preconizada por Pedro Machete,
nos Cadernos de Justiça Administrativa, nº 66, 2007, pp.
32-33).»

Portanto, o n.º 1 do art. 133.º fala da nulidade de actos a que faltem “elementos essenciais” sem dizer o que sejam; os tribunais e (aparecentemente) toda a doutrina (só aqui, além do STA, li Marcelo Rebelo de Sousa – lisboa, e Veira de Andrade – Coimbra) procede à interpretação segundo as regras do Código Civil, nomeadamente atendendo aos elementos sistemático e teleológico e concluem que o DESVIO DE PODER (para os leigos, qualquer coisa como CORRUPÇÃO) gera a nulidade do acto e a Mafaldinha conclui que – não todos eles (os citados e outros), mas apenas o Prof. FA “inventou” uma nova modalidade de nulidade! Heim? Grande imaginação. Um dia destes`é a Mafaldinha que começa a assinar pareceres.

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“Se tem o manual do FA, leia, pf, volume I, página 603”

Esse, não tenho no sítio onde estou. Não posso ver o que diz.

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«Atente em algo curioso: a necessidade de recurso a princípios gerais e uma nulidade não expressamente prevista como tal (ainda que nesse sentido defendida pela jurisprudência e doutrina) para qualificar o acto como sendo nulo.»

Não percebo qual é a sua objecção.
Não houve violação do princípio de Estado de Direito Democrático? Do princípio da proporcionalidade? E não falta, na decisão em causa, um dos seus elementos essenciais (interesse público)? A Mafaldinha consegue conceber alguma coisa mais reprovável (e ilegal) que isto?

É que me parece que os grandes princípios gerais não estão lá (na CRP) para enfeitar. Ou têm aplicação ou não têm. E a violação de princípios basilares de qualquer Estado de direito, de facto, se não gera nulidade, estamos num Estado de direito fantoche.

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1) Não tenho dúvidas quanto à competência de Freitas do Amaral.

2) Tenho dúvidas quanto à sua imparcialidade, dúvidas essas que se estendem a qualquer jurista regiamente pago por um parecer evidentemente favorável às pretensões de quem o pede.

3) A Federação não pode ser conotada com os clubes que a imprensa e, por consequência, o país habituou-se a ver como vilões. Pelo que não é difícil perceber que opinião foi pedida a Freitas do Amaral.

3) Quanto ao conteúdo, a questão está em saber se a reunião tinha condições para continuar de modo normal e pacífico no momento em que foi encerrada pelo presidente do CJ. Se tinha, é óbvio que pode haver desvio de poder no que concerne essa decisão e, em consequência, o acto ser considerado nulo. Já se, pelo contrário, e depois dos insultos mútuos que, ao que se apurou, ocorreram entre os conselheiros, era de crer que a reunião não tinha condições para continuar, não vejo maneira de considerar o acto de encerramento nulo. Nesse caso – repito – não haverá qualquer fundamento para o parecer de Freitas do Amaral.

4) Dando de barato que o parecer está correcto e bem fundamentado – não o li -, aceito a decisão de invocação do interesse público por parte da Federação, mesmo que isso implique a descida do meu clube. O que não aceito, nem nunca aceitarei é o que está a montante disso e que é gravíssimo para o clube e, em geral, para a justiça desportiva. O Boavista desce de divisão em função de considerações mirabolantes da Comissão Disciplinar relativamente a factos arquivados pelo Ministério Público e sem que a investigação do Torquemada penteado apresentasse quaisquer novas provas que viessem alterar a (boa) decisão de arquivamento dos referidos inquéritos.

6) Repara-se que O MP diz expressamente num dos despachos de arquivamento que as escutas feitas a Valentim Loureiro eram inóquas e não indiciavam a prática de nenhum ilícito. A comissão disciplinar – violando a constituição na utilização proibida de escutas – achou-se no direito de entender o contrário e condenar o Boavista à descida de divisão, com tudo o que isso implica, até a extinção do clube.

7) Mais, a Comissão Disciplinar imputa ao Boavista actos de um ex-Presidente que, na altura dos factos, nem sequer era membro de nenhum ógão do clube ou da SAD. Ou seja, era como se eu amanhã fizesse com que o Benfica descesse de divisão, subornando um árbitro.

8) Enfim, a Comissão Disciplinar violou grosseira e dolosamente meia dúzia de normas constitucionais e penais. Ninguém se importa. Nem mesmo quando daqui a meia dúzia de anos, um acórdão, remetido à clandestinidade pela imprensa bem pensante, vier a dizer o óbvio ululante. Nesse dia – repito – só espero que o meu clube exista nas distritais para que se peça uma indemnização de umas dezenas de milhões de Euros à Liga e à Federação.

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Como Portista totalmente solidário consigo, José Barros.

Com sinceridade espero que regressem rapidamente ao nosso convívio.

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José Barros Diz:
28 Julho, 2008 às 9:02 pm

Quanto aos seus pontos 6, 7 e 8, é matéria que o Boavista pode discutir em tribunal.

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