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“Fiscal sem fiscalização” *

16 Julho, 2009
by

asae3Há contradições que definem um País – o facto de que a ASAE, a autoridade com o poder de fiscalizar a segurança económica e alimentar e de aferir o cumprimento da lei, por sua vez, ela própria, poderá estar numa ambígua situação legal (a Relação de Lisboa fala em inconstitucionalidade), não deixa de ser uma ironia visceralmente… ‘tuga’.
O fiscal está ilegal? Mais uma ‘pinholice’ dirão alguns.
O caso revela, sobretudo, a forma socrática de governar – muita parra, anúncios abundantes mas tudo é feito à toa: os resultados nunca condizem com a fotografia.
Sugiro que a ASAE, agora, vá autuar os responsáveis pela salgalhada da sua criação e, logo a seguir, se feche a si mesma sem hesitações. Afinal, só estariam a cumprir a lei e a Constituição…

* Ontem, no Correio da Manhã

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51 comentários leave one →
  1. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 13:01

    isso ´dizem que está ilegal porque uns juízes assim o disseram. E os juízes estão certos ou estão errados? Se o ministro diz que a asae não tem mais competencias que as anteriores que lhe sucederam para que vem agora os tribunais com mesquinhices?! O tribunal é constitucional?
    Como é possível os tribunais quererem agora governar?

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  2. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 13:02

    mas tudo é feito à toa

    Suspeito é que é tudo feito com boa fé e depois existem os tribunais da má fé
    Existem coisas que só possuem a intenção de destruir .
    Incrível!

    O país precisava de um bom presidente.

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  3. Pizarro permalink
    16 Julho, 2009 13:03

    CAA,

    O problema é que entretanto, muitos pequenos negócios acabaram por causa destes sujeitos. E as famílias que dependiam desses rendimentos a esta hora já não sabem para onde se virar. Muitos danos causados são agora irreparáveis. Responsabilidade política neste país já se sabe que não existe.

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  4. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 13:08

    muitos pequenos negócios acabaram por causa destes sujeito

    pois, acabaram com os pequenos negócios dos cd’s piratas, contrafacção, porcaria de ratos nas bolas de berlim e latas de ceveja. É uma tragédia. Pobre leptispirose e stafilococus que assim não conseguem sobreviver. A asae é má. é uma questão de justiça. A justiça é a maior!!!! Ilegalisa a asae. Viva A PORCARIA!

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  5. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 13:09

    Bandidos!

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  6. 16 Julho, 2009 13:11

    A manhosa transformação
    numa polícia criminal,
    enfraquece a legitimação
    desta autoridade nacional!

    Embora seja essencial,
    pelos excessos foi acusada,
    para o bem-estar social
    de uma sociedade enfezada.

    O juízo massacrador
    da higienização compulsiva,
    tem sido revelador
    de uma paixão repulsiva!

    Com o feitiço virado
    contra o vil feiticeiro,
    parece ficar declarado
    um embuste justiceiro.

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  7. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 13:11

    .. aliás era mais que evidente que a Justiça só podia estar do lado da Porcaria e os dos partidos da direita também!

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  8. Ulf Cegrell permalink
    16 Julho, 2009 13:13

    #4

    Agora é tudo esterilizado e muito limpinho e também há muito mais pobrezinhos, mas ao menos acabámos com a “leptispirose e stafilococus”, esses inimigos do progresso esterilizado.

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  9. Pizarro permalink
    16 Julho, 2009 13:17

    Anónimo,

    Aposto que trabalha para alguém, com o seu salariozinho certinho no final do mes, quer trabalhe, quer passe o dia a coçar o esquerdo. Ai essas preocupações sociais…

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  10. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 13:22

    e também há muito mais pobrezinhos,

    Se calhar é por culpa da asae!!! lol
    pensem um bocadinho e não se deixem enganar pela propaganda parola dos demagógicos que só querem é dizer mal e ganhar votos para continuarem na mesma a explorar os pobres!
    Caramba usem os neurónios que eles devem servir para alguma coisa!!

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  11. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 13:25

    Pizarro ninguém tem o direito de colocar a vida dos outros em risco, ou explorar os outros com baixos salários ou roubar cd’s para ganhar o seu. Se não entende olhe entendesse.

