Mercado
3 Julho, 2009
Esta poderia ser uma excelente oportunidade para se extinguir de uma vez por todas o Ministério da Economia e toda a gangalhada associada, colocando um ponto final na sua perniciosa acção de sustento de empresas e «empresários» da mão-estendida, subsídiodependentes, ineficientes e sabotadores da concorrência. A «economia» não se «gere» em ministérios. Estes servem apenas para nela interferir, beneficiando uns à custa de outros. Pinho nesse aspecto em nada se diferenciou dos seus antecessores.
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32 comentários
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BLASFÉMIAS 
CãoCordo!
Ministério da Economia = Economistas.
Nunca têm dúvidas e raramente estão certos.
A última crise provou-o mais uma vez. Mas como todas as ervas daninha/infestantes são persistentes!
Abraço
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Concordo e discordo…
Concordo se fossemos outro país, outra cultura, outra educação… outra exigência…
Só que não somos… e daí discordo… para não ir mais longe os planos de fomento do Estado Novo, os apoios para a adesão à EFTA, os apoios de pré adesão à CEE, o I, II e III Quadro Comunitário e agora o QREN… mais do memso… acredite… na idissiocrancia empresarialdeste país… empresário de sucesso… é uma prostituta com o poder… e em 50 anos não mudámos… (quantos milhões em formação… Prodep’s e agora QREN… a quem serviu…? e Pedip’s, SIR, Procom, Sime’s, Sipies, SII, SIQ, POPH?) de que serviu face ao discurso redundante de continuarmos na cauda da Europa em termos de eficiência…de formação (e já agora de eficácis?
Não GS… isto é um fait diver (abstenho-me de comentar substantivamente os fatos que deram origem à demissão de MP)… mudam as moscas… mas a mer** é a mesma … é idiossincrático… é uma questão cultural que nos trespassa…
Somos nós que estamos em exame…
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Caro Gabriel:
Estou 100% de acordo. Mas esta será uma excelente oportunidade… perdida.
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“… cada uno de nosotros significa costos e ingresos para los otros; cada uno es un potencial benefactor y una potencial víctima en el nexo contable de la decisión social.”
Tinker (1985) in Suárez e Fernández (2003)
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Bruxelas censura Governo nos ajustes directos
O SOL divulga o relatório da Comissão Europeia que considera ilegais os ajustes directos
do Plano Tecnológico da Educação
• Consulte aqui o Relatório da UE
• Comissão Europeia considera Magalhães ilegal
http://www.sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=136325
«Face ao exposto, a Comissão conclui que os contratos de fornecimento de computadores
portáteis e de programas informáticos adjudicados pelo Fundo para a Sociedade de
Informação (FSI – gerido pelo Ministério das Obras Públicas) estão submetidos às regras
da Directiva 2004/18/CE. Resulta assim, que ao adjudicar por ajuste directo os contratos
para o fornecimento de computadores portáteis e de programas informáticos num total de
1.140.000 aparelhos, as autoridades portuguesas infringiram as alíneas a) e c) do nº2 e o
nº 9 do art. 1º, art. 2º, art.7º, art. 28º e art. 35º da Directiva 2004/18/CE. Em
consequência, a Comissão Europeia considera que a República Portuguesa não cumpriu os
deveres que lhe incumbem por força das alíneas a) e c) do nº2 e o nº 9 do art. 1º , art.
2º, art. 7º, art. 28º e art. 35º da Directiva 2004/18/CE».
Este excerto foi escrito pela Comissão Europeia (CE) e faz parte do primeiro relatório
traduzido para português assinado pelo comissário Charlie McCreevy (titular da pasta do
Mercado Interno), a que o SOL teve acesso e que publica hoje na íntegra, sobre o processo
de infracção nº 2008/4962 nascido de uma queixa da empresa ACCER.
A notícia da última edição «Bruxelas chumba Magalhães – Comissão Europeia censura
ausência de concursos públicos» teve por base este relatório enviado para o Governo
português.
