Função social da propriedade
14 Outubro, 2008
Há prédios em ruínas porque os proprietários se encontram arruinados por décadas de rendas condicionadas e congeladas, pelo aumento brutal do custo do crédito bancário para construção ou reconstrução, por quebra do valor dos imóveis causada pela explosão da “bolha” insuflada, em grande medida, durante anos por medidas públicas (e.g. mais de uma década de crédito bonificado).
Solução: triplicar a carga fiscal. Não haja dúvidas que, desta forma, os proprietários irão encontrar meios para a reconstrução.
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28 comentários
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BLASFÉMIAS 
Os Estado quer ficar com os prédios baratos para dar aos Boys & Girls ou empresas de construção amigas…
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Essas medidas devem-se somente a incompetencia dos governantes que não vêm que com isso vêm a agravar ainda mais as injustiças já existentes devido às anteriores e actual lei das rendas que não são mais do que “impostos” encapotados sobre os proprietarios ,perpetuando a usurpação sobre estes e dificultando a habitação aos jovens que não encontrarão casas em quantidade e preços acessiveis .Da cabeça de socialistas não sai uma sequer de jeito!
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Será injusto e provavelmente estúpido, já que a maioria do imposto sobre os prédios em questão ainda não foi actualizado(estarei enganado?). Ou seja, o proprietário passa a pagar 30 € em vez de 10 €…
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Va ver num bom dicionario o que vem na entrada “vender”. Vai descobrir um universo novo…
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Eu sempre pensei que um prédio “em ruínas” deveria ser demolido o mais cedo possível.
Mas o nosso Estado não pensa assim. O nosso Estado considera que o proprietário de um prédio em ruínas deve ser PROIBIDO de o demolir até que tenha aprovado um projeto para um novo prédio em seu lugar. E, naturalmente, enquanto não se procede à demolição, o proprietário deve ser obrigado a pagar IMI – a triplicar.
Os municípios são assim incentivados a não aprovar, ou a aprovar o mais tarde possível, qualquer projeto que neles apareça para a substituição de um qualquer prédio em ruínas. Não aprovar, é a ordem! Enquanto não se aprova o projeto, o proprietário fica proibido de demolir a ruína e obrigado a pagar IMI a triplicar por ela!
Celerados!
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Não poderia estar mais de acordo com o Lucklucky 1.
Estes socialistas “dos bolsos rotos” (expressão usada no filme 1900) andaram a fingir que o não eram, mas aquilo está-lhes nos genes. E os parvos dos sociais-democratas vão nas cantigas todas e associam-se a eles por causa do interesse “nacional”… que deve ser o novo apelido de todos os chupistas que vão continuar no poder a esmifrar o zé do Bordalo. Juntem-se a eles, que eles não os vão enganar – palavra de socrates… eh, eh, eh.
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Deve ser na verdade uma enormidade de imposto. Nem deve chegar para o alimento para os ratos.
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O que devia acabar era o IMI por completo.
Imposto mais idiota.
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Pennac Diz:
14 Outubro, 2008 às 5:28 pm
Será injusto e provavelmente estúpido, já que a maioria do imposto sobre os prédios em questão ainda não foi actualizado(estarei enganado? …
Estará enganado então. Segundo os meus cálculos o imposto sobre os imóveis aumentou em média mais de 5x. Alguém pode confirmar ou corrigir este cálculo?
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Bem visto Luís Lavoura (5):
«Os municípios são assim incentivados a não aprovar, ou a aprovar o mais tarde possível, qualquer projeto que neles apareça para a substituição de um qualquer prédio em ruínas. Não aprovar, é a ordem! Enquanto não se aprova o projeto, o proprietário fica proibido de demolir a ruína e obrigado a pagar IMI a triplicar por ela!»
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Boa tarde:
Queira desculpar a invasão, venho por este meio convidalo a visitar o meu blog, dedicado a arte digital, divulgaçao e comercio. Quem sabe não lhe interessa e decide oferecer um presente personalizado a quem mais gosta, ou quem sabe até para si!
http://duploele.blogspot.com/
apareça*
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Depois de Ricardo Salgado ter declarado ontem à noite que o neoliberalismo morreu e depois de ter lido no insurgente isto:
“Qual é a mensagem que se transmite ao mundo nesse momento de crise quando o Nobel de Economia premia um economista como Paul Krugman?
