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Os alcatruzes da nora

12 Maio, 2009

estão certamente fora do sítio de quem produziu a legislação sobre o registo de poças, noras, charcas, furos, fossas etc Portugal vive mediaticamente em torno de Lisboa, Porto e respectivos bairros problemáticos e parques tecnológicos. Para lá disso existe um outro país sobre o qual se produz um discurso bondosamente insuportável sobre raízes e tradições. No mais esse país é verdadeiramente tratado por cima da burra pela administração pública. Por exemplo um português que pode nem sequer ter água canalizada passa a ter de subservientemente pedir autorização  para poder consumir legalmente a água do furo/poço que teve de abrir ele ou os seus avós.

39 comentários leave one →
  1. Anónimo permalink
    12 Maio, 2009 10:35

    Devia ir passear mais por Portugal para ver as coisas como na realidade são.

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  2. JoaoMiranda permalink*
    12 Maio, 2009 10:36

    É preciso licença para aproveitar energia das onda, não vá alguém tirar lucros escandalosos de um recurso que ninguém usa sem a devida autorização administrativa.

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  3. Bruno Henriques permalink
    12 Maio, 2009 10:50

    É um escandalo. As pessoas gastam do bolso deles para terem melhores condições de vida. E aparecem os senhores do estado Português e:
    “ah e tal… têm que registar o vosso poço. ….como coordenadas e carta militares e tal!!!…. e claro, o mais importante, pagam voçes (donos dos terrenos onde estão os poços) porque o estado não está para isso.”
    porque é que o estado, não faz ele proprio,o seu trabalho??? ah é verdade, DÁ MUITO TRABALHO!!! e os senhores não estão para isso. Querem é, (como o povo diz) sopas e descanso.
    vai ser engraçado, ver os velhinhos a tirar coordenadas, e a orientar carta topográficas.

    Este país está a baixo de cão.

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  4. lucklucky permalink
    12 Maio, 2009 10:54

    Loucos. Deve viver-se com mais liberdade em algumas ditaduras do que nesta “Democracia Burocrática” insuportável.

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  5. lucklucky permalink
    12 Maio, 2009 11:05

    Adiciono: É impressionante em Portugal os custos para a economia e bem estar destas loucuras burocráticas. Isto é inflação/Imposto escondida/escondido.

    Tal como o aumento de insegurança que implica mais gastos para as famílias é mais inflação escondida.

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  6. 12 Maio, 2009 11:06

    A notícia começa assim:
    De acordo com o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, todos os proprietários e arrendatários de utilizações dos recursos hídricos têm de pedir os devidos títulos de utilização até dia 31 de Maio

    O que o jornalista pretenderá dizer, ao omitir o ano do decreto, é que não há tempo para pedir os títulos.

    Quanto à utilização dos recursos hidricos, vai-se ao google e aparece esta peça do PCP:

    No seguimento da Lei da Água proposta pela direita parlamentar e pelo PS, através da sua maioria absoluta, confirmando a sua tendência real para a política de direita, foi erguido um regime legal e normativo que mais não faz senão estabelecer as regras de um mercado da água e as formas de poder obter lucro pela venda desse recurso como se de qualquer tipo de mercadoria se tratasse. A cobrança da taxa de recursos hídricos, estipulada através do Regime Económico-Financeiro dos Recursos Hídricos, é um exemplo flagrante da perspectiva mercantil que o Governo fez aplicar ao recurso água.

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  7. 12 Maio, 2009 11:38

    Não se preocupem. A decisão de obrigar a declarar os furos já existiu há uma dúzia de anos, e foi abandonada por impossibilidade prática de controlo.

    Tal como a obrigatoriedade de ir à Junta de Freguesia declarar as galinhas e os patos aquando da gripe das aves. Vou muitas vezes a uma aldeia da Beira-Baixa, a 6 km da vila (e, portanto da Junta de Freguesia).
    Como nem sequer há carreira de camionetas, alguém imagina as pessoas a ir e vir de táxi, de cada vez que nasciam pintos?
    E preencher papéis, evidentemente!

