A nossa Rainha de Inglaterra
É oficial: Portugal tem mais uma Rainha de Inglaterra. Não é novo: quando um responsável quer descartar responsabilidades, não há como dizer que não tem poderes. Só não se percebe como é que alguém destituído de quaisquer poderes se sujeita a ser Rainha de Inglaterra sem, ao menos, beneficiar dos palácios, iates e Range Rovers da genuína, da Windsor, da Isabel II.
É também oficial: a ideia do inquérito à forma como foi investigado caso Freeport não nasceu na cabeça da nova Rainha de Inglaterra, foi uma decisão do CSMP aprovada há ano e meio por proposta de um advogado entretanto nomeado secretário de Estado da Justiça. Muito a propósito, portanto.
Não faz mal: inquéritos como este não costumam dar resultados em Portugal. Só servem para distrair as atenções até que estas se foquem noutro problema qualquer. É pena porque até haveria muito a esclarecer sobre um processo que começou há seis anos mas esteve quatro anos parado (pelo que são demagógicas todas as referências a uma “investigação de seis anos”). Era bom esclarecer, por exemplo, o papel de Cândida Almeida desde a sua participação na reunião de Bruxelas no Eurojust. Ou porque razão anunciou tantas vezes o fim do inquérito. Ou porque fixou para a data conhecida o encerramento do inquérito. Ou porque foi o procurador-geral adjunto, o mesmo que já não devia estar em funções e que foi objecto de uma lei especial, proposta de urgência pelo PS, a convenientemente formalizar essa decisão sobre prazos nos poucos dias em que o procurador-geral esteve em Angola. Ou… Ou…
Mas isto seria pedir demais à justiça portuguesa e à Rainha de Inglaterra.
BLASFÉMIAS 
Esclarecedor.
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não é rainha mas é rei da pouca vergonha
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A * INOCENTOLÂNDIA * EM TODO O SEU ESPLENDOR !!!
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Isto é aprova que o problema está no PGR e não no Ministério Público em geral como muitos dos “tudólogos” querem fazer crer.
Os Ricardo Costa do burgo atiram-se aos procuradores como gato a bofe, esquecendo-se que todos os dias, centenas de procuradores por este país fora vão cumprindo a sua função em milhares de processos.
O problema é quando chega aos detentores do poder.
Aí emperra tudo, sendo o grande emperrador o PGR e seus vices.
Depois é fácil mandar a culpa para cima dos desgraçados dos procuradores.
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como é que tendo os poderes da rainha teve tanto poder sobre as escutas tão faladas.
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“É preciso que sem hesitações se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político.”
Esta afirmação do PGR é uma infâmia. Eu, se fosse sindicalista, fazia uma queixa-crime. Espero que a façam.
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Esse Ricardo Costa é um perfeito cretino que parece uma barata tonta, mas não passa de um ignorante. Isultos, isto? Nem por isso.
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O advogado Magalhães e Silva aldraba a questão da prescrição dos factos relativos às 27 perguntas por um motivo bem simples: o problema de fundo é a corrupção, para acto ilícito. E essa não está de modo nenhum prescrita.
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“Freeport. Pinto Monteiro acusa Sindicato dos Magistrados do MP de actuar “como pequeno partido político” e garante que enquanto magistrado nunca leu um despacho como o dos procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães.”
É a prova que Pinto Monteiro sempre foi juiz do cível e pouco ou nada percebe de processo penal. Foi aliás, por isso mesmo que meteu o pé na poça há um ano atrás em relação ao expeditente do Face Oculta. Pediu uma opinião não se sabe a quem ( Noronha do Nascimento pediu a Henrique Gaspar e esse ao menos sabe da poda) e deu no que deu: barraca completa e se estivéssemos num país em que as instituições se levassem a sério, Pinto Monteiro já tinha sido corrido.
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Eu sei quem é a rainha de Inglaterra e sei quanto custa e as dezenas de milhões de libras que aporta ao Tesouro Público. Também sei o que custa o PGR e os restantes convivas do OGE. Também sei que aportam zero ao Tesouro Público português. Prefiro a rainha, de longe! Quem compraria uma T-shirt com a cara do PGR?
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“Acresce que o prazo limite foi proposto pela senhora directora do DCIAP e podia ter sido prorrogado, bastando para isso que a prorrogação fosse requerida. É um facto do conhecimento de todos os juristas, excepto daqueles comentadores profissionais que fingem ignorá-lo.”