Com Wall Street em chamas, falar de liberalismo hoje é mais insultuoso do que invocar Mefistófeles, ato que pode, pelo menos, soar excêntrico. A maioria arrasadora das análises sobre a crise e sobre as possibilidades de solução recai na intervenção do estado. Até gente antes identificada com princípios liberais pede a mão visível do governo porque, segundo eles, o estado foi co-responsável por ser o agente definidor das regras e ter permitido a “farra”.
Krugman é o economista que, na pele de intelectual público (colunista do New York Times), defende a tese segundo a qual o intervencionismo estatal é uma importante ferramenta de crescimento econômico.
Ao mesmo tempo em que se pode argumentar que, sim, Krugman foi premiado por seu estudo sobre comércio internacional, não vejo como separar seu trabalho da forma como articula sua idéia sobre o funcionamento do mercado. A Economia é baseada nos postulados da racionalidade e do equilíbrio. É sobre esses princípios que Krugman elabora uma estrutura econômica de análise aplicando seu viés ideológico.
Krugman não é o primeiro e nem será o último economista estatal a ganhar o Nobel. Sendo assim, a priori, não há nenhuma tragédia nova a desconfigurar a já estabelecida. Mas o prêmio, na atual conjuntura, tem um impacto político relevante que justifica a pergunta inicial deste texto: qual é a mensagem que se dá ao mundo nesse momento de crise quando o Nobel de Economia premia um economista como Paul Krugman?
O Nobel a Krugman é a última flor que se joga no caixão construído para enterrar o mercado, o liberalismo, o capitalismo e tudo aquilo que não seja o modelo de protagonismo estatal. O sistema responsável pela melhoria de vida das pessoas ao longo de décadas foi transformado num cadáver insepulto. Na hora das responsabilizações é mais fácil culpabilizar aquilo que não tem rosto.
Crise de Wall Street; discurso de Obama defendendo um plano de recuperação econômica capitaneado pelo governo dos Estados Unidos; governos europeus viabilizando a sanha estatizante; exércitos de analistas estatais clamando por sangue; vésperas da eleição presidencial americana. Ainda bem que não estamos falando de teoria da conspiração, mas de um movimento normal que pode ser o início ou o fim de um ciclo político-econômico.”
pergunto:
o que andam vocês a fazer por aqui quando eu próprio já estou a fazer tijolo
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Apareceu aí para cima um viegas qualquer que está comprador. É de aproveitar malta, idiotas destes não abundam!
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Quando os Estados Unidos se preparam para comprar acções da Goldman Sachs e outros bancos. O mundo está perdido…lol Acho o máximo.
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Exactamente, CL. Mais injustiça, mais pressão, mais ameaças públicas, mais gente desesperada a vender casas e terrenos. Outros a comprar. Se isto não é uma poderosa máquina mafiosa em movimento acelerado… Quanto à expulsão de quem não paga rendas, continua tudo na mesma.
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“Apareceu aí para cima um viegas qualquer que está comprador.”
Nem imagina a onda.
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“Quanto à expulsão de quem não paga rendas, continua tudo na mesma.”
Isso não é totalmente verdade. Os senhorios têm desde 2006 alguns mecanismos, confusos, é certo, diferentes do que tinham antes. E a liberdade contratual aumentou substancialmente para os novos arrendamentos.
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“a última flor que se joga no caixão construído para enterrar o mercado, o liberalismo, o capitalismo e tudo aquilo que não seja o modelo de protagonismo estatal. O sistema responsável pela melhoria de vida das pessoas ao longo de décadas foi transformado num cadáver insepulto.”
looool
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José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues estiveram na Secundária André de Gouveia, em Évora, no final do ano lectivo passado para anunciar o Plano Tecnológico. Mas a escola voltou ao giz e aos velhos quadros de ardósia, graças a uma «falha técnica». Ministério da Educação diz que o problema foi resolvido esta terça-feira
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“Isso não é totalmente verdade. Os senhorios têm desde 2006 alguns mecanismos, confusos, é certo, diferentes do que tinham antes. E a liberdade contratual aumentou substancialmente para os novos arrendamentos.”
Concordo consigo. Não é totalmente verdade, mas na prática pouco se alterou. Enquanto isto não for resolvido sem “mais ou menos” o problema nunca se resolverá. Há inúmeras maneiras e truques para protelar o caso.
