Caso não durasse tanto tempo até virava série
3 Março, 2009
O novo processo de investigação. Mais ou menos o dito funciona assim: durante anos e anos os processos vão andando. Quando são arquivados é ordenado um inquérito ao próprio inquérito e anuncia-se que o inquérito será reaberto caso surjam elementos qb. Não sei porquê mas isto não me parece normal.
BLASFÉMIAS 
sou uma das vitimas da má-gistratura de merda desta revolução socialista.
era social-democrata na 2ª republica. hoje não acredito mais nesta trampa.
em sete rios há 20.000 contribuintes sem médico (sou um deles).
preparem-se para viver mal e pagar a factura do desastre.
potugal importa 80% do que come. onde está este silva?
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Quando se constituem arguidos de crimes que não é possível provar, é o que acontece.
Eu suspeito que a minha tia Alberta matou o marido, mas como saber?
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Noticia o JN que está marcado para o dia 20 de Abril, no Tribunal da Maia, o julgamento de um homem que, em 2007, terá arrombado um galinheiro e furtado duas galinhas no valor de 50 euros.
A Justiça tarda, mas chega. O criminoso andou mal e merece justa punição, quer pela mediocridade de fins quer pela ruralidade de meios. Gente como ele, que pilha galinhas em vez de fundar um banco e pilhar as contas dos depositantes, ou como aquela septuagenária que não pagou uma pasta de dentes num supermercado em vez de pedir uns milhões à Caixa, comprar o supermercado na bolsa e igualmente não o pagar, vendendo-o depois à Caixa através de um “offshore” pelo dobro do preço (ou vendendo-lho mesmo antes de o ter comprado), não tem lugar no Portugal moderno e empreendedor. Ainda por cima, deixou-se apanhar. Se calhar, até confessou, em vez de invocar lapsos de memória. E aposto que nem se lembrou de se divorciar antes de ser preso, pondo os 50 euros a salvo na partilha de bens. Não queria estar na pele do seu advogado, não há Código de Processo Penal que valha a um caso destes. É condenação mais que certa.
http://jn.sapo.pt/opiniao/
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Claro que não é normal. Vou dizer o que é normal:
Os inquéritos como o mencionado, passaram em diversas entidades: MP, PJ, IGAT, e no caso de haver perícias ( parece que não há) na Inspecção Geral de Finanças ( dantes era a jóia da coroa da investigação de criminalidade económica, porque era uma entidade com competência acima de suspeitas; hoje é um órgão anódino e esquecido. Basta lembrar que foi a IGF que alimentou as primeiras páginas do Independente, quase em exclusivo…).
Portanto, depois de passarem nessas entidades, o Inquérito regressa ao MP para este ajuizar ( é este o problema actual: o MP é o juiz do processo quando deveria ser o seu instrutor efectivo e permantente, acompanhando paripassu todas as diligências policiais e dando rumo às mesmas. Não é isso que acontece de todo em todo e depois vemos a vergonha da PJ desmentir o PGR).
O MP, analisa os indícios e faz o despacho final.É preciso dizer que a PJ, nestes casos, elabora um relatório sucinto ou exaustivo, conforme a disponibilidade do inspector, em que aponta o que fizeram e as conclusões a que chegaram. Muitos magistrados do MP, tendem a copiar este relatório. Em boa parte dos casos,nos mais simples, até é suficiente.
Noutros como estes, torna-se imperioso analisar o Inquérito e o que se fez ou não fez e poderia fazer.
Neste caso, o processo foi arquivado nos termos do artº 277º nº 2 do CPP, ou seja, fica a aguardar uma prova melhor…
Se surgirem elementos melhores ou alguém os for comunicar e tiverem consistência, o processo pode e deve ser reaberto pelo MP. Por exemplo, o denunciante até pode constituir-se assistente, para ver o que foi feito e se era possível de desejável fazer mais e requerer essa abertura.
No caso poderia ter sido feito, isto. Mas parece que não foi.
O que foi feito, foi apenas o estardalhaço mediático que obrigou à intervenção do CSMP ( e muito bem), a fim de avaliar se há razões de fundo e forma para saber se o processo ainda tem pernas para caminhar e se alguma coisa de essencial falhou, como se escreve no despacho final. Pareceu-me ler nos jornais que houve entidades ( Fisco e IGAT) que se cortaram a investigar devidamente e saparam assim as investigações.
Se isso aconteceu, o CSMP que o diga que é para se fazer um Inquérito parlamentar. Já se fizeram por muito menos ( envelope nove) e para correr com um PGR. O BE e o PS de um certo Ricardo Rodrigues não queriam outra coisa.
Lá saberão porquê…
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A crónica que antecede, do JN, é do Manuel Pina não é?
É o novo Swift desta pouca-vergonha em que Portugal se transformou. Isto de ridendo castigat mores já não chega.
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pois, antigamente é que era bom.
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Caro José, não tenha dó nem piedade. O tal de SABER não ocupa mesmo lugar!
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É do Pina, pois claro.
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“Isto de ridendo castigat mores já não chega.”
saúdades do parque mayer ou será moliére? a mim cheira-me a plenário.
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rés-vés
Este silva é um bibelot
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Depois há aquela estória de indícios forjados, com o intuito de “queimar” um adversário político, um dirigente de futebol… um banqueiro.
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Piscoiso, ninguém sabe se os indícios são forjados, mas como saber?
Pergunte ao Piscoiso, ele sabe. Você é que não.
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#12 há aqui mais quem saiba, estão calados porque são modestos.
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Piscoiso:
Os “indícios forjados” fazem muito jeito às cabalas. Estas são como os gambuzinos. Aparecem sempre que é preciso embora ninguém as veja ou sinta.
Depois é apenas uma questão de gritar “acudam que é lobo!” E está feita outra maioria absoluta. Que durará até algum dia. Nesse dia, acaba a festa e vai ser preciso trabalhar outra vez a sério.
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lá se foi a modéstia
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O José é da Cedofeita?
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não, querias um earlymade?
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#12
Há uns dias atrás apareceu por aqui um excelente comentário, explicando uma das técnicas possíveis de forjar indícios.
O essencial é uma mistura de dados fáceis de provar com outros que o não são, sendo que estes são ilegais e aqueles não.
Teoria da cabala?
É possível… desde que se prove.
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