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  12. jorge paulo permalink
    16 Julho, 2009 13:26

    Sr anonimo, o seu querido Socrates, mais os ministros e sec de estado do (des)governo dele, puseram este País ainda mais pobre do que era antes. se tivermos a pouca sorte deles ganharem as eleições de 27/9, daqui a 4 anos quando eles acabarem o trabalho que começaram em 1995, já teremos até Marrocos à nossa frente, porque como é sabido agora cá na Europa, quando olhamos para trás, só vemos a Bulgária. Os exemplos da incompetencia, e da trapalhada são tantos, que podia estar aqui a escrever até amanhã de manhã. A próxima, é a lei que vai sair sobre os prédios devolutos que o Sócrates qur ROUBAR aos legitimos proprietáris. Estes socialistas atrabalhar com o dinheiro dos outros, são uns ases.

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  13. Alfarroba D'Silva permalink
    16 Julho, 2009 13:28

    Em vias de conclusão, o grandioso Hospital de Cascais que abrange Sintra.

    O Hospital e as vias rodoviarias, só visto.

    Uma aspiração dos Cascalenses há mais de 30 anos, logo apos, o regresso dos portugueses, e não só, das ex colonias, tornou-se o imperativo.

    Quem defende os “pobrezinhos” , sabe que grande maioria não vai a clinicas, seve-se dos serviços publicos.

    O ex Primeiro, que recebeu “arrobas” de ajudas pela integração, nesta terra nada fez.

    É sintomatico a governança de quem nunca se preocupou, com os “pobrezinhos” ou, são aqules pobres que o convidam para a Quinta da Marinha.

    Quem o convidou estavam preocupados com BPP?

    É isto que a população deve reconhecer, vêr nascer um Hospital de nivel europeu, com bons medicos e com aparelhos tecnologicamente do ultimo modelo.

    O Dr. Mauricio Chumbo, vai ter o seu departamento de Oncologia e graças a todos nós, ficamos tesos, mas ficamos bonitos.

    Esta na hora

    Desculpem lá fugi do tema

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  14. Pizarro permalink
    16 Julho, 2009 13:50

    Bem me parecia que tinha razão.

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  15. Celta permalink
    16 Julho, 2009 13:52

    Mas que raio de saberes profissionais tem o responsável da ASAE, oriundo da extinta DGV ou da DGTT, para dirigir uma Polícia Criminal?
    Só no 3º Mundo se vê disto!

    Passe a utilidade duma ASAE, limitada à sua função e actuando dentro dos parâmetros da Lei.

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  16. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 14:05

    Cansei da politiquice
    Who cares?
    O psd vai ganhar as eleições ou outro e depois que rasguem tudo e sejam muito felizes

    Já cansei desta cena

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  17. Bonifácio permalink
    16 Julho, 2009 14:08

    Costumo discordar, por vezes de maneira violenta, do CAA, mas nesta estou completamente do seu lado e aplaudo o seu texto.
    Deixo aqui um comentário que já fiz num outro blog a propósito do mesmo assunto:

    “Os comentários me trazem uma imensa tristeza. Os portugueses de hoje são em grande parte uma cambada de imbecis prontos para o abate. Têm tanto medo das perninhas das baratas que estão prontos a viver numa ditadura onde a opressão é ciência. Merecem um chip RFDI bem enfiado no recto.
    Ainda não conheci um só tipo que tenha morrido por causa de colheres de pau, de fumo ou dum pelinho de rato na coxinha, mas já conheci dois que se mataram por causa da perseguição de vários órgãos do governo.
    Percebam logo o jogo; os regulamentos, as leis e as normas são tantos que qualquer cidadão, se for investigado exaustivamente, terá problemas suficientes para entrar em bancarrota ou enlouquecer. Só não percebe isso quem nunca tentou ter um negócio na vida e se contenta em ser empregadinho de corporações ou do governo.
    Enquanto vivemos de cabeça baixa, no problem, mas se alguém reclamar, a ASAE, as Finanças e todos os outros filhos da puta tratam de dar uma lição no servo rebelde.”

    Gostei da solução apontada pelo CAA; ficaria claro se a ASAE serve a interesses ocultos(para quem não quer ver) ou se submete à constituição.
    Bravo!

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  18. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 14:08

    Confesso que desisto.

