Pois
21 Julho, 2010
Vasco Campilho: se hoje alguém propusesse que fosse adoptado o sistema de saúde francês ou o sistema educativo sueco confrontar-se-ia à partida com a sua inconstitucionalidade. Ora não consta que se trate de países com níveis de protecção social e de qualidade dos serviços públicos inferiores aos nossos. Por que razão teríamos de manter na Constituição normas que nos impedem de mudar para melhor?
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15 comentários
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BLASFÉMIAS 
Pergunta ao Vasco Campilho se quer adoptar a Constituição sueca ou a francesa.
Qual delas escolherá?
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Em conversa com um bom amigo sobre este artigo do Vasco, ele dizia-me: “o sistema de saúde francês ou o sistema educativo sueco” não colidem em nada com a nossa constituição. O sistema de saúde francês é misto, tem componente pública e privada, com um pequeno pormenor… os seguros de saúde também comparticipam o sistema público. Mas o acesso à saúde é para todos independentemente de terem ou não seguro de saúde. O seguro é para “extras” digamos. O sistema de educação na Suécia é gratuito e gerido pelas câmaras municipais… alguma diferença em relação à nossa escola primária? Sim o “bolo” do financiamento é bem gerido.
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««os seguros de saúde também comparticipam o sistema público. Mas o acesso à saúde é para todos independentemente de terem ou não seguro de saúde. O seguro é para “extras” digamos.»»
Lá está. Isto implica pagamento do serviço por parte da população, o que vai para alem do pagamento simbólico. O tendencialmente gratuito da nossa constituição, tal como é entendido pelos constitucionalistas, impede o co-pagamento (para alem das actuais taxas moderadoras).
««O sistema de educação na Suécia é gratuito e gerido pelas câmaras municipais…»»
O sistema sueco permite a integração de escolas privadas na rede nacional sendo o financiamento feito em vouchers. A nossa constituição dita que a rede tem que ser pública. Ou seja, o Estado tem a obrigação de expandir a sua rede até ela cobrir todo o território. Alteração do PSD acaba com a obrigatoriedade de a rede ter que ser pública. Para o PSD, o problema que a constituição coloca não é o da gratuitidade mas sim o de o Estado ser obrigado a manter uma rede escolar própria. A gratuitidade pode ser conseguida sem que o Estado detenha uma rede que cubra todas as necessidades.
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Para fazer o que o PSD quer, há que acabar com a PROGRESSIVIDADE dos impostos (art. 104º da CRP).
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Um destes dias abri um e-mail de uma casa conhecida que vende discos e livros. Ao abrir saltou uma “pop-up” a perguntar “queres ganhar uma viagem?”. Pûs que sim. “Então coloca aqui o teu número de telemóvel”, apareceu na janela. Idiota lá pûs o número. Passado um pouco começaram a mandar-me sms’s a colcar questões supostamente para o concurso da viagem. Claro que não respondi, convencido que não respondendo nada poderiam descontar. Quando dei conta não só não tinha crédito (era 20 euros inicialmente) como já devia uns cêntimos à Vodafone, devido ao último sms que me mandaram.
Eu acho que os escroques destas empresas de serviços de valor acrescentado – e seus cúmplices que permitem que ponham pop-ups nos emails que enviam aos clientes – noutro país não se atreveriam a fazer uma coisa destas. Isto é trafulhice pura. Num país civilizado iriam para a cadeia por roubo e abuso de confiança.
Em Portugal provavelmente estão legais…
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Qual e modelo actual em Portugal?
No ensino, os pais remetem os filhos para o ensino publico e para o privado.- desde o basico até a universidade
Na saúde, temos o publico e o privado.
Qual é o problema
Mexer na constituição e pura joke
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Os portugueses adoram empurrar as culpas para o lado. Talvez servisse todos, o facto de termos um artigo único na nossa constituição que dizia: “Artigo 1 : Devem ser seguidos todos os principios constitucionais da Constituição Sueca.” assim toda a gente tinha uma boa desculpa para tudo o que fosse acontecendo “Estes suecos pá!”
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Para este peditorio já dei o que tinha a dar – mas dou a minha contribuição para o PSD fazer um novo congresso no Vimeiro e escolher um lider com alguma experiencia de vida, não basta ser presidente da JSD
Valha-me Deus
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o PR sai muito caro que cada vez que sai para o estrangeiro leva uma comitiva de 200 pessoas incluida a mulher, ainda por cima da prendas com os nossos impostos
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“O sistema sueco permite a integração de escolas privadas na rede nacional sendo o financiamento feito em vouchers. A nossa constituição dita que a rede tem que ser pública. Ou seja, o Estado tem a obrigação de expandir a sua rede até ela cobrir todo o território.”
Isso não é contraditório com um sistema de vouchers; isso seria contraditório com um sistema em que só houvesse “vouchers”, mas é compativel com um sistema em que haja uma rede pública mas qualquer um possa abrir uma escola voucherizada ao lado.
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Apesar desta Constituição, Portugal é dos países em que é maior a despesa relativa privada de saúde e de educação. Apesar desta Constituição, o governo paga a privados para fazerem serviços públicos de saúde e de educação e até pode pagar mais do que paga, se quiser.
A garantia dos direitos negativos tem natureza diferente da garantia dos direitos positivos. Em matéria de direitos positivos a Constituição é irrelevante. Quer os garanta, quer não, o que conta é o consenso social: saúde, educação e segurança social são pagas, na sua maior parte, pelos governos. Mas o consenso é tão grande que as pessoas querem ocnsagrá-lo na Constituição.