Apesar de ter sido o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a
disponibilizar ao SOL o documento em causa no âmbito de um processo de intimação
interposto pelo nosso jornal no Tribunal Administrativo de Lisboa, tal não impediu que o
Ministério liderado por Mário Lino tivesse emitido um comunicado que tinha como objectivo
desmentir a notícia do SOL.
De facto, um comunicado do «gabinete de imprensa do MOPTC» afirma que «é absolutamente
falso que a União Europeia tenha condenado Portugal com base em acusações de ajuste
directo para aquisição de computadores, ou sequer que tenha instaurado uma acção
contenciosa nesse sentido contra o Estado português».
Tal afirmação pretende desmentir uma informação que o SOL nunca escreveu, pois é referido
na notícia por duas vezes que as conclusões da Comissão são «preliminares» e que se
inserem na «fase pré-contenciosa» do processo de infracção.
Contudo, o tom utilizado pela Comissão liderada por Durão Barroso, como se pode verificar
no documento que publicamos na íntegra, é peremptório. Por outro lado, dois juristas
especialistas em Direito Europeu garantiram ao SOL que é pouco comum a CE mudar de
opinião nestes casos.
Como o jornal Público explicou na passada sexta-feira, a carta do comissário Charlie
McCreevy foi precedida «de outros contactos e pedidos de informação» dos serviços
tutelados pelo comissário responsável pela pasta do Mercado Interno.
O comunicado do MOPTC refere ainda que a Comissão pretende obter informações no quadro da
implementação do programa e.escolas. Ora, a Comissão faz questão de referir no seu
relatório que «as informações ao nosso dispor, indicam que os contratos relativos ao
fornecimento dos computadores e programas informáticos acima referidos foram financiados
pelo FSI e adjudicados sem o recurso a um procedimento concursal».
E que contratos são esses? São os acordos respeitantes ao «fornecimento, gratuito ou a
preços reduzidos, de computadores portáteis e programas informáticos no âmbito dos
programas e.professor (150.000 computadores), e.oportunidades (250.000 computadores) e
e.escolas (240.000 computadores)», além do «novo programa e.escolinhas, no âmbito do qual
500.000 computadores portáteis serão fornecidos gratuitamente ou a preços reduzidos aos
alunos do nível primário, com base num acordo celebrado com o consórcio INTEL e JP Sá
Couto».
Por último, o comunicado do MOPTC refere que nunca foi contactado pelo semanário SOL. Tal
afirmação é falsa, pois o semanário SOL enviou um longo e-mail com cinco perguntas às
14h16m da última segunda-feira. Na mesma altura, recebemos a confirmação do nosso
servidor de que o e-mail tinha sido entregue aos assessores João Morgado Fernandes e
Isabel Oliveira.
Os argumentos da Comissão
As autoridades comunitárias consideram que o FSI, criado pelo Ministério das Obras
Públicas, é uma entidade adjudicante que está obrigada a respeitar as regras expressas na
Directiva 2004/18/, estando por isso obrigada a lançar concursos públicos para o
fornecimento de mais de um milhão de computadores portáteis e dos respectivo software no
âmbito dos programas e.professor, e.oportunidades, e. escolas e e.escolinhas – os
programas do Plano Tecnológico da Educação.
Porquê? Porque o FSI «foi investido pelo Governo de uma missão administrativa», «age por
conta do Governo» e «as despesas que realiza são financiadas pelo erário público».
O FSI gere as contrapartidas que os vencedores das licenças para os telemóveis de 3ª
geração ficaram obrigados a ceder ao Estado. Essas contrapartidas estão avaliadas em mil
milhões de euros e são classificadas pela Comissão como «fundos públicos», por que são
«uma obrigação pecuniária contraída em relação ao Governo», como «aliás foi reconhecido
pelo ministro das Finanças» (Teixeira dos Santos), lê-se na carta assinada pelo
comissário Charlie McCreevy.