    Cavaco tem razão quando diz que em Portugal se legisla mal. Os nossos legisladores estão a milhas do país-real, mas parece nem sequer perceberem as tristíssimas figuras que fazem.

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  8. OLP permalink
    12 Maio, 2009 11:41

    Estão a queixar-se de quê?
    Não são os mesmos que aplaudiram sucessivas e modernas regulamentações como as do teor de sal no pão?
    Esta também é boa para a saúde oras.
    Já viram a quantidade de merda depositadas por esses cagões sem controlo e sem um impostozinho?

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  9. 12 Maio, 2009 11:48

    Moro numa freguesia com 15000 habitantes a 10km de Leiria, não é propriamente o fim do mundo…

    Contudo, não há ainda saneamento básico pelo que todos têm fossa particular…

    O Estado não cumpre a mer** do mínimo dos mínimos das suas funções básicas (mas para “Coltura” e afins há sempre verbas!) e ainda vem cascar nos cidadãos que têm de se desenrascar por si próprios!

    Há país do catano!

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  10. Anónimo permalink
    12 Maio, 2009 11:49

    Estou mesmo a ver as pessoas mais idosas a registar poços antigos com cartas hidrográficas, coordenadas GPS, indicação do caudal dos poços em metros cúbicos(?)…

    E quando se telefona aos serviços do estado para tirar dúvidas sobres os impressos e papeis necessários, é cada cabeça sua sentença e ninguém sabe de nada.

    E se até 31 de Maio não estiver tudo registado com todos estes dados “fáceis” de obter, então cruzem os dedos para que não sejam decobertas porque senão, da pensão de 300 euros ser-lhe-á retirada a módica quantia que pode variar entre 25000 e 37500 euros.

    Este país é uma verdadeira anedota.

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  11. 12 Maio, 2009 11:49

    No Alentejo os donos de pequenas querelas estão em pânico, não sabem o que fazer e só falam nas multas que têm de pagar.O único recurso para obter a água que necessitam é a proveniente dos poços,que na maior parte dos casos foram feitos à dezenas ou centenas de anos.Não têm quem os ajude a preencher tantos requisitos que são necessários.Tudo isto é muito injusto.As decisões são constantemente tomadas com retroactivos e não têm em conta a quem se aplica e como se aplica.Qual o maior interesse ? MULTAR!Dinheiro! Mais Dinheiro! Para depois ser gasto de qualquer maneira ou em inutilidades!

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  12. OLP permalink
    12 Maio, 2009 12:06

    Isto é transposição de regras da união europeia para a legislação nacional (obrigatória).
    Queriam só fundos de coesão para ir vivendo à conta?
    Aguentem-se no barco…que com as “alterações climáticas” cada poço vai ter seu contador.
    Isto de usar os recursos de todos tem de acabar ou pelo menos tem de ser devidamente “taxadas” (vem a seguir vão ver).
    E não vale invocar “tradições centenárias” que o que “está errado” é para acabar mesmo.
    Acabar com o desperdício das redes publicas (40%?) é que não.

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  13. João Dias permalink
    12 Maio, 2009 12:07

    Para qualquer dúvida é só consultar o site do Ministério das Obras Públicas, pá!

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  14. rosinha permalink
    12 Maio, 2009 12:14

    Meus caros, isto já está a ser um negócio aproveitado por aqueles que ganham dinheiro com a ignorãncia e a baixa escolaridade das populações rurais!
    Hoje, em Tomar, fiquei estupefacta com a fila que faziam junto de um gabinete de solicitadoria, para mandarem ” preencher os papéis”.
    Pela módica quantia de 50 Euros de cada processo: isto é: um desgraçado com quintal que tenha um furo, e 2 poços, pagou 150 Euros!!!!!
    A visão parecia surrealista: junto da Câmara e Finanças a mesma cena (é necessário complementar os documentos com plantas e caderneta predial actualizada há menos de seis meses!!!
    São sobretudo velhos, gente iletrada, de baixos rendimentos…e apavorados com as multas!
    O pessoal dos gabinetes ministeriais devia descer, de vez em quando, ao País real!…

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  15. 12 Maio, 2009 12:39

    como sou adepto da desobediência civil não registo nem “peço licença” para o meu poço!