Não há liberalismo. Há muitos liberalismos. Noutra caixa de comentários indiquei ligações para as plataformas de saúde e de educação dos dois partidos liberais do Reino Unido, que são muito à minha esquerda – e eu já sou rotulado de “esquerdista” e “socialista” por um blasfemo meu amigo!
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Desejo, do fundo do coração, que toda esta gente que está tão contente com estas medidas, que perca o emprego ou a fortuna pessoal, e tenha uma doença grave que precise de tratamentos caros.
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Totalmente de acordo com o Sistema Nacional de Saúde Francês (uma espécie de ADSE para todos) e com o Sistema Nacional de Educação Sueco que resolveu mais ou menos problemas como os actuais em Portugal. Nenhum destes sistemas é impedido pela nossa Constituição. Ambos mais baratos que o Português atentos os diferenciais de poder de compra dos lucros salariais locais e o nivel preços no consumo interno.
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‘A rede escolar ou de saude tem de ser publica’. Afinal o que é e que consubstancia o termo ‘rede’ ? Pode ser e consubstanciar apenas intervenção financeira (voucher) ou ser e consubstanciar o arcar com as despesas totais de estrutura fisica e humana (escola admnistrada pelo Estado). Assim uma espécie de Empresa Publica de monopolio nacional em concorrencia desleal com a Privada, Cooperativa ou Social. É apenas uma questão teórica de balizamento e redefinição do termo ‘rede’ que em nada colide com o que está escrito na Constituição actual. Creio
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Note-se o recurso massivo de receituário por principio activo, por exemplo na rica Inglaterra, para garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saude, eliminar o ‘Self Service do Funcionalismo Publico’ com os impostos dos Cidadãos. O receituário por principio activo impôs-se aos luxos impingidos pelos Marketing&Sales dos Laboratorios Farmaceuticos. Porque razão Portugal pobre e em crise teima no que Paises muito mais ricos já abandonaram há tanto tempo ?
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Com ‘voucher’ ou sem ‘voucher’, com ou sem alterações da Constituição, continuará tudo na mesma e nada se resolve se continuar a imperar a desorganização, o ‘capitalismo selvagem e comissional’ nas contratações e os abusos escandalosos nos lucros salariais recebidos ao fim do mês. Panaceias e histórias para confundirem a arvore com a floresta.
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Também é obvio que a Constituição não é nenhuma ‘vaca sagrada’ nem o ‘absoluto da verdade e da perfeição’. Como tudo tem de ser melhorada e aperfeiçoada. Se agora ou não, é outra questão.
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Por exemplo os mandatos de todos os cargos eleitos deveriam ser reduzidos pelo menos 1 ano. A prática mostra que os mandatos de hoje entram em apodrecimento e rejeição a partir depois de metade da sua duração actual. Aumentar a duração dos mandatos é outro erro de palmatória. A prática mostra que é REDUZIR e não AUMENTAR.
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Há que ser mais prático e proactivo, mais preparado para ser Estadista.
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Espero que o Pedro Passos Coelho tenha a coragem de criar um novo partido pois o PSD já nada tem de Social Democrata…
Se o modelo francês ou sueco fosse usado em portugal ficaria mais caro à mesma pois o problema de base mantinha-se… o paradigma dos cuidados.
E mais… impõem-se a mesma pergunta… qual a quantidade de pessoas que são isentas de impostos, taxas moderadoras e sem capacidade para pagar cuidados de saúde ou seguro em Portugal e na Suécia ou França e depois digam-me como aplicar esse modelo em Portugal…
Então mas se forem as empresas a pagar o seguro isso não diminui a capacidade competitiva das mesmas? Humm… Incoerências…
Como se o problema se resolvesse com alterações à constituição ou por decreto…
Perguntem-se porque é que os medicamentos são tão caros, porque há tanta duplicação/redundância de meios de diagnóstico, porque é que as pessoas saem das urgências sem saberem o que vão tomar, porque é que a saúde é centrada nos médicos e não no cidadão/utente, porque é que só se fala de médicos e não se fala de enfermeiros, fisioterapeutas, demais técnicos, porque é que ninguém é avaliado convenientemente ou seque (conselhos de administração).
Para mim isto é só uma tentativa encapotada de retirar o acesso a cuidados de saúde a quem não pode pagá-los…
Podemos manter este mecanismo de solidariedade colectiva sem ter de aboli-lo… basta ser mais eficaz e eficiente na sua prestação ( de cuidados de saúde).
http://saudeeportugal.blogspot.com
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http://economix.blogs.nytimes.com/2010/07/16/dying-is-expensive/
Retirado do blogue Saudesa (http://saudesa.blogspot.com)
“No último ano de vida os gastos com a saúde são o dobro do rendimento anual de uma família tipica americana? http://economix.blogs.nytimes.com/2010/07/16/dying-is-expensive/
Uma óptima razão [social, neoliberal, economicista, etc. – à escolha] para Pedro Passos Coelho alterar a Constituição e “enterrar” o SNS [o tal que é tendencialmente gratuito]… http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/socialista-antonio-arnaut-acusa-psd-de-tentativa-de-golpe-de-estado-na-saude_1447945
É que não havendo verbas não podem existir luxos deste tipo. A longevidade deve ser reclassificada como um desperdício…
E o sustentado aumento da esperança de vida um enviesamento do mercado, que urge por cobro [convém para os mais ricos que selectivamente].
Caraças, a “coisa” está preta!!
E-Pá!”
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