O Governo português terá agora que explicar à CE as razões que o levaram a não realizar
os obrigatórios concursos públicos. Caso a Comissão aceite os argumentos do Estado
português, o caso será arquivado. Caso contrário, a CE emitirá um «parecer fundamentado»,
como o comissário Charlie McCreevy fez questão de referir às autoridades portuguesas na
carta que enviou, a pedir a correcção da situação. Se a infracção se mantiver, o processo
seguirá para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
luis.rosa@sol.pt
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Vai sendo tempo de pôr alguns destes tipos atrás das grades,
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O cornuti já foi convidado pelo berardo para presidir à sua fundação, o vanzeller já disse que ele foi um grande ministro, o júdice idem, idem. O puzzle vai-se revelando na sua plenitude.
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#7
Tudo mamões do estado… (com letra minúscula)… é mais do mesmo
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O SUCESSO DOS FAZEDORES DE FIGAS
Quer um novo posto de trabalho? Faça Figas em público. Depois arvore um ar de vítima e peça desculpa. São as emoções, carago!
Assim Manuel Pinho em Queda foi amparado pelo dono do CCB que lhe propôs substancial tachote.
O Santos Silva que Malha que se Farta, também terá direito a qualquer coisinha, quando o governo desmoronar. Boys rule for boys. Na política, é soberana a Lei de Lavoisier: nada se perde tudo se transforma. Shit becomes gold. Coragem, ministros em queda!
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Gabriel,
O ministro da economia nada deve fazer para evitar a falência de inúmeras empresas importantes, estratégicas, do país e o consequente desemprego?
Para que serve um ministro da economia, afinal?
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#10
Um ministro da economia não serve realmente para nada, a não ser , manter empresas ineficientes e moribundas , em funcionamento á custa dos impostos dos portugueses.
Se os ministros da economia fossem uteis ou necessarios , certamente que não teriamos assistido á falencia da urss e à destruição do muro de Berlin.
É uma benção de Deus para qualquer país não ter ministro da economia , o que significa que a economia se pode regenerar e construir de forma duradoura e pujante!
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#11
Essa receita já foi experimentada no sec. XIX e trouxe resultados sociais muito negativos.
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rb,
«Para que serve um ministro da economia, afinal?»
para distribuir dinheiro dos contribuintes por entre aqueles que apenas sobrevivem ou as suas empresas, por favorecimento e que em condições de mercado fechariam as portas por ineficiencia. A sua manutenção artificial, subsidiada, prejudica as boas empresas e a alocação correcta de recursos.
a falência de empresas ocorre naturalmente no mercado quando são mal geridas, ou quando as condições de mercado se alteram e não existem possibilidades de as superar. Qualquer intervenção pública será uma forma de manter em actividade empresas ineficientes, prejudicando as boas empresas, torrando recursos que seriam melhor aplicados, impedindo-se a natural renovação e inovação e fomentando-se o parasitismo.
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Acho piada a esta utopia do mercado como algo auto-suficiente e infalível motor do progresso. Acho tanta piada como à utopia comunista.
É que se o comunismo ruiu a utopia do mercado liberal ainda não foi capaz de nos levar numa viagem por uma coisa simples: uma estrada ou auto-estrada construída e gerida totalmente por iniciativa privada, sem o menor recurso ao Estado. A sério, ainda não vi um grupo de empresários reunirem-se, comprarem os terrenos necessários sem expropriações, fazerem a estrada e cobrarem as respectivas portagens. Assim como uma empresa de batatas fritas pode ter terrenos onde cultive a base do produto.
Quando me levarem por uma estrada dessas deixarei de considerar que é uma utopia como a comunista.
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«mercado como algo auto-suficiente e infalível motor do progresso.»
pois, mas só quem acredita em utopias é que espera ler nos outros aquilo em que acredita. Não é o caso.
O mercado não é auto-suficiente, não é infalível. E nenhum problema por isso.