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  16. Paulo Nunes permalink
    12 Maio, 2009 13:26

    Quero ver como é que vão fiscalizar os que não registarem.
    Só mesmo sendo apanhados por acaso.

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  17. Ulf Cegrell permalink
    12 Maio, 2009 13:34

    «Quero ver como é que vão fiscalizar os que não registarem.
    Só mesmo sendo apanhados por acaso.»

    Devem estar a apostar mais nas denuncias, o que há aí mais é disputas entre vizinhos pela água.

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  18. Farto de malandros permalink
    12 Maio, 2009 14:04

    É um completo disparate o “registo”.Qualquer pessoa saberá que a cartografia base que existe tem os elementos indispensáveis a saber-se o essencial sobre a água.No futuro o que a rapaziada quer mesmo é dinheiro para acabar com o pobreza importada e que povoa o sobado de Lisboa.Mas como todos somos solidários vá la “registar” que é para um dia pagarem…

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  19. Francesco permalink
    12 Maio, 2009 14:06

    Eu entenderia a lei se o seu objectivo real fosse mesmo racionalizar um pouco os recursos hídricos para o bem de todos, incluindo os seus actuais beneficiários. Isso implicaria uma longa e paciente pedagogia popular onde a componente repressiva tivesse menos peso e se procurasse como que uma adesão voluntária. Ora o país real não está preparado para o choque de medidas cuja utilidade é altamente duvidosa. O que me leva a pensar que por detrás desta norma está a insaciável sofreguidão fiscal de um Estado que já não sabe onde ir captar recursos para alimentar uma imensa e pesada máquina burocrática.
    Que acontecerá no dia, talvez próximo, em que a colecta fiscal queira ultrapassar o PIB? Ou temos outra “Maria da Fonte” (um “1789” exigiria a coragem de manipular uma guilhotina, o que está longe dos nossos brandos costumes), ou temos um projecto de novas e faraónicas (socialmente inúteis) pirâmides do Egipto: chicotada à esquerda e à direita e ai de quem abrir o bico. Ou seja, um fascismo post-moderno.

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  20. Farto de malandros permalink
    12 Maio, 2009 14:14

    Quando se fazem cartas topográficas por exemplo são analisados todos os pontões, pontes, pontinhas, etc e descrito o seu “aspecto” sob o ponto de vista de “conservação”.Alguém algum dia aproveitou esses dados?Isso algum dia serviu para sequer uma vistoria por técnicos credenciados?Zero… e depois caem mesmo…
    Na água será a mesma coisa e pelos vistos feita em duplicado.Muita malta vai tirar as coordenadas da carta 1/25000 onde figura o seu poçinho…(embora não todos porque nalgumas zonas são quase seguidos e daí a descoberta da pólvora do fisco…)

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  21. Farto de malandros permalink
    12 Maio, 2009 14:20

    Aliás a sabedoria popular vai certamente resolver o assunto.Um dia perguntava eu a um velhote que regava no meio do milheiral:Quantos poços é que tem o terreno?O homem respondeu calmamente nenhum…(e eu a ver na foto aérea logo um bem grade 5m atrás dele… ele lá sabia porque mentiu….

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  22. Pi-Erre permalink
    12 Maio, 2009 14:21

    O socialismo é sempre totalitário.

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  23. Europálido permalink
    12 Maio, 2009 15:18

    É o Novo PREC – Processo de Expropriação em Curso.