Também disse.
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Um sofisma só se desmonta por quem entende as premissas. De resto não adianta responder a quem não sabe perguntar.
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Certos indivíduos da magistratura julgam que enganam as pessoas com sofismas. Mas só enganam os papalvos.
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#4
“(…) centenas de procuradores por este país fora vão cumprindo a sua função em milhares de processos.
O problema é quando chega aos detentores do poder.
Aí emperra tudo, sendo o grande emperrador o PGR e seus vices.
Depois é fácil mandar a culpa para cima dos desgraçados dos procuradores.”
Eh, sublinhe-se o que é certo.
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É a sensação que o cidadão tem da justiça que é politizada.
Não da duvidas sobre isso
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Foi o que nos deixou, o mandato de Souto Mouro
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Esclarecer o papel de Cândida Almeida ?
Fiquei esclarecido quando vi uma fotografia em que o Presidente do PS, Almeida Santos, abraçava a senhora com muita força e ela estava toda “derretida”.
Este Partido Socialista é a fonte de todos os males do país.
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O cancro da nossa democracia
“Das ilhas Caimão e de Man, paraísos fiscais, não chegaram as informações pretendidas pela investigação.”
“A Sean Colidge, o MP tinha reservado 24 questões. Mas a carta rogatória para França veio com a informação de que estaria a viver em Inglaterra. Veio outra carta, a resposta foi basicamente a mesma: o mesmo não reside no Reino Unido”, escreve o i de hoje, relativamente ao caso Freeport”.
Ainda diz o i que “O Ministério Público refere no despacho final que os autos contém abundantes elementos de prova que sustentam a forte convicção de que aos responsáveis pelo Freeport foram exigidas por diversas vezes, quantias em dinheiro, alegadamente destinadas às autoridades portuguesas e aos partidos políticos mais representativos.”
Esta última parte – “aos partidos políticos mais representativos”, indica a podridão do nosso Estado actual e a explicação simples para as leis que temos, de lassidão e condescendência formal, relativamente à corrupção.
Neste ambiente deletério, qualquer ministério do Ambiente é ou deveria ser suspeito, à partida. Porém, com a legislação existente e os condicionalismos que travam efectivamente a eficácia de qualquer investigação criminal, temos a impunidade assegurada e mais do que isso, o despudor de ver os suspeitos politicamente colocados e os seus apaniguados, às centenas, indignarem-se por terem sido apontados como tal e com vontade de reforçar ainda mais as garantias de impunidade, através dos mecanismos processuais que impedem a investigação. A actual tendência em capar o poder de investigação do MP e a sua ( fraca) autonomia, insere-se neste contexto de grande falta de vergonha institucional. Vemos essa desfaçatez e a horda de apaniguados que defendem o chefe que lhes assegura a prebenda ou a renda imerecida ou mesmo por simples clubismo partidário que lobotomiza o bestunto.
É este o panorama geral em Portugal, desde há muitos anos e quem manda sente-se muito bem neste charco, o tal “pântano”, porque a podridão em que se imergiram nele viceja.
Há anos e anos que é assim e escolhem-se governantes porque se adaptam e cultivam este meio. Aliás, são os seus melhores cultores aqueles que são escolhidos nos partidos para representarem os interesses apresentados como gerais, mas que geralmente não passam do horizonte particular de umas dúzias. Para os sustentar mediaticamente não faltam as figuras do costume que aparecem, sempre, sempre que em algum momento fica em crise este sistema podre em que se habituaram a viver. E para o defender mentem, aldrabam e apresentam-se como defensores dos mais altos valores democráticos quando são os primeiros a denegá-los e desprezá-los. Como mentem bem, convencem melhor.
Em Portugal, investigar de modo proficiente a alta corrupção de partidos políticos e membros de governo é virtualmente impossível e isto não é uma simples afirmação retória de indignação. Os media, com raríssimas excepções ( sim, sim, o Jornal de Sexta da TVI é uma delas) colaboram nesta farsa gigantesca que nos coloca ao nível do terceiro mundo, porque os media portugueses são efectivamente do terceiro mundo e os jornalistas que trabalham, na sua esmagadora maioria são apaniguados do poder que está. Se não fossem, não seriam jornalistas com as vidas que têm. Não teriam direito a suplemento remuneratório por apresentarem telejornais nem teriam direito a acesso a determinadas regalias sem justificação. Aliás, alguns nem jornalistas seriam, sequer. Por carência de requisitos mínimos de seriedade e competência. Assim, até se tornam comentadores, bem pagos, como podemos ver e ouvir diariamente. Delgados, em Portugal, é aos montes.