    Adieus…. mundo cruel.
    Nas proximas eleições vai ganhar a vigarice da verdade. E é a vida.

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  19. Celta permalink
    16 Julho, 2009 14:11

    #18 “Adieus…. mundo cruel.”

    Não se atire ao Tejo que a ASAE diz que a água está poluída.

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  20. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 14:19

    Mas se calhar era bem melhor não existir asae. Existir antes informação para que se uma pessoa apanhasse leptospirose ou salmonelose ( e são tantos ) ou outra doença pudesse processar o restaurante e receber uma indemnização tal que levasse o restaurante à falencia.

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  21. Celta permalink
    16 Julho, 2009 14:23

    # 20
    Até nem seria hipótese descartável. Mas…..com esta Justiça?

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  22. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 14:29

    Ainda não conheci um só tipo que tenha morrido por causa —

    este nunca ouviu falar de ninguém que morresse de diarreia, oy gastroenterite ou meningite ou…. não liga aos hospitais. Parabéns!! Continue assim e um dia pode se voc€!

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  23. José permalink
    16 Julho, 2009 14:31

    O problema da ASAE não é a instituição: é o inenarrável Nunes que desapareceu da cena depois das partes gagas do charuto e entrada gratuita no casino, pago pela casa.

    A ASAE é necessária como instituição, mas havia antes a IGAE que fazia o mesmo e de modo mais discreto.

    Acabaram com ela porque o Nunes queria aparecer. E apareceu, para desgraça de muito senso comum e de equilíbrio na actuação.

    Esse é que devia ser processado por excesso de protagonismo prejudicial.

    De resto, estas faenas legislativas do Governo não são originalidades. Nos anos oitenta, Em 1983, havia uma lei que punia o contrabando ( salvo o erro o DL 187/83). Porque não cumpria com as necessidades xuxas,foi substituida salvo o erro em 1986. O diploma que a substituiu foi alvo de aprovação governamental, tal como esta. Sem autorização da AR. Tal como esta. O TC declarou-a inconstitucional e repristinou o 187/83. Foi uma confusão e pelo meio ainda havia amnistias por exemplo para o caso do contrabando de Aveiro ( o falecido Candal é que sabia disso).

    Foi uma das maiores vergonhas da Justiça. A cargo do PS.

    Nessa altura a Justiça estava muito, mas mesmo muito pior, a quase todos os níveis, principalmente na investigação criminal.

    Tenho a certeza disto e estou dispostoa discutir com quem quer que seja.

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  24. per caso permalink
    16 Julho, 2009 14:32

    “O caso revela, sobretudo, a forma socrática de governar – muita parra, anúncios abundantes mas tudo é feito à toa”

    Mejor dito, “El caso muestra, sobre todo, la socrática de formulario para gobernar – arrogante y autocrático”.

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  25. per caso permalink
    16 Julho, 2009 14:33

    mejor dicho, o sea

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  26. 16 Julho, 2009 14:34

    Para quando um sistema fiscal de ministros e autarcas???
    Para quando um sistema fiscal de juízes e advogados???
    Para quando um sistema fiscal para médicos???
    Para quando um sistema fiscal para a Democracia???
    E já agora quem iria fiscalizar todos estes sistemas fiscais???

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  27. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 14:38

    isso é treta. Arrogante e autocrática é a oposição. Só quem não quer ver é que não quer ver.
    Isso da arrogancia foi inventado pelo gajo da propaganda
    E cola é tão fácil de dizer. O arrogante a chamar arrogante aos outros.

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  28. JMLM permalink
    16 Julho, 2009 14:54

    Quanto `famosa inconstitucionalidade da ASAE, o melhor serie esperar pela resposta do Tribunal Constitucional, esse sim com competência para tomar decisões, no caso concreto.
    Quanto à necessidade de existir uma entidade a desempenhar o papel que desempenha a ASAE, claramente que ela é necessária, embora em muitos casos ela deva actuar com mais ponderação.
    Em concluisão, se o fiscal for apanhadao pelas teias da lei, concordo que a ASAE, inicie de imediato uma inspecção e aplique coimas aqueles que estão na origem da sua “má criação”.
    O que seria deste país sem estas coisinhas…
    VIVA PORTUGAL

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  29. Marafado de Buliquei-me permalink
    16 Julho, 2009 14:56

    O Correio da Manha, já nos habituou a noticias de direita desde o Vitor Direito !