    Brevemente hão-de ser os grandes banco a ter de avalizar o Estado, oferecendo este como garantia o território nacional e os bens de todos os portugueses, à excepção daqueles que, muito habilmente, se “globalizaram”…

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  24. 12 Maio, 2009 17:41

    Pois… é mesmo falta de jeito nosso! Então, com esta modernice dos chips, seria muito fácil ter tudo registadinho e duma só estocada :- era só dar (vender) um chipzito por cada poço/fossa/etc., aos seus proprietários, que os colocariam lá, mesmo no sítio e, pronto, já está!
    Com a tecnologia GPS, toda a informação passaria a estar disponível e REGISTADA, poço a poço!!! Mais… além do nível de água/dejectos/etc., existente, porventura, até a quantidade de água utilizada e em quê, mais o tamanho, peso e medidas do “aguadeiro”… quem sabe?!…
    ´Tão a ver?!… esta medida, também poderia ser a maneira de rentabilizar Empresas como a QUIMONDA ou aquela do MAGALHÂES e OUTRAS, todas muito ligadas a esta coisa da chi(s)palhada… eheheheh!
    Decididamente… vivemos uma verdadeira política do buraco, digo do poço, melhor, da fossa!

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  25. Kafka permalink
    12 Maio, 2009 18:00

    Isto é tudo muito “compliquê”.
    De facto e eu acredito que só por “acaso” os pides hidrogáficos darão pela existência de minas e furos não declarados.
    O mais complicado é no entanto a obtenção das coordenadas Datum73 através das cartas militares e respectivas. Dizem que as Câmaras são obrigadas a prestar essa informação. Deixa-me rir. A minha foi à net e descarregou uma merda qualquer que não dá para nada, é que uma carta do Exército custa, segundo dizem, 17.000€.
    Mas é para isto que a “pirataria” devia estar institucionalizada.
    Achegas:
    Vais ao Google Earth e tiras as coordenadas (º,´,´´) e a seguir a http://scrif.igeo.pt/asp/coordenadas/main.asp e convertes para XY.
    A seguir vais ao forum http://me-miguelito.com e procura pelas cartas do exército. Vai dar algum trabalho, mas sem trabalho… só com rendimento de inserção social.

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  26. Kafka permalink
    12 Maio, 2009 18:08

    #25
    Rectifico
    http://ne-miguelito.com
    “ne-” e não “me-“

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  27. 12 Maio, 2009 18:31

    Como atrás digo, “a coisa” não é para levar a sério.
    Transcrevo seguidamente um outro caso, passado comigo há alguns anos, e que alguns jornais fizeram o favor de publicar na altura.

    O IMI – Impostos e Imposturas

    NO INÍCIO dos «anos 80», comprei uma pequena ruína nos arredores de Lisboa e fiz tudo o que tinha a fazer: paguei a sisa (e até por duas vezes, pois houve uma posterior avaliação das Finanças), fiz a escritura e o registo predial. Sendo uma propriedade de pouco valor, não estranhei o facto de nunca ter sido chamado a pagar Contribuição Autárquica.
    .
    No entanto, recentemente, os proprietários que não pagavam essa contribuição (mesmo os isentados, como era suposto ser o meu caso) foram intimados a declarar as suas propriedades nas Finanças – o que fiz, portanto, MAIS UMA VEZ. Como prémio do meu civismo, a partir desse dia passei a pagar IMI, o Imposto Municipal sobre Imóveis… Mas não me queixei pois, afinal de contas, havia milhões de casos como o meu e achei que, se cada um pagasse a sua parte (mesmo que fosse pouco), sempre ajudava a combater o malfadado défice.
    .
    Agora veja-se a cara com que fiquei quando soube recentemente que, devido ao grande número de propriedades não declaradas, e na impossibilidade de fazer cumprir a lei, o Estado desistiu dessa sua exigência…
    .
    A partir desse dia, as iniciais IMI passaram a significar, para mim, Imposto Municipal para Ingénuos