Mas a ausência de perfeição e infalibilidade não justifica que se faça ou se deseja, ou sequer se aceite o seu inverso: intervencionismo, socialismo e corrupção.
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Gabriel,
Dê-nos exemplos bem sucedidos de Estados que permitam o mercado completamente livre até os mais estratégicos e importantes sectores da actividade produtiva de bens e serviços.
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Rb, posso dar-lhe o exemplo do mercado mais desregulado e mais competitivo que temos tido nas últimas décadas: o das Tecnologias da Informação. Se os Estados tivessem metido a unha, como nos demais sectores, de certeza que não teríamos tido o progresso espantoso que felizmente tivemos. Nesta altura ainda haveríamos de andar às voltas com regulações sobre uniformização de interfaces de utilizador, arquitecturas de processadores ou protocolos de rede. E provavelmente teríamos um Sistema Operativo oficial, fechado, a correr numa plataforma de hardware também oficial, regulada e altamente ineficiente! O mundo é complexo demais para poder ser controlado de forma eficiente por meia dúzia de iluminados fechados nos gabinetes dos ministérios. Quem pensa que pode decidir melhor sozinho e distante da realidade do que em comunidade está redondamente enganado.
Felizmente (!) o sector desenvolveu-se apenas com o intuito de dar o melhor produto ao melhor preço para o maior número de clientes. E com isso todos ganhamos…
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Rxc
E uma estrada ? O mercado já fez uma estrada?
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O mercado já fez várias estradas, ou você nunca ouviu falar da Brisa e das Autoestradas do Atlantico?
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Já agora ao acabar com o Ministério da Economia (mas depois como é que os governos podiam controlar os dinheiros que caem por fora para os partidos/bolsos individuais?), que acabem com o Ministério da Cultura, esse sim um verdadeiro absurdo.
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Não JP, essas estradas não foram feitas pelo mercado.
Não foi a Brisa que comprou terrenos, eles foram negociados pelo Estado e, quando não houve acordo expropriados. Entendeu?
Não foi a mesma coisa que a Brisa andar a perguntar “Ó sr. Zé das Couves, venda-nos 50 m2 da sua horta”
Por isso digo, aliás como o Gabriel, que o mercado sózinho não resolve. É sempre necessário Estado. Há actividades em que o Estado não precisa de intervir, em outras deve ser regulador, e em algumas tem de ser o Estado o motor. E claro que essas actividades variam com o tempo. Hoje pode ser preciso Estado na cultura do tomate e amanhã não. Essa decisão cabe aos cidadãos ao escolherem os seus representantes políticos.
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“E uma estrada ? O mercado já fez uma estrada?”
Foi o mercado que fez os comboios por exemplo.
Já agora também podiam fechar o Banco de Portugal, o BCE e a Reserva Federal:
http://www.timesonline.co.uk/tol/comment/columnists/guest_contributors/article6619963.ece
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Rb,
sobre estradas e afins:
até ao século XIX, não apenas era possível, como em grande parte dos casos, pontes, estradas, tuneis, canais e caminhos de ferro foram realizados por empresas e entidades privadas.
hoje em dia é totalmente impossível: a coisa pública alastrou-se como um vírus para todo o lado, pelo que ainda que se quisesse comprar o que seja privado, sempre haverá no caminho um impecilho qualquer, seja o terreno privado com classificação estatal de reserva de qualquer coisa, terrenos públicos, uma servidão, um rio, um património, uma coisa qualquer que o estado regula e que sempre tornará impossível que a iniciativa privada possa concretizar algo sem depender do estado. Tal não se fica a dever à falta de iniciativa ou vontade, mas simplesmente à ocupação do espaço, ás serventias, onus e esbulhos vários que o estado lança sobre os cidadãos, sobre a sua propriedade e sobre a sua liberdade.
Assim, aquilo que diz «existir sempre necessidade de estado», é uma consequencia, deriva da própria acção do estado e não de nenhum «desígnio» imanente ás actividades em si.