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  30. Celta permalink
    16 Julho, 2009 15:02

    Pois…..os marafados ainda não conseguiram dominar toda a CS. Mas não lhes tem faltado o esforço para….
    Notícias são notícias, factos são factos, seja qual for a coloração da fonte. Ou só a LUSA difunde a verdade?

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  31. 16 Julho, 2009 15:17

    Já só faltava que o Correio da Manhã decidisse sobre inconstitucionalidades de encomenda.

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  32. José permalink
    16 Julho, 2009 15:23

    #26:

    Para quando um sistema fiscal de ministros e autarcas??? – Já existe e chama-se Tribunal de Contas. Funciona mal por causa da legislação.

    Para quando um sistema fiscal de juízes e advogados??? – Já existe, porque todos são inspeccionados na primeira instância, de três em três anos, por inspectores de carreira que propõem classificações e averiguam factos disciplinares ( o caso Lopes da Mota é um deles).

    Para quando um sistema fiscal para médicos??? Não existe, a não ser por reflexo, na Inspecção Geral de Saúde. Os médicos protegem-se corporativamente como nenhuma outra profissão.

    Para quando um sistema fiscal para a Democracia???- Já existe, em cada eleição.

    E já agora quem iria fiscalizar todos estes sistemas fiscais???- Os comentadores de blog, como o #26

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  33. José permalink
    16 Julho, 2009 15:24

    Os advogados não são inspecccionados porque não são profissões ligadas ao Estado e pagas pelo erário público.

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  34. Celta permalink
    16 Julho, 2009 15:24

    O CM não decide, Piscoiso. Não tem uma prima jurista para o esclarecer?

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  35. 16 Julho, 2009 15:42

    E vc #34. não tem uma sogra que o ensine a interpretar textos?

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  36. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 16:31

    23 , José , o nunes desapareceu de cena mas foi com uma história de material informático para a dgs em que “ganhou” o concurso para o fornecimento uma empresa para a qual o filhote foi depois trabalhar. não se lembra? nem nunca mais se ouviu nada do assunto.

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  37. per caso permalink
    16 Julho, 2009 16:37

    Já existe e faz se, além do serviço ao amigo, até vale promoção e o governo gosta. O mais não passa de entretém e bodo aos pobres, casuística de andar por casa, que mal conta, grátis.

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  38. 16 Julho, 2009 18:02

    Querem Inconstitucionalidades???
    Leiam a Constituição da Républica Portuguesa e verifiquem, se o que lá está escrito reflecte o que se passa na nosso país…O Tribunal Constitucional é apenas só mais um triste exemplo de Democracia.

    Constituição da Républica Portuguesa
    http://farplex.blogspot.com/2009/06/constituicao-da-republica-portuguesa.html#links

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  39. 16 Julho, 2009 18:04

    Errata: o Tribunal Constitucional é apenas só mais um triste exemplo de Democracia INOPERANTE… Tipo Constâncio!

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  40. Tonho permalink
    16 Julho, 2009 18:17

    O José, se fossemos pelos inenarrável, começavamos por si.

    V.Exa é um “tonho” de 1ª.

    Fazia aulas de dicção e não era o 1º

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  41. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 18:47

    A “gloriosa” ASAE, deve ter rebentado com o modo de vida de muitas famílias, a quem o Estado passou a ter que subsidiar.

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  42. 16 Julho, 2009 18:56

    #26

    Caríssimo José:

    “Para quando um sistema fiscal de ministros e autarcas??? – Já existe e chama-se Tribunal de Contas. Funciona mal por causa da legislação.”- Correcção, não funciona mal, pura e simplesmente não funciona ponto. Caso contrário como explica esta bandalheira???

    Para quando um sistema fiscal de juízes e advogados??? – Já existe, porque todos são inspeccionados na primeira instância, de três em três anos, por inspectores de carreira que propõem classificações e averiguam factos disciplinares ( o caso Lopes da Mota é um deles).