É a mais pura das verdades e que justifica o fracasso da investigação do Freeport e outros, como se irá ver a seguir, com o Face Oculta.
Isto não pode continuar assim porque é insustentável democraticamente e todos os partido são responsáveis por este estado de coisas, talvez com a honrosa excepção do PCP, um partido trágica e politicamente insustentável.
http://www.portadaloja.blogspot.com/
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A frase do Sr. PGR é de que não sabe os poderes da Rainha de Inglaterra!
Enfim…
É a justiça no seu melhor.
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Este já disse tudo vai para 130 anos..desde aí nada ou quase nada mudou…talvez somente a atracção cada vez maior pelo abismo..
Quando se quer falar de um país caótico e que pela sua decadência progressiva poderá vir a ser riscado do mapa citam-se, a par, a Grécia e Portugal.
Eça de Queirós in As Farpas -1872 .
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A vida dos povos prova a necessidade de repetições que impressionem. Acumulações de ruínas e torrentes de sangue são, por vezes, necessárias para que a alma de uma raça assimile certas verdades experimentais.
Muitas vezes ela não se aproveita disso durante muito tempo porquanto, em virtude da diminuta duração da memória afectiva, as aquisições experimentais de uma geração servem pouco para outra.
Todas as nações verificam, desde as origens do mundo, que a anarquia termina pela ditadura. Mas dessa eterna lição elas não tiram qualquer proveito. Repetidos factos mostram que as precauções são o melhor meio de favorecer a extensão de uma crença religiosa, mas isso não impede que, sem tréguas, essas perseguições continuem. A experiência ensina ainda que ceder perpetuamente a ameaças populares é condenar-se a tornar impossível qualquer governo. Vemos, no entanto, que os políticos diariamente olvidam essa evidência.
Gustave Le Bon
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Não é só o PGR.
Os ministros também são rainhas de Inglaterra.
Só é pena que nós não sejamos súbditos ingleses.
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O Sr PGR diz a verdade!
Ele não consegue mandar nada, pois as leis feitas pelo PS/PCP/SMMP não deixam.
Este é o MP que convém ao bloco central até hoje.
Leiam o Estatuto do MP com calma e verão que este PGR está a falar verdade: ele não consegue dirigir o MP! Nem ninguém…
Quem manda um pouco são os PGD e o DCIAP…
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Infelizmente, não encontrei a parte das declarações em que o PGR comunica, em corência com as suas afirmações, que se demite. Alguém me pode enviar o link, por favor?
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Que vergonha de declarações!
Depois de as fazer, alguém que se julgue com um mínimo de decência apenas tem um caminho: demitir-se. Ou ser imediatamente demitido pelos que o nomearam, se é que estes, por sua vez, se consideram decentes…
O mal que a dupla Pinto Monteiro/Cândida tem feito à Justiça portuguesa vai repercutir-se por largos anos, para desgraça do regime democrático. Só os próprios não se dão conta disso.
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Quem desdenha, quer comer.
Extermine-se o cargo.
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Não será possivel antecipar as eleições presidenciais para o proximo mes de Novembro? Como este país parece estar paralizado, e a definhar cada dia que passa, seria bom antecipar as ditas eleições, uma vez que estão a condicionar toda a vida politica em Portugal.
Se o PR eleito fosse empossado no cargo antes do final do ano, poderiamos ter eleições legislativas na primavera de 2011, e ter a esperança de nos livrarmos de certas figuras, entre as quais o PGR, que dá entrevistas como a supracitada, e fica no cargo. Com homens desta dimensão e sem coluna vertebral nos cargos de topo, é facil perceber porque é que a Justiça está neste estado lastimoso.
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… com direito a malinha de mão
Em estado de decomposição
e sem ponta por onde agarrar,
assim fica a justificação
de que há muito para enterrar.
São tantos casos fracassados
por intervenções lamacentas,
nestes anos tão repassados
de políticas pardacentas.
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“Nunca li um despacho assim”, diz Pinto Monteiro.
Não admira. Não haverá muitos casos, em Portugal, de ex-Ministros do Ambiente que cheguem a Primeiro Ministro, pelo que não creio que o Sr. PGR consiga encontrar tantos despachos “assim”.