Sobre bens e serviços que não dependeram do estado para o seu surgimento, padronização, massificação e implementação apenas actuando em mercado livre (enquanto puderam) e que assumiram relevante impacto nas sociedades:
carro com motor a explosão, aviação, comunicação rádio, cinema, televisão, internet, eletrificação, produção e abastecimento de petróleo, imprensa escrita, telefone e tantos outros eteceteras.
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Dos EUA ao Reino Unido, da Rússia a Portugal, da África do Sul à Finlândia, por todo o lado os caminhos-de-ferro e outras infraestruturas pesadas, quando foram construídas por privados dependeram sempre de cláusulas contratuais que permitiam monopólios, contratos de exploração a perder de vista ou contrapartidas leoninas. Não, o vosso tão almejado mercado ainda não viu a luz do dia, pelo menos da maneira como vocês o idealizam. Mas tenhamos esperança. Esperança de que vocês percebam que é mais uma das narrativas totalitárias que o século XXI demora a enterrar. Quando isso acontecer poderemos ter finalmente Mercado.
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acabei de ver um documentario sobre a somália. lá não ha ministério de economia, e na verdade existe uma forte iniciativa privada e empreendorismo. especialmente no ramo da pirataria, extorsão e delinquencia comum. Um belo case study de como funcionam as sociedades livremente
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Gabriel,
O que eu pedi foi exemplos de Estado liberais que não intervenham em sectores chaves da economia (fornecimento de bens e serviços essenciais) e que sejam exemplo a seguir.
A crise que vivemos hoje deve-se em grande à desregulação do mercado financeiro dos EUA, que demonstra o falecimento das teorias neoliberais.
É certo que o excesso de Estado propicia situações como as que acima apontou, da corrupção, da subsidiodependência. Não há modelos perfeitos.
O que é preciso é encontrar o meio termo e reforçar a eficácia dos reguladores e da justiça.
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Haver quem mande, há sempre. Seja no Estado ou na Mafia, ou em qualquer dos poderes que nos manipulam na sombra.
Nos verdes anos colaram-me nas costas: “NEM DEUS NEM CHEFES”
Sem Deus é fácil.
Sem chefes é que é mais complicado.
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O Socrates, viu que se mantive-se o Pinho, como tem mantido o outro lixo, ficava lixado, então passou a bola da economia ao ministro das finanças! Este, foi logo dizendo que ia de férias, para se preparar para o duro trabalho da economia!
Porque são tão parvos estes gajos com estas bocas?
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#26
Essa cartilha de chavões demagógicos e inconsequentes faz-me lembrar a “cassete” do Cunhal.
Onde está o liberalismo em portugal? Só se for na gaveta! Nunca houve tanto “estatismo” em Portugal como com Sócrates,nem com Salazar tinhamos tanto estado!
A crise internacional teve a sua origem na perniciosa interferencia do “FED” na economia americana , que tendo regulado mal ocasionou a bolha imobiliaria.O proprio Greenspan o admitiu.
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#29
Se o Greespan admitiu alguma coisa foi que deixou a banca à vontade porque nunca sonhou que eles agissem contra os seus próprios interesses.
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#30
Quem retirou a subida de preços da habitação do indice de inflação? E com essa trafulhice , pôde baixar as taxas de juros? Quem é que subverteu a regras economicas em 1º lugar?
Ah ! Só vêm o que querem,não é?
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#31
“Quem retirou a subida de preços da habitação do indice de inflação e com essa trafulhice , pôde baixar as taxas de juros? Quem é que subverteu a regras economicas em 1º lugar?”
A história é bastante mais complicada do que isso. Trata-se da própria sobrevivência da Economia dos EUA. Uma fuga em frente de bolha em bolha. Se ela acabar também não há mercado. Os EUA são uma máquina de fazer dinheiro. Os anos 90 trouxeram uma novidade: são LITERALMENTE uma máquina de imprimir dinheiro. Falar de subversão de regras neste caso deve ser aplicado num âmbito muito mais vasto.
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