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Carlos,
Em 99% dos casos manteve-se tudo na mesma: só fazendo obras agora (e pagando-as) se podia aumentar gradualmente, em 10 anos (!!) por forma a obter o retorno.
Daí que em centenas de milhar de «contratos», apenas 3 mil tenha visto alteradas as rendas…..
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O Zé Preto acredita nessa noticia? Como é que tiveram que ir buscar os quadros velhos se os electronicos também podem funcionar manualmente. Erá só usar um marcador ou giz preto?! Há coisas mesmo muito estranhas neste país. Essa noticia é mesmo só para provocar comentários como o seu. lol
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“gradualmente, em 10 anos (!!) por forma a obter o retorno.”
Em alguns casos, talvez 1000 anos cheguem. São remendos sobre remendos e mais palha para a teia burocrática e no fim disto tudo o resultado é o “Código do IRS/IRC/IVA Explicado”. Centenas e centenas de páginas.
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“Carlos,
Em 99% dos casos manteve-se tudo na mesma: só fazendo obras agora (e pagando-as) se podia aumentar gradualmente, em 10 anos (!!) por forma a obter o retorno”.
A questão era “Quanto à expulsão de quem não paga rendas, continua tudo na mesma”, não de quem paga pouco… Pelo menos em teoria, é agora mais fácil e mais rápido expulsar quem não paga renda, independentemente da antiguidade do contrato.
No entanto, o que dizes é verdade (só não sei se a percentagem é essa). O processo de actualização de rendas é confuso, difícil de prever (só a determinação do estado de conservação é todo um mundo) e mantém-se, para os contratos antigos, o senhorio como substituto da previdência, com a obrigação reforçada de fazer obras.
No entanto, insisto, para os novos contratos, a liberdade da partes é agora incomparavelmente maior do que a que (não) existiu durante décadas.
O Governo Santana Lopes, é bom lembrá-lo, deixara uma reforma do arrendamento praticamente aprovada quando caiu (o RNAU). O PS fez uma reforma nova (o NRAU), nuns casos melhor, noutros pior do que o projecto do PSD/CDS, que não resolve a maior parte dos problemas dos contratos antigos, mas que, com o afastamento da intervenção estatal desta matéria, abre a porta para que o mercado volte a funcionar.
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Carlos Loureiro Diz:
“E a liberdade contratual aumentou substancialmente para os novos arrendamentos.
Mesmo nos contratos “novos” continua tudo dependente de decisões judiciais e, por tal motivo, a poder demorar anos até à conclusão, com mais ou menos “habilidadezinha”. Na pratica só mudou o cheiro porque a porcaria continua a mesma.
Um ardina pode escolher como e a quem vender fiado mas um senhorio continua privado desse direito básico num mercado “livre”.
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Sou co-proprietário, por herança, de um prédio antigo no centro de Lisboa, ao qual não tenho acesso e de que nunca tirei um chavo.
Pelo contrário, pago todos os anos a parte que me cabe no IMI e na taxa de esgotos.
Os outros 2 co-proprietários (que não vejo há décadas…) ocupam 2 dos andares (nada pagando por isso, é claro), enquanto o r/c e outro andar estão ocupados por um estabelecimento comercial (farmácia), que, segundo julgo saber, deposita todos os meses na CGD a exorbitante quantia de 6 euros de renda (e faz sucessivas queixas na CML reclamando obras…).
Nada posso contra tal situação nem existe quem queira a minha parte no prédio, mesmo dada.
Pelos vistos, vão triplicar-me o IMI.
E não se pode exterminá-los?
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E esta agora é dedicada à derrocada de Portugal pós-25 de Abril:
http://br.youtube.com/watch?v=sFEU_9lZrTk&feature=related#
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É intencional. Até a forma de apresentar a medida.
Para fingir que se dá benefícios a uns é preciso ir buscar dinheiro a outros. Ou então o objectivo era apenas arrecadar mais dinheiro e o pseudo-benefício só lá está a dourar a pilula.
Será que enquanto se espera aprovação do novo projecto, que pode durar anos, O IMI continua a ser a triplicar? as CM só têm que paralizar (ainda mais) os serviços e esperar pelo rendimento.
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