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  28. 12 Maio, 2009 20:09

    11-Onde se lê …feitos à dezenas ,deve ler-se…feitos há dezenas ou centenas

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  29. Carlos III permalink
    12 Maio, 2009 20:47

    È evidente que o Estado necessita de muito dinheiro e tenta ir por todo o lado a ver o que é que pode apanhar…

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  30. saloio permalink
    12 Maio, 2009 23:17

    Ainda bem que a Helena trouxe aqui este assunto
    Já tinha ouvido os amigos agricultores a queixar-se disto e cheguei a pedir para me informarem sobre a legislação que obrigava a isto. Como ninguém respondeu ao meu pedido, presumo que eles nem sequer sabem exactamente qual a legislação a cumprir. Como a carga de obrigações, reclamações, discussões e outros ões são cada vez mais pesadas, a maior parte das pessoas paga e não bufa, sem saber sequer o quê e porquê.
    Ainda bem que os jornalistas são uns folgados que têm tempo para recolher estas informações. Eh, eh, eh.
    Agora vou fazer um vistaço junto deles à conta da lenita…

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  31. Anónimo permalink
    12 Maio, 2009 23:30

    #30 “Agora vou fazer um vistaço junto deles à conta da lenita…”
    diria mesmo lenita gentil e podes facturar consultadoria à parolada.

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  32. saloio permalink
    12 Maio, 2009 23:42

    e podes facturar consultadoria à parolada

    Sou saloio, não sacana, nem assessor, nem chupista, nem da asae, nem…

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  33. Anónimo permalink
    12 Maio, 2009 23:48

    #32 – “à conta da lenita…”
    nega também não és leninista

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  34. NO PAÍS dos I permalink
    13 Maio, 2009 01:05

    Mas uns tempos, o nosso Estado transforma-se num poço sem fundo…
    A vida tem destas coisas, IMI, IRS, IRC,IVA,IC, IA, pena é que comece tudo por I.
    Um dia será diferente, vamos pagar mais.
    Até lá.

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  35. NGab permalink
    13 Maio, 2009 17:16

    Ontem ouvi dizer que num noticiário anunciaram ter havido alargamento do prazo para mais um ano. Por favor, Alguém confirma?

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  36. NGab permalink
    13 Maio, 2009 17:25

    Afinal parece que se confirma, conforme eu próprio constatei em:

    http://sol.sapo.pt/blogs/jdms/archive/2009/05/08/Licen_E700_a-de-po_E700_os-e-furos_3A00_-novidades.aspx

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  37. Nelly permalink
    14 Maio, 2009 15:41

    olhem e o chato disto tudo, eu funcionária numa Junta, que ando como louca á procura do tal site onde se vai buscar os documentos e não encontro … entrei aqui… curiosidade, talvez alguem mencionasse o nome do raio do site… e preencher aquilo?? Bem Nem quero pensar … Ah! e as JUNTAS FORAM INFORMADAS??? no way, eu não vi nada que se comparasse…agora um ápartezinho.. isto é tudo o Kê??? pois bem, venda de um Bem publico,,, racionalizar??? não acredito não é assim que lá vamos… e pagar por uma coisa que está no nosso terreno, mandado fazer por nós e nós é que pagamos a electricidade gasta pela Bomba… enfim… um sem nº de coisas dita pelas pessoas aqui na Terra… eu nem tenho disso, mas julgo ter algo a dizer, como cidadã, a água é um Bem de 1ª necessidade, é de todos e não negócios de alguns!!!!!!!

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  38. Pedro permalink
    26 Maio, 2009 02:00

    Meus amigos! Isto ainda não é nada! Quem se meter a esperto e quiser acumular a água da chuva, não pense que escapa…De certeza que aparecerão leis obrigando-o a pagar taxas também…

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  39. sofia permalink
    20 Fevereiro, 2010 13:46

    no caso de meter agua da companhia se tiver inquilinos a casa, quem paga o contador pela lei?

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