Além disso, se calhar, inserir as perguntas “a fazer” no despacho, até pode ser considerado meritório. Quem pegar a seguir no processo tem meio caminho andado. É de louvar!. Excelente passagem de testemunho!. Produtividade!. Não?
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Google querys: será que quis dizer CRIATIVIDADE ?
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UMA PÉROLA PARA A HIERARQUIA:
Artigo 79.º do EMP
Limite aos poderes directivos
1 — Os magistrados do Ministério Público podem solicitar ao superior hierárquico que a ordem ou
instrução sejam emitidas por escrito, devendo sempre sê-lo por esta forma quando se destine a produzir
efeitos em processo determinado.
2 — Os magistrados do Ministério Público devem recusar o cumprimento de directivas, ordens e
instruções ilegais e podem recusá-lo com fundamento em grave violação da sua consciência jurídica.
3 — A recusa faz-se por escrito, precedendo representação das razões invocadas.
4 — No caso previsto nos números anteriores, o magistrado que tiver emitido a directiva, ordem ou
instrução pode avocar o procedimento ou distribui-lo a outro magistrado.
5 — Não podem ser objecto de recusa:
a) As decisões proferidas por via hierárquica nos termos da lei de processo;
b) As directivas, ordens e instruções emitidas pelo Procurador-Geral da República, salvo com
fundamento em ilegalidade.
6 — O exercício injustificado da faculdade de recusa constitui falta disciplinar.
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Well… eu li o texto do link e não foi o PGR que disse, como se depreende do título enganador “Tenho os poderes da Rainha de Inglaterra”.
Lê-se no texto:
“Além disso, é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o procurador-geral da República, como já tem sido dito, tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia.”
Ele disse que tem sido dito.
Mas isto é a minha interpretação, que não sou jornalista nem político.
SAFA!
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Sintomático da desfaçatez, inoperância e falta de escrúpulos:
Este procurador é expedito em desculpabilizar-se quando algo, sob a sua coordenação, corre mal e, por óbvio o coloca em causa. Esta, não foi a primeira vez.
As comparações com a raínha, e há meses, aquela de o MP ter muitas marquesas e duques, são uma linguagem intelectualmente fútil e imprópria para um PGR. Exige-se explanações/justificações técnicas e políticas e não banalidades.
Este procurador, “curiosamente”, tem poderes para mandar (conluiado com o STJustiça) destruir escutas que, presume-se, incomodariam imenso o PM, escolhe procuradores, está, por inerência do cargo em semanal meeting com os ministros da justiça e da administração interna, etc, etc.
Este procurador faz parte dum grupo de inaptos e, de certo modo desrespeitadores dos cargos e da Lei Geral do Estado, que pensam que todos os portugueses são parvos e por isso, mentem, perturbam a justiça, perigam a democracia.
Este procurador não serve os interesses do país e dos cidadãos ‘normais’. Por isso, obviamente foi convidado para o cargo.
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Outside, sera que quis dizer queries? ou talvez query?
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…
Não têm vergonha.
Isto é uma risada geral!
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É obra – a igreja de Santa Engrácia,
a Casa Pia e o Freeport.
Fora os casos que nunca são julgados, lembro – os edificios dos CTT, Coimbra e Lisboa
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E quer mais poderes para quê?
Já faz o que quer, sem ter de dar cavaco a ninguém…
Não se percebe!
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E se um é a rainha, do que fará a outra?, do Zorro de máscara, como já alguém disse, bem topado?
E não têm, mesmo, é vergonha, meus, nem um nem outra.
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http://www.youtube.com/watch?v=g_oMeNJfLEI
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#19
“A frase do Sr. PGR é de que não sabe os poderes da Rainha de Inglaterra!”
Tem toda a razão Karocha.
A Rainha de Inglaterra não tem poderes para mandar destruir provas, ocultar os próprios despachos, ou dar-se ao luxo de não responder ao Parlamento.
Não tem sequer poderes para dizer palermices idiotas.
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novo cojunto ‘queens’
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O PGR sente-se a rainha de Inglaterra…
Quererá ele dizer com isto que o Sócrates também já manda na rainha?
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Eu aínda cheguei a pensar que a Rainha de Inglaterra portuguesa fosse o Aníbal, mas pelos vistos enganei-me.
Cá para mim deve ter sido o Inginheiro que disse ó Pinto Calçudo:
– Tu és a Rainha de Inglaterra… não riscas nada.
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