    Mais um caso claro de bandalheira, caro José…

    Quanto aos Médicos concordo plenamente consigo…

    Quanto à Democracia, pedir opinião de 4 em 4 anos, sobre quem deve ocupar os “poleiros”, sendo que as opções são ditadas pelos partidos…não me parece muito fiscal, fiscal era se a participação pública fosse efectivamente activa e constante com debates e referendos sobre as principais estratégias para o País, como o “Tratado de Lisboa” por exemplo, um referendo prometido na gaveta…A consulta pública assusta muito boa gente, gente que se acha no direito de decidir permanentemente por todos aqueles que opinaram apenas uma vez em 4 anos…

    Eu fiscalizo como comentador de blog e você??? Justamente, como outro comentador de blog… Cá está a DEMOCRACIA VIRTUAL a funcionar…Pena ser só VIRTUAL!

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  43. 16 Julho, 2009 19:01

    Acrescendo ao facto de a participação fiscal da sociedade civil se restringir, a uma só vez de 4 em 4 anos, escolher um “brugesso previamente parido” pelas mentes partidárias, (o que dá a ilusão de escolha Democrática, mas que como temos visto, resulta em mais do mesmo) o facto de 65% de abstenção agradar em muito, a muito boa gente!!!
    Dá imenso jeito que tudo fique como está, da esquerda à direita…

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  44. 16 Julho, 2009 19:46

    Caro Tiago, nos States a abstenção até é superior, só há dois Partidos relevantes e nem por isso deixa de ser um exemplo do ocidental democrático, que até se pretende exportar para o Iraque, por exemplo.

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  45. José permalink
    16 Julho, 2009 20:12

    “Tonho” serei. Mas ao menos não escrevo assim: “fazia aulas de dicção e não seria o 1º”. E punha um acento agudo em “começavamos”.

    Assim, já não sei quem será mais tonho ou inenarrável…

    V. é da geração telemóvel?

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  46. Celta permalink
    16 Julho, 2009 20:18

    #35 Piscoiso, lamento mas a minha sogra recusa-se a dar-me lições na presença das suas primas sabichonas. Podia ser mal avaliada.

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  47. Anónimo permalink
    16 Julho, 2009 21:26

    o asae ortográfico volta a atacar, mesmo sofrendo de grave doença constitucional.

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  48. roxyr permalink
    16 Julho, 2009 22:14

    No principio dos anos sessenta era eu criança,a minha mãe sem tempo para cozinhar, mandava-me frequentemente à tasca da vizinha buscar uma panela de sopa,e não era pequena,pois chegamos a ser dez à mesa.A tasca na época já tinha umas décadas de existência e era frequentada por gente pobre, viúvos, reformados,pessoas sós,que encontravam ali uma boa refeição barata e um local de convívio,onde podiam jogar as cartas,as damas,ao dominó etc.45 anos depois a filha manteve o negócio fez algumas obras,mas manteve os azulejos tradicionais nas paredes a cozinha que era em pedra mármore manteve-se,até à 2 anos atrás, quando de uma visita da asae que lhe fechou o estabelecimento e a obrigou a fazer obras,15.000 euros depois e de terem desaparecido os azulejos tradicionais, a cozinha em mármore,casas de banho novas etc,reabriu.5 meses depois nova visita da asae com novas exigências e mais alguns milhares de euros de investimento.A sra,perdeu a paciência e preferiu encerrar tasca,que se mantém encerrada até hoje.Quando penso nisto tenho o estômago que dá voltas e não é da sopa.

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  49. Rosa de Abreu permalink
    16 Julho, 2009 22:59

    Gentinha ignara…A ASAE é a obra maior do Grande Irmão, quando George escreveu a obra, já previa o aparecimento do Socas e desta polícia do regime.

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  50. 17 Julho, 2009 01:44

    #44

    Caro Piscoiso

    Se não existisse petróleo no Iraque, os capitães Américas, não quereriam exportar para lá a sua dita “Liberdade Democrática”!!!
    Mas em nome do “terror”, sob a bandeira pura da Democracia e um falso moralismo sem igual, avançaram sem dó nem piedade… Mais um regime totalitário com o pseudónimo de Democrático!!!

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  51. K2ou3 permalink
    17 Julho, 2009 18:08

    E por enquanto só se levantou a questão Constitucional, pela Forma, Formal.

    E a Legal?.
    Tem um “policia de giro”, competencia “técnica” para avaliar um padeiro, ou os melificios de uma colher de pau?.
    Sómente pela cegeira da voz do